A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) expediu 20.notificações a prefeituras e entidades por irregularidades identificadas na execução de convênios firmados com a pasta no Carnaval e no São João de 2023. Os atos foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 6 de maio, no caderno Terceiros.

As irregularidades detectadas referem-se à ausência ou inconsistências na competição dos gastos e consequente reprovação, nos termos estabelecidos pelo Tribunal de Custas do Estado (TCE/MA). Alguns dos vícios apontados pelo setor de Serviços de Contratos e Convênios (SCC) da Secma após analise dos processo administrativos de prestação de contas foram apresentação de formulário com descriminação dos gastos inadequado ao procedimento, ausência de cotações de preços para cada serviço prestado, descumprimento do plano de trabalho no que diz respeito à contratação de estrutura de palco, som, iluminação, atrações musicais e até de banheiros químicos, pagamento de despesas que não estavam previstas no plano de trabalho, tais como camisetas no estilo abadá, serviços gráficos e mídias especializadas, ausência do número convênio na nota fiscal apresentada.

As prefeituras notificadas pela Secma foram as de foram as de Matinha (Carnaval), Balsas (São João), Carolina (São João), São Félix de Balsas (São João), Governador Edison Lobão (São João), Axixá (São João), Altamira do Maranhão (São João), Cururupu (Carnaval), Cidelândia (São João), Barão de Grajaú (São João), Esperantinópolis (Carnaval), Anapurus (aniversário da cidade).

Quanto as entidades que realizaram festas de Carnaval e programações juninas, ano passado, em convênio com o Governo do Estado, a maioria está localizada em São Luís, em bairros como Centro, Anjo da Guarda, Coroadinho, Cohab Anil e Cidade Operária.

A não regularização dos vícios detectados, com apresentação da prestação de contas final, pode ter como consequência a inclusão do ente no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI), ressarcimento dos recursos transferidos pela Secma e posterior instauração da Tomada de Contas Especial para apuração de danos.

Confira aqui os detalhes das notificações expedidas pela Secma, a partir da página 22.

Uma plataforma de vendas foi condenada a indenizar uma consumidora, bem como a devolver o valor pago por um produto que nunca foi entregue. A ação tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e teve como parte demandada o Mercado Livre Atividades de Internet Ltda. narrou a autora que comprou produto em 28 de novembro de 2023, no valor de R$ 2.859,00, parcelados em 18 vezes de R$ 158,83 no cartão de crédito. A previsão de entrega seria até 22 de dezembro de 2023, todavia, não recebeu o produto, mesmo abrindo reclamação administrativa, bem como não houve o estorno dos valores.

Diante da situação, a mulher entrou na Justiça, requerendo a devolução do montante despendido na compra, além de indenização por danos morais. Em contestação, a demandada alegou que apenas é intermediário no sistema de recebíveis e encaminhamento de valores ao vendedor, não sendo responsável por vendas ou entregas de produtos. Disse, ainda, que a requerente abriu reclamação, mas que com o cancelamento daquela, perdeu os direitos sobre reembolso. Afirmou que não cometeu nenhum ato irregular e pediu pela improcedência dos pedidos. Para o Judiciário, o Mercado Livre aufere lucro na operação, integrando a cadeia consumerista. Logo, pode ser responsabilizado no evento.

RESPONSABILIDADE

“Analisando o processo, verifico assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) Além da utilização da plataforma da demandada para a exposição do produto e intermediação da venda, consta também que os valores da compra ficaram por um tempo retidos no serviço denominado ‘mercado pago’ (…) A demandada tinha e tem responsabilidade, pois não consta no processo, mesmo diante da evidência de não entrega do produto, nenhuma atitude tomada pelo Mercado Livre, tais como retenção de valores da conta do vendedor para ressarcir a reclamante, ou mesmo o seu descredenciamento da plataforma”, observou a juíza Rosa Maria Duarte.

Ao final, ela condenou a demandada a devolver o valor da compra à autora, bem como pagar indenização no valor de 2 mil reais, a título de danos morais.

São Luís, 07 de maio de 2024  – A TIM está em busca de novos parceiros comerciais para atuar no segmento de pequenas e médias empresas (PMEs) em todos os estados do Norte e no Maranhão. O parceiro TBP (TIM Business Partner) – como é chamado – é destinado a empresários ou comerciantes que queiram atuar na área de vendas neste ramo.

