O governador Flávio Dino (PCdoB) finalmente fez a tão aguardada declaração de apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24), nas redes sociais da internet, bem ao estilo do comunista. Dino também gravou um vídeo para comunicar publicamente sua escolha.
Faltando seis dias para a eleição, o grupo palaciano espera que a adesão do governador se reverta em votos suficientes para garantir a renovação do mandato ao prefeito, que encara um páreo duro na disputa do segundo turno com o deputado estadual Eduardo Braide (PMN).
Em postagem no Twitter, Flávio Dino destacou o motivo do apoio ao pedetista. “Reconheço a dedicação e os resultados da atual gestão e por isso no domingo votarei na chapa Edivaldo-Júlio Pinheiro. Eu voto 12”.
Ao citar o nome do candidato a vice-prefeito, Júlio Pinheiro, professor, líder sindical e membro ativo do PCdoB, o governador deixa claro que a necessidade de fortalecimento do seu partido, que sofreu derrotas importantes nas eleições municipais no interior do Maranhão, também influenciou sua decisão. Assista ao vídeo:
De mãos dadas com Braide e sua militância, Wellington pregou união pela vitória na eleição de prefeito
Momentos após ter declarado apoio ao colega Eduardo Braide na eleição de prefeito de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de uma animada caminhada com o candidato do PMN, no bairro Bacanga. O ato político marcou a estreia do progressista, terceiro colocado no primeiro turno do pleito municipal, com mais de 103 mil votos, na campanha do aliado.
Wellington, Braide e militantes fazem selfie com populares durante a animada caminhada no Bacanga
Wellington juntou-se a Braide e à sua militância e demonstrou a mesma energia e carisma popular que lhe renderam expressiva votação na disputa.
O progressista pediu votos aos eleitores e prometeu total engajamento na campanha do correligionário, que, segundo ele, é a melhor opção para São Luís. Veja mais fotos:
Chico Gomes pode perder o cargo de prefeito antes mesmo do término do mandato
Uma suposta fraude em licitação para compra de combustíveis pode resultar na cassação do prefeito de Viana, Chico Gomes (PDT), derrotado nas urnas no último dia 2 pelo empresário Magrado Barros (PSDB). Depois de uma série de manobras protelatórias do presidente da Câmara Municipal, vereador Neilson Muniz Gomes (PSDC), e da intervenção da Justiça contra tais atos, a denúncia será lida em plenário na sessão dessa terça-feira (25). Caso a acusação seja aceita, o prefeito pode perder o cargo antes mesmo do fim do mandato, que se encerrará em 31 de dezembro.
Segundo denúncia apresentada pela senhora Joana de Deus Pereira de Souza, Chico Gomes forjou os processos licitatórios n° 03/2013 e 027/2013, nas modalidades dispensa e pregão presencial, respectivamente, para favorecer o Posto Vinólia LTDA., que saiu vencedor do certame, levando vantagem sobre as propostas apresentadas pelos postos Santeiro e São Pedro.
Consumado o processo licitatório, o Posto Vinólia celebrou contrato com a Prefeitura de Viana no montante de R$ 2.219.176,00 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, cento e setenta e seis reais) para abastecer as frotas de veículos das secretarias municipais de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social. Detalhe: o valor contratado ficou acima da cotação inicial de R$ 1.971.476,75 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) para compra de combustíveis para as quatro pastas.
Indícios de fraude
Foram identificados no certame graves indícios de fraudes, com montagem e falsificação de documentos. Uma das suspeitas de irregularidade recai sobre a proposta apresentada pelo Posto Santeiro, que apresentou números de CNPJ divergentes na Dispensa de Licitação nº 03/2013 e no Pregão Presencial n° 027/2013. Na primeira, constava a numeração 12.403.201/0001-04. Já na segunda, foi apresentado o número 12.326.160/0001/02.
Em pesquisa junto à Receita Federal, constatou-se o CNPJ n°03.216.382/0001-83 atribuído ao Posto Santeiro, completamente diverso dos dois informados anteriormente pela empresa. A mesma Receita Federal revelou que as numerações com as quais o posto participou das duas concorrências são inválidas.
Outro indício de fraude detectado refere-se aos endereços dos postos Santeiro e São Pedro que constam nas propostas de preço encaminhadas aos dois certames. Investigação constatou que ambos pertencem ao Posto Vinólia LTDA., vencedor das duas licitações.
Como se não bastassem todos os graves indícios de fraude levantados, tanto o Posto Santeiro, como o Posto São Pedro apresentaram representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) garantindo que jamais encaminharam propostas de preços à Dispensa de Licitação n° 03/2013, tampouco ao Pregão Presencial n° 027/2013, reforçando a suspeita de fraude, por meio da falsificação de documentos.
Diante dos claros sinais de violação da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), a autora da denúncia defende o afastamento sumário de Chico Gomes do cargo de prefeito de Viana. Por força de um mandado de segurança, a acusação será lida em plenário, na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, marcada para a manhã desta terça-feira.
Wellington: “acredito que a troca de comando da Prefeitura de São Luís é necessária”
Não posso me abster de me posicionar nesta disputa e diante do que foi exposto ao longo de um ano e dez meses do meu mandato, Edivaldo Holanda Júnior não tem a minima condição de continuar como prefeito de São Luís. Fui covardemente atacado durante as eleições e lutei contra duas máquinas (estadual e municipal).
Edivaldo foi omisso e abandonou a cidade.
Acredito que a troca de comando da Prefeitura de São Luís é necessária.
Agradeço mais uma vez os 103.951 mil votos que recebi e acredito que estes votos conscientes clamam por um novo gestor, evidenciando que não concordam com esse modelo atual que foi implantado pela família Holanda e pelo PDT que já está 26 anos comandando o Palácio de La Ravardiere.
Por isso tenho de me posicionar. Não sou covarde. Sou homem de Atitude.
Refleti muito nos últimos dias. Conversei com aliados políticos. Conversei com minha família e com minha equipe de assessores, com o povo de São Luís. Conversei com todos. Mas a minha consciência me obriga a tomar um posicionamento.
Ficar neutro ou permanecer calado seria pactuar com essa gestão fracassada de Edivaldo Holanda Júnior.
Meu compromisso é com o povo! Em nome da coerência e da alternância de poder, anuncio meu voto em favor de Eduardo Braide.
Desejo que São Luís tenha um futuro melhor pelos próximos quatro anos. Vou me manter atuante, vigilante e cobrando melhorias para o nosso povo. Continuarei em defesa da população e de São Luís.
Desejo sucesso a Eduardo Braide e se depender do meu voto, Edivaldo Holanda Júnior não será mais prefeito de São Luís a partir de 1 de janeiro de 2017.
Prefeito Sebastião Moreira cometeu atos de improbidade ao atrasar constantemente os salários dos servidores municipais
Em atendimento a um pedido ajuizado, em 29 de setembro, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de outubro, o afastamento do prefeito do município de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, pelo prazo de 180 dias. Também foi decidido que a Câmara de Vereadores deve empossar, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito interinamente no cargo de prefeito.
Assinou o pedido de afastamento o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda. Proferiu a decisão o juiz Danilo Mendes de Santana.
A solicitação de afastamento é referente à Ação Civil Pública de improbidade administrativa ajuizada, em 9 de agosto, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais.
HISTÓRICO
Desde 2015, a Promotoria de Justiça de Santa Quitéria vem recebendo informações acerca de atrasos no pagamento do salário dos servidores municipais. Primeiramente foi enviado ofício ao prefeito solicitando esclarecimentos a respeito do problema. Segundo o promotor de justiça, em novembro de 2015, o Município respondeu ao questionamento do MPMA reconhecendo os atrasos e apresentando “justificativas genéricas e vagas” para o problema, sem a apresentação de qualquer dado técnico consistente.
O agravamento da situação levou o Sindicato dos Profissionais do Magistério, em janeiro de 2016, a decidir, em assembleia, retardar o início do ano letivo até que houvesse o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2015, além do 13° salário. Foi conseguida, inclusive, medida liminar que bloqueou 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) recebidos pelo município. Porém, logo após o desbloqueio das contas, os vencimentos voltaram a atrasar.
Avançando na investigação, o Ministério Público atestou que o Município, além de possuir número excessivo de servidores municipais, sobretudo contratados, possui planejamento e execução orçamentárias desordenadas.
Com o intuito de solucionar o problema, a Promotoria de Justiça de Santa Quitéria expediu Recomendação ao prefeito e secretários municipais, que sugeria medidas como a abstenção na contratação de novos servidores e reordenação da estrutura funcional do município, com diminuição no número de servidores e elaboração de um planejamento financeiro que pusesse fim aos atrasos nas remunerações. A Recomendação obteve resultados mínimos, que não sanaram as demandas.
No dia 22 de julho, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPMA e o prefeito Sebastião Moreira, secretários, tesoureiro e procurador do Município. Entre os termos do acordo estava a obrigatoriedade de regularização dos atrasos até o dia 5 de outubro deste ano. No entanto, a acordo também foi descumprido. “O que se observa é o desinteresse em reverter o problema existente com os servidores públicos. Nem a multa pessoal, prevista no TAC, foi capaz de compelir o prefeito e seus assessores a bem gerir os recursos orçamentários”.
AFASTAMENTO
Também foi constatado que o réu, rotineiramente, ocultou e manipulou dados a respeito dos atrasos salariais, impossibilitando o correto diagnóstico da gestão. “Esta situação gera risco à instrução deste processo, uma vez que o cargo confere a necessária proteção a estas práticas espúrias”, enfatizou o promotor de justiça.
Luiz Eduardo Braga Lacerda acrescentou que a permanência do prefeito no cargo causa renovados prejuízos à moralidade administrativa, ao erário, às contas públicas, à transparência, à dignidade dos servidores públicos, à instrução processual, e, indiretamente, à economia local. “O afastamento cautelar é a última saída à proteção pública”.
Da mesma forma, o juiz Danilo Mendes de Santana se manifestou sobre a questão. “A permanência do réu à frente do Executivo Municipal poderá causar grave lesão à ordem pública, visto que persiste, mensalmente, a conduta de não pagar os salários dos servidores, mesmo diante do recebimento pontual dos repasses constitucionais ao ente público”.
O magistrado também acrescentou que, com a aproximação do fim do mandato, o afastamento do prefeito é necessário para abrandar os problemas na administração posterior e que a medida não traduz descontinuidade na administração e nos serviços essenciais, porque quem assume o cargo é o seu sucessor legal.
O município de Santa Quitéria do Maranhão fica localizado a 349 km de São Luís.
Com o tema “Comece Certo na Advocacia: planejamento de carreira e gestão de escritórios”, a palestra será ministrada no dia 25 deste mês, às 19h, na Sala da ESA, na Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), por Claudia Chaves, uma das mais renomadas profissionais de Coaching de Carreira em atuação no Maranhão
Claudia Luisa de Sousa Chaves é Coach especialista em Carreira e em Gestão de Escritórios Advocatícios
Neste terça-feira, 25 de outubro, às 19h, na sala da ESA, na Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), no Calhau, será proferida palestra com o tema “Comece Certo na Advocacia: planejamento de carreira e gestão de escritórios”, a ser ministrada por Claudia Luísa de Sousa Chaves, uma das mais renomadas profissionais de Coaching de Carreira em atuação no Maranhão. Os interessados poderão participar gratuitamente e terão a oportunidade de aprender sobre estratégias e ferramentas de alavancagem profissional, entre diversos outros assuntos afins.
Claudia Luisa de Sousa Chaves é Coach especialista em Carreira e em Gestão de Escritórios Advocatícios. Formada em Direito há 16 anos, seu vasto conhecimento a credencia para ministrar uma série de palestras dentro da área jurídica acerca de diferentes temáticas.
