PF desmonta esquema de fraude que causou prejuízo de quase R$ 3 milhões ao INSS no Maranhão

A Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou nesta quarta-feira (29/6) a Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão.

No total, 60 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais, sendo 7 de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

A investigação teve início em 2020 e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 88 benefícios aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 43 anos e 8 meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

Deputado Zé Inácio garante ações do programa Mais Educação em João Lisboa

O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nessa terça-feira (28), com o prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, e com a secretária da pasta, Leuzinete Pereira, para garantir melhorias na educação do município da Região Tocantina.

Na ocasião, foi assinado o convênio referente à emenda destinada pelo parlamentar para a aquisição de equipamentos que servirão para estruturar e garantir melhorias nas escolas de João Lisboa.

Em ato político, Othelino e Ana Paula destacam força do apoio de Fred Campos às pré-candidaturas de Brandão e Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), participaram, na noite de terça-feira (28), do ato de apoio do empresário e advogado Fred Campos e seu grupo político, em Paço do Lumiar, às pré-candidaturas do governador Carlos Brandão (PSB) à reeleição e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

O evento, que aconteceu no Sítio Grande, em Paço do Lumiar, contou com a participação de diversos pré-candidatos ligados ao movimento “O Maranhão não Pode Parar”.

No ato, Othelino pontuou avanços conquistados na gestão do ex-governador Flávio Dino e ressaltou a força política de Fred Campos.

“Dino fez muito como governador e, sem dúvida, será um grande senador para trazer mais benefícios ao nosso estado, destinando emendas para novas ações. Aqui está o grupo que ama e quer ver o Maranhão cada vez melhor. E o apoio do Fred é muito importante para concretizarmos esta vitória que estamos começando a construir”, disse o parlamentar.

Ana Paula Lobato, pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino ao Senado, destacou sua vontade em contribuir para que o Maranhão continue progredindo.

“Nosso futuro senador pode contar comigo. Estou pronta para seguir nesta missão de trabalhar pelo povo do nosso estado ao lado de Flávio Dino, melhor governador da história do Maranhão, que realizou tantos benefícios. Não tenho dúvidas de que será também um grande senador”, frisou Ana Paula.

O anfitrião do evento, Fred Campos, agradeceu a presença dos apoiadores ao ato político. “Uma honra receber todos esses amigos que confiam no nosso projeto de continuar trabalhando em prol dos maranhenses. Contem comigo”, enfatizou.

Desenvolvimento

Durante o ato, Flávio Dino afirmou que o Maranhão segue na direção certa. “Por isso, temos que continuar transformando o nosso estado como fizemos nos último anos, desenvolvendo obras e ações concretas, não com promessas. E Brandão está dando continuidade a esse trabalho e fará ainda mais”, disse.

O evento contou, ainda, com a participação do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão, e de diversos outros postulantes a deputado estadual e federal aliados do grupo.

IFMA São José de Ribamar abre vaga para curso Tecnólogo em Processos Gerenciais

O Instituto Federal do Maranhão, campus São José de Ribamar, abriu, nesta terça-feira, as inscrições para o 2° processo seletivo do curso Tecnólogo em Processos Gerenciais, que se estende até o dia 1° de julho.

No curso, o profissional formado é capaz de executar as funções administrativas abrangendo planejamento, organização, avaliação, controle e gerenciamento de pessoas, além de processos em organizações públicas e privadas.

O curso também viabiliza um perfil criativo, inovador, atualizado e empreendedor.

O campus São José de Ribamar tem sido referência no eixo de gestão de negócios, pois o curso Superior em Processos Gerenciais acabou de ser avaliado pelo Ministério da Educação (MEC/INEP), recebendo a nota máxima: 5.

O curso e a instituição atenderam aos mais rigorosos padrões de qualidade exigidos pelo órgão federal, que avalia os cursos superiores e a sua organização didático-pedagógica, do corpo docente e da infraestrutura para a oferta do curso.

A data do resultado do seletivo está agendada para o dia 6 de julho e as matrículas ocorrem entre os dias 13 e 18 de julho.