Além de contar com ofertas, benefícios e bonificações especiais, o parceiro TIM poderá trabalhar de forma remota, realizando visitas aos clientes pelas ferramentas digitais. E ainda terá o apoio necessário da TIM para publicidade, software, logística e operação, com um investimento inicial baixo, já que todo o estoque de produtos é vendido e entregue direto pela companhia. Outra facilidade é que os aparelhos podem ser divididos em até 24 vezes na fatura e há opção em comodato (com empréstimo de aparelho sem custo).

De acordo com a diretora de vendas da regional TIM Centro Oeste e Norte, Graciela Berlezi, o segmento é um dos que mais cresce no Brasil, dada a importância do mesmo, já que é um dos serviços mais essenciais para a sociedade. E por essa razão, a TIM está expandindo a sua atuação e em busca de novos parceiros para atuação numa das regiões mais estratégicas para a companhia. “Aqueles que desejam entrar no mercado de Telecom, essa é uma grande oportunidade, com possibilidades de crescimento e rentabilidade”, disse ela.

Vale destacar que o Maranhão é uma região que concentra fortes investimentos da TIM. Como resultado, a operadora está presente em todos os municípios do Estado com a rede 4G e em 41 bairros de São Luís com a tecnologia 5G, com previsão de expansão para novos bairros e mais cidades do estado.

Quem tiver interesse, pode se cadastrar no site da empresa ou entrar em contato pelos e-mails:  [email protected]

O governador Carlos Brandão anunciou o adiamento do pagamento dos precatórios do antigo Fundef a profissionais da educação para recálculo de valores. A medida se deve à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou 15% da parcela dos professores para pagar honorários advocatícios aos cinco escritórios contratados pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Maranhão (SINPROESEMMA).

A determinação judicial também impediu a efetivação da cota de reserva técnica destinada ao pagamento aos professores, que foi retirada.

Segundo Brandão, o calendário de pagamento dos precatórios atualizado será divulgado em breve.

O novo valor da cota, somado aos 10%, já está disponível no sistema de precatórios já está disponível no link sisprecatorio.com:8443/precatorio

A Agência de Atendimento da Equatorial Maranhão, no município de Santa Helena, mudou para um novo endereço, oferecendo aos clientes um local mais amplo e acessível. Agora, os serviços da Distribuidora, como emissão de segunda via da conta de energia, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, solicitação de ligação nova, troca de titularidade e muito outros, podem ser feitos na Avenida Duque de Caxias, 914, Centro.

A agência já está funcionando no novo endereço e possui um formato mais moderno e confortável para os atendimentos, visando oferecer mais qualidade e comodidade aos clientes. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Pelo cliente hoje

Com instalações modernas e equipe especializada, a agência proporciona um atendimento mais personalizado, visando a satisfação e comodidade dos clientes. Além disso, a nova localização foi estrategicamente escolhida para oferecer mais acessibilidade, reiterando o compromisso da Equatorial Maranhão em fornecer um serviço de qualidade e mantendo um relacionamento cada vez mais próximo da comunidade. “Essa mudança representa nosso comprometimento enquanto distribuidora de energia elétrica, reforçando o objetivo de buscar constantemente melhorias para oferecer um atendimento ainda mais eficiente aos nossos consumidores”, pontua o Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Josenilson Monteiro.

Pelo futuro todo dia

Os clientes da Equatorial Maranhão também têm acesso via WhatsApp a serviços de 2ª via de conta, código para pagamento, consulta de dívidas, comunicação sobre falta de energia, pedido de religação de energia e cadastro na tarifa social baixa renda. Recentemente, a Clara ganhou um upgrade para tornar o atendimento ainda mais simples e prático. Além da atualização no formato do menu de atendimento, foram adicionadas novas funções na modalidade: código do PIX (copia e cola), alteração de data certa de fatura, cadastro da fatura via e-mail e cadastro de fatura via WhatsApp. Outra melhoria do canal de atendimento é que os maranhenses também poderão tirar dúvidas e buscar informações, facilitando a experiência do usuário.

