TJ aprova afastamento dos juízes Abrahão Lincoln Sauáia e José de Arimatéia Silva

O Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira, 5, o afastamento preventivo dos juízes Abrahão Lincoln Sauáia e José de Arimatéia Correia Silva da 6ª e da 5ª varas cíveis da capital, respectivamente. A decisão seguiu os votos do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior (foto), e foi ratificada pelos desembargadores em sessão plenária administrativa.

Abrahão Saúaia foi afastado da magistratura em novembro de 2009, e José de Arimatéia, em fevereiro deste ano – ambos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, os dois casos começaram a ser julgados na esfera da justiça estadual.

Os juízes irão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ-MA, também de acordo com os votos do corregedor, que municiou o relatório com um histórico dos processos que motivaram o afastamento.

“A gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas pelo investigado impõe seu afastamento preventivo”, está anotado no processo que pede a instauração de processo administrativo disciplinar para os dois juízes. 

Os votos fazem referência a fortes indícios de transgressão ao disposto em artigos da Loman (Lei da Magistratura Nacional) e do Código de Ética da Magistratura Nacional.

Infrações funcionais, acusações quanto a vícios de parcialidade e suposto favorecimento a partes nas varas nas quais eram titulares teriam motivado a iniciativa do Conselho. Em todas as decisões judiciais afloram altas somas de dinheiro.

Os processos contra os juízes foram abertos pela Corregedoria no ano passado, antes do CNJ. Na época, as explicações de Abrahão Sauáia e José Arimatéia foram rejeitadas pelo órgão da justiça estadual.

Por indicação do corregedor Guerreiro Júnior, o juiz Gilberto de Moura Lima substitui a José de Arimatéia Correia Silva, desde fevereiro, e o juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum do Calhau, responde pela 6ª Vara Cível.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça