Deputado Wellington parabeniza policiais militares que prenderam arrombadores de banco em Porto Franco

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para parabenizar os policiais militares da Força Tática e de uma guarnição convencional que prenderam, em uma operação realizada na última segunda-feira (5), quatro homens que arrombaram a agência do Bradesco do município de Porto Franco, no sul do Maranhão.

Ao destacar o feito dos profissionais de segurança pública, a quem chamou de “heróis de farda”, Wellington anunciou que encaminhará uma moção de aplauso aos policiais na Assembleia Legislativa.

Confira abaixo a mensagem de Wellington do Curso parabenizando os PM’s pela prisão dos quatro criminosos:

Heróis de farda! Parabenizo aqui esses policiais militares pela operação de ontem (segunda-feira, dia 5), em Porto Franco/MA. As guarnições da Força Tática e Convencional foram acionadas e conseguiram prender 4 homens que arrombaram a agência do Banco do Bradesco na cidade. 
Parabéns, guerreiros! Pela Assembleia, encaminharemos as moções de aplausos a vocês. Selva!!

Balsas: MPMA aciona servidora municipal que usou diploma falso de mestrado para obter vantagens em dois órgãos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), Margarida de Abreu de Oliveira. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais.

Formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito, a a ACP é baseada em denúncia anônima, de maio de 2021, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre utilização de diploma falso de mestrado em Educação.

Em nome da requerida, o diploma teria sido expedido pela Universidade Ceuma, em São Luís. O documento não foi emitido pela instituição e o curso, nunca ofertado pelo Ceuma. Além disso, Margarida Oliveira nunca estudou naquela instituição.

ACRÉSCIMO SALARIAL

Entretanto, em fevereiro de 2020, a técnica legislativa requereu, junto à Câmara Municipal de Balsas, concessão de acréscimo salarial de 30%, argumentando que havia concluído um mestrado em Meio Ambiente pelo Uniceuma. Anexou um diploma expedido em dezembro de 2018. A solicitação resultou em acréscimo mensal de R$ 1.153,01, a partir do mês de abril de 2021.

Até março de 2022, Margarida Oliveira recebeu indevidamente aumento salarial, acarretando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário no valor de R$ 13.837,20, em valores não corrigidos.

“Apesar da representação inicial fazer menção a um diploma de mestrado em Educação, a requerida, na verdade, utilizou um diploma de mestrado em Meio Ambiente para subsidiar o pedido”, relata a promotora de justiça.

Margarida Oliveira utilizou o mesmo documento para pedir adicional de titulação junto à Semed. Entretanto, além de diploma de mestrado em Meio Ambiente, a servidora apresentou documento intitulado “justificativa de curso”, supostamente emitido pelo Uniceuma.

FALTA DE VERACIDADE

O MPF encaminhou os autos à 1ª Promotoria de Justiça, apontando contradições na “justificativa de curso”. De acordo com o Uniceuma, a suposta coordenadora de ensino/Unesa e presidente de banca examinadora da dissertação que teria sido apresentada por Margarida Oliveira, Eduarda Carvalho nunca participou do quadro de funcionários da instituição.

Na verdade, Eduarda Carvalho é secretária de expedições de diplomas da Universidade Estácio de Sá. “O documento não é e nunca foi hábil para subsidiar qualquer pedido administrativo, quiçá de acréscimo salarial”, enfatiza Dailma Brito.

Suspeitas sobre a veracidade dos diplomas levaram a promotora de justiça a encaminhar cópia dos documentos ao Uniceuma. A universidade confirmou que o diploma de mestrado em Meio Ambiente também é falso, da mesma forma que os documentos apresentados pela servidora municipal.

“O número da matrícula de Saulo Henrique Martins, ex-reitor da universidade (que consta no diploma), está errado. Além disso, a Portaria nº 1.008, do Ministério da Educação, citada nos dois documentos, não se refere a reconhecimento de cursos”, relata a representante do MPMA.

JUSTIFICATIVA

Margarida Oliveira declarou ao Ministério Público maranhense que realizou mestrado em Meio Ambiente e defendeu dissertação em São Luís.

Argumentou possuir dois diplomas porque o Uniceuma confundiu os temas. Teria entrado em contato com a instituição sobre o diploma de mestrado em Educação e o segundo documento teria sido enviado para ela.

