Prefeita é acionada pelo Ministério Público por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, na última sexta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha. A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A instrução normativa estabelece as hipóteses em que são ilegítimas as despesas públicas com festividades promovidas pelas prefeituras. Um desses casos é quando há atraso no pagamento de servidores públicos. Em Satubinha, o funcionalismo público estava sem receber seus vencimentos relativos a janeiro e fevereiro quando foram gastos R$ 130 mil para a realização do carnaval de 2018.

Na época, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas (MPC) chegaram a oferecer representação junto ao TCE-MA, pedindo a concessão de medida cautelar que impedisse a realização da despesa. A demanda, no entanto, só foi apreciada após a realização das festividades.

Em seguida, o MPC ofereceu representação para apuração de possível ilegitimidade das despesas efetivadas, que foi confirmada pela corte de contas. O TCE-MA aplicou multa de R$ 50 mil a Dulce da Cunha.

“Apesar de conhecedora dos atrasos salariais dos servidores públicos municipais, bem como da própria Instrução Normativa n° 54/2018, a cujo teor foi conferida ampla publicidade à época, a requerida realizou despesas com festividades carnavalescas, atentando contra princípios basilares da administração pública, notadamente o da moralidade e eficiência administrativa”, avalia, na Ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Grave ofensa aos deveres éticos

A titular da comarca de Pio XII (da qual Satubinha é termo judiciário) também considera o ato da prefeita como “de grave ineficiência funcional, superando e muito a mera ‘desorganização’ ou ‘falta de habilidade’, havendo nítida intenção de violação ao ordenamento jurídico e grave ofensa aos deveres éticos”.

Se condenada por improbidade administrativa, Dulce da Cunha estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Podemos realiza convenção no próximo dia 14 para homologar candidaturas

Principais nomes do partido, Marcial Lima e Eduardo Braide disputarão eleição proporcional e majoritária, respectivamente

Agendada para a próxima segunda-feira (14) a convenção que homologará as candidaturas do Podemos para a eleição de 15 de novembro, em São Luís. Na oportunidade, haverá a homologação do nome do deputado federal Eduardo Braide para disputar o cargo de prefeito da capital pelo partido e de 47 postulantes ao mandato de vereador, dentre eles o jornalista e radialista Marcial Lima, que tentará a reeleição.

Principais nomes da legenda, Eduardo Braide e Marcial Lima têm percorrido juntos diversos bairros de São Luís, onde têm sido muito bem acolhidos pela população.

A convenção do Podemos acontecerá na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, no Rio Poty Hotel, na Ponta d’Areia, das 8h às 13h.

Aníbal se reúne com comunicadores e defende liberdade de expressão e valorização da classe

O pré-candidato a vereador de São Luís, Aníbal Lins (PL) realizou um encontro com a imprensa ludovicense e defendeu maior valorização aos profissionais de comunicação. 

“Vocês têm um papel fundamental em nossa sociedade, sobretudo, nos dias atuais. São os porta-vozes das comunidades e daqueles que muitas vezes não tem voz junto ao poder público. Por isso, defendo a valorização profissional e se for eleito essa será uma bandeira de luta do nosso trabalho.”, destacou o pré-candidato.

Comunicadores presentes ao encontro destacaram a importância de um olhar pelos profissionais da área. José Raimundo Rodrigues, um dos comunicadores de São Luís  que há mais tempo está na ativa, pontuou que nunca viu um pré-candidato a vereador se preocupar com a valorização dos profissionais. “Sem dúvida, o Aníbal inaugura um novo estilo de pensar e fazer politica”, disse.

Para o jornalista Diego Emir, a comunicação precisa ser repensada como uma fonte de informação para a sociedade. “Comunicação não é só publicidade. A população é  muito carente de informação, isso precisa mudar.”, declarou.

Para o radialista Pedro Sobrinho, é preciso ampliar o olhar sobre as áreas da comunicação. “ Já fui muito rotulado por ser um jornalista cultural, porém, esquecem que Cultura também é  Política ,  são áreas que estão alinhadas. “, completou. 

Participaram da reunião produtores culturais, como Hilton Brito;  publicitários, como Anne Barreto e digital influencers, entre elas Manu Castro.

Governo Bolsonaro extingue a Codomar, antiga gestora do Porto do Itaqui

Em anúncio nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (10), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou a liquidação, no dia 2 deste mês, da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), antiga gestora do Porto do Itaqui, dos terminais de ferry-boat da Ponta da Espera e do Cujupe e do Porto de São José de Ribamar.

Tarcísio de Freitas lembrou que a empresa estatal, que estava inoperante desde meados da década de 90, quando foi criada a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), havia sido incluída no Programa Nacional de Desestatização em 2018 e agora está formalmente extinta.

“Menos uma”, comemorou o ministro.

Fabiana Villar do #boraresolver Saúde com Duarte Jr.

A pré-candidata a prefeita de São Luís, Fabiana Villar (PL), esteve ao lado do pré-candidato a prefeito Duarte Jr ( Republicanos) em um evento voltado para discutir as demandas da saúde na capital.