A assistente Clara é pioneira no setor elétrico e hoje é um dos principais canais de atendimento da Equatorial Maranhão. De forma automatizada, já realizou quase 7 milhões de atendimentos; o que fortalece os canais digitais da Distribuidora como ferramentas confiáveis de assistência ao consumidor.

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.  

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador do Estado do Maranhão (Sindamed) realizarão o workshop Oportunidades de Negócios com a Nova Lei de Licitação na próxima terça-feira (7), às 18h, na sede da Fecomércio-MA, localizada na Avenida dos Holandeses.

Com o intuito de informar e orientar sobre as novas possibilidades trazidas pela legislação de licitações, o evento contará com a participação de especialistas renomados na área. Como palestrantes o workshop traz André Maia e Jonatas Fernandes, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre o tema.

André Maia, sócio da empresa SLA Negócios e Treinamento e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Maranhão, abordará o tema “Dispensa eletrônica como porta de entrada para contratações públicas”. Com vasta experiência como pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís e professor da Escola de Governo do Maranhão, Maia oferecerá insights valiosos sobre esse aspecto crucial das licitações públicas.

Por sua vez, Jonatas Fernandes, advogado e coordenador jurídico da Vigilância Sanitária Estadual, trará sua expertise para discutir “Aprenda a licitar e ganhe contratos para sua empresa”. Com mestrado em Estudos Jurídicos Avançados pela Universidad Europea del Atlántico (Espanha) e formação em Direito Administrativo e Gestão Pública, Fernandes compartilhará estratégias e dicas para que empresas possam aproveitar ao máximo as oportunidades geradas pela nova legislação de licitação.

Empresários, gestores e interessados em entender e explorar as vantagens proporcionadas pela nova lei de licitação são convidados a participar deste evento, que proporcionará troca de informação e conhecimento que visam garantir o sucesso nos negócios.

SERVIÇO

O quê? Workshop debaterá oportunidades de negócios com a nova Lei de Licitação

Quando? 7 de maio, às 18h

Onde? Sede da Fecomércio-MA (Av. dos Holandeses, em frente ao Hotel Ibis)

o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, esteve na reunião da Cidade Operária com o projeto “Ouvindo São Luís”, com o qual moradores de diversos bairros apresentam reclamações e sugestões. Na ocasião, os moradores trataram da falta de água no bairro e do aumento exorbitante nas contas, razão pela qual solicitaram que Wellington do Curso, que também é deputado estadual, atuasse para garantir que os direitos da comunidade fossem assegurados.

Após ouvir os relatos, Wellington informou que irá oficiar a CAEMA para prestar esclarecimentos e resolver a situação.

“Hoje foi a vez de reunir com moradores do bairro Cidade Operária. Entre os vários problemas, eles relatam que a falta de água é uma realidade que prejudica o dia a dia da comunidade. Além da falta de água, as contas chegam até R$ 800,00. Água dia sim, dia não é contas exorbitantes. Estamos de olho e iremos acionar a CAEMA para prestar esclarecimentos. Após isso, vamos acompanhar para que essa situação seja solucionada! Se eleitos, apresentaremos uma proposta de revisão do contrato firmando entre o município de São Luís e a CAEMA. Nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís é na rua, ouvindo a população para apresentar soluções para os problemas! SÃO Luís merece mais!”, disse Wellington.

A ExpoMEI promete um ambiente de capacitação e oportunidades de negócios na Semana do MEI, em São Luís 

Microempreendedores Individuais (MEIs) de São Luís e região marcarão presença nos dias 15 e 16 de maio no Multicenter Negócios e Eventos para a ExpoMEI. Organizado pela Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, o evento promete ser um ambiente dinâmico para capacitação, negócios e networking.

Integrando a Semana do MEI na capital maranhense, a ExpoMEI oferece aos microempreendedores individuais a chance de divulgar seus negócios e expandir suas redes de contatos. Com mais de 100 expositores e entrada gratuita, a feira, que acontecerá no Pavilhão do Multicenter, será como uma vitrine para apresentação de produtos e serviços, destacando-se também por palestras sobre inovação e cases de sucesso.

Edineide Baldez, responsável pela Tok Africano, uma das expositoras, compartilha suas expectativas. “Estamos preparando nosso estoque e solicitando bastante material para oferecer uma variedade de produtos na ExpoMEI. Esperamos realizar bons negócios e aumentar a visibilidade da nossa marca. 

