Flávio Dino acomoda comunistas derrotados no interior na secretaria de Márcio Jerry

O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou ao secretário de Comunicação Social e Articulação Política, Márcio Jerry, seu braço direito, que acomodasse candidatos do PCdoB derrotados na última eleição em sua pasta. Missão dada, missão cumprida e o segundo homem mais forte do governo viu uma só canetada inchar ainda mais a sua secretaria. Foram quatro nomeações em apenas um ato, três das quais para contemplar correligionários que viram seus projetos eleitorais naufragarem na série histórica de derrotas do partido governista no interior do Maranhão.

O Diário Oficial do Estado do último dia 13 trouxe os nomes de três comunista que não obtiveram êxito nas urnas em outubro ou simplesmente desistiram de concorrer ao pleito após constatarem que suas candidaturas eram inviáveis. Como prêmio de consolação, ganharam cargos de superintendente da articulação regional, espécie de olhos e ouvidos do governo, em seus respectivos municípios.

Uma das nomeadas é a professora Lindalva Serra Barros, vice-prefeita de Zé Doca e antiga militante comunista, que até ensaiou candidatura a prefeita, mas não levou o plano adiante após seu partido constatar que a articulação não tinha futuro. Detalhe: Lindalva já havia sido nomeada por Flávio Dino superintendente de Articulação Regional de Zé Doca em maio de 2015 (relembre aqui), cargo com simbologia especial, que vinha acumulando com suas atribuições de autoridade municipal. Exonerada para concorrer ao pleito este ano, ela agora reassume o mesmo posto, com apelo ainda mais forte: o fim do seu mandato de vice-prefeita, no próximo dia 31.

Outro beneficiário da canetada oficial é Jardel Miranda da  Silva, vereador do PCdoB em São João dos Patos, que desistiu de concorrer à reeleição para apoiar um candidato fora do palanque comunista por divergência partidária. Mas, engana-se quem pensa que a trairagem o fez perder espaço no governo. Com a derrota do aliado, Jardel contou com a piedade de Flávio Dino e Márcio Jerry, que lhe devolveram a boquinha palaciana.

Semelhança

O caso de Jardel é parecido com o de Lindalva Serra Barros, pois ele exercia, ao mesmo tempo, o mandato na Câmara Municipal patoense e o cargo de superintendente de Articulação Regional de São João dos Patos. Ao desistir de tentar a renovação do mandato, o vereador deu entender que a sinecura no governo é mais vantajosa.

Candidata a vice-prefeita de Pirapemas pelo PCdoB, na última eleição, a professora Idna Maria Hortegal Andrade também ganhou como compensação pela derrota nas urnas um cargo expressivo no governo Flávio Dino. Mas, no caso dela, a nomeação não foi para o mesmo município onde perdeu nas urnas. Idna foi nomeada superintendente da Articulação Regional de Miranda do Norte, onde o militante comunista, Sergisnando Rodrigues Aguiar, antigo detentor da sinecura, tentou a agredir um radialista que o criticara.

O quarto nomeado é Pedro Araújo da Silva, candidato a vereador derrotado em Açailândia. Mesmo com o apoio declarado do governador, o aliado obteve apenas 253 votos e, para não ficar desamparado, assumirá a Superintendência de Articulação em sua cidade.

E assim os comunistas vão tocando o seu projeto de poder, não pelo voto, mas à custa de cargos no governo, que, após menos dois anos, amarga profundo desgaste político, comprovado pela urnas.

Abaixo, o ato de nomeação dos quatro comunistas derrotados:

Justiça libera 510 presos para passar o Natal em casa

Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h da próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até as 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcoólicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até as 20h.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela Justiça, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

Lei de Execuções Penais

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Deputado Zé Inácio participa do Ciclo de Debates “Esquerda Volver”

A Fundação Perseu Abramo promoveu, na tarde da última sexta-feira (16), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Maranhão e o Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, o último debate do ciclo de palestras “Esquerda Volver” de 2016 . O evento aconteceu no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) foi mediador de uma das mesas, que contou com a participação do cientista político e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ), Emir Sader; do professor do Departamento de Economia da UFMA, Saulo Pinto; Júlia Nogueira, da Executiva Nacional da CUT, e Ulisses Manassés, coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A mesa teve como tema “O Brasil que queremos”, título do livro organizado por Emir Sader. Foram abordados, ainda, temas como o atual cenário político e a crise que o Brasil vem enfrentando.

A primeira mesa teve como tema “A Democracia, o Impacto do Golpe e o Futuro da Esquerda” e foi composta também pelo professor Emir Sader, pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, e pela professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA, Ilse Gomes.

Aumento de imposto desnecessário

Por Adriano Sarney*

A Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado. A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso, se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro. O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015. O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita. Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos, em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “éramos felizes e não sabíamos.”

*Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Câmara Municipal define, por unanimidade, recondução de Astro Ogum à presidência da Casa

Chegaram ao fim as negociações para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Após intensa articulação, as principais forças do parlamento chegaram a um consenso e resolveram prestigiar novos vereadores, as mulheres e a pluralidade partidária. Se o nome de Astro de Ogum (PR) para continuar presidindo a Casa já era unanimidade, faltava definir que ocuparia os demais cargos, o que agora foi resolvido.

O atual líder do governo, Osmar Filho (PDT), venceu a batalha pela disputa do segundo cargo mais importante e ficou garantido como primeiro vice-presidente para o próximo biênio (2017/18). Já Honorato Fernandes (PT) será o primeiro secretário. O posto também tem relevância, pois é o detentor do cargo que resolve as principais questões administrativas da Câmara. Os demais cargos vão ser ocupados por um membro de cada um dos outros seis partidos com representação no legislativo municipal.

Cabe ressaltar o trabalho de articulação que envolveu os vereadores Astro de Ogum, Osmar Filho, Honorato Fernandes, Chico Carvalho (PSL) e a bancada do PCdoB, especialmente Ricardo Diniz e Marcelo Poeta, que juntos foram responsáveis pela construção do entendimento na montagem da chapa única.

Inclusive, uma grande homenagem será prestada ao pai do vereador Chico Carvalho, uma vez que a chapa vai se chamar “José Mário de Araújo Carvalho”. Ele foi deputado e vereador, desempenhando uma honrosa carreira política.

Maturidade

O consenso alcançado mostra que a Câmara Municipal tem maturidade suficiente para desempenhar uma grande legislatura nos próximos quatro anos. O presidente Astro sai fortalecido, inclusive para buscar novos cargos eletivos. Osmar Filho consolidou-se como força no Legislativo municipal. Honorato, mais uma vez, mostrou-se um habilidoso político ao conseguir somar forças e buscar a unidade. Chico teve a humildade ao saber conversar e se manteve prestigiado ao ser anunciado como segundo vice-presidente.

A reunião que selou o acordo para a composição da mesa diretora foi realizada na noite da última sexta-feira (16), no Grand São Luís Hotel, e contou com a participação de 26 vereadores. Foram registradas apenas cinco ausências: Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB) e Marcial Lima (PEN). Os quatro primeiros declararam apoio integral e justificaram o não comparecimento.

Confira como fica a composição da mesa diretora para o biênio 2017/18:

Presidente – Astro de Ogum – PR

1º Vice-presidente – Osmar Filho – PDT

2º Vice-presidente – Chico Carvalho – PSL

3º Vice-presidente – Ricardo Diniz – PCdoB

1º Secretário – Honorato Fernandes – PT

2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes – PTB

3º Secretário – Umbelino Júnior – PPS

4º Secretário – Barbar Soeiro – PSC

5º Secretário – Edmilson Jansen – PTC

Com informações do Blog de Diego Emir

Sousa Neto chama de imoralidade e golpe projeto de Flávio Dino que aumenta conta de luz e gasolina

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) classificou como imoralidade e golpe o projeto de lei enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa e aprovado pela casa, no último dia 15, que reajusta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com elevação de preços de produtos e serviços como combustíveis, energia elétrica, cigarros e telefonia.

O parlamentar ressaltou que jamais poderia trair quem confiou nele, especialmente o povo de Santa Inês e de todo o Vale do Pindaré, votando a favor da proposta governista. “Os contribuintes não podem ser responsabilizados por uma gestão que muito prometeu, e que, em dois anos, não fez absolutamente nada pela saúde, segurança, infraestrutura, educação”, assinalou.

Sousa Neto sugeriu a Flávio Dino como formas mais adequadas de conter gastos o corte de gastos desnecessários, o enxugamento da folha de pagamento, com direcionamento de investimentos para áreas prioritárias, de modo a estimular a economia. Segue declaração do deputado sobre o polêmico e indigesto assunto:

“Votei contra essa imoralidade de projeto do Governo Flávio Dino que prevê o reajuste dos impostos, aumentando o preço do combustível, da energia elétrica, de telefone, e de outros serviços e produtos. Isso sim é golpe! Em respeito a minha Santa Inês, a região do Vale do Pindaré e ao meu Maranhão, reafirmo meu compromisso e meu respeito à população. Não poderia, jamais, trair os que a mim confiaram como representante neste Parlamento. Os contribuintes não podem ser responsabilizados por uma gestão que muito prometeu, e que, em dois anos, não fez absolutamente nada pela saúde, segurança, infraestrutura, educação. Governador comunista corte gastos desnecessários, enxugue a folha de pagamento, direcione investimentos para áreas prioritárias e estimule o aumento da economia. Desta forma, o Estado conseguirá enfrentar essa crise e voltará a crescer”, declarou o deputado Sousa Neto (PROS), durante votação do Projeto de Lei nº 223/2016, que aumenta as alíquotas do ICMS no Maranhão.