Juíza pede afastamento da Associação dos Magistrados

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A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato encaminhou à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) um ofício comunicando a sua desfiliação da entidade.

A juíza alega que a Associação dos Magistrados está sendo omissa diante dos fatos recentes em relação à defesa de alguns magistrados.

A juíza Anelise Nogueira Reginato, decretou, na última terça-feira (8), a inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) por oito anos, por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.

A sentença também decretou a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política, Marcio Jerry, e cassou o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Amovelar e do vice Domingos Alberto.

Desde a divulgação da sua decisão, a juíza Anelise Reginato tem sido alvo de duras críticas.

Sem apoio, Analise Reginato decidiu se afastar da entidade.

Ontem, a assessoria da AMMA informou que só iria se manifestar após uma reunião da diretoria, mas após receber o comunicado de Anelise decidiu, enfim se manifestar. Leia a nota:

“A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.

A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.

A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal.

A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.

São Luís, 10 de agosto de 2018

Juiz Angelo Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão”.

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MP pede afastamento do prefeito de Anajatuba

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O Ministério Público do Maranhão pediu o afastamento do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB) da Prefeitura de Anajatuba, a 137 km de São Luís. O órgão aguarda decisão da justiça após denúncias de supostos desvios de dinheiro público que são alvos de investigações federais. O caso foi destaque na edição desta sexta-feira (13) do Bom Dia Brasil.

“Há um número muito grande de notícias de irregularidades sendo investigados. O que se observa é que o gestor está utilizando de artifícios para impedir a elucidação desses casos e o afastamento dele é necessário”, declarou Carlos Augusto Soares, Promotor de Justiça de Anajatuba.

O prefeito da cidade é Sydnei Costa Pereira, do PCdoB. Em 2015, ele denunciou por corrupção o então prefeito do qual ele era vice, Helder Aragão. O prefeito foi afastado e ele assumiu a Prefeitura.

Sydnei foi reeleito em 2016 e agora enfrenta denúncias até da Câmara Municipal, onde um vereador do mesmo partido já entrou com oito representações em órgãos de fiscalização.

“O que mais me deixa triste é que o gestor atual anda fazendo as mesmas coisas que o outro estava fazendo”, contou Lauro Sousa, vereador do PCdoB.

Leia no G1

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Zé Vieira é afastado da Prefeitura de Bacabal

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O presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão, afastou nesta sexta-feira (5), o prefeito Zé Vieira (PP) do cargo.

De acordo com a decisão, o vice, Florêncio Neto (filho do deputado Carlinhos Florêncio) deve assumir o cargo.

Entre decisões da Justiça e da Câmara de Bacabal essa é a quarta vez que Zé Vieira é afastado do comando da Prefeitura. Tudo isso em apenas um ano.

Até quando vai o afastamento ninguém sabe.

Pior para Bacabal que sofre com essa indefinição política.

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Justiça afasta prefeito de Monção

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Prefeito João de Fátima Pereira

Prefeito João de Fátima Pereira

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou o Poder Judiciário a determinar o imediato afastamento do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, por 45 dias. A ação do MPMA trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. A decisão foi proferida na última terça-feira, 8.

Além do afastamento do gestor, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal.

Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados.

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

José Menezes Neto complementa que “longe de esclarecer os fatos, a postura adotada pelo atual gestor apenas confirma a ausência de critérios transparentes que justifiquem a preterição de alguns servidores em detrimento de outros, em clara afronta aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, bem como a sua intenção de omitir informações necessárias à apuração do fato”.

Na decisão, o juiz Marcello Frazão Pereira determina que o presidente da Câmara Municipal seja intimado a empossar interinamente a vice-prefeita Tereza Letícia de Melo Muniz à frente da administração municipal no prazo de 24 horas.

Foto: Divulgação

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MP pede novo afastamento de Lidiane

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Prefeita ficou con hecida nas redes sociais

Lidiane Leite ficou conhecida nas redes sociais

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou, nesta terça-feira, 9, pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante do MPMA.

Lidiane Leite que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ foi reempossada no cargo de prefeita na última terça-feira (9). O seu retorno ocorreu após Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Justiça afasta prefeito Amarildo Costa

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Amarildoprefeito

Prefeito de São João Batista, Amarildo Costa

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, determinou na última quinta-feira (25), o afastamento do prefeito, Amarildo Pinheiro Costa; do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem perda da remuneração mensal dos réus.

Na decisão, o magistrado determina ainda aos substitutos dos afastados que os sucedam imediatamente até ulterior deliberação. A decisão foi cumprida na manhã desta segunda-feira, 30.

No documento, o juiz determina ainda a imediata comunicação da decisão à Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, para que seja providenciada, na forma do Regimento da Casa, a convocação da sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata de termo de posse e exercício provisório em favor dos respectivos substitutos dos afastados. O prazo para essa determinação é de 5 (cinco) dias.

As agências de todos os bancos estabelecidos no Município também devem ser comunicadas da decisão para ciência do afastamento do prefeito e de sua substituição pelo vice-prefeito, devendo providenciar a imediata habilitação do autógrafo desse último junto às instituições bancárias, consta das determinações.

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