A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 76/2021, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pela COVID-19, no âmbito do Estado do Maranhão.
A proposição tem como objetivo garantir uma ferramenta importante na luta pela redução dos efeitos mentais pós pandemia através de equipes multidisciplinares que já existem no Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto segue agora para votação em plenário na Assembleia Legislativa.
“A preocupação com a saúde mental da população sempre foi uma das pautas do nosso mandato como deputado estadual. Diante de uma grave crise econômica, social e de saúde, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, cresce o número de pessoas com problemas de origem psicológica e afeta toda a sociedade. Diante disso, apresentei o Projeto de Lei nº 76/2021, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pela COVID-19 no Estado do Maranhão, pois, há estudos que comprovam que essas pessoas estão mais vulneráveis a desenvolver doenças mentais devido a possibilidade de óbito e transmissibilidade e exposição ao vírus. Parabenizo a sensibilidade da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa pelo parecer favorável e conto com o apoio dos demais deputados na aprovação deste importante projeto, fundamental para combater os efeitos da pandemia da COVID-19”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Prefeito Eduardo Braide e equipe vistoriam o espaço onde será montado o mais novo ponto de vacinação contra a Covid-19 em São Luís
O prefeito Eduardo Braide visitou na manhã deste sábado (3), o Centro de Convenções da UFMA, que vai funcionar como mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 para a população da capital maranhense. O espaço, que terá capacidade para vacinar até 2.500 pessoas por dia, foi disponibilizado pelo reitor da instituição, Natalino Salgado, e já está sendo preparado para dar toda a estrutura de apoio aos profissionais de saúde e demais envolvidos no Plano Municipal de Imunização, coordenado pela Prefeitura.
“Vamos agilizar ainda mais a vacinação em nossa cidade com a entrega de mais um ponto, desta vez na Universidade Federal, na Área Itaqui-Bacanga, e à medida que formos recebendo mais vacinas, vamos descentralizar ainda mais a vacinação com abertura de novos pontos na cidade”, assegurou o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.
Eduardo Braide faz observações sobre o local destinado à imunização da população
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, o novo ponto de imunização no Centro de Convenções Paulo Freire terá a mesma estrutura do centro montado no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma. “Teremos espaço suficiente para colocarmos mil pessoas sentadas e respeitando o distanciamento recomendado entre elas, além de vagas para estacionamento, acesso para pessoas com mobilidade reduzida e toda a estrutura para garantir conforto enquanto as pessoas esperam para tomar a vacina”, explicou.
O novo ponto vai contar com 10 salas de vacinação, sinalização adequada e equipes para orientar o público, área de pós-vacina para observar o surgimento de algum tipo de reação adversa e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar assistência aos vacinados, caso seja necessário, como determina o Plano Municipal de Imunização, que tem garantido a São Luís uma eficiência de mais de 95% na aplicação da vacina.
Visita ao Espaço Reserva
Braide a primeira-dama, Graziela, cumprimentam cidadãos na fila do drive-thru, no Espaço Reserva
Depois de conferir o andamento dos preparativos para instalação do ponto de vacinação no Centro de Convenções Paulo Freire, o prefeito visitou o ponto de vacinação do Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha. Inaugurado no último dia 1°, o ponto funciona no sistema Drive-thru e conta com 10 baias com capacidade para receber simultaneamente 48 veículos cada. As baias têm duas estações de vacinação, o que garante um atendimento rápido. Por dia, o Drive-thru do Espaço Reserva pode vacinar até duas mil pessoas.
O prefeito obtém informações técnicas sobre a organização do espaço onde as doses também serão aplicadas
“Vim acompanhar o andamento da vacinação aqui no drive-thru do Reserva. São Luís está avançando na imunização dos grupos alvo do Plano Nacional e temos garantido o funcionamento sem interrupção da campanha, hoje para os idosos de 68 anos”, disse Eduardo Braide, enaltecendo o trabalho das equipes da saúde, guardas municipais, agentes de trânsito e bombeiros civis, que têm sido incansáveis no trabalho e dedicação na missão de imunizar a população da capital contra o novo coronavírus.
Além da capital São Luís, outros cinco municípios serão beneficiados, como Codó, Cururupu, Paço do Limiar, Serrano do Maranhão e Santa Rita
Cestas de alimentos do programa Brasil sem Fome foram destinadas ao Maranhão
Duas mil famílias no Maranhão serão beneficiadas com 20 toneladas de alimentos na próxima semana por meio de doações da Ação da Cidadania. Os municípios contemplados serão Codó, Cururupu, Paço do Limiar, Serrano do Maranhão e Santa Rita, além da capital São Luís.
