Decisão é uma resposta a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, que constatou erosão e outros danos ambientais permanentes e temporários no trecho da orla que dá acesso à Praia do Olho d’Água
Erosão no prolongamento da Avenida Litorânea que está provocando assoreamento na foz do rio Claro, em São Luís (MA). Fonte: Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão determinando que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o Estado do Maranhão realizem, no prazo de 60 dias, a contenção da erosão das laterais da Avenida Litorânea em direção ao leito e a foz do rio Claro, em São Luís (MA).
Deve ser adotada a solução técnica necessária à correção do processo de aterramento que está ocorrendo no local. Junto a isso, terá que ser feita a retirada do material lançado indevidamente no leito do rio, identificado a partir de avaliação técnica especializada, com o objetivo de interromper os danos ambientais causados pelas obras de prolongamento da avenida.
Foi determinada, ainda, a colocação de placas no local com informações sobre a ação civil pública proposta pelo MPF e os termos da decisão, além de advertências sobre a proibição da deposição de resíduos líquidos, sólidos ou utilização de qualquer veículo no acesso aberto no interior da área de preservação permanente (APP) adjacente ao trecho da avenida que foi ampliado, na praia do Olho d’Água. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 10 mil reais.
Saiba mais – Segundo laudo técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, com a evolução das obras de prolongamento da Avenida Litorânea foi possível observar alteração na coloração do Rio Claro, bem como a existência de rastros de drenagem superficial a partir dos sedimentos existentes às margens da via em construção, ocasionando o assoreamento do rio.
Além disso, foi verificado que parte da ribanceira das laterais da via, no entorno do Rio Claro encontra-se sem cobertura vegetal, abrigando sacos de areia com o intuito de evitar o carreamento de sedimentos para o leito do rio. Entretanto, essa medida não foi efetiva, uma vez que ainda há disponibilidade de sedimentos a serem transportados pelas águas pluviais, facilitado pela existência de valas nessa barreira de sacos.
Portanto, o MPF considera que a obra de extensão da avenida resultou em danos ambientais permanentes, decorrentes da eliminação da área de preservação (APP) para a instalação da via, assim como danos temporários, ocasionados por atividades secundárias à construção, tais como assoreamento do rio, supressão vegetal, entre outros.
Deputado Wellington visitou o trecho precário da rodovia estadual e constatou o abandono da estrada
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (16), para expor a triste realidade das estradas do Maranhão. Uma delas é a MA-332, que liga Cantanhede a Pirapemas, e está repleta de buracos e quase intrafegável.
Em nota, o deputado Wellington informou já ter solicitado do atual governador, Carlos Brandão, a recuperação imediata dessa importante estrada maranhense.
“O ex-governador Flávio Dino destruiu o Maranhão. Prova disso é como as estradas maranhenses estão, quase que intrafegáveis. Vejam só a MA-332: uma importante estrada que liga Cantanhede a Pirapemas e está repleta de crateras. Pelo que se sabe, já foram gastos quase R$ 8 milhões em operações para tapar buracos. Por isso, levarei ao Ministério Público essas informações para que apure o destino desses recursos. Não é possível que uma estrada nessas condições tenha recebido qualquer investimento nos últimos anos. Além disso, encaminhei ao atual governador Carlos Brandão uma indicação em que solicito a recuperação asfáltica. Quem percorre as estradas maranhenses sabe da situação de abandono que enfrentamos. É essa triste realidade que estamos na luta para mudar”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Vem novidade por aí em São Luís. É a LL Açaí, que será inaugurada na próxima sexta-feira, dia 20, às 15h, para servir o melhor do açaí e cremes de sabores.l variados. E a proposta não poderia ser mais ousada: tornar-se o melhor estabelecimento do gênero em São Luís.
De fácil localização, a LL Açaí funcionará no seguinte endereço: Avenida A, quadra 02, Conjunto Itaguará, vizinho ao Cohatrac V, a poucos metros da avenida principal do conjunto.
O público poderá saborear as delícias preparadas por uma equipe altamente qualificada, sempre das 15h às 23h, exceto às terças-feiras.
Será uma verdadeira explosão de opções, para todos os gostos e idades. Leve sua família e amigos para se deliciar na mais nova açaiteria da capital maranhense.
Ônibus circula super lotado em São Luís: sem subsídio regular e em cifras adequadas à realidade, serviço opera sempre sob ameaça de
São Luís anda na contramão de grande parte das demais cidades brasileiras e de metrópoles mundo afora quando o assunto é subsídio aos transporte público. Enquanto em diversas regiões do Brasil e do exterior, o entendimento é de que o serviço só pode manter uma operação de qualidade e ter saúde financeira para atender reivindicações trabalhistas, fazer investimentos e remunerar empreendedores em margem adequado, na capital maranhense, o auxílio financeiro ao setor ainda é visto como estorvo.
