Urbanismo e qualidade de vida

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Por Adriano Sarney

São Luís é uma cidade agraciada pela natureza como poucas no país. Nossa localização geográfica e nossas belezas naturais são qualidades incontestáveis. Acontece que o descuido do poder público com o urbanismo, como em quase todos os outros setores, faz de nossa cidade um lugar hostil aos que aqui residem e aos turistas. A capital maranhense precisa urgentemente de um pacto pelo urbanismo.

Uma cidade bem cuidada reflete diretamente no aumento da autoestima de sua população, em atrativo para turistas e incide também na saúde pública e qualidade de vida.

Quem não iria melhor para o trabalho ao perceber que nossos canteiros centrais são bem tratados? Quem não sentiria mais orgulho de São Luís ao caminhar por calçadas planejadas e sem obstáculos? E que bem faria ao espírito do ludovicense viver em uma cidade arborizada, com uma temperatura mais amena? Basta um simples passeio por São Luís para perceber que estas são realidades muito distantes do nosso cotidiano.

Salvo a recente intervenção do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Praça Deodoro e Rua Grande, São Luís passou décadas sem um plano de ação que deixasse nossa cidade mais bela. É impressionante o descaso com lugares que poderiam abrigar as pessoas de forma adequada e acolhedora.

A Lagoa da Jansen foi um projeto ousado e inovador, mas caiu em abandono. O mesmo pode-se dizer da Avenida Litorânea, o Parque do Bom Menino, a APA do Itapiracó, o Reviver, o Aterro do Bacanga, os Vivas, dentre outros.

Infelizmente a mentalidade atrasada do governo comunista é pelo abandono de todo o patrimônio construído por governos anteriores. Governo e prefeitura devem investir em novos projetos, como é o caso da Pracinha da Lagoa e do Parque do Rangedor, mas não ao custo de esquecer as áreas existentes e que já se provaram bem-sucedidas com a população.

Não se trata da falta de novas iniciativas, mas do abandono do que é feito ao longo do tempo. O mesmo pode ser dito dos atos administrativos. O caso da Blitz Urbana é emblemático. Criada pelo ex-prefeito João Castelo, chegou a ser destaque na imprensa nacional, hoje pairam sobre ela suspeitas de desvio de finalidade.

Deixando de lado os péssimos exemplos, São Luís precisará discutir de forma responsável suas opções frente ao desafio que é resgatar sua beleza por meio de planejamento urbano sério e inovador.

Dessa forma, é impreterível que se busquem soluções que tornem a cidade esteticamente mais agradável ao mesmo tempo em que tenham funcionalidade prática. Um bom exemplo diz respeito ao emaranhado de fios nos postes de São Luís. Uma situação que já foi banida de grandes cidades ao redor do mundo, mas que ainda aflige o ludovicense. Acredito que um plano que tire as fiações dos postes e crie canais subterrâneos pode ser aplicada nos grandes corredores.

Os abrigos nos pontos de ônibus são outra oportunidade que passa despercebida. Parcerias Público-Privadas (PPP’S) poderiam garantir abrigos melhor estruturados em troca de publicidade.

Urbanismo não diz respeito apenas à infraestrutura. Sendo assim, o resgate do mobiliário urbano por meio de atividades também é importantíssimo. E aqui cabe destacar a Feirinha São Luis, realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, talvez a única ação plausível da atual gestão. Esse tipo de projeto não deveria ser segmentado a um local, mas expandido por toda a cidade. Que bom seria se a cada fim de semana tivéssemos mais ações dessa natureza pela cidade em bairros diversos.

As possibilidades e as ideias são muitas, o fato é que São Luís precisa ser melhor cuidada e de fato debatida!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Penha discute regularização fundiária

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Vereador Raimundo Penha se reúne com secretário de Urbanismo Mádson leonardo Andrade

Na busca da promoção de políticas públicas para as comunidades, o vereador Raimundo Penha (PDT) esteve reunido com o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Madison Leonardo Andrade, na última terça-feira (21).

Penha reforçou algumas solicitações feitas no parlamento municipal, como a regularização fundiária do bairro da Liberdade e a construção da ponte da rua do Comércio, na Vila Isabel.

