Presidente do IPREV prestará esclarecimentos na AL

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O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Maranhão, Joel Benin, será convidado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a atual situação previdenciária estadual. O convite ao gestor foi acordado pelo deputado César Pires com o líder do governo, Rafael Leitoa.

“É uma questão gravíssima que precisa ser discutida por nós, pois há muitos questionamentos sem resposta. Precisamos saber, por exemplo, que bens o governo pretende leiloar para cobrir o rombo no Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA), se é verdade que os processos de aposentadoria de servidores estão parados por falta de recursos no FEPA, e se procede a informação de que o Executivo não está fazendo os devidos repasses ao fundo, inclusive dos 15% de responsabilidade do Estado”, declarou César Pires, que havia proposto a convocação do presidente do IPREV para prestar esclarecimentos, mas aceitou que o gestor fosse convidado para reunião na Comissão de Administração Pública.

César Pires disse que o importante é que o presidente do IPREV esclareça as dúvidas da oposição e acabe com a preocupação dos servidores estaduais quanto aos seus direitos previdenciários, já que o patrimônio do FEPA, que deveria assegurar o pagamento de pensões e aposentadorias futuras, está sendo destruído. Ele alertou, inclusive, que o governo não está pagando as devidas indenizações pela utilização de imóveis do FEPA, como o Sítio do Rangedor e o CEPRAMA.

“Como é que que os imóveis do FEPA estão sendo utilizados sem ressarcimento por parte do Estado? Que bens o governo pretende alienar para cobrir o rombo do FEPA? Para onde foram os recursos do fundo e que medidas serão tomadas para repor esse dinheiro? São questões muito preocupantes que precisam ser esclarecidas pelo gestor do IPREV, por isso defendemos a sua vinda à Assembleia para prestar esses esclarecimentos”, enfatizou César Pires.

Com a retirada do requerimento de convocação do presidente Joel Benin, a Comissão de Administração Pública irá convidar o gestor do IPREV para uma reunião com os deputados. “O líder do governo nos assegurou que neste mês de abril a direção do IPREV virá prestar os devidos esclarecimentos a esta Casa. Vamos aguardar”, finalizou César Pires.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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César Pires destaca homenagem a Helena Heluy

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A homenagem recebida pela ex-deputada Helena Barros Heluy nesta terça-feira (26), em sessão solene no Senado Federal, foi destacada na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado César Pires (PV). Para ele, a entrega do Diploma Bertha Lutz à ex-parlamentar maranhense, como parte das comemorações do mês da mulher, foi um justo reconhecimento à sua trajetória pessoal e política.

“Tive a felicidade de conviver com Helena por dois ou foram três mandatos. Ela foi uma das deputadas mais leais e corretas que vi na vida pública. Bertha Lutz era uma mulher aguerrida que fez com que, em 1932, pelo Decreto 21.076, a mulher tivesse o primeiro voto no Brasil. Foi uma luta gigantesca que assegurou o direito ao voto a todas as mulheres na Constituição de 1934. Então, não poderíamos deixar passar em branco essa homenagem a Helena Barros Heluy no Congresso Nacional”, ressaltou César Pires.

Para o deputado, a história de vida e todos os caminhos percorridos por Helena Heluy fizeram com que ela merecesse essa homenagem em nível nacional, por iniciativa da senadora Eliziane Gama. “É um reconhecimento dado pelo Senado Nacional só para as personalidades que têm uma história bonita como é a de Helena Heluy. Quero parabenizar também à senadora por esse reconhecimento”, enfatizou ele.

Ainda lembrando a luta de Bertha Lutz pelo voto feminino, César Pires destacou a importância de valorizar sua história, por sua contribuição histórica para assegurar que as mulheres, que representam mais da metade da população brasileira, tivessem direito a voto. “Helena, receba o meu abraço e também o reconhecimento desta Casa, porque tenho certeza que todos os 42 deputados concordam que você merece esse prêmio”, finalizou.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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César Pires propõe medalha a bailarina do Bolshoi

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O deputado César Pires (PV) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa 020/19, que concede a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale à bailarina maranhense Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone.

Nascida no município de Caxias, Bruna Gaglianone – que hoje é bailarina do Primeiro Corpo de Baile do Bolshoi – iniciou os estudos de balé clássico em São Luís, aos 8 anos de idade.

“Com um histórico admirável em sete anos de trabalho, hoje é bailarina do Primeiro Corpo de Baile do Bolshoi, onde realizou e continua realizando vários papéis de solista e principal. Esta homenagem, que ora propomos, é muito justa, pois é uma maranhense que representa muito bem o nosso Maranhão”, acentuou César Pires.