O pensamento da atual gestão municipal sobre a questão repete a ideia praticada por administrações anteriores: a de que apenas o valor da passagem deve custear o sistema de transporte. É um equívoco que se torna evidente a cada convenção coletiva de trabalho dos rodoviários, quando o cumprimento das demandas da categoria pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus esbarra na dificuldade de caixa que decorre justamente da falta de apoio do Município ao transporte coletivo.
Sem o compromisso da prefeitura em viabilizar um serviço a contento à população, não possibilidade de avanco. O preço da passagem, que deve ser justo e ao alcance de todos os usuários, por aí só não cobre as despesas operacionais das empresas. Folha salarial, óleo diesel, peças mecânicas e outros itens que integram a planilha de custos do sistema já oneram as empresas demasiadamente. Daí a necessidade de um aporte financeiro maior e regular da administração pública para manter a atividade viável e afastar de vez a ameaça de colapso e precarização.
Exemplos nacionais
Em São Paulo, por exemplo, o subsídio governamental ao transporte público já cobre 47% do custo operacional, o que garante eficiência e qualidade. Um fato que demonstrou de forma inequívoca a necessidade de subsídio ao sistema foi a decisão do governo de Pernambuco e do governo federal de estadualizar o metrô do Recife e, em seguida, transferir a gestão e a operação à iniciativa privada. O entendimento foi de que só com o auxílio o serviço funcionaria bem. Ponto para as autoridades e benefício para a população.
No Brasil, a média de cobertura do custo do transporte com subsídios é de 24,7%. Quem puxa essa média para cima, entretanto, são poucas cidades. É o caso de São Paulo (maior referência no Brasil, com um índice de 47% há mais de 10 anos) e o Distrito Federal (embora recente, de 50%).
Na Europa, para reforçar, a média de subsídios para os sistemas de transporte público – ônibus, metrôs e trens – é superior a 50%. Ou seja, metade do custo de operação é coberto por outras fontes além da tarifa paga pelo passageiro.
Voltando ao Brasil, em Pernambuco, o subsídio público cobre cerca de 5% do custo do sistema. Em 2021, foram R$ 300 milhões em subsídios, incluindo algumas despesas com custeio. Os dados são de um levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), de abril deste ano.
Consenso
Não existe, no setor de transporte público coletivo, consenso maior do que a necessidade de subsídiopúblico para garantir a eficiência e qualidade do serviço para a população. Também é consenso que o custo da operação não pode ser financiado pela tarifa, ou seja, pelo passageiro.
E é isso que o Município de São Luís não entende ou simplesmente ignora, assumindo uma postura que prejudica mais 700 mil pessoas que utilizam ônibus para se locomover na cidade, as empresas e consórcios, que operam um sistema permanentemente sob pressão, e os rodoviários, cujas condições salariais e de trabalho estão sempre aquém daquelas que almejam.
Cidades com iniciativas de subsídios definitivos para os sistemas de transporte por ÔNIBUS
Cidade – Percentual do custo total coberto pelo subsídio
24,7% é a média da parcela do custo total que é coberta pelo subsídio nos 7 sistemas que disponibilizaram essa informação
(*) Em 2021, foram R$ 300 milhões colocados no sistema, incluindo despesas de custeio
117 sistemas implementaram subsídios em todo o Brasil.
37 sistemas possuem subsídios definitivos atualmente
80 sistemas receberam somente subsídios pontuais após o início da pandemia
22 entre esses sistemas já concediam subsídios definitivos antes do início da pandemia
4 destinados para promover a separação entre a tarifa de remuneração e a tarifa pública, custear benefícios tarifários e integrações e para reduzir o custo total (2 sistemas antes do início da pandemia).
13 destinados para promover a separação entre a tarifas de remuneração e a tarifa pública (2 sistemas antes do início da pandemia).
20 destinados para custear benefícios tarifários, integrações e para reduzir o custo total (18 sistemas antes do início da pandemia).