Dimensão Engenharia é multada em quase R$ 6 milhões pela Receita Federal por usar laranja em suborno para sonegar impostos

A penalidade é prevista na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e foi aplicada com base em Processo Administrativo de Responsabilização de Entidade Privada (PAR)

A Receita Federal do Brasil aplicou multa de quase R$ 6 milhões à construtora maranhense Dimensão Engenharia por irregularidade prevista na Lei Anticorrupção. A empresa sediada no bairro Cohama, fundada há 30 anos, em São Luís, foi investigada pela Corregedoria do órgão, em processo administrativo, que constatou oferecimento de vantagens indevidas a servidores, por meio de laranja, para que recebessem ilegalmente impugnações extemporâneas, a fim de livrá-la da exigência de créditos tributários e, assim, obter irregularmente Certidões Positivas com Efeito de Negativas de Débito (CPEND).

Em linguagem simples, a Dimensão Engenharia foi condenada por oferecer propina a funcionários da Receita Federal para que introduzissem no sistema do órgão fazendário, mesmo fora do prazo, contestações de débitos tributários, por meio de declarações, que permitissem à construtora arrecadar menos impostos à União pelo exercício das suas atividades.

O valor exato da multa imposta à Dimensão Engenharia é de R$ 5.982.831,87 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos).

Diário Oficial da União

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23. Em outra investigação, a Receita Federal decidiu pela aplicação de multa de quase R$ 7,5 milhões à Saga Engenharia, construtora com sede na cidade de São Paulo-SP. As duas sentenças condenatórias tiveram como autor o corregedor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, João José Tafner.

Após a publicação da decisão no DOU, abre-se o prazo para as empresas apresentarem recurso ou realizarem o pagamento das multas. O não pagamento da multa implica na sua inscrição em Dívida Ativa da União.

Clique aqui para consultar o inteiro teor das decisões.

Universidade Ceuma realiza colação de grau da 26ª turma de Medicina

A Universidade Ceuma realizou, na manhã do último dia 24, a cerimônia de Colação de Grau da 26^a Turma do Curso de Medicina do Campus Renascença, “TURMA PROFESSORA DOUTORA THALITA CÂMARA DE PAULA”, In Memorian. Cerca de 26 formandos participaram da solenidade, junto a seus amigos e familiares. A mesa de honra da cerimônia foi composta pela reitora da Universidade Ceuma, Profa. Ma. Cristina Nitz, pelo coordenador do Curso de Medicina, Prof. Dr. José Márcio Leite e pela coordenadora do internato, Profa. Dra. Dyegila Karoline Costa.

A solenidade foi realizada no Auditório Expedito Bacelar. Após a entrada dos formandos, foi executado o hino nacional brasileiro, em seguida a Magnífica Reitora, Profa. Ma. Cristina Nitz, declarou aberta a cerimônia. “Nós da Universidade Ceuma estamos convictos de que alcançamos nosso propósito de formar profissionais que possam ser distribuidores de valores na construção de um mundo melhor. Que venham os desafios, porquê vocês estão preparados para vencer. Parabéns formandos, que vocês sejam excelentes profissionais”, destacou a Prof. Cristina Nitz.

A aluna Ana Karollyne De Araújo Pontes foi a oradora da turma e em seu discurso agradeceu o suporte dos familiares. “Dedicamos essa conquista a vocês. Ao lado de cada médico que sobe aqui hoje, vocês estão juntos. Agradecemos pela paciência e pela torcida, por nos confortar nos momentos mais difíceis”, ressaltou Ana Karollyne Pontes.

Clara Albino De Alencar realizou o “Juramento de Hipócrates”, o juramento solene realizado pelos médicos, juntamente aos demais concludentes, e celebrou o momento. “Estou muito feliz e grata. Hoje é um dia de muita comemoração e vitória, após seis anos de muita luta, conseguimos nosso objetivo”, disse Clara Alencar.

Logo em seguida, os formandos foram chamados à frente da mesa, para receber da Profa. Cristina Nitz a concessão do grau e para assinar a Ata de Colação de Grau. Encerrando a cerimônia, o coordenador, Prof. Dr. José Márcio Leite, parabenizou a todos os novos médicos.