Trajetória

Com doze anos de idade, Bruna Gaglianone realizou o exame de seleção da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Foi aprovada em primeiro lugar e ganhou uma bolsa de estudos por um período de um ano e, então, mudou-se para Joinville/SC para iniciar seus estudos em 2003.

No segundo ano de estudos, em 2004, foi indicada e recebeu o Prêmio Fundação Galina Ulanova, premiação para jovens talentos, por indicação dos grandes bailarinos Vladmir Vassiliev (bailarino do século) e Ekaterina Maximova.

Em 2009, a bailarina maranhense concluiu seus estudos na Escola do Teatro Bolshoi do Brasil e, em setembro de 2011, pisou no palco do Teatro Bolshoi em Moscou, na Rússia, marcando o início da sua vida profissional. “Foi um começo complicado a adaptação aos costumes, culinária, hábitos, língua e, principalmente, ao rigoroso inverno russo, obstáculos vencidos naturalmente e, hoje, completamente superados”, disse o deputado. 

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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César Pires quer convocação do presidente do IPREV

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O deputado César Pires (PV) propôs nesta quarta-feira a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do estado do Maranhão (IPREV), Joel Fernandes Benin, para que ele preste esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre o rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Para o parlamentar, o gestor estadual precisa explicar como o Governo do Estado vai assegurar ao funcionalismo seus direitos previdenciários.

“Ano passado, na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), já questionávamos o governo sobre o déficit no FEPA e quais medidas seriam tomadas para garantir recursos ao fundo previdenciário. O governo apresentou como solução a alienação de bens, mas até agora não informou que bens seriam esses, e agora vejo pela imprensa o Executivo admitindo que há um rombo no fundo, de onde tiraram mais de R$ 1 bilhão”, ressaltou César Pires.

O deputado informou que já solicitou, por ofício, os devidos esclarecimentos ao presidente do IPREV, e recebeu uma resposta evasiva, sem consistência. “Ele admitiu que o fundo previdenciário está quebrado ao referir-se ‘às estratégias a serem implantadas para alavancar os recursos do FEPA’. E comete uma grande falha quando diz que ‘o IPREV/Maranhão estuda as medidas que busquem conter eventual déficit previdenciário do Fundo”. Como é que um cidadão que faz gestão fala em eventual déficit¿ Ele não tem controle do órgão que gerencia”, questionou.

César Pires também enfatizou que o presidente do IPREV também disse por ofício que o governo do Maranhão espera por estratégias de outros institutos para decidir qual a solução que buscará aqui. “Hoje vi em um jornal que o conselho do FEPA se reuniu para discutir onde buscará recursos para cobrir o rombo do fundo previdenciário. Só agora resolveram avaliar o estrago que causaram no ano eleitoral, sabendo que em outubro acabam os recursos para pagar aposentados e pensionistas”, acrescentou.

Para o deputado, a Assembleia Legislativa não pode omitir-se dessa discussão. Por isso, deve convocar o presidente do IPREV, para que ele preste os esclarecimentos e informa quais as medidas serão tomadas para que os servidores estaduais e suas famílias não sejam penalizadas. “Se a incompetência do IPREV é grande, a irresponsabilidade do Governo é ainda maior. E esta Casa não pode fugir das suas responsabilidades”, finalizou.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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César Pires cria Frente dos Hipertensos e Diabéticos

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Discutir ações preventivas e a melhoria da assistência médica a hipertensos e diabéticos são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar criada pelo deputado César Pires na Assembleia Legislativa do Maranhão. Lembrando que cerca de 10% da população são acometidos dessas duas doenças crônicas, o parlamentar pregou união de forças para que essas pessoas tenham direito a melhor qualidade de vida.

César Pires justificou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão ao ressaltar que a grande maioria desses pacientes não tem condições financeiras para custear medicamentos, insumos e assistência médica e hospitalar. Por meio da Frente, serão realizadas audiências públicas, visitas técnicas e outras ações para discutir problemas e propor soluções.

“Recentemente, o governo estadual fechou o Cemesp, que era um centro de referência para hipertensos e diabéticos em São Luís. E transferiu para o PAM Diamante esse atendimento a cerca de 8 mil pessoas, reduzindo em 70% o quadro de profissionais e dificultando o acesso desses pacientes a uma assistência médica e ambulatorial de qualidade”, lamentou César Pires.

O deputado informou que a criação da Frente Parlamentar foi idealizada com representantes dos diabéticos e hipertensos do Maranhão, e a intenção é fortalece-la com a participação de outros parlamentares, da classe médica, de representantes de instituições e da sociedade civil organizada.

