O candidato Fernando Haddad (PT) à presidência da República participou de ato político no bairro do Anil, em São Luís.
O candidato do PT prometeu que a partir de janeiro em nenhuma cidade do país o botijão de gás de cozinha custará mais de R$ 49. Atualmente, o botijão de gás de cozinha custa R$ 75.
“A partir de 1º de janeiro, vamos anunciar uma medida e em nenhuma cidade do país, o preço do gás de cozinha será superior a R$ 49 reais”, disse.
Haddad também anunciou que a partir de janeiro o valor do Bolsa Família será reajustado em 20%.
O petista esteve pelo governador Flávio Dino (PCdoB), pelo senador eleito Weverton Rocha, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, dentre outras lideranças políticas.
Quatro homens foram presos nesse domingo (5) com cerca de 600 cartões de benefícios, sendo 500 do programa Bolsa Família e outros do Cartão Cidadão, no município de Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís.
De acordo com os policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos identificados como Micael André Silva Vale, Marcelo da Silva, Francisco Romário Costa Araújo e Bruno Henrique Lima Carvalho, estavam vindo do Complexo Turístico de Pedra Caída na região do município de Carolina a 860 km da capital, onde teriam gastado cerca de quatro mil reais.
Ainda segundo a polícia, os suspeitos são naturais do município de Bacabal. Além dos cartões, os policiais apreenderam junto com o grupo uma máquina de cartão de crédito, um notebook e uma impressora. Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz que deverá conduzir as investigações no caso.
Prefeitura de São José de Ribamar realiza mobilização para entrega de cartões do bolsa escola
A Prefeitura de São José de Ribamar deu início neste sábado (18), a mobilização para entrega dos cartões do programa Bolsa Escola, na sede do Centro Social, na Vila Sarney Filho I, e Secretaria da Assistência Social, SEMAS, no município. Além do prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito, Eudes Sampaio, a ação contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão e do secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista.
No total, foram entregues quase cinco mil cartões para beneficiários do programa, o que de acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, vai garantir autonomia para as famílias na hora da compra do material escolar das crianças além de dignidade.
“Temos hoje aqui, um trabalho conjunto de grande relevância e que garantirá para as famílias um benefício de extrema importância. Além de garantir o material escolar de nossas crianças, o benefício também aquece de forma direta a economia, gerando dignidade e claro mais oportunidades na geração de emprego e renda”, agradeceu o gestor fazendo referencia a parceria e compromisso do governador Flávio Dino.
O vice-governador, Carlos Brandão reiterou o compromisso do governo na oferta e desenvolvimento de políticas públicas que contemplem as famílias de baixa renda de todo o Estado.
“A força-tarefa organizada é para dar celeridade à entrega dos cartões e com isso as famílias usufruírem do benefício adquirindo o material escolar de suas crianças e jovens o mais rapidamente possível”, ressaltou Carlos Brandão que representou o governador Flávio Dino durante o evento.
Em São José de Ribamar, dez lojas estão cadastradas para a venda do material escolar, mas o secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista, explica que o benefício é destinado exclusivamente para alunos da rede pública de ensino, cadastrados no programa.
“As famílias precisam estar atentas e fazer bom uso do benefício. A primeira medida sem dúvida é buscar as facilitações e descontos na rede credenciada na hora da compra”, disse o secretário alertando para o poder de compra que as famílias possuem e o aquecimento que o recurso gera em volume para o município.
Também participaram da ação a secretária de assistência social, trabalho e renda, SEMAS, Sônia Menezes, além de vereadores e demais autoridades.
Bolsa Escola
O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em um dos 10 estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família recebem crédito para comprar materiais escolares para os filhos.
O cartão pode ser usado 72 horas após o desbloqueio, sendo que o saldo tem validade de 90 dias. O documento de registro deve ser guardado após a compra, para o acesso ao benefício nos próximos anos. O beneficiário pode acessar o atendimento pelo 0800-098-1656, de domingo a domingo.
Prefeito Nagib participa de solenidade de Pactuação Técnica para gestão do Bolsa Escola
O prefeito de Codó, Francisco Nagib, a secretária municipal de desenvolvimento social, Agnes Oliveira e mais de 90 prefeitos e centenas de secretários e secretárias municipais de Assistência Social, se reuniram, na terça-feira (24) com o governador Flávio Dino para assinatura do Termo de Pactuação Técnica para gestão do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), realizada no Palácio Henrique de La Roque. Também estiveram presentes na cerimônia deputados estaduais e federais e secretários estaduais.