“O encontro com o secretário é um passo importante  para concretizarmos nossas proposições. A  regularização fundiária e construção da ponte são sonhos antigos dessas comunidades Por exemplo, a Liberdade completa 99 anos em 2017, e os moradores não tem o documento definitivo dos seus imóveis,gerando insegurança jurídica e até situações conflituosas”, ressaltou.

O secretário Madison Leonardo Andrade recebeu as solicitações feitas pelo parlamentar e afirmou que irá discutir as demandas com a equipe técnica da Secretaria para dar um retorno ao vereador e as comunidades.

Foto: Divulgação

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Honorato discute comércio informal

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Vereador Honorato discute organização do comércio informal com Secretário de Urbanismo

Na tarde desta terça – feira (21), o vereador Honorato Fernandes (PT) esteve reunido com o secretário de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo para tratar de questões relacionadas ao comércio informal da cidade de São Luís. O Presidente do Sindicato dos Ambulantes de São Luís, Ribinha e o vereador Marcelo Poeta (PCdoB) acompanharam o vereador na reunião, realizada na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

Na oportunidade, os vereadores e o sindicalista discutiram com o secretário algumas ações de disciplinamento do comércio informal que vêm sendo realizadas em várias regiões da cidade. Um caso específico foi destaque na conversa: a tentativa de retirada de sete vendedores ambulantes que atuam no bairro do Anil, mais precisamente, nas imediações do Cintra.

O caso foi exposto pelo vereador Marcelo Poeta, que tenta intermediar a questão de modo a encontrar uma solução viável para o ambulantes, sem, no entanto, comprometer ou minimizar as ações de disciplinamento do espaço público.

“Nosso intuito é possibilitar o debate entre os ambulantes, através das entidades que os representam, e o poder público, para assim chegarmos a um entendimento benéfico para ambas as partes”, afirmou Marcelo Poeta , que também agradeceu o vereador Honorato Fernandes por ter se somado à luta dos ambulantes e por ter proposto a reunião com o secretário.

“Agradeço o vereador Honorato, que se mostrou sensível à causa dos ambulantes, sugerindo um diálogo entre as partes”, destacou.

Honorato por sua vez explicou que o disciplinamento do espaço público é necessário, entretanto, deve-se levar em consideração a realidade das pessoas que já o ocupam.

“Acredito que, através desse diálogo, encontraremos um caminho que contemple o disciplinamento do comércio informal, não desamparando, no entanto, os pais e mães de família que já ganham o sustento naquele local”, afirmou o parlamentar.

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Prefeitura debate programa em Recife

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DiogoLima

Secretário de Urbanismo, Diogo Lima discute Programa Minha Casa, Minha Vida em Recife

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima, participou em Recife, de reunião com Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, Caixa, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon -MA), para discutir a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Em um momento de crise, em que há dúvidas sobre este importante Programa Habitacional do qual dependem as cidades para reduzir seu déficit habitacional, discutir e apresentar as peculiaridades de cada região, é fundamental na busca de uma solução que atenda a todos”, disse.

Diogo Lima falou sobre a prioridade para o programa. “A prioridade é a retomada da produção que implica em mais unidades para contemplar as pessoas que aguardam a realização do sonho de ter sua moradia”, finalizou.

Na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior já foram entregues mais de 8 mil unidades habitacionais, sendo que 6 mil somente nos últimos dois anos.

Foto: Divulgação/ Assessoria

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Honorato denuncia problemas em São Luís

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Lixao

Moradores continuam jogando lixo numa área próxima a uma escola na avenida Camboa

O vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou, na manhã desta segunda-feira (16), a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para fazer denúncias e cobrar do poder público providências no que diz respeito a organização urbanística da cidade de São Luís.

A primeira denúncia tratava dos pontos de lixo que tem se espalhado pelos quatro cantos da cidade, problema cuja causa Honorato atribuiu, tanto à falta de mecanismos do poder público, quanto a falta de educação ambiental por parte da população. A imagem acima mostra um lixão numa área na avenida Camboa.

“Todos os dias passo pelo retorno do Olho D´água que dá acesso ao Turu e observo, nas imediações, um terreno abandonado, que, diariamente, amanhece limpo, mas no período da noite se transforma em um verdadeiro lixão. Uma realidade comum em diversas regiões da cidade, por conta da falta de consciência ecológica da população e da falta de mecanismos mais eficientes no processo de limpeza da cidade. Por isso, peço ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, uma atenção especial para os mais de 200 pontos de lixo espalhados por São Luís”, afirmou o vereador.

