O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, na noite desta quinta (4), todas as decisões tomadas por liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia. Com a decisão de Martins, Feliberg Melo Sousa (Feliberg da Thaires Móveis), deve retomar a presidência da casa e reestabelecer a vontade da população. A atuação da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi fundamental para o retorno dos parlamentares e para a restauração da ordem democrática na cidade.
O caso
A disputa começou quando nove dos 17 vereadores do município eleitos em 2020 realizaram uma sessão extraordinária nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. Na sessão, foi eleito Feliberg como presidente da Câmara Municipal, junto com a nova mesa diretora.
Poucas horas após a sessão, que contou com a presença da maioria dos integrantes da Casa, o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias (Ceará) realizou outra sessão, que contou com o apoio de oito vereadores, e foi “eleito” para o cargo.
Mesmo sem ter maioria na casa, Ceará iniciou uma guerra jurídica. As primeiras investidas jurídicas na comarca da cidade foram todas negadas em primeira instância.
Contudo, em duas decisões liminares tomadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, Ceará não só conseguiu manter-se na Presidência da Casa, como também expulsou nove vereadores recém-eleitos e empossou suplentes.
Com a entrada da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes no caso, a questão foi levada até o STJ e a democracia foi restaurada. “Assim que fiquei sabendo, fui a Açailândia e constatei que era uma demanda da população. Acionamos nossa assessoria jurídica e conseguimos impedir que a vontade do povo fosse desfeita por uma canetada”, disse.
Democracia restabelecida
Após orientação jurídica de Aluísio, na noite da quinta-feira (4), o ministro Humberto Martins decidiu serem procedentes as alegações dos vereadores e devolveu os mandatos, bem como reconduziu Feliberg ao cargo de presidente da casa.“Foi uma vitória do povo de Açailândia, que teve sua vontade nas urnas garantidas pela corte superior”, disse Aluísio ao ser comunicado da decisão pelo grupo de vereadores.
A decisão de Humberto Martins deve representar um ponto final na batalha jurídica que paralisou o Legislativo da cidade por cerca de um mês.