Segundo a técnica legislativa, é a instituição educacional que deve explicar o equívoco no número da portaria no documento. Entretanto, Margarida Oliveira não sabe explicar o que significa a sigla Unesa, que consta no verso do seu diploma.

“O depoimento da requerida é permeado por inconsistências. Informou que assistiu aulas de algumas das disciplinas do mestrado em Araguaína (TO) e outras em São Luís. Não sabe dizer os locais em que assistiu às aulas. Isto corrobora o conteúdo do documento encaminhado pela Universidade Ceuma a esta Promotoria de Justiça”, destaca a representante do MPMA.

Os currículos Lattes (usados por estudantes e pesquisadores brasileiros) de Margarida Abreu e Joselda Gomes de Sousa, suposta orientadora da dissertação, não puderam ser localizados.

DANOS AO ERÁRIO

“A requerida agiu com má-fé ao apresentar diploma inidôneo para requerer aumento salarial e isso ficou ainda mais claro quando apresentou ao Ministério Público Federal  ‘justificativa de curso’, para endossar autenticidade do diploma, também reconhecido como falso pelo Ceuma. Utilizou documento falsificado para atestar veracidade de outro”, enfatiza Dailma Brito.

Para o MPMA, a reiteração da conduta reforça que Margarida Oliveira aplicou a máxima de que fins justificam os meios, o que mostra prática de improbidade administrativa.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa.

Se condenada, além do ressarcimento integral do dano patrimonial, penas são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa no valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até, pelo menos, 14 anos.

Greve dos rodoviários é suspensa até nova audiência no Ministério Público do Trabalho, dia 12

Em nota oficial divulgada no final da tarde desta terça-feira (6), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que está suspensa a greve que seria deflagrada pelos trabalhadores rodoviários de São Luís na próxima sexta-feira (9), conforme decidido em assembleia geral, realizada no último sábado (3).

De acordo com infome, o sistema de transporte público da Grande Ilha deverá continuar operando normalmente até a realização de uma nova audiência na Procuradoria Regional do Trabalho no Maranhão (PRT-MA), agendada para o próximo dia 12, às 11h.

De antemão, o procurador regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, ressaltou que não há previsão legal para pagamento do 13º salário dos empregados das empresas de ônibus em oito parcelas. Ele afirmou que qualquer tentativa de acordo nesses termos não terá seu aval.

Confira abaixo:

Nota oficial – caso dos rodoviários

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) agendou para a próxima segunda-feira (12), às 11h, na sede do órgão, no Calhau, nova audiência para tratar do pagamento do 13º salário dos rodoviários. O procurador Regional do Trabalho Maurício Lima presidirá a mediação.

Até a realização da audiência, o movimento grevista está suspenso.

Como defensor do ordenamento jurídico, o MPT-MA reitera que não existe previsão legal para o parcelamento em oito vezes do 13º salário dos trabalhadores, e que não chancelará qualquer tentativa de acordo que tente prosseguir por estes termos.

São Luís, 6 de dezembro de 2022

Mulheres de presos protestam em Pedrinhas por menor intervalo entre visitas íntimas

Mulheres de detentos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas protestaram nesta terça-feira (6), em frente ao portão de um dos presídios, contra o intervalo entre as visitas íntimas, que elas consideram longo demais.

Por determinação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os encontros íntimos entre os presos e suas companheiras ocorre uma vez por ano. As mulheres exigem, no entanto, que esse tempo seja reduzido para seis meses, pelo menos.

Aos gritos, as manifestantes clamaram à SEAP para que atenda seu apelo e ameaçaram relatar a situação ao Conselho Penitenciário do Maranhão.

Polêmica

Vale lembrar que na gestão do ex-governador Flávio Dino teve início a construção de 22 módulos para visitas íntimas no complexo prisional, orçada, a princípio, em R$ 1,7 milhão. A obra começou em 2020, mas já foi paralisada várias vezes. A empresa responsável chegou a ser enquadrada pelo governo por dano à administração pública, mas a pena não passou de uma advertência por escrito.

Assista:

Dr. Gutemberg participa de mutirão de limpeza na Lagoa da Jansen e propõe realização de painel na Câmara de São Luís

Parlamentar preocupado com a preservação do meio ambiente, o vereador Dr. Gutemberg, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, participou no último domingo (4) de um mutirão de Limpeza na Lagoa da Jansen. E durante sessão na Casa Parlamentar, desta segunda-feira (5), Dr. Gutemberg explanou sobre a sua participação nessa ação e sugeriu a criação de um Painel para debater estratégias em defesa da Lagoa da Jansen.