Poste

Poste é instalado em área de passeio público

A segunda denúncia feita pelo parlamentar se referia a uma intervenção que a Cemar vem realizando na avenida dos Africanos. De acordo com Honorato, a Companhia vem instalando postes ao longo da via de forma irregular, sem levar em consideração os aspectos urbanísticos.

“Peço uma atenção especial também ao secretário de urbanismo, Diogo Diniz, com relação a avenida dos Africanos, onde a Cemar tem instalado postes ao longo de toda a via. O problema é que a instalação está sendo realizada de forma irregular, sem levar em consideração os aspectos urbanísticos, uma vez que os postes estão sendo instalados no meio da ciclovia, obstruindo a passagem dos pedestres”, finalizou Honorato.

Esta foi a segunda vez que o vereador Honorato Fernandes subiu à tribuna para denunciar o problema da avenida dos Africanos. No mesmo dia, no período da tarde, o secretário de Urbanismo, Diogo Diniz marcou uma reunião com o vereador para tratar do assunto.

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Serviço padronizado

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digolima

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, iniciou esta semana uma ação de padronização do comércio informal com a entrega de barracas padronizadas.

A ação contemplou os vendedores ambulantes que atuam na BR135, no Tirirical e parte dos vendedores ambulantes que atuam na região do Centro (Praça Deodoro) e que efetuaram cadastro na Blitz Urbana. O trabalho, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), integra o programa de padronização e melhoria do comércio informal da cidade.

“Essa primeira ação é um importante passo para a retomada pelo poder público, do controle sobre o uso do solo urbano. O disciplinamento do comércio informal é positivo não apenas para os usuários da cidade, mas para o próprio ambulante, que ganha um novo padrão de qualidade para o seu trabalho. O modelo das barracas foi fornecido pelo próprio sindicato dos ambulantes”, explicou Diogo Diniz Lima, secretário de Urbanismo e Habitação.

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Edivaldo destaca ações nestes noventa dias

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edivaldo

Em três meses de gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou recursos junto a União para investir em três áreas prioritárias da atual administração: saúde, educação e infraestrutura. Os recursos vão contribuir para minorar em parte o quadro financeiro-administrativo caótico com o qual se deparou o atual prefeito ao assumir o mandato em 1º de janeiro deste ano. Vão também reforçar a Agenda Estratégica dos 120 primeiro dias de gestão, apresentada em 11 de janeiro pela equipe de governo, contendo metas e ações a serem implantadas até abril deste ano. A agenda recomendada pela consultoria Macroplan, referencial no país, foi resultado da parceria com a Fiema.

Para obras de pavimentação de ruas em bairros foram garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, recursos da ordem de R$ 100 milhões. O anúncio da liberação da verba foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do prefeito de São Luís. O Diário Oficial da União do dia 6 de março publicou a lista de obras na capital maranhense financiadas pelo programa.

O prefeito reconhece que a inserção de São Luís na lista das cidades contempladas pelo programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana – Pró-Transporte vai possibilitar melhoria da acessibilidade urbana e de maneira geral da qualidade de vida da população.

Por outro lado, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) tem de forma continuada intensificado a limpeza de praças, avenidas e bairros; e eficientização da iluminação pública.  Paralelamente, a Semosp desenvolveu ações de desobstrução de boa parte dos canais da cidade; e, superando deficiências, procedendo com a recuperação asfáltica em bairros. Em breve a frota da limpeza será ampliada para 100 novos veículos.

Educação

No segundo mês, a nova gestão conseguiu captar junto ao Ministério da Educação recursos para construção de 10 novas escolas, 26 novas creches e 33 quadras poliesportivas. A ampliação da rede vai permitir que se estenda o projeto piloto do modelo de ensino em tempo integral implantado em três escolas: nas Unidades de Educação Básica “Recanto dos Pássaros”, Barjonas Lobão, ambas na região da Cidade Operária e Maria de Jesus Carvalho, no bairro da Camboa.

Além disso, houve a regularização do calendário escolar, entrega de mais de oito mil kits de fardamento escolar, reparos nas unidades de ensino, além do reforço da segurança em 80% das escolas.

Durante audiência na Câmara Municipal foi anunciada adoção do sistema de eleição para escolha de diretores de escolas. Um grupo de trabalho será responsável pelo estudo, planejamento para implantação do processo de democratização da gestão escolar.

Saúde

A implantação da eficiência na saúde na gestão de Edivaldo Holanda Júnior teve início com o resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em 90 dias o serviço superou o número insuficiente de dois veículos para uma frota de 20 veículos.

Para reforçar as ações na Atenção Básica, a proposta é melhorar os números do Programa Saúde na Família (PSF), com melhor cobertura da vacinação, pré-natal adequado para toda gestante na rede municipal e atenção especial aos portadores de diabetes e hipertensão. “Vamos investir muito na Atenção Básica”, afirma Vinícius Nina. A contratação de 45 novos médicos para o programa ratifica a decisão do prefeito na melhoria da saúde.

Restabelecimento do atendimento no Socorrinho e início da revitalização do Hospital da Mulher, desativado pela gestão passada, foram ações incrementadas neste curto período.

Urbanismo e Habitação

Como parte da execução da agenda estratégica, a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) procedeu dentre outras ações com a Operação Obra Legal. Em cumprimento ao compromisso de campanha, a Prefeitura deflagrou o programa de regularização fundiária. Ao todo, serão entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão. Os moradores do bairro Coroadinho foram os primeiros a receberem títulos definitivos de propriedade, uma aspiração antiga de grande parcela da população ludovicense.

Trânsito e Transporte

Um importante passo para o equacionamento dos problemas da mobilidade urbana pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) foi a inclusão de novas linhas de ônibus na área Itaqui-Bacanga, quebrando um monopólio contestado há décadas.

Turismo

O secretário de Turismo, Lula Fylho, tem focado suas ações na qualificação dos profissionais do setor. Ao menos três cursos de capacitação foram oferecidos gratuitamente para profissionais da cadeia produtiva do turismo. Em março houve a conclusão da terceira turma do projeto Informante Anfitrião, em parceria com organizações sociais e iniciativa privada.

Arborização

Em termos urbanísticos, o Instituto de Paisagismo Urbano, Impur, deslanchou com o projeto Amigos do Verde, com a colaboração da população, de arborização das principais corredores de trânsito da cidade.

Cultura

A impressão da marca do diálogo desde o primeiro momento ficou evidente na administração. Na área da cultura se pronunciou de maneira clara com a realização do Seminário do Plano Municipal de Cultura, promovido pela Fundação Municipal de Cultura, com participação de representantes de entidades de vários segmentos.

Outras ações:

Educação

Prefeitura entrega uniformes a alunos da rede municipal de ensino
Início do sistema de ensino em tempo integral
Convocação e posse de 77 professores concursados
Instalação de 55 minibibliotecas na zona rural
Criação de mesa permanente de diálogo com o Sindicato dos Professores

Saúde

Redução de 68,5% nos registros de caso de dengue no trimestre.
Projeto monitora qualidade de alimentação comercializada em 28 feiras municipais e quatro estaduais.
Realização de mutirão da catarata no Caisi
Ampliação da rede de atendimento em mais cinco unidades

Administração

Pagamento em três parcelas do salário de dezembro em atraso
Recadastramento de servidores municipais pela Semad
Parceria com a Fiema para consultoria na gestão municipal
Publicação do Diário Oficial do Município na internet

Infraestrutura

Recuperação do canal Cohab-Cohatrac
Ação de Defesa Civil na Vila Embratel
Vistoria no centro comercial de São Luís
Instalações pluviômetros em áreas de risco da capital

Urbanismo

Recadastramento de ambulantes da Avenida Litorânea
Desenvolvimento da Operação Placa Legal de padronização de lojas e pontos comerciais

Esporte

Melhoria no Parque do Bom Menino
Permissão pela justiça de reformar quadra na zona rural
Retomada da construção da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado
Prefeitura trabalha para incluir São Luís na relação dos Centros de Treinamento da Copa
Convênio com a UFMA para criação do Centro de Excelência de Paradesporto

Fazenda

Prefeitura mantém compromisso de não aumentar tributos municipais
Discussão em fórum da recuperação de crédito tributário da Fazenda Municipal
Emissão de documentos fazendários pela Internet

Foto: Honório Moreira

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