“Hoje será um dia inesquecível na vida de vocês. Inicia-se agora uma nova trajetória de vida, ao ultrapassarem aquela porta, vocês já serão médicos e, logo, estarão atuando em hospitais e unidades de saúde, cumprindo com o compromisso assumido”, reforçou o Prof. José Márcio Leite.

O senhor Pedro Alencar, pai da concludente Clara Alencar, comemorou a conquista da filha. “Foi uma batalha árdua para todos os pais, mas, Graças a Deus, enfim, chegamos a um final vitorioso”, disse Pedro Alencar.

AMZ Entretenimento, de Márcio Class e Alípio Moraes, tem grandes eventos para o segundo semestre em São Luís

A agenda de entretenimento em São Luís para o segundo semestre deste ano está vasta e diversificada, incluindo programações voltadas para o campo da gastronomia.

Alguns desses eventos estão sendo organizados pela empresa AMZ Entretenimento, dos empresários Márcio Class e Alípio Moraes.

Márcio e Alípio, aliás, são os responsáveis pelo sucesso de empreitadas como Wine Celebration, que movimentou as dependências do Hotel Blue Tree, em 2019, e o BBQ Country Show, realizado em 2021 no mesmo empreendimento.

O primeiro apresentou uma proposta sofisticada unindo vinho e gastronomia à boa música, sagrando-se como o maior do segmento nas regiões Norte e Nordeste.

O segundo consagrou-se como a versão maranhense do maior festival temático de churrasco do Brasil, com diversas estações em locais estratégicos do ambiente, bem como pontos de distribuição de bebidas.

Antes, no mês de julho, a Class Eventos, de Márcio, assinará o buffet das festas de formatura de turmas de formandos da Universidade Ceuma e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A empresa é líder no segmento de grandes festas de formatura.

Dono de empresa contratada pelo Governo do Maranhão para operar ferryboats é acusado de golpe em áudio agressivo

O empresário Luís Rebelo, dono da concessionária marítima Bom Jesus, do Pará, que alugou a balsa adaptada como ferryboat para operar na travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense, partiu com tudo para cima do também empresário Antônio Celso Sganzerla, proprietário da Celte Navegação, contratada pelo Governo do Maranhão em processo suspeito, marcado por inadequações, arbitrariedades e sem a mínima transparência.

Em um áudio ao qual o blog teve acesso, Luís Rebelo manda um recado indignado a Celso, que o teria enganado com a promessa de que alugaria a balsa e agora propõe pagar R$ 50 mil pela cessão da embarcação, valor prontamente recusado por ser considerado irrisório diante do objeto negociado.

Utilizando linguajar extremamente agressivo, o empresário do Pará não só rejeitou a proposta de R$ 50 mil, como acusou o dono da Celte Navegação de aplicar-lhe um golpe. Isso porque o combinado inicialmente foi de que a empresa de Celso utilizaria fotos da balsa para anexar ao processo licitatório que tramitou na Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e, caso ganhasse o contrato, alugaria a embarcação a uma quantia muito superior aos R$ 50 mil agora ofertados. Mas fontes revelaram que o que o empresário pretendia mesmo era conseguir a prorrogação por mais 90 dias do contrato milionário firmado com o governo maranhense, ainda na gestão de Flávio Dino.

Artimanha

Acontece que a oferta se tratava apenas de uma jogada. Na verdade, a Celte manteve a balsa, à época apenas uma carcaça, pois ainda estava em construção, por dois meses em seu estaleiro, no Pará. Enquanto isso, tentou reformar ferryboats da Serviporto, que está sob intervenção do governo estadual, apontado como cúmplice na trama ardilosa.

O empresário Luís Rebelo garantiu que o golpe que alega ter sofrido não ficará impune, o que acirra ainda mais a polêmica e torna o desfecho imprevisível.

Clique e ouça:

Embarcação José Humberto começa a operar

A embarcação José Humberto, que sempre navegou apenas em águas fluviais e foi reformada, pintada e adaptada para atravessar a Baía de São Marcos, na rota entre os terminais aquaviários da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, começou a transportar passageiros e cargas nesta terça-feira (28).

