Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Sebastião Albuquerque (DEM) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) alertaram ontem para os riscos da determinação da Procuradoria-Geral do Município para que a Prefeitura não realize mais contratos emergenciais em São Luís. Para os vereadores, a situação de alguns bairros na capital maranhense é tão degradante que só poderá ser resolvida por meio deste tipo de contrato.
A maioria dos contratos emergenciais expirou ainda no fim da gestão Castelo. De acordo com o procurador Marcos Braid, como expiraram, não poderão mais ser aditivados, por isso a recomendação de encaminhar os casos à Comissão Permanente de Licitação.
O vereador do PTB disse que bairros que estão em situação difícil, com inúmeros buracos em vias públicas, como é o caso do Conjunto São Raimundo, não podem mais esperar. A única alternativa viável é a promoção de contratos emergenciais para amenizar a situação. “Basta observarmos que um processo de licitação dura, no mínimo, de 60 a 90 dias para poder ser efetivado” , alertou.
A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) também cobrou uma saída para resolver o impasse. Segundo ela, problemas como o do São Raimundo existem em vários pontos da cidade. “A realidade é que São Luís se transformou num caos e o prefeito deve ter em mãos um plano de ação urgente. Por isso, é que a população para ser ouvida tem de parar tudo por meio de manifestações”, ressaltou.
O líder do DEM na Casa, Sebastião Albuquerque, disse que a denúncia feita pelo vereador Pedro Lucas Fernandes sobre a impossibilidade do Município em realizar contratos emergenciais preocupa bastante.
Segundo Marcos Braid, casos como os citados pelos vereadores são considerados “obras reparadoras”. “É claro que uma determinada avenida que está esburacada, não pode ser considerada obra reparadora. Estas são as resultantes de algum tipo de situação inusitada, como catástrofes, enchentes. E isso é analisado na própria Comissão de Licitação”, explicou.