“É cada vez maior o número de pessoas que adoecem e que chegam a ficar mutiladas por não terem a assistência adequada. A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode calar diante desse quadro. Devemos lutar para que as pessoas tenham mais qualidade de vida”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento afirmando que é preciso garantir, desde a atenção básica nos municípios, que sejam feitos os investimentos necessários em saúde pública.

“As pessoas passam fome, dor e muito sofrimento em busca de assistência. Falta tudo, desde o esparadrapo, para atender a essas pessoas. Não podemos silenciar quando o governo estadual reduz de R$ 282 milhões, em 2015, para R$ 280 milhões, em 2018, os gastos com o sistema de saúde e fecha serviços importantes como o Cemesp, em um estado em que 12,5% da população tem renda familiar de R$ 85,00. É o interesse dessas pessoas que temos a obrigação de defender”, finalizou ele.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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César Pires volta a criticar aumento de impostos

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O deputado César Pires voltou a condenar o aumento de impostos implantado pelo governo Flávio Dino ao comentar o recente debate sobre o reajuste do preço dos combustíveis cobrado nos postos do Maranhão este mês. Para o parlamentar, essa discussão deveria ser anterior à aprovação do projeto de elevação do ICMS na Assembleia Legislativa, quando ele foi um dos poucos a posicionar-se contra a matéria.

“Ano passado, quando o governo Flávio Dino propôs o aumento do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos, nós alertamos o quanto essa medida seria prejudicial à população. Mas não fomos ouvidos e o projeto foi aprovado pela ampla maioria governista. Agora, não adianta querer responsabilizar os donos de postos de combustíveis por estarem cobrando mais do consumidor. A culpa é do governo”, enfatizou César Pires.

Nas inúmeras vezes em que foi à tribuna criticar o projeto, e para propor uma emenda que retirasse os combustíveis da proposta do governo, César Pires também conclamou a população a ir às ruas se manifestar contra a iniciativa. “Mas em vez de termos uma reação popular, o que vimos foi a aprovação do governador nas urnas. Então, o povo disse por meio do voto que concordava com a atual gestão. Não quero isentar os donos de postos pelo reajuste no preço dos combustíveis, mas essa responsabilidade tem que ser dividida com o governo, a Assembleia e a população”, destacou.

Para o deputado, o recente aumento do ICMS – o terceiro já implantado pelo governo Flávio Dino – deve servir de reflexão para a base governista na Assembleia Legislativa e para a população maranhense, que é a maior prejudicada.

“Devemos nos posicionar antes, e não simplesmente aceitar todas as medidas impostas pelo Executivo. É preciso evitar, e não lamentar depois que os prejuízos já foram causados”, finalizou César Pires.

Foto: Agência Assembleia

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César Pires quer fim da crise na Previdência Estadual

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O deputado César Pires (PV) voltou a denunciar o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA), que até o final deste ano pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais. Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Maranhão, com dados oficiais e verdadeiros sobre a atual situação da Previdência estadual.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do FEPA, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do Governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. E agora a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que a partir de outubro o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do FEPA para os cofres do Estado. E, por esse motivo, o governo não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do FEPA.

De acordo com o Portal da Transparência, o gasto do FEPA com pagamento de inativos cresceu 27,8% de 2015 a 2018, subindo de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,45 bilhão nesse período? “Hoje o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, afirmou César Pires.

Aumentou em 106 mil reais a despesa da Caema, 106 milhões a despesa da Caema, Portal da Transparência, deram 106 milhões para uma empresa quebrada, destruída, para ser cabide de emprego, creio eu.

A saúde gastou em 2015 R$ 282.976.932,90. Caiu para R280.767.914,97, uma redução de quase R$ 2 milhões. O governo aumentou impostos, insumos, trabalho, despesas, e número de doente também é maior, aumentou tudo. Mas o investimento em saúde diminuiu, como mostra o Portal da Transparência

O Gabinete Civil que, em 2015, gastou R$ 20 milhões, oitocentos e setenta e oito aumentou para vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e oito, cinco milhões, tiraram da saúde botaram para o Gabinete Civil, para prestar conta para quem? Fecharam o Centro de Referência dos Hipertensivos e Diabéticos, o que me fez criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Diabético que muitos assinaram? Que estão fazendo fila no Pam Diamante, que há 90 mutilados lá na Santa Casa.

Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos tinha um gasto de R$ 4,357 milhões em 2015. Em 2018 aumentou para 19 milhões, ou seja, subiu 205%.