Desde que a Ação da Cidadania lançou a campanha Brasil Sem Fome, outros estados do Norte e do Nordeste já receberam doações. No mês passado, 8 mil cestas chegaram ao Acre, Amazonas, Pará e Bahia. Na última semana, a capital baiana voltou a receber mais 10 toneladas de alimentos. A intenção da ONG é continuar sua missão de muitos anos – levar comida a milhões de brasileiros – mas principalmente agora, durante a crítica situação da pandemia. Apesar de todas as dificuldades impostas pela Covid-19, a Ação da Cidadania tem conseguido realizar suas ações, mas os recursos para comprar as cestas têm caído.
“Em 2020, comprávamos e distribuíamos perto de 80 mil cestas por mês. Agora, só conseguimos distribuir 8 mil cestas mês. Ou seja, estamos recebendo 10% do que recebíamos no ano passado”, destaca Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania.
A pandemia da Covid-19 afetou a vida de dezenas de milhões de brasileiros, não apenas como um caso de saúde pública, mas também socioeconômico. O número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil já era crescente nos últimos anos e, após a instauração da quarentena, cresceu ainda mais rapidamente. Por conta desta situação, a Ação da Cidadania intensificou sua atuação na doação de alimentos e deu início, em fevereiro, à campanha do Brasil Sem Fome, que até o momento já auxiliou mais 48.000 brasileiros e brasileiras, distribuindo mais 12 mil cestas, já contando com as 2 mil no Maranhão.
“Mesmo com todo apoio da sociedade civil organizada, dezenas de milhões de brasileiros continuam sob ameaça de insegurança alimentar, já que a situação socioeconômica do país não melhorou em 2020 e tende a não melhorar nos próximos meses”, diz Afonso. Diante do impasse – tanto da doença quanto do valor do auxílio emergencial, que acabou vindo bem abaixo referente ao ano passado – muitos brasileiros não conseguem pagar as contas e muito menos colocar comida na mesa.
Brasil sem Fome – Com o intuito de tentar minimizar a situação da fome na Bahia e também no Brasil, a Ação da Cidadania criou em fevereiro a campanha Brasil Sem Fome (www.brasilsemfome.org.br). Ela seguirá de forma contínua até julho na tentativa de ajudar ainda mais brasileiros, além da capital baiana.
Desde o ano passado, a ONG vem fazendo ações ininterruptas com o mesmo objetivo. As cestas entregues minimizam uma situação pontual – como a carência alimentar imediata – e ajudam a garantir condições mínimas de quem passa fome, mas é preciso muito mais.
“A Ação da Cidadania entende que essas doações vão ajudar a suprir a necessidade do momento, mas é necessário que os governos pensem em algo a longo prazo e desenvolvam políticas públicas mais eficientes para minimizar a situação caótica”, completa o diretor executivo.
Dados de Insegurança alimentar no Maranhão
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o estado com maior percentual de pessoas sem acesso a alimentação. Por meio da pesquisa, foi constatado que quase 63% dos lares maranhenses vivem em situação de insegurança alimentar.
O estudo, que foi feito entre os anos de 2017-2018, mostrou que essa não foi a primeira vez que o Maranhão ficou em primeiro lugar nas estatísticas com mais de 1,4 milhão de pessoas que vivem sem alimentação adequada. Entre 2009 e 2013, o estado também ficou no topo do ranking ao sofrer o mesmo problema. Vale ressaltar que entram nessa conta os moradores com residências fixas. Estão de fora aqueles que vivem em situação de rua, o que poderia aumentar ainda mais o rastro da fome pelo país.
Dados da POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares
A partir dos dados apontados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Ação da Cidadania, preocupada com a situação, já apresentava informações de como tentar mudar esta realidade.
Segundo o estudo, mais de 10,3 milhões de pessoas já vivem em domicílios em que se observou privação severa de alimentos. Desde o ano passado, o Brasil já dava indícios que voltaria a fazer parte do Mapa da Fome. Dos 68,9 milhões de domicílios no país, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. E a prevalência nacional de segurança alimentar caiu para 63,3%, em 2017-2018, alcançando seu patamar mais baixo.