Onde existe
Apenas 37 sistemas de transporte possuem algum tipo de subsídio para o transporte público por ônibus no Brasil, antes da pandemia. (NTU, 2022)
Finalidade
Em 30% dos casos o recurso é direcionado para o financiamento de políticas sociais, entre os municípios que possuem subsídios. (NTU, 2)
Os subsídios compõem quase 50% da receita em algumas cidades europeias, para não onerar o usuário. (EMTA – European Metropolitan Transport Authorities, 2011)
Cidade – Receita tarifária – Subsídio público – Outras receitas
Transporte por ferry-boats passa por sucateamento após a intervenção do governo estadual no serviço
O ferry-boat Cidade de Araioses não fará viagens entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, entre esta segunda-feira (16) e a próxima quarta-feira (18). A previsão é que a embarcação só volte a operar viagens na quinta-feira (19).
Em comunicado público, a empresa Servi Porto, que desde 2020 opera sob intervenção do Governo do Estado, informou que o ferry Cidade de Araioses passará por manutenção corretiva. Apenas duas das três embarcações da companhia – Cidade de Tutóia e Baía de São José – seguirão operando as rotas.
Os clientes com passagens compradas antecipadamente deverão entrar em contato pelos números (98) 99232-9123 (Ponta da Espera) e (98) 99269-8766 para remarcar os bilhetes para futuras viagens ou obter o reembolso.
A Servi Porto pediu desculpas aos usuários pelos transtornos, que se tornaram cada vez mais frequentes a partir da intervenção decretada pelo governo, considerada desastrosa, e que tem sido alvo de sucessivas denúncias, inclusive em nível nacional.
Confira a comunicado da Servi Porto:
Os vídeos abaixo mostram a insatisfação de usuários com a falta de ferry-boats:
Rosa Maria Ferreira Lima (terceira à esquerda) com Joana do Carmo Amorim (ACIB Vila Ariri), Elizabete Moreira e Débora Ferreira (da Vale)
Uma tarde cultural e com programação lúdica diversificada marcou a inauguração da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, pelo projeto “Cidadania e Leitura”, neste sábado (14), na Vila Ariri, área Itaqui-Bacanga.
Moradores de todas as idades, principalmente crianças e jovens, participaram das atividades. O projeto é realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), com apoio da Lei Rouanet, patrocínio do Instituto Cultural Vale e parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB).
Presentes a coordenadora do “Cidadania e Leitura”, bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima; a gerente de Relacionamento com a Comunidade da Vale, Débora Ferreira; a diretora da Microrregião da ACIB na Vila Ariri, Joana do Carmo Amorim; o filho do homenageado, Luiz Francisco Andrès; a presidente da Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), Maria do Rosário Guimarães Almeida; a socióloga Edna Matos, também da SAB; e a escritora Raimunda Frazão.
Débora Ferreira, da Vale, fala sobre a parceria com a comunidade
Após o descerramento da placa foi feito o convite para que todos conhecessem o rico acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès. “Este é um espaço de conhecimento, para a comunidade se fazer presente, despertando todos para as infinitas possibilidades oferecidas pelo universo da leitura”, afirmou Rosa Maria Ferreira Lima.
O espaço foi o segundo entregue pelo projeto. O primeiro foi a Biblioteca Comunitária Maria Aragão, inaugurada em outubro último, na Vila Bacanga. “Espaços como esse são essenciais para as comunidades, porque é com leitura que se forma um ser humano completo”, observou Maria do Rosário Guimarães Almeida.
Criança manuseia livro que integra acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès
Luiz Francisco Andrès agradeceu a homenagem. “Meu pai sempre foi um grande incentivador da leitura. Ele era um daqueles que faziam coro para a máxima de que homens se formam com livros. Só tenho a agradecer essa homenagem”, ressaltou.
“Esse tipo de incentivo consegue promover o diálogo entre a comunidade e o parceiro que tem essa expertise, e também consegue encontrar soluções para problemas que a comunidade identifica”, declarou Débora Ferreira.
Obras clássicas compõem o acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès
Na ocasião, também foi lançado o livro “A Fábula dos Papagaios”, do professor Ricardo Wayland, um dos últimos trabalhos em que Luiz Phelipe Andrès se envolveu e para o qual escreveu o prefácio. O autor doou exemplares para compor o acervo do novo espaço.
Para encerrar a programação, o grupo Pique Esconde Artes abriu seu baú de histórias em um espetáculo de teatro, música e interação com as crianças.
Populares atearam fogo em pneus e ocuparam a pista para interditar a rodovia federal
Populares interditaram a BR-316, no KM 420, na localidade Livramento, no município de Peritoró, por volta das 11h40 desse domingo b(15), provocando um congestionamento de aproximadamente um quilômetro em ambos os sentidos da rodovia. O bloqueio foi um protesta para exigir justiça para a morte brutal de uma idosa de 78 anos, naquela localidade, crime ocorrido sábado, dia 14.
Os manifestantes exigiram justiça para o assassinato cruel da anciã, cometido por criminosos presos e soltos várias vezes
A pista foi liberada totalmente às 12h40, em virtude de manifestação de populares do povoado, com cerca de 100 manifestantes, que reivindicam mais segurança pública na região, após o assassinato da idosa por criminosos presos e liberados por diversas vezes.
Os manifestantes atearam fogo em pneus e outros objetos, impedindo o fluxo de veículos no local, sem, no entanto, promoverem qualquer tipo de agressão física ou moral aos usuários da rodovia.
Patrulheiro da PRF negocia com os populares a desinterdição da rodovia federal, que foi liberada após cerca de uma hora de protesto
A via foi liberada às 12h40 após entendimento com uma equipe Polícia Rodoviária Federal PRF da Unidade Operacional de Peritoró.
A Equatorial Maranhão tem investido cotidianamente em ações preventivas e corretivas envolvendo a rede elétrica em todo o estado
Equipe da Equatorial Maranhão se deslocar de canoa por área de difícil acesso para fazer melhoria na rede elétrica
Garantir a continuidade e melhoria do sistema elétrico do estado é um dos compromissos da Equatorial Maranhão, que constantemente vem realizando investimentos em manutenções na rede para melhor atender aos clientes. Recentemente, a Distribuidora deu sequência a uma série de ações nos povoados Tirirical e Zé Bueiro, localizados no munícipio de Bom Jardim. As melhorias na rede estão sendo implementadas no trecho que liga Bom Jardim a Governador Newton Belo. Tudo isso com o intuito de proporcionar ainda mais qualidade, eficiência, segurança e bem-estar à população.
A realização dessas ações concentra o compromisso da Companhia em atender o crescimento da demanda de energia elétrica no Maranhão. Entre as atividades desenvolvidas nas localidades, estão: limpeza da faixa elétrica nesses povoados — permitindo maior segurança — e podas de árvore, visando fornecer diariamente um serviço mais eficaz e sem instabilidade. As atividades de manutenção na rede são contínuas, uma vez que a Distribuidora compreende a necessidade de proporcionar aos clientes uma boa prestação de serviço.
Quem ainda recebeu as ações foram os moradores da comunidade indígena Guajajara, nas proximidades do município de Santa Inês. Na oportunidade, representantes da Equatorial Maranhão estiveram reunidos com as lideranças da localidade para dialogar sobre a importância dessas atividades preventivas e corretivas envolvendo energia elétrica. A comunidade foi muito receptiva e sinalizou positivamente para que a Distribuidora atuasse em prol das melhorias.
Área rural passou a contar com energia elétrica de qualidade após Intervenção da Equatorial Maranhão
Importante destacar que, somente no ano de 2021, mais de R$ 23 milhões foram designados para as ações de manutenções preventivas e melhorias do sistema elétrico em todo território maranhense. Em 2022, a Distribuidora de energia segue com os investimentos e, apenas nos dias iniciais do mês de maio, a empresa já contabiliza mais de R$ 61 milhões de reais em obras na rede de distribuição de energia.
Com relação às melhorias na região centro, James Rasquete, Líder de Manutenção da Equatorial Maranhão, ressalta que essas atividades são contínuas e fundamentais. Ele acrescenta que a Distribuidora sempre atua junto à sociedade, onde as equipes buscam “impulsionar os serviços para melhorias, visando ampliar esses investimentos e, assim, proporcionar uma energia cada vez melhor. Enquanto empresa, estamos preocupados em fornecer uma energia limpa e de qualidade para todos os nossos clientes”, destaca.
As equipes continuam trabalhando em benefício da população. Por isso, é fundamental que, para qualquer ocorrência, os consumidores entrem em contanto com a Central de Atendimento, com ligação gratuita no 116. Para falta de energia, os clientes podem também falar com a Clara, assistente virtual, no WhatsApp (98) 2055-0116. Dessa forma, a Distribuidora terá conhecimento dos casos para tomar as medidas necessárias.
Servidores públicos estaduais do Maranhão podem planejar as compras e pagamentos, contando com as vantagens do Cartão de Benefício Consignado – Credcesta.
Eles resolvem tudo, tanto no mundo presencial quanto no online, que aliás já engloba mais da metade das compras atuais. Estamos falando do cartão de crédito, que teve um crescimento de 42,4% de usuários, que buscam cada vez mais soluções como compras online, parcelamento sem juros e pagamento por aproximação, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Ainda de acordo com o Balanço do Setor de Meios Eletrônicos de Pagamentos, da Abecs, o Brasil registra 100 milhões de pagamentos com cartões por dia pela primeira vez.
Outra modalidade que merece destaque são as compras não presenciais. As compras remotas com cartões aceleram e crescem 35% no cartão de crédito. Detalhe: O Norte e Nordeste apresentaram os maiores crescimentos no volume financeiro transacionado com cartões nos primeiros três meses do ano. De acordo com o relatório da Abecs, em um claro efeito do forte movimento de substituição de outros meios de pagamento pelos meios digitais.
Em São Luís, os servidores públicos estaduais podem contar com o Cartão de Benefício Consignado – Credcesta, que oferece a vantagem de juros menores que a de outros cartões de crédito convencionais e sem custos – sem anuidade, sem taxa de serviço ou de entrega e sem taxa de emissão da primeira via do cartão.
E mais vantagens como: Acesso ao “Saque Fácil”, para ser utilizado de acordo com as necessidades do dia a dia; cartão de crédito para compras em milhares de estabelecimentos físicos e online, no Brasil e exterior, com a credibilidade da bandeira Visa. Além da possibilidade de pagamento em até 60 meses. Para solicitar ou ativar o cartão, basta ligar para Central de Atendimento no 0800 729 0660, ou acessar www.credcesta.com.br, para mais informações.
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, com o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Sílvio Leite
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Coronel Silvio Leite, não gostou nada de ter a imagem utilizada de forma indevida pelo empresário e ex-vereador de Paço do Lumiar Fred Campos nas redes sociais. . No dia 4 de maio, Fred postou uma foto do irmão Alderico Campos em um encontro com o Secretário. “Quero agradecer publicamente ao Secretário de Estado de Segurança Pública Coronel Leite, que esteve hoje, ao lado do meu irmão Alderico Campos, acabando com a perseguição política e armação que estava em curso”, disse o empresário na legenda da foto. . A suposta “perseguição política” citada por Fred Campos foi a ação realizada naquele mesmo dia pela Secretaria de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, em parceria com a Polícia Militar, para embargar as atividades da Qualitech Engenharia – empresa que pertence aos irmãos Campos. A Justiça determinou o embargo das atividades da empresa após a constatação de diversas irregularidades, como a falta de alvará de funcionamento e de licenças ambientais. . Segundo apurou a reportagem, a reação do Coronel Silvio Leite ao perceber que sua imagem estava sendo usada de forma política pelos irmãos Campos foi de completa irritação. “Eu nunca troquei nem um bom dia com esse cidadão”, teria dito o Coronel a respeito de Fred Campos. . Ainda segundo a apuração, o Coronel Silvio Leite foi categórico ao afirmar que não esteve em Paço do Lumiar para questionar a legalidade da ação da Prefeitura na sede da empresa dos irmãos Campos. “Muito pelo contrário. Ele [Fred Campos] é que está completamente errado, não tem nenhuma licença. Eu, que sou advogado, jamais diria para deixar [a empresa operar] do jeito que está”, teria dito o Coronel Leite. . Nos bastidores, a informação é a de que o Coronel Silvio Leite esteve em Paço do Lumiar no dia 4 de maio a pedido do ex-deputado Rubens Pereira, homem forte do governo Carlos Brandão, para tentar conciliar a situação dos irmãos Campos com a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), já que ambos apoiam a candidatura de Brandão ao Governo do Estado. Rubens Pereira, o Rubão, certamente não imaginava que os irmãos Campos teriam coragem de forjar um fato político com a imagem do Secretário de Segurança para tentar atingir a prefeita Paula. . O incômodo gerado pela jogada política dos irmãos Campos foi tão grande que o Coronel Sílvio Leite fez questão de visitar pessoalmente a prefeita Paula Azevedo para esclarecer a situação. . Fontes ligadas ao Governo do Estado dão conta de que a irritação pela lambança orquestrada pelos irmãos Campos é geral, já que causou ruído desnecessário ao nome do governador Carlos Brandão, que está em pré-campanha. . Aparentemente alheios ao sucesso da pré-campanha de Carlos Brandão, os irmãos Campos foram informados de que o governador não apoia qualquer ilegalidade, e que eles terão que regularizar a situação da empresa se quiserem que ela continue operando em Paço do Lumiar. . “Eles [os irmãos Campos] acham que podem desobedecer às leis, pensam que podem transformar Paço do Lumiar no quintal da casa deles, e são capazes de tudo para conseguir o que querem. Eles são um perigo para a população de Paço do Lumiar”, opinou uma das fontes ouvidas pela reportagem.
Comentários