O objetivo do programa, promovida pelo governo do estado, é subsidiar o custeio do material escolar fornecido aos jovens maranhenses de baixa renda e contribuir com a movimentação financeira nas cidades através de créditos investidos em estabelecimentos comerciais. O programa, que chega ao seu segundo ano, já garantiu a compra de material escolar a quase um milhão de estudantes da rede pública de ensino.
Criado pela atual gestão Governo do Maranhão, o projeto complementa os recursos recebidos pelas famílias incluídas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. É também a primeira experiência local na implantação de um programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Além disso, houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.
Durante o ‘Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais de Assistência Social do Maranhão’ foram apresentados mais detalhes sobre a operacionalização e gestão do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’, assinados os termos e entregues os cartões do Programa.
A secretária municipal de desenvolvimento social, proteção alimentar, direito da mulher e igualdade racial, Agnes Oliveira, falou sobre a importância do programa que vai beneficiar 4.867 crianças codoenses. “É um momento muito especial pra mim e para o prefeito Francisco Nagib, em nosso primeiro encontro com o governador Flávio Dino, para recebermos em mãos os quatro mil oitocentos e sessenta e sete mil cartões do programa para entregar as famílias codoenses. Em breve iremos anunciar em Codó como serão entregues os cartões aos beneficiários do Bolsa Escola”, explicou
Para o prefeito de Codó, Francisco Nagib, o programa irá ampliar o acesso dos menos favorecidos a melhores condições de aprendizagem. “O programa abre os caminhos das famílias mais humildes e as mais de quatro mil e oitocentas crianças de Codó para uma educação melhor, com material de qualidade. Além disso, esse apoio do Governo do Estado proporciona movimentação significante na economia local”.
A Prefeitura de São Luís convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização de dados e acompanhamento de saúde. A atualização cadastral é uma ação periódica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), que verifica se as famílias continuam com o perfil para o recebimento do benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à Semcas e registrada no cadastro da família.
Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada. Esses dois quesitos são condições indispensáveis para que os atendidos continuem recebendo o beneficio mensalmente.
A titular da Semcas, Andreia Lauande, chama atenção para a importância da atualização dos dados para evitar a perda do benefício. “É de extrema importância que as famílias fiquem atentas aos prazos de atualização que são informados nos extratos de pagamento ou carta enviada pelo governo federal. Ocorre que quem não realizar o recadastramento até o prazo informado sofre o bloqueio de no máximo dois meses, podendo ter o benefício cancelado”, informou.
São Luís possui mais de 150 mil cadastros na base de dados do Bolsa Família, com 83,910 famílias recebedoras do benefício. Anualmente é realizado recadastramento, onde o município faz a averiguação dos dados informados pelas famílias e repassa à base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
“A gestão municipal não realiza nenhum bloqueio ou suspensão do benefício do Bolsa Família, todas as informações coletadas pela unidades de atendimento da Semcas são repassadas ao MDSA, que define todos bloqueios e cancelamentos. É importante ressaltar ainda que as entrevistas para aquisição do valor do Bolsa Família são autodeclaratórias e cabe ao município, se houver indícios de subdeclaração de renda, realizar visita técnica para atestar a realidade das famílias” ressaltou, Andreia Lauande.
Mais de 61 mil beneficiários do Bolsa Família estão irregulares no Maranhão
No Maranhão, 39.244 benefícios do programa Bolsa Família foram bloqueados, enquanto que outros 22.705 foram cancelados por ter sido constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa. As irregularidades foram descobertas após cruzamento de dados realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.
Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses.
O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.
O deputado federal André Fufuca (PEN-MA) reagiu de forma enérgica em relação a possibilidade de cortes nos programas sociais do Governo Federal. O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. Fufuca afirmou que o corte é inadmissível. “Por muito tempo eu vi e apoiei a defesa incondicional dos programas sociais que beneficiam milhões de pessoas pelo Brasil. Depois de tudo isso, ensaiam um corte absurdo desses? Como parlamentar eu não admito tamanha incoerência e vou lutar contra ela até o fim”.
Caso aconteça, o corte irá representar uma diminuição de 35% no Bolsa Família. Os cortes podem atingir ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro pelo ministro Joaquim Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso.
Para Fufuca os cortes visam os mais pobres e deixam de lado setores que poderiam ser um alvo melhor. “Quantas famílias pobres que recebem e precisam do Bolsa Família podem ser sustentadas se forem feitos cortes em outros setores? Muitas! E nós devemos encontrar estes setores e evitar ao máximo que o corte chegue nas famílias”, disse Fufuca.
Os cortes nos programas sociais começaram em setembro, quando Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.
O deputado maranhense promete levar as discussões contra os cortes nos programas sociais até o fim. “Estamos retrocedendo na economia, não podemos retroceder nos avanços sociais. São milhões de pessoas que hoje vivem com o mínimo de dignidade que não podem simplesmente ser abandonadas. Como deputado eu irei fazer o possível e o impossível para impedir isso”, concluiu.