Logo ao amanhecer, um vídeo propagado em aplicativos de mensagens mostrou a embarcação fazendo sua primeira viagem, após várias semanas de entraves burocráticas e suspeitas quanto a eficiência e a segurança da mesma para operar como ferry boat.

A MOB não emitiu qualquer comunicado anunciando o início da operação da embarcação. A aceitação do novo meio de transporte aquaviário junto aos passageiros e transportadores de cargas ainda não foi tornada pública.

Assista:

São Luís ganha circuito de skate e retorno da Federação Maranhense de Skate ( FMS)

Evento foi realizado pela Federação Maranhense de Skate (FMS) e marcou, também, a inauguração da pista Paulo Gomes, no Parque do Bom Menino, ideal para manobras radicais

A Federação Maranhense de Skate (FMS) promoveu, no último domingo (26), na Praça Deodoro, no centro de São Luís, uma programação especial em homenagem ao Dia do Skate, celebrado em 21 de junho, com a presença de skatistas de todas as idades.

Durante o evento, foi inaugurada, no Parque do Bom Menino, na Avenida Alexandre de Moura, uma nova pista dedicada aos amantes da modalidade. A pista pública, que recebeu o nome de Paulo Gomes, é a primeira para manobras radicais inaugurada na capital.

Segundo o presidente da FMS, Paulo Renato Pires, a pista é mais um incentivo para que mais pessoas passem a praticar o esporte em São Luís. “A prática do skate, além de saúde, traz muitos outros benefícios. Entre outras coisas, estimula a amizade entre os praticantes e seu engajamento nos eventos da modalidade. A federação, a parir de agora, vai incentivar tudo isso, coordenando todas as ações e estimulando o apoio aos atletas, para que nós possamos criar um circuito oficial de skate no Maranhão”, disse Paulo Renato Pires.

A pista de skate inaugurada durante o evento no Parque do Bom Menino, segundo o presidente da FMS, recebeu o nome de Paulo Gomes porque ele foi pioneiro na consolidação desse esporte na capital, promovendo, por conta própria, competições de rua e deixando um legado esportivo e cultural inestimável.

“Hoje, o Maranhão é destaque e referência mundial no skate. A nossa função, enquanto Federação, é fomentar, assistir e organizar a modalidade em todo o estado, buscando e proporcionando o desenvolvimento de talentos”, finalizou Paulo Pires.

A FMS representa, de acordo com Paulo Renato, mais de 45 mil praticantes e atletas do skate em todo o estado. No Brasil, segundo pesquisa Datafolha, já são mais de 8,5 milhões de praticantes. Número este que não para de crescer.

O evento e, principalmente, a inauguração da pista, agradou os praticantes do esporte, a exemplo do fotógrafo Ivan Rocha, que pratica skate desde 1975. “Hoje, estou com 62 anos e ainda ando de skate, pois esporte é saúde. Logo, só nos faz bem e nos traz muitas alegrias”, finalizou.

Estrutura acadêmica da Universidade Ceuma impressiona ministro da Justiça e Segurança Pública

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, fez uma visita de cortesia ao Campus Renascença, da Universidade Ceuma, e saiu impressionado com a estrutura acadêmica disponibilizada pela instituição.

O ministro foi recepcionado pelo vice-presidente da Mantenedora, Dr. Clóvis Fecury; pelo presidente do Grupo Ceuma, Dr. Ivan Fecury; e pela reitora da Universidade Ceuma, Profa. Ma. Cristina Nitz. Anderson Torres conheceu as instalações do campus e espaços como o Ceuma Innovation Experience (CIX), o Centro de Anatomia Virtual, a Sala de Simulação Realística e a Sala dos Conselhos.

O ministro parabenizou a Universidade Ceuma pela excelência na qualidade da educação oferecida. “Saio daqui impressionado com o trabalho, com a estrutura, com o carinho e respeito com que os alunos são tratados. O investimento com a educação é o futuro do nosso Brasil. A Universidade Ceuma está de parabéns pela responsabilidade com que trata as pessoas”, destacou o Ministro Anderson Torres.

Confira mais registros da visita: