Governo decreta emergência em 13 rodovias e poderá contratar empreiteiras sem licitação

O governador em exercício Luiz Carlos Porto decretou estado de emegência por 90 dias para a recuperação de 13 rodovias estaduais, informa a edição do Diário Oficial do Estado do último dia 30 de setembro.

Com a medida, o governo não se vê obrigado a fazer licitação para contratar as empresas que executarão as obras. O artifício tem se tornado habitual na gestão de Jackson Lago e é usado com freqüência pelas secretarias de Infra-Estrutura e de Segurança Cidadã.

A alegação é de que várias estradas estaduais estão em condições precárias e que a situação está se agravando pela falta de serviços de recuperação. O governo alerta ainda, no decreto de emergência, que as obras são importantes para o transporte de produtos e pessoas e evitarão que as vias fiquem intrafegáveis e deixem alguns municípios isolados. Além de reparos e reposição do asfalto, serão reformadas e construídas várias pontes. 

As obras emergenciais serão realizadas em trechos das seguintes rodovias:

– MA-307 (região do Alto Turi, entre Maracaçumé e Centro do Guilherme);

– MA-212 (Baixada, entre Palmeirândia e Peri-Mirim – 5 km);

– MA-117 (Baixada, do entroncamento da MA-014 a Cajari – 14 km);

– MA-007  e MA-140 (entre a Fazenda Brejão e o povoado Batavo, em Balsas – 175 km);

– MA-378 (Carolina, entre o riacho Bacaba e Ribeiro Gonçalves – 88 km);

– MA-140 (Balsas, entre os povoados Ouro e Brejinho – 50 km)

– MA-247 (região do Médio Mearim, de São Luís Gonzaga e Pedreiras – 26 km);

– MA-119 (região do Médio do Mearim, Vitorinho Freire, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia – duas pontes e 93 km de estrada);

– MA-012 (região do Médio Mearim, entre Poção de Pedras e Esperantinópolis – 17 km); 

– MA-328 (região Guajajaras, entre Jenipapo dos Vieira e Itaipava do Grajaú – 38 km);

– Estrada do Arroz (região Tocantina, entre Imperatriz e Cidelândia – 53 km);

– MA-034 (região do Sertão Maranhense/Cocais, entre o povoado Baú e Buriti Bravo – reforma de três pontes e construção de uma ponte sobre o rio Bacurizinho);

– MA-020 (região do Munim, Presidente Vargas – 12 km).