SES não tem pago diárias aos servidores escalados para viagens e faz mistério sobre quando ocorrerá o repasse
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está retendo, sem qualquer explicação, as diárias que deveriam ser repassadas aos servidores escalados para viagens de trabalho em diferentes regiões do Maranhão. Sem o auxílio, motoristas e outros funcionários públicos estão custeando do próprio bolso estadias, alimentação e outras despesas durante os deslocamentos a serviço.
Há casos de trabalhadores que têm até 12 diárias a receber, correspondentes a mais de uma viagem. Isso significa que os servidores vêm comprometendo os próprios vencimentos mensais para exercer suas funções fora do domicílio.
Além de desrespeito e crueldade com os funcionários, que já amargam achatamento salarial há vários anos, o não pagamento das diárias compromete as ações de saúde de competência do governo estadual, pois as equipes volantes trabalham desmotivadas por não terem as condições mínimas de subsistência durante as viagens.
A pendência tem levado muitos servidores ao desespero, principalmente aqueles com remuneração menor. Para piorar, quando procuram o setor competente da SES para cobrar os pagamentos, os trabalhadores não obtêm qualquer informação sobre os repasses.
O silêncio impera no órgão quando o assunto são as diárias não pagas. Enquanto isso, a qualidade do atendimento de saúde à população maranhense despenca a olhos vistos.
Mais de 10 horas de mentoria profissional no segmento de estética na próxima segunda-feira (16), no Hotel Luzeiros
Giselle Araújo, franqueada local da Cosmobeauty, que está promovendo o evento profissional “Imersão Estética Erro Zero” nessa segunda (16.05).
São Luís vai se tornar a capital da estética nessa segunda-feira (16), ao reunir em um evento voltado para profissionais do setor, alguns dos maiores especialistas em estética do país. Trata-se do evento “Imersão Estética Erro Zero”, que acontece das 8H às 20H no Hotel Luzeiros; promovido pela empresária Giselle Araújo, franqueada local da Cosmobeauty, marca que é sinônimo de excelência em estética.
Entre as presença confirmadas de renomados profissionais nacionais da área de estética, está a fundadora da franquia Cosmobeauty Dra. Fernanda Sanches. E mais, palestrantes como Jerriane Medeiros, Ricco Porto, Marco Bosso, Thathiane Brigalante, Thais Freitas, Dra. Giovanna Kaadi e Dr. Diogo Duarte.
O objetivo é proporcionar uma experiência única através de conteúdos de excelência e métodos de alta performance tecnológica no segmento da estética. E tem a missão de reconectar os profissionais maranhenses às novidades do mercado, promovendo uma grande imersão de conhecimento e cientificidade.
O evento vai disponibilizar, na teoria e na prática, conhecimentos que poderão alavancar carreiras e conquistar resultados de excelência para os pacientes.
A fundadora da Cosmobeauty, Dra. Fernanda Sanches, estará ao lado de outros renomados especialistas em estética, conduzindo as palestras do evento “Imersão Estética Erro Zero” no Hotel Luzeiros.
Na programação estão temas como Rejuvenescimento Facial Avançado; Peeling Melanoblend Skin e Clareamento de Hipercromias Faciais Resistentes; Bust Perfect Up (Mesoterapia Injetável para Colo e Mamas); Harmonização Facial – A Nova Era dos Injetáveis (Bioestimuladores; Preenchedores e Toxina Botulínica Biomimética para Rejuvenescimento Intensivo); Microagulhamento Fox Eyes (Rejuvenescimento de Face e Olhos); Liporredução Enzimática HD (Redução de Gordura Localizada Resistente) e Glúteo Firm Up Press (Definição e Projeção de Glúteos).
Com inscrições já esgotadas, os participantes terão acesso a mais de 10 horas de conhecimentos e mentorias de alto nível, sorteios exclusivos, bônus em compras e muito mais. O evento é presencial e exclusivo para profissionais da área da estética.
Othelino Neto, Kaio Saraiva, Tatiana Costa, Tarcísio Araújo, Carlos Duailibe e Socorro Waquim, durante a sessão solene
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia dos preceitos constitucionais e do estado democrático de direito, durante a sessão solene em homenagem aos 90 anos da instituição, nesta quinta-feira (12), no Plenário Nagib Haickel.
A solenidade foi presidida pelo chefe do Parlamento Estadual e contou com a presença do presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, do desembargador Ricardo Duailibe, de advogados e representantes da advocacia maranhense, além dos deputados estaduais Socorro Waquim (PP), autora da homenagem; Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (DEM) e César Pires (PSD).