O mutirão de limpeza da Lagoa foi realizado pela Associação dos Amigos da Lagoa da Jansen em parceria com a Associação dos Catadores de Lixo, e mobilizou ainda um grupo de cidadãos moradores da região.

Para Dr. Gutemberg, que prestigiou a atividade, a ação serve de exemplo para os gestores da cidade, para que tomem providências para melhorar a situação da Lagoa, que é cartão postal de São Luís.

“A Lagoa da Jansen padece de problemas seríssimos: primeiro, recolhimento de lixo; segundo, iluminação; terceiro, segurança. Então no último domingo fizemos esta ação que contou não apenas com as referidas entidades, mas também com todos os moradores das redondezas, em prol de provocar o poder público para que faça algo para melhorar aquela situação”, disse Dr. Gutemberg.

Painel

O parlamentar aproveitou o discurso para anunciar que vai protocolar junto à Mesa Diretora, um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater o tema. Dr. Gutemberg afirmou ainda que irá se valer de outros expedientes para acionar as esferas municipal e estadual. Ele defendeu a definição das atribuições de ambas.

“Aquele espaço tem uma situação ímpar, possui dois gestores: o municipal e o estadual. Nós precisamos definir exatamente o que é competência de cada. Por isso, precisamos realizar um evento de responsabilidade conjugando diferentes segmentos da sociedade a fim de reverter aquela realidade”, afirmou Dr. Gutemberg.

Caxias: prefeito Fábio Gentil comemora mais uma vitória do Brasil na Copa e anuncia pagamento do 13º

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, comemorou mais uma vitória da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, nesta segunda-feira (5). Em meio ao entusiasmo pela classificação do time do técnico Tite para as quartas de final do mundial de futebol, o gestor anunciou o pagamento do 13º salário a todos os servidores públicos municipais caxienses no próximo sábado, dia 10.

Assista:

Natal Solidário na APAE de São Luís

Beleza, emoção e propósito de ampliar a rede do bem…. Essas foram as marcas do evento promovido pela Apae de São Luís no lançamento da Campanha Natal Solidário 2022, realizado em uma live e que apresentou os novos produtos à venda para ampliar essa corrente de solidariedade, e que são também opções de presentes de Natal.

Com o tema “Esperança que APAExona” o evento foi aberto pelo Presidente da instituição, Sebastião Vanderlaan Rolim, que reforçou a necessidade de arrecadação de recursos para a ampliação e manutenção das atividades socioeducativas da escola Eney Santana, mantida pela instituição, e que atualmente atende cerca de 256 crianças, adolescentes e adultos, além de prestar apoio aos familiares.

Outro destaque foi o Coral formado por pais, assistidos e funcionários da APAE de São Luís que se apresentou com o tenor Sérgio Pacheco. Eles entoaram canções natalinas para celebrar esse momento de amor e fraternidade.  A programação contou também com a participação de pais e alunos que relatam suas experiências da transformação de vidas, através do atendimento realizado pela APAE de São Luís, com serviços prestados pela Assistência Social, Educação e Saúde desenvolvidas pela instituição.

PF prende dois acusados de crime de pornografia infantil no Maranhão

Operação Inimigo Inesperado cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão e de prisão preventiva com base em denúncias de ONG com atuação internacional

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.

Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.

Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

Saldo

No ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão cumpriu seis mandados de busca e apreensão e efetuou quatro prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no estado do Maranhão, oito prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP).

Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e seis meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

SET solicita audiência no Ministério Público do Trabalho em busca de solução para impasse com rodoviários

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou que solicitou audiência com o Ministério Público do Trabalho após o anúncio feito pelo Sindicato dos Trabalhos em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), no último sábado (3), de que a categoria deflagrará greve em um prazo de 72 horas a partir daquela data.

A entidade patronal tentará uma solução para o impasse junto à Justiça. O SET alerta para o risco de uma paralisação do transporte público em pleno período de fim ano, quando a economia costuma aquecer em razão das vendas de fim de ano.

A audiência no MPT está marcada para esta terça-feira (6), às 9h,.com a presença de representantes do Sindicato dos Rodoviários.