Sobre a Ação da Cidadania
A Ação da Cidadania foi fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, com o intuito de combater a fome e a desigualdade socioeconômica em nosso país e ajudar os mais de 32 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza naquele ano. Desde sua criação, a ONG deu início a uma série de iniciativas, sendo o Natal Sem Fome a mais célebre delas. Após dez anos sem ser realizada, a campanha voltou em 2017 e, em 2020, ganhou força total para ajudar os agora dezenas de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Cadastro Único do Governo Federal.
Secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão, entrega peixes a populares em bairro de São Luís
A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), realizou, na Sexta-feira Santa, 2 de abril, a distribuição de uma tonelada de peixes para cinco comunidades da Zona Rural de São Luís.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA), que doou uma tonelada de peixes do Programa Peixe na Mesa para a SEMAPA distribuir em cinco comunidades da Zona Rural de São Luís.
Presente durante a distribuição dos pescados, o secretário Liviomar Macatrão destacou a importância da realização do programa Peixe na Mesa, parabenizando o prefeito Eduardo Braide e demais secretarias municipais pelo sucesso do programa.
“É de extrema importância que ações sociais estejam contemplando pessoas em situação de vulnerabilidade. Está de parabéns o prefeito de São Luís e todos que se uniram neste propósito.”, disse Liviomar Macatrão.
As ações do Peixe na Mesa foram realizadas pela equipe da Semapa atendendo 5 associações de moradores que enviaram oficio à secretaria.
Os bairros atendidos foram:
Associação dos Moradores da Vila Isabel – Itaqui Bacanga.
União dos Moradores do Bairro da Vila Dom Luís – Itaqui Bacanga.
Associação de Pais e Amigos da Vila Esperança.
Associação Sociocultural Zona Rural Vila Industrial – Maracanã
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma decisão de primeira instância que suspendia o leilão de 22 aeroportos, incluindo os de São Luís (Marechal Cunha Machado) e de Imperatriz (Renato Cortez Moreira), previsto para o próximo dia 7, quarta-feira. O edital foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A ação havia sido ajuizada pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, uma associação da sociedade civil organizada. A entidade alegou que há erros nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que inviabilizam a concessão do aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, que existe defeito econômico-financeiro nos estudos de engenharia que a embasam, além de violação à segurança jurídica, ao princípio federativo, ao interesse público e à livre concorrência.
A concessão do aeroporto de Navegantes está incluída no Bloco Sul, junto com mais oito terminais, entre eles os de Curitiba e Foz do Iguaçu. A 3ª Vara Federal de Itajaí atendeu ao pedido da associação e suspendeu, liminarmente, o leilão previsto para o próximo dia 7, que além do Bloco Sul inclui os Blocos Central e Norte, totalizando 22 terminais.
Grave lesãoà ordem administrativa e econômica
Diante do risco de grave lesão à ordem administrativa e à economia pública, a AGU ingressou com pedido de suspensão de liminar, destacando que a concessão será leiloada internacionalmente para aprimorar a infraestrutura do setor aeroportuário, que o edital atende a todos os requisitos da legislação e que o processo desestatização foi objeto de análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que não apontou irregularidades.
A Advocacia-Geral ressaltou ainda que a paralisação do certame iria atrasar todo o cronograma de concessões previstos para este ano e para 2022.
O leilão é de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura e suas agências vinculadas e a previsão é que ocorra entre os dias 7 e 9, na B3, empresa de infraestrutura de mercado financeiro com atuação na Bolsa de Valores, em São Paulo.
Blocos
Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por 9 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).
Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). E outros seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O investimento total nos três blocos supera os R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bi no Bloco Sul, R$ 2,14 bi no Bloco Central, e R$ 1,68 bi no Bloco Norte.
A atleta Julia que já ganhou o Trófeu Mirante seis vezes, vai participar do programa, contanto a sua trajetória de sucesso como atleta de natação com Carlos Hubert da Equatorial Maranhão
Será exibido neste sábado (3), às 14h30, pela TV Mirante e pelo portal Imirante.com, o Programa Treino, que homenageia os 16 anos do Troféu Mirante. Por causa da pandemia, e por conta da parada que aconteceu em praticamente todas as categorias esportivas em 2020, o Troféu Mirante não aconteceu como em todos os anos, e esse programa busca homenagear os atletas maranhenses, mas sem necessariamente premiá-los. A Equatorial Maranhão é patrocinadora do Troféu Mirante e do programa Treino. O programa especial vai ressaltar a importância da memória esportiva para o estado.
O esporte transforma vidas. “Incentivamos a prática do esporte por meio dos projetos sociais e também elevamos o nome do nosso Estado por meio do apoio a atletas profissionais, que tão bem nos representam no Brasil e no mundo. Nos orgulhamos e vibramos com cada conquista gerada a partir do esporte. A Equatorial Maranhão investe no esporte porque acredita nesse poder de transformação. Acreditamos que novas perspectivas se formam a partir das vivências que o esporte proporciona e por isso somos parceiros do Troféu Mirante, que todos os anos reconhece os melhores atletas do Maranhão,” enfatizou Augusto Dantas, Presidente da Equatorial Maranhão.
Uma das atletas de destaque do Troféu Mirante é Julia Nina, campeã de natação, que já venceu seis vezes a modalidade Natação e como Atleta do Ano. Em 2020, Júlia voltou a ser indicada. A nadadora tem o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
O programa será apresentado por Bruno Lobo, Kadu Paquinha e Iziane Castro, que coordena o Instituto Iziane Castro e o projeto Liberdade com Basquete, que atende crianças e adolescentes da Liberdade e é patrocinado pela Equatorial Maranhão desde 2016.
Rio Shopping volta à rotina normal neste sábado, com a maioria dos estabelecimentos abertos
Após o feriado da Sexta-feira Santa (2), o Rio Anil Shopping retomará o funcionamento normal no Sábado de Aleluia e no Domingo de Páscoa.
Lojas, quiosques, lotérica e Supermercado Mateus abrirão no horário de sempre. Só a agência di Bradesco e cartório permanecerão fechados e só reabrirão segunda-feira (5).
A praça de alimentação e Parque Space Play seguirão funcionando, conforme decreto, no sábado, das 9h às 21h, e no domingo, das 13h às 20h.
Vereador Dr. Gutemberg Araújo viabilizou entrega de peixes em comunidades de São Luís na Semana Santa
Proporcionar uma Semana Santa com dignidade para várias famílias. Foi com esse objetivo que o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), destinou emenda parlamentar para ampliar o programa Peixe na Mesa da Prefeitura de São Luís e executado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA).
Foram mais de 120 toneladas de peixe que beneficiaram mais de 50 mil famílias. O pescado foi distribuído durante toda esta semana. E o Dr. Gutemberg fez questão de acompanhar algumas ações.
“Fico feliz em poder contribuir com o programa Peixe na Mesa. A pandemia aumentou o número de famílias em situação de vulnerabilidade. O Peixe na Mesa leva esperança. Parabenizo o prefeito Eduardo Braide e o Secretário de Segurança Alimentar, Júnior Vieira. E aproveito para deixar uma Feliz Páscoa para todos os maranhenses. Com fé e união, vamos vencer essa pandemia “, destacou Dr.Gutemberg.
Dr. Gutemberg ajuda Associação Médica do Maranhão a distribuir peixes para comunidades carentes
Em outro gesto de solidariedade, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) doou 200 kg de peixes à Associação Médica Brasileira do Maranhão (AMB). O pescado foi distribuído pela AMB para diversas comunidades carentes de São Luís.
Gutemberg acompanhou de perto a distribuição de pescado aos populares
Dr. Gutemberg ressaltou ainda que a Associação Médica do Maranhão tem ajudado a sociedade e o Poder Público a enfretar à pandemia da Covid-19, com sugestões, ações efetivas e sociais que fazem a diferença para as famílias carentes.
“Parabenizo a gestão humanizada da AMB, que tem como presidente, o médico cardiologista Dr. José Albuquerque Neto. E fico muito feliz em poder ajudar para que várias famílias possam ter uma Semana Santa com dignidade”, afirmou Dr. Gutemberg.
Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para 8/4 (quinta-feira), às 15h, a ser realizada por videoconferência, sobre cinco ações que tratam da habilitação de novos leitos de UTI nos Estados do Maranhão, de São Paulo, da Bahia, do Piauí e do Rio Grande do Sul junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. Ela é relatora das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3473, 3474, 3475, 3478 e 3483.
Em março deste ano, a ministra determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de habilitação e restabelecesse, nesses estados, de forma imediata e proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da doença custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, mas reduzidos em janeiro e fevereiro deste ano.
De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.
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