Na ocasião, Othelino Neto falou sobre o protagonismo da instituição em momentos importantes para o país, estando sempre à frente na luta pela justiça e em defesa dos cidadãos.
Deputado Othelino Neto, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, e o desembargador Ricardo Duailibe, na sessão solene em homenagem à OAB
“Essa é uma homenagem não só da Assembleia Legislativa, mas um reconhecimento do povo do Maranhão. Não há como se fazer justiça sem uma advocacia forte. A OAB tem levantado bandeiras importantes e em momentos cruciais de dificuldade pelos quais o país já passou, sendo sempre essa voz ativa e de equilíbrio para a manutenção das garantias constitucionais”, afirmou Othelino.
O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que a homenagem é, também, uma reflexão sobre o papel da instituição para o estado democrático de direito. “Que a OAB continue sendo essa instituição ativa e vigilante para que ninguém se sinta no direito de se insurgir contra as regras que estão estabelecidas na Constituição”, ressaltou o parlamentar.
Orgulho
O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao povo do Maranhão pela homenagem. “É uma honra poder representar com muito orgulho a advocacia do nosso estado. Não posso deixar de agradecer essa justa homenagem à OAB, um reconhecimento feito não apenas às gestões, mas à advocacia e à força da instituição, que contribuiu muito para o crescimento do país”, declarou.
Sessão solene em homenagem à OAB, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão
A deputada Socorro Waquim (PP) afirmou que a OAB sempre foi decisiva na manutenção da democracia no país. “São 90 anos de uma luta profícua e de muitos resultados positivos. Não podemos deixar de ressaltar o papel fundamental da Ordem no aprimoramento das instituições constitucionais. A OAB é fundamental para garantir a boa aplicação das leis, assim como na defesa ética dos advogados”, completou.
Entidade que representa empresas e consórcios que operam linhas de ônibus voltou a acusar a prefeitura de omissão diante do greve problema
Alta do óleo diesel causa impactos negativos ao sistema de transporte público, que discute estratégia para reagir
Os sucessivos aumentos de preço do óleo diesel ameaçam provocar um colapso no sistema de transporte público em todo o Brasil. Em São Luís, a alta do combustível há tempo causa impactos negativos no serviço e tornou-se um dos empecilhos em negociações trabalhistas, pois onera significativamente a planilha de custos das empresas que operam as linhas e pressionam para cima o valor da tarifa.
Para discutir os efeitos danosos da alta do óleo diesel, representantes das empresas e consórcios que operam as linhas de ônibus se reuniram em assembleia geral nesta quinta-feira (12), convocada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). A reunião tem como objetivo definir as medidas que serão tomadas pela entidade ante a crise gerada pela elevação constante do preço do combustível.
De antemão, o SET externa enorme preocupação com o risco da precarização da prestação do serviço de transporte público em São Luís. E aponta a falta de providencias por parte da prefeitura como elemento complicador para o enfrentamento da crise dos combustíveis.
Malefícios
Em alerta feito esta semana, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) previu que as passagens de ônibus podem aumentar 15,4% este ano devido aos reajustes frequentes do preço do óleo diesel. O mais recente aumento, aplicado no último dia 10, impacto em 2,9% o preços das passagens, o que obriga prefeitos e governadores de todo o país a recorrerem a prefeitos e governadores para evitar paralisações do serviço.
A entidade fez um prognóstico ainda mais preocupante tão logo foi noticiado um possível novo aumento do preço do combustível: a redução da oferta de ônibus nas cidades brasileiras. De acordo com a NTU, o risco de ruptura da oferta do serviço é real e, caso ocorra, afetará dezenas de milhões de brasileiros que dependem do transporte público para se locomover.
As consequências da alta incessante do óleo diesel pode ser ainda mais cruel em São Luís, que tem um prefeito que peca pela omissão em relação a uma atividade essencial, mas corre para os holofotes ao menor sinal de conquistas para o sistema, que a propósito, são praticamente inexistentes desde que ele assumiu o poder.
Saiba mais
O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público.
Representante de uma das comunidades agradece ao deputado estadual Pará Figueiredo pela benfeitoria
O deputado estadual Pará Figueiredo visitou, na manhã desta quinta-feira (12), os bairros Cohabiano X, Todos os Santos e Safira, em Paço do Lumiar, para verificar o calçamento de vias com piso sextavado (bloquetes), obra viabilizada com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria.
Acompanhado pela prefeita Paula Azevedo, por lideranças comunitárias e por dezenas de outros populares, Pará Figueiredo inspecionou as obras de calçamento já executadas e as ruas que ainda receberão o revestimento, a fim de melhorar a mobilidade, a infraestrutura e a segurança do trânsito.
Os moradores agradeceram ao deputado pela importante benfeitoria, afirmando que ele foi o primeiro político a olhar com atenção para as comunidades e a atender um anseio antigo dos moradores.
Pará Figueiredo se comprometeu a fiscalizar regularmente o andamento das obras e a buscar muito mais melhorias para os bairros Cohabiano X, Todos os Santos e Safira e para outras localidades, em diversos municípios maranhenses.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reagiu à informação veiculada na blogosfera dando conta do envio de requerimento ao Tribunal de Justiça do Maranhão pedindo a redução da carga de trabalho dos juízes após a divulgação de que o expediente nas unidades judiciárias passará a ser das 8h às 18h. A entidade afirma que houve distorção nas postagens e enumera uma série de motivos para que a medida do TJMA seja revista.
De acordo com a AMMA, a redução do expediente, em termos de racionalidade e eficiência, ganha muita força e se legitima pelo avanço dos meios tecnológicos postos à disposição do cidadão. A entidade manteve seu posicionamento a favor da jornada de sete horas corridas, afirmando que, em razão do trabalho remoto, servidores do Judiciário e magistrados chegam a ficar à disposição para as atividades jurisdicionais por até 24h.
A AMMA ressalta que só três tribunais estaduais mantêm o expediente das 8h às 18h – Roraima, Bahia e Piauí – e que os tribunais superiores, os tribunais eleitorais e até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotaram o expediente reduzido, após o advento de recursos eletrônicos, como o PJE, e o trabalho remoto, instrumentos que, inclusive, tem aumentado a produtividade nas cortes que as utilizam adequadamente. Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à notícia divulgada em blogs, nesta quarta-feira (11), informando que a Associação dos Magistrados do Maranhão teria apresentado requerimento ao Tribunal de Justiça solicitando a redução do horário de trabalho para juízes, a AMMA presta os seguintes esclarecimentos:
1) Inicialmente, a Associação dos Magistrados do Maranhão lamenta que a notícia em questão, disseminada em blogs da capital, tenha sido distorcida e baseada na mais absoluta desinformação e desconhecimento a respeito do funcionamento do Poder Judiciário.
2) As referidas postagens confundem o horário de funcionamento e de atendimento das unidades com o efetivo trabalho de servidores e magistrados, que ocorre no interior das unidades judiciais e por meio do processo judicial eletrônico (PJE), com produção de despachos, decisões interlocutórias, sentenças, rotinas das secretarias judiciais, realização de audiências, sessões de julgamentos e sessões do júri, entre tantas outras formas de atuação, que tornam o Judiciário brasileiro diferenciado em relação aos demais países do mundo.
3) De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6h às 20h, e a prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até às 24h do último dia do prazo. Nesse contexto, é absolutamente comum que magistrados e servidores pratiquem atos processuais no PJE em qualquer horário e qualquer dia, inclusive à noite e feriados, premidos que são pelas inúmeras metas das Corregedorias locais e do CNJ.
4) Além da realização de atos regulares durante à noite e finais de semana, fato que pode ser facilmente constatado mediante o acesso aos sistemas processuais, o Poder Judiciário do Maranhão funciona em regime de plantão para o conhecimento de demandas urgentes que sejam protocolizadas em horários diversos do expediente forense, bem como realiza diariamente, inclusive nos finais de semana, audiências de custódia a fim de conhecer das prisões em flagrantes.
5) A redução do funcionamento dos fóruns e do horário de atendimento não implica de nenhuma forma na diminuição de carga de trabalho. O que há, na verdade, é contínuo aumento da carga de trabalho para servidores e magistrados, pela crescente de cargos vagos, inclusive com concurso em andamento, e pela agregação de inúmeros recursos tecnológicos ao trabalho presencial. Por um lado, a prestação de serviços judiciais certamente foi qualificada pela disponibilidade do atendimento remoto e realização de atos à distância. Por outro, isso ampliou o volume de trabalho, visto que não houve aumento de força de trabalho.