O senador e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Lobão Filho, reagiu ontem no Congresso Nacional ao senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, por causa de uma ação protocolada pelo partido tucano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o peemedebista. Na ação, o PSDB pedia liminarmente, que Lobão não voltasse a criticar o partido.
O peemedebista havia afirmado em Barra do Corda, não acreditar que o PSDB mantenha os programas de sucesso do PT, como o Bolsa Família, caso Aécio seja eleito presidente da República. Na sessão ordinária de ontem, o Lobão Filho reafirmou o seu posicionamento.
No discurso escrito, Lobão Filho afirmou que enquanto senador da República e cidadão brasileiro, com direito de “emitir opinião a respeito de qualquer assunto”, estranhou a ação movida por Aécio Neves contra ele por causa de um posicionamento público.
“Disse e repito em alto e bom som, que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. É uma conclusão natural a que cheguei, uma vez que o PSDB se opõe ferrenhamente aos programas sociais do Governo Federal. E disse isso depois de ouvir vários líderes dos estados do sul e sudeste afirmarem a mesma coisa. E nem por isso foram processados”, afirmou.
Um dos temas mais comentados da semana foi sem dúvida o aumento em 10% no valor do Bolsa Família, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, durante pronunciamento oficial do Dia do trabalhador (1º de maio).
O anúncio foi alvo de críticas por parte dos dois pré-candidatos a presidente da República (Aécio Neves e Eduardo Campos) que aqui no Maranhão subirão no palanque ao lado do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino.
O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) que foi ministro de Turismo no governo Dilma não escondeu a cara e defendeu o aumento co unhas e dentes em entrevista à Rádio Mirante AM e em rede social.
É assim que se faz… Político precisa deixar bem claro de que lado realmente está.
O deputado federal, Gastão Vieira (PMDB), defendeu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de reajustar em 10% o valor do Programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado pela presidenta em pronunciamento oficial do Dia do Trabalhador, em cadeia nacional de rádio e televisão.
”É preciso entender que no Maranhão nós temos mais de um milhão de famílias vivendo do Bolsa Família. Se nós colocarmos, por baixo, que uma família tem em média 4 pessoas, nós vamos ter uma população de 7 milhões de habitantes, quase 6 milhões vivendo do Programa do Governo Federal. E quando você dá uma correção, prevista no orçamento e nós fazemos parte da Comissão de Orçamento, é claro que isso é um alento para estas pessoas, que vivem basicamente do Bolsa Família,. Portanto, é uma medida que atende à grande massa da população”, disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM.
O deputado falou ainda sobre a concentração de renda no Maranhão, “a governadora Roseana Sarney, atraindo grandes investimentos para o estado, promoveu o crescimento econômico já comprovado. Os índices divulgados pelo Ipea e pelo IBGE mostram que o Maranhão foi o estado que mais cresceu no Brasil em termos econômicos. O problema é a que a renda concentrou ainda mais, ou seja, os pobres do Maranhão estão ainda mais pobres.Então, você tem ai uma oportunidade de fazer uma política para que essas pessoas melhorem de vida, para que haja uma desconcentração de renda, usando os programas governamentais de arranjo produtivo, e de compras governamentais e outros programas que dão oportunidade a estas pessoas de terem um trabalho e renda, é só focar nisso que isso é perfeitamente possível de ser feito”, disse o deputado.
Sobre a corrida ao Senado, o Gastão Vieira disse que aguarda o resultado de uma pesquisa, que deve ser realizada nos próximos 10 dias, para definir quem vai ser o candidato à vaga pelo PMDB .”A realização da pesquisa, foi uma decisão do partido. Aquele que tiver o maior número de intenções de voto será apresentando na convenção como o candidato. É a população que será ouvida. Esta não será uma pesquisa de direção partidária, nem de convencionais de partido.Esta será uma pesquisa que vai ouvir a população. O critério adotado foi aceito por mim e pelo deputado Arnaldo Melo , então vamos aguardar o resultado da pesquisa e, a partir daí, começar a trabalhar”.
Gastão Vieira também destacou os investimentos liberados pelo Ministério do Turismo, durante a sua gestão, para obras de infraestrutura turística em todo o Maranhão. ”Durante os dois anos e dois meses que estivemos no Ministério do Turismo nós liberamos quase R$ 250 milhões para os municípios Maranhenses em várias regiões do estado. Esses recursos estão disponíveis na Caixa Econômica, aguardando apenas as ultimas providências burocráticas para serem liberados para os municípios”, finalizou.