A Semana do MEI visa ser um hub de aprendizado e interação, com ambientes de capacitação em gestão financeira, marketing digital e vendas, além de oferecer consultorias especializadas. O espaço de networking possibilitará aos empresários trocarem experiências e estabelecerem contatos com representantes de empresas e instituições parceiras.

Mauro Formiga, Gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, destaca a importância do evento. “Eventos como a ExpoMEI são essenciais para fomentar o desenvolvimento econômico, a inovação e a criatividade no ambiente de negócios. Nosso objetivo é oferecer aos MEIs oportunidades únicas de ganhar visibilidade e acessar novos mercados, além de proporcionar um ambiente rico em aprendizado e desenvolvimento.”

“Este evento anual representa um momento chave para os microempreendedores que buscam crescer e se estabelecer no mercado. As atividades programadas são projetadas para impulsionar o desenvolvimento de negócios locais e estimular a economia na região”, destaca o Gerente.

Dados sobre MEIs no Maranhão: Atualmente, o Maranhão registra 423.120 empresas, das quais 193.784 são cadastradas como MEIs. Em São Luís, são 89.977 CNPJs de Microempreendedores Individuais. Os principais setores de atuação incluem serviços, comércio, construção e agropecuária.

Informações do Evento:

• O que: Semana do Mei e ExpoMei em São Luís
• Quando: 15 e 16 de maio
• Horário: 14h às 21h
• Local: Multicenter Negócios e Eventos

O mês de março registrou o melhor saldo de empregabilidade no Brasil desde 2020. No Maranhão, foram geradas mais de 2.700 vagas de trabalho com carteira assinada, naquele mês, representando uma alta de 0,43%, em relação a fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 30.

De acordo com o levantamento, em março, foram registradas 22.112 admissões e 19.335 desligamentos, o que resultou no saldo positivo de exatas 2.777 vagas de emprego formais.

O salário médio das vagas de trabalho com carteira assinada criadas no Maranhão em março deste ano foi de R$ 1.828,41 (mil, oitocentos e vinte oito reais e quarenta centavos). Apesar da ligeira alta do número de postos de trabalho formais gerados no estado no terceiro mês deste ano, o vencimento médio caiu 3,16%, segundo os dados divulgados pelo Novo Caged.

Observando-se o cenário do país,.o Maranhão registrou a 9ª maior variação relativa da criação de vagas de emprego com carteira assinada em março. O índice local supera a taxa nacional (+ 0,42) e do Nordeste (+0,21). Na região, o estado ficou na 4ª posição nesse indicador específico.

Cenário nacional

Ao todo, foram gerados 244.315 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado foi positivo em quatro dos cinco maiores grupos de atividades econômicas, em 25 das 27 Unidades da Federação. No primeiro trimestre do ano foram criadas 719.033 vagas formais no país. Se comparado com a série histórica do Caged, o resultado só fica atrás de 2010.

Levantamento

Conforme o Caged, o maior crescimento do emprego formal em março deste ano ocorreu no setor de serviços, com a criação de 148.722 postos. No comércio, foram criados 37.493 postos; na indústria, 35.886, concentrados na indústria da transformação; e na construção civil o número chegou a 28.666.

O levantamento também indica que, no mês, todas as regiões do Brasil tiveram saldo positivo na geração de emprego. Houve aumento de trabalho formal em 25 das 27 Unidades da federação. O saldo ficou positivo para mulheres (124.483) e para homens (119.832).

Em relação à população com deficiência, o resultado também foi positivo, com geração de 558 postos de trabalho. No quesito cor, o saldo foi positivo para pardos (220.547), brancos (138.032) e pretos (44.491), ficando negativo para amarelos (-2.793) e indígenas (-1.946).

Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são: Acre, com a abertura de 1.183 postos, um aumento de 1,13%; Goiás, que criou 15.742 vagas (1,02%); e Piauí, com saldo positivo de 3.015 postos (0,86%).

Em números absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês foram São Paulo, com 76.941 postos (0,6%); Minas Gerais, com 40.796 vagas criadas (0,9%); e Rio de Janeiro, com a geração de 22.466 postos (0,7%). A pesquisa está disponível aqui.