6) Entre os novos recursos, podemos citar as plataformas de videoconferência, o balcão virtual e o uso maciço de aplicativos como o whatsapp e o telegram, que ampliaram e facilitaram o acesso à Justiça e aproximaram o cidadão da jurisdição. A redução do expediente, em termos de racionalidade e eficiência, ganha muita força e se legitima pelo avanço dos meios tecnológicos postos à disposição do cidadão, que colocam o Judiciário em franca atividade em período muito superior ao das 08:00h às 18:00hs.
7) Some-se à implementação pelo Conselho Nacional de Justiça da Justiça 4.0 e do Juízo 100% digital, modalidades de prestação jurisdicional que buscam nas ferramentas de tecnologia conferir maior dinamicidade e celeridade, estimulando o contato virtual e minimizando a necessidade de deslocamentos de partes e advogados. Nenhuma delas, repita-se, representa uma redução dos serviços judiciais, mas buscam atualizar o Poder Judiciário para as exigências do novo milênio.
8) A redução do expediente externo possibilita, portanto, aos servidores e magistrados que se concentrem nas atividades da unidade judicial, permitindo que organizem a suas atividades, aprimorando a prestação jurisdicional. É esta a racionalização e eficiência que as associações defendem em todo o país.
9) É nesse contexto que a esmagadora maioria dos Tribunais de Justiça dos Estados pratica as sete horas corridas de atendimento ao público ou o horário reduzido. Apenas 03 Tribunais de Justiça Estaduais praticam o horário das 8h às 18h, TJRR, TJBA e TJPI (este, somente na capital). No Maranhão, observa-se o mesmo. O TRE funciona das 13h às 19h (segunda às quintas-feiras) e de 8h às 14h (na sexta-feira); o MPMA funciona das 8h às 15h; a DPE funciona de 8h às 17h; e a PGE das 13h às 19h. Nos Tribunais superiores também pratica-se o horário reduzido, sendo o maior exemplo o CNJ, que funciona das 12h às 19h.
10) Nesse sentido, a AMMA defende um expediente externo reduzido, compatível com a experiência judicial, que demonstra que a partir das 15h o movimento nos fóruns é escasso, fato do conhecimento de todos os operadores do direito, de modo que a manutenção do expediente e atendimento até às 18h é injustificável do ponto de vista da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, propugnada pela Resolução CNJ 400/2021, cujo relatório do ano de 2021 constatou que houve considerável redução 24% em comparação a 2019. Isto é, a demanda de advogados ou partes no turno vespertino é extremamente reduzida, não justificando a manutenção da estrutura física e de servidores na Unidade em detrimento da eficiência e racionalização do trabalho.
11) Desconsiderar os avanços do atendimento remoto e do trabalho virtual, distorcendo seus objetivos, desrespeita servidores e magistrados que trabalharam incansavelmente durante a pandemia e fizeram com que o Judiciário Brasileiro se tornasse um caso singular no mundo: a prestação jurisdicional não parou em nenhum momento durante a crise sanitária. Este fato foi reconhecido diversas vezes pela própria Corregedoria local e pelo CNJ, em diversas matérias hospedadas nos seus respectivos sites.
12) Reputam-se os ataques à Associação dos Magistrados, aos servidores e magistrados do TJMA ao mais completo desconhecimento sobre a realidade do Judiciário e sobre todas as estratégias e políticas voltadas ao aumento da produtividade, aliada à melhoria da qualidade de vida a uma política de sustentabilidade do Poder Judiciário. Segundo o autor referência nesse assunto, Richard Susskind: “à modernização da forma de prestar “justiça” – por meio eletrônico – corresponde a desconstrução da clássica visão do Judiciário como estrutura para entendê-lo, finalmente, como serviço”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do vereador do município de Dom Pedro, Antônio Ferreira da Silva (Ferreirinha); do secretário municipal de Esportes, Hildebrande Pereira Reis (Plimplim), e do assessor de comunicação, Guto Sousa, vítimas de acidente automobilístico ocorrido nesta quarta-feira (11).
Neste momento de imensurável dor, a Assembleia presta condolências aos familiares, amigos e à população de Dom Pedro, manifestando sua total solidariedade face a esta irreparável perda.
Deputado Othelino Neto Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Sem apoio do povo, Ricardo Arruda mandou perseguir os servidores da prefeitura que não manifestarem intenção de apoio à sua pré-candidatura
Em Grajaú, por onde você anda, o povo não quer votar no pré-candidato Ricardo Arruda, conhecido como “Vaquerin”, filho do prefeito.