“É um prazer está aqui ao lado do Duarte dialogando com vocês sobre a nossa saúde.”, disse.

Fabiana Villar que possui experiência de 10 anos de gestão, destacou a saúde da mulher precisa de um olhar mais atento da gestão pública.

“A saúde de São Luís, e principalmente, a saúde da mulher está necessitando de Gestão com seriedade e compromisso. Não há como esperar enquanto mães estão sem maternidades para ter seus filhos e ser ter um pré-natal seguro, enquanto mulheres morrem sem se quer receberem os resultados dos exames de Papanicolau. E a nossa proposta minha e Duarte é tratar São Luís e seus moradores com amor e sobretudo, seriedade.”, completou.

Duarte Júnior apresentou suas propostas para a saúde e corroborou o estilo de gestão visionário que desenvolver à frente do VIVA CIDADÃO e PROCON.

“São Luís precisa de uma saúde que funcione, de uma saúde que de fato faça diferença na vida das pessoas. E para isso, é necessário que a atenção básica, as marcações de consultas estejam mais acessíveis a quem precisa. Para isso, tivemos a ideia do shopping de serviços que funcionará nos terminais de integração para levar serviços públicos, e essenciais para a nossa população.”, explicou o pré-candidato a prefeito de São Luís.

O evento teve a participação de enfermeiros, agentes comunitários de saúde, administradores hospitalares, assistentes sociais, médicos e outras categorias de profissionais de saúde.

Jornalista e escritor Vinícius Bogéa lança hoje “Solidão de Aço”, seu sexto livro

O jornalista Vinícius Bogéa lança “Solidão de Aço”, seu 6º livro, nesta quinta-feira, às 19h, na Livraria e Espaço Cultural Amei (São Luís Shopping). O lançamento oficial acontecerá seguindo todos os protocolos de segurança.

A obra conta o drama de uma família que perde tudo em um incêndio. A partir da história principal, diversas outras tramas paralelas ganham espaço, e todos os personagens têm suas vidas cruzadas por um fato em comum: uma fatalidade. Em “Solidão de Aço”, o autor traz várias narrativas dentro de apenas uma.

Um livro sobre pessoas distintas, seus dilemas e suas escolhas. Uma história que faz o leitor pensar em como uma decisão, certa ou errada, pode definir rumos para sempre; uma trama sobre mentiras, algumas verdades, culpa e redenção.

Vinícius Bogéa é autor de outros cinco livros já publicados por diversas editoras: Roubando Sonhos, Céu de Ilusões – sobre Crimes e Artes (premiado com o Plano SECMA 2008), Diário Oculto (Vencedor do Concurso Literário Cidade de São Luís, 2009), Belo Maldito e Vendeta (continuação de Diário Oculto).

O livro já pode ser adquirido em pré-venda no site da editora Autografia Website: https://www.autografia.com.br/produto/solidao-de-aco-2/ ou na própria Amei, na loja ou via internet https://www.ameilivraria.com/product-page/solid%C3%A3o-de-a%C3%A7o

Gabinete de Segurança das Eleições funcionará em 2020, assim como ocorreu em outros anos

A segurança das eleições 2020 foi tema de reunião presidida pelo desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com representantes das polícias federal, militar, civil, bombeiro, rodoviária, 24º Batalhão de Infantaria de Selva, Tribunal de Justiça e Ministérios Públicos federal e estadual, além da Associação de Magistrados, realizada nesta quarta, 9 de setembro.

O propósito foi fazê-los interagir e conhecerem uns aos outros, que trabalharão juntos no Gabinete de Segurança das Eleições que é instalado todo ano eleitoral com vistas a dar maior agilidade a toda e qualquer ocorrência sobre o assunto registrada em qualquer lugar do estado.

Funcionando de forma articulada, o Gabinete de Segurança das Eleições é preparado para dar respostas rápidas, sempre com coordenação do presidente e corregedor do TRE.

“Senhores, convidei-os para esta reunião para mantermos o primeiro contato e informar que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir a segurança sanitária dos envolvidos no pleito como magistrados, servidores e mesários, inclusive eleitores e que cabe a nós também prezar pela segurança em si, evitando conflitos e prevenindo incidentes”, explicou o desembargador-presidente.

Após alguns outros esclarecimentos do presidente, cada representante se apresentou para dizer o que cabe a cada um durante as eleições.

Fonte: TRE-MA

Paço do Lumiar: prefeita Paula Azevedo oficializará candidatura à reeleição em convenção no próximo dia 13

Marcada para o próximo domingo, dia 13, a convenção que oficializará a candidatura da Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), à reeleição. A prefeita terá como candidato a vice em sua chapa o líder popular Inaldo Pereira (PSDB), que desistiu de concorrer ao pleito majoritário para apoiá-la.

A convenção será realizada no Espaço Amarelinho, na MA-204, Vila Rio São João, em Paço do Lumiar, a partir das 15h.

Além do PCdoB, partido de Paula Azevedo, a chapa pela qual a prefeita disputará a reeleição é composta por PT, PSB, PTB e PSDB.