Foto: Divulgação

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Reunião no Dnit define reinício da obra na BR-135

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Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada  pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados  Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes

Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.

“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.

Recursos estão garantidos

Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar  o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho  (Bacabeira até Miranda do Norte). 

“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.

Impactos minimizados

O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.

“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.

Qualidade da obra

A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado. “Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.

Foto: Divulgação

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César Pires defende mais recursos ao Aldenora Belo

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O deputado César Pires (PV) participou, na tarde desta quinta-feira (21), de uma visita à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Belo, para conhecer projetos desenvolvidos por aquela instituição de saúde. Ao final do encontro, promovido por dirigentes da fundação, ele defendeu a união dos parlamentares estaduais no sentido de viabilizar recursos para o hospital que atende pacientes com câncer de todo o Maranhão.

Ao final da visita – em que um grupo de deputados estaduais foi recebido pela presidente da fundação, Enide Dino, e pelo vice-presidente, Antonio Dino Tavares -, César Pires informou que, a exemplo de anos anteriores, destinou R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento do Estado 2019 para o Hospital Aldenora Belo, para assegurar assistência oncológica aos maranhenses. Mas lamentou não ter, como deputado de oposição, suas emendas liberadas pelo governo estadual.

“A saúde deve estar acima das divergências políticas, por isso defendo a união de todos nós, deputados estaduais, em torno desta causa. A relevância dos serviços prestados pela Fundação Antônio Dino é reconhecida pela população maranhense, e essa instituição precisa do nosso apoio para superar as dificuldades financeiras e manter o atendimento aos pacientes com câncer”, ressaltou César Pires.

Do encontro também participaram os deputados Daniella Tema, Yglésio Moisés, Helena Duailibe, Adriano Sarney, Wellington do Curso, Felipe dos Pneus e Fernando Pessoa. Depois de receberem informações sobre ações da Fundação Antonio Dino – como as casas de apoio, as campanhas de prevenção, o consultório Amigo da Vida, o Centro de Ensino e Pesquisa, e o Núcleo de Voluntários – eles visitaram a obra de ampliação do Hospital Aldenora Belo.

“Nós precisamos do apoio dos deputados estaduais para manter os serviços prestados à população e fazer os investimentos necessários. Por isso fazemos esse apelo, pela união de todos em torno dessa causa”, enfatizou Antonio Dino.

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César Pires cobra solução de problemas em rodovias

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O deputado César Pires (PV) cobrou solução para a precária situação das rodovias estaduais do Maranhão ao enfatizar, na tribuna da Assembleia Legislativa, que os parlamentares estaduais estão mais preocupados em cobrar a recuperação das estradas federais. “A reclamação aqui é constante com relação às BRs, mas não devemos esquecer que nossa obrigação é fiscalizar o estado das MAs e defender a segurança dos maranhenses que circulam perigosamente por essas vias”, enfatizou ele.

“Não ouvi reclamações das MAs, que estão tão precárias quanto as BRs. Parece que só trafegamos por BR, quando direcionamos nossas cobranças ao presidente Bolsonaro e ao do ministro do Transporte. Sobre a situação das nossas rodovias, há no plenário um silêncio franciscano como se estivéssemos num mosteiro”, ironizou o deputado.

César Pires citou como exemplos a MA-201 (estrada de Ribamar), a MA-026, em Vargem Grande, e as rodovias que levam à Baixada, passando pelos municípios de São Bento, Cajapió e São Vicente de Ferrer. “São estradas em péssimas condições. Nós podemos silenciar, como deputados estaduais, ou a nós compete fazermos os trabalhos dos deputados federais, tratando só das BRs?”, questionou ele.

O deputado ressaltou que todos os demais parlamentares estaduais, que costumam viajar de carro pelas várias regiões do Maranhão, sabem que há muitas rodovias estaduais tão precárias quanto as BRs.

“Sofremos prejuízos com nossos carros e toda a população tem a sua segurança ameaçada ao trafegar por essas estradas. Então, como deputados estaduais, não podemos silenciar diante da nossa responsabilidade de lutar pela recuperação das MAs”, ressaltou César Pires.

Ele concluiu lembrando que foi um dos primeiros a cobrar a duplicação da BR-135, e que se recusou a participar da inauguração às pressas “de uma obra mal feita”, referindo-se à entrega do primeiro trecho da duplicação da rodovia que dá acesso a São Luís. “Essa situação merece nossas críticas e reivindicações, mas sem ficarmos míopes com relação às MAs. Devemos unir esforços, pois vivemos no mesmo Maranhão e trafegamos nas mesmas estradas”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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