Sem apoio do povo, a ordem agora é perseguir os funcionários da prefeitura que não tem nenhuma pretensão de votar no pré-candidato.
A última vítima foi Vanuza Chaves, não vota em Ricardo, pagou com a demissão da Secretaria de Educação. Por meio de uma carta aberta, Vanuza, disse porque foi exonerada. Decisão vergonhosa do prefeito, meramente política…
Ato de exoneração de Vanuza Sousa Chaves do cargo de coordenadora por pura perseguição
Cada secretário, cargos de confiança e auxiliares da prefeitura, são obrigados a colocar adesivos nos carros ou motos.
O secretário municipal, por exemplo, tem que botar no carro dele e arrumar mais 10 pessoas, para adesivar os veículos com o “EU ACREDITO”, caso contrário, será exonerado.
Só que na cidade e em quase todo o município, o que funciona e o povo prega , é a política do: “EU NÃO ACREDITO”.
O desespero é grande, a eleição da Câmara Municipal de Grajaú, por exemplo, foi uma farra. Tudo isso nós ainda vamos tratar aqui…
Farra promovida em restaurante após a eleição na Ca
A moeda durante a eleição do parlamento, me falaram que foi o boi gordo…
Perguntas do blog: quem está bancando as farras da pré-campanha, Ricardo Arruda? Quem tá bancando a compra de lideranças de vários municípios da região? Será o Carlinhos da carvoaria.. tire às suas conclusões..
A inclusão vai tomar conta da tenda do Circo Americano, neste domingo (15), às 10h30, no São Luís Shopping. O grandioso espetáculo foi adaptado para receber crianças, jovens e adultos com autismo, TDAH, e pessoas com deficiência que, por conta da sensibilidade ou inquietação causados por luzes fortes e ruídos altos, são impedidas de assistir o show.
Somente o acompanhante paga entrada e a escolha dos assentos é por ordem de chegada. O setor é escolhido pelo acompanhante portador de ingresso no ato da compra. É importante chegar cedo para escolher um bom lugar. O Circo espera todos com muito amor debaixo da tenda.
Porto do Itaqui registrou alta da movimentação de cargas considerada expressiva nos primeiros três meses de 2022
A movimentação de cargas no Porto do Itaqui aumentou 4,86% no primeiro trimestre de 2022. O terminal maranhense registrou o terceiro melhor resultado entre os portos públicos do país. O dado é do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
De acordo com o levantamento, o Porto do Itaqui movimentou 6,2 milhões de toneladas (+ 4,86%) no período compreendido entre janeiro e março deste ano. Somente os portos de Santos (SP), que movimentou 29,8 milhões de toneladas (crescimento de 9,07%) e de Paranaguá (PR), com 12,6 milhões de toneladas (+ 8,30%) apresentaram melhores resultados.
O percentual de aumento no movimento de cargas transportadas no Porto do Itaqui no primeiro trimestre deste ano equivale a mais do que o dobro da taxa nacional para os terminais portuários públicos no período, que foi de 2,14%, saldo considerando satisfatório para o setor, conforme destacou a ANTAQ no levantamento estatístico.
Dados nacionais
O setor portuário movimentou 276,6 milhões de toneladas no primeiro trimestre. Destaque para os portos públicos, que movimentaram 96,5 milhões de toneladas, crescimento de 2,14% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Estatístico Aquaviário da ANTAQ.
Outro destaque entre os portos públicos foi o de Vila do Conde (PA), que movimentou 4,5 milhões de toneladas, aumento de 12,32% em comparação com os três primeiros meses do ano passado. O Terminal Aquaviário de Madre de Deus (BA) se destacou em relação às instalações privadas. O terminal baiano movimentou 4,8 milhões de toneladas (+ 15,96%).
Mercadorias
Em relação às mercadorias, os destaques ficaram por conta da movimentação de soja, que cresceu 6,30% no primeiro trimestre em comparação com igual período de 2021 (31,6 milhões de toneladas); petróleo e derivados, sem óleo bruto, com alta de 3,94% (20,5 milhões de toneladas); e fertilizantes, aumento de 28,35%, com 9,5 milhões de toneladas.
Levando-se em conta o perfil de carga, os números mostram que houve um crescimento robusto na movimentação de carga geral solta no primeiro trimestre do ano. Foram movimentados 17,5 milhões de toneladas, aumento de 22,89%.
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