Vereador Marlon Botão luta por revitalização de área de esporte, lazer e cultura da Vila Embratel

O vereador Marlon Botão (PSB) reafirmou, na Câmara Municipal, o seu compromisso na luta pela reforma do campo da Vila Embratel, sonho antigo dos moradores de uma das comunidades mais tradicionais da área Itaqui-Bacanga.
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De acordo com o vereador, o projeto é, além de revitalizar o campo da Vila Embratel, também criar no entorno uma área de cultura e lazer para os moradores que atenda todo o eixo Itaqui-Bacanga.
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“A reforma do campo da Vila Embratel é uma reivindicação muito antiga da comunidade, uma luta que abracei desde o início do nosso mandato por entender a importância desse equipamento público não só para a Vila Embratel, mas para todas as outras comunidades adjacentes da área Itaqui-Bacanga. É por isso que, além da reforma do campo da Vila Embratel, o nosso projeto também visa criar no entorno uma área para fomentar práticas culturais, a saúde e o lazer da população”, disse.
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“A gente sabe como regiões como a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga foram negligenciadas pelo poder público nas últimas décadas. São comunidades, formadas por trabalhadoras e trabalhadores, por famílias humildes que tiveram por muito tempo negado o direito de acesso à cultura, ao esporte e ao lazer. Felizmente, com muito trabalho e responsabilidade, e sempre ao lado das pessoas que vivenciam isso diariamente, nós estamos conseguindo transformar essa realidade”.
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Recurso garantido
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Segundo Marlon Botão, nos últimos meses ele atuou junto a Prefeitura de São Luís e a bancada maranhense no Congresso Nacional para conseguir o recurso para o início das obras.
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“Eu fui a Brasília para levar a luta da comunidade da Vila Embratel aos nossos deputados. Expliquei a importância de fortalecermos cada vez mais as comunidades da nossa área Itaqui-Bacanga, e felizmente consegui garantir parte do recurso para o início das obras a partir de uma emenda do deputado federal Bira do Pindaré”, disse.
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“A outra parte, que também é de determinante importância, nós articulamos com a prefeitura de São Luís, com o prefeito Eduardo Braide – que é um grande parceiro da área Itaqui-Bacanga. O projeto hoje está mais vivo e forte do que nunca. Vamos trabalhar para conseguir tirá-lo do papel já no primeiro semestre de 2023”.
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Desenvolvimento social
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Ainda de acordo com Marlon Botão, espaços para práticas esportivas, para a cultura e o lazer, também precisam chegar nas comunidades mais afastadas da capital.
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“Centros culturais, equipamentos públicos para práticas esportivas, para a dança, o lazer, são muito importantes, mas normalmente ficam restritos à parte mais central da cidade. Isso é fruto de uma cultura política que tende a excluir os mais pobres. Nós trabalhamos desde o início para mudar isso e levar cultura, esporte e lazer para todos os ludovicenses, para combater essa desigualdade social”, disse.

“Para que os jovens da Vila Embratel, do Gapara, do Cidade Nova, e de tantas outras comunidades mais distantes do Centro, também tenham o seu acesso garantido. Ao democratizar o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, nós afastamos os jovens das ruas, envolvemos toda a comunidade nesse processo, e evitamos que muitos deles sejam aliciados pela criminalidade. Esporte e cultura não deveriam ser tratados como luxo, mas como direito básico de todos nós, que é o que realmente são”.
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Fortalecimento
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O vereador disse ainda que o seu objetivo é fortalecer todas as outras comunidades da área Itaqui-Bacanga, e da Zona Rural, criando novos espaços e fomentando as atividades que já existem nessas localidades.
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“Eu não sou vereador de gabinete, estou diariamente nas comunidades, em contato com a população, e foi assim que conheci diversas iniciativas interessantíssimas que já acontecem em muitos bairros da área Itaqui-Bacanga e também da Zona Rural, locais onde o acesso a equipamentos de cultura, esporte e lazer ainda é precário. E nós temos que fortalecer essas iniciativas”, disse.
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“A exemplo da escolinha de futebol da Vila Embratel, do excelente trabalho feito no Centro Comunitário pela Rosa e pelo ‘Nenem’, dois importantes líderes comunitários da região. Estou mapeando, juntamente com a minha equipe, todos os bairros do Itaqui-Bacanga. O objetivo é identificar em quais regiões existem iniciativas como a da Rosa, para que possamos fortalecê-las. E nos bairros onde não houver, nós queremos ajudar a comunidade a criá-las. É assim que vamos continuar transformando a realidade das famílias da área Itaqui-Bacanga”, finalizou.