Além de palestrante, é terapeuta comportamental; Coach de Carreira pela Sociedade Brasileira de Coaching – SBC/SP; consultora especialista da Hipólito & Associados – Empresa de Consultoria, Assessoria e Estratégia para Escritórios de Advocacia; Professional & Self Coaching pelo Instituto Brasileiro de Coaching- IBC/SP; Master Practitioner Licenciada em PNL pela Sociedade Internacional de PNL, reconhecida pela The Societyof NLP/EUA; Analista Comportamental em Avaliação 360o e da Ferramenta Assessment pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC/SP; LeaderCoach reconhecida pelo Behavioral Coaching Institute – BCI; HipnólogaEricksoniana e Assessora Jurídica de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Adriano listou obras feitas pela ex-governadora Roseana em São Luís
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou redes sociais para divulgar uma mensagem aos eleitores de São Luís, convidando-os a uma reflexão sobre o momento eleitoral que está em curso, traçando um paralelo a respeito de grandes obras feitas na cidade na gestão da ex-governadora Roseana Sarney.
ESSE TEXTO É DA SUA CONTA
É sobre: #reconhecer e #saberescolher
Vamos listar alguns feitos importantes em São Luís. Leiam, reflitam e respondam: uma boa gestão se faz como? Vamos lá…
• Construção das UPAS em São Luís
• Sistema de Videomonitoramento na Segurança
• Construção de Elevados do Calhau (Trabalhador), da COHAMA, da COHAB;
• Duplicação da Av. Guajajaras
• Av. Luiz Eduardo Magalhães
• Construção da Via Expressa
• Av. Quarto Centenário
• Espaço Viva em vários bairros
• Espigão da Ponta D’Areia
• Faróis da Educação
• Reforma de todos os espaços de Cultura (Biblioteca, Centro de Cultura Popular, Teatro Arthur Azevedo, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Museus, Escola de Música (prédio onde funciona hoje), Casa do Maranhão etc.
• Incentivo e valorização do folclore com os melhores Carnavais e São João da nossa história, atraindo turistas e colocando a cidade no mapa dos grandes eventos culturais do país
• Construção do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen
• Programa Novo Tempo, com construção de moradias dignas a funcionários públicos
• Drenagem na Raimundo Correa
• Revitalização da Avenida Litorânea
• Parque do Itapiracó
• Avenida Ferreira Gullar
• Vivas nos bairros
• Upa Itaqui-Bacanga
• Upa Araçagy
• Upa do Parque Vitória
• Upa Cidade Operária
• Upa Vinhais
• Upa da Vila Luizão
• Duplicação da BR 135 na entrada de São Luís
• Reforma do Hospital Carlos Macieira
• Viva Internet – wi-fi de graça com 51 mil usuários cadastrados e 5,5 milhões de acessos
• USC (Unidade de Segurança Comunitária) do Coroadinho
• USC (Unidade de Segurança Comunitária) da Divinéia
Candidatos, entendam o povo!
Só cego não vê. Enquanto você fica aí negando apoio de quem realmente foi PREFEITA nessa cidade, tem um eleitorado imenso sentindo saudade de quem fez, de quem vocês poderiam pelo menos reconhecer os feitos. Roseana, essa sim, foi PREFEITA de São Luís. Fez todas essas obras e dezenas de outras. Sabe aquela frase, ‘justiça seja feita’? Pois sejamos justos. Falem o que quiser, mas essa daí trabalhou muito por São Luís. #reconhecer é nobre. #reconhecer é fundamental pra gente saber quais passos devemos dar adiante.
A postura do novo prefeito, que o povo de São Luís quer eleger, não condiz com a ingratidão escancarada na propaganda. O novo prefeito precisa estar junto de quem realmente sabe fazer. E já mostrou que sabe mesmo.
O governador Flávio Dino (PCdoB) finalmente fez a tão aguardada declaração de apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24), nas redes sociais da internet, bem ao estilo do comunista. Dino também gravou um vídeo para comunicar publicamente sua escolha.
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