Prefeito Calvet Filho participa da cerimônia de lançamento da Agenda do Prefeito + Brasil

O prefeito Calvet Filho esteve nesta terça-feira (23), na cerimônia de lançamento da Agenda do Prefeito + Brasil, guia que auxilia gestores através de diretrizes para elaboração de políticas públicas eficientes. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília e contou ainda com a presença do presidente Jair Bolsonaro e ministros, além de outros prefeitos.  

O Governo Federal disponibiliza através do guia, orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. Ele ainda contém informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.  

Durante o evento, em uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook, Calvet Filho aproveitou para saudar o deputado federal Aluísio Mendes, que não poupou elogios ao prefeito. “Estamos aqui nesse evento, no Palácio do Planalto onde vamos apresentar esse guia que com certeza facilitará e muito a chegada de recursos em nossa querida Rosário. E gostaria de parabenizar você por estar hoje aqui em Brasília defendendo os interesses do povo da cidade de Rosário”, comentou. 

Logo após o término da cerimônia, o prefeito Calvet Filho foi ao encontro do presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que fez questão de frisar de qual cidade era sua origem, em seguida enfatizando seu apoio ao presidente na próxima corrida presidencial, em 2022. 

Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes. 

Sobre o Agenda do Prefeito + Brasil  

Agenda do Prefeito +Brasil é composto por quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas. 

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Segov, reuniu no Portal Federativo todas as informações de interesse dos prefeitos, como obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas. Prefeitos e secretários podem se cadastrar e receber, periodicamente, conteúdos e informações de interesse federativo, em detalhes. 

Parceria entre Sebrae e Prefeitura de São LuÍs vai beneficiar mais de 30% dos pequenos negócios do estado

Prefeito Eduardo Braide assinou, na tarde de segunda-feira, 22, a adesão ao programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae no Maranhão

Tornar as empresas da capital maranhense mais competitivas e gerar empregos neste momento de crise é um dos objetivos da parceria que está unindo a Prefeitura de São Luís ao Sebrae. Na tarde da última segunda-feira, 22, o prefeito Eduardo Braide recebeu o
superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, e técnicos das duas instituições, e assinou o termo de adesão da capital ao Programa Cidade Empreendedora.

“O Cidade Empreendedora é o momento em que nós do Sebrae, juntamente com a prefeitura, analisamos tudo que o empreendedorismo pode trazer de bom para a cidade, desde trabalho com as crianças e jovens, por meio da educação empreendedora, ao trabalho com os pequenos empreendedores e os informais, para que se formailizem. Trabalhamos o ambiente de negócios, a simplificação, a desburocratização de processos, incentivamos a empreender, fazendo com que os recursos circulem dentro da cidade, motivando o empreendedor para que ele se sinta estimulado a produzir com qualidade, prazo, frequência e assim gere mais receita, emprego e renda ao município, resultando, principalmente, na qualidade de vida das pessoas”, pontuou o superintende Albertino Leal.

Potencial

Município mais populoso do Maranhão e quarto da Região Nordeste, São Luis concentra cerca de 33% das empresas ativas no estado – aproximadamente 91 mil empreendimentos atuam na capital. “Expectativa muito boa nessa parceria com o Sebrae, para que de fato São Luís possa ser uma cidade empreendedora, pois a gente sabe a potencialidade, aquilo que São Luís tem e representa em relação a tudo isso. Tenho certeza que desse trabalho, de mãos dadas com o Sebrae, quem vai sair ganhando são os micro e pequenos empreendedores e a população de São Luís. E acredito que esses resultados aparecerão para o bem da nossa cidade, o mais rápido possível”, confia o prefeito Eduardo Braide.

Durante a reunião na Prefeitura de São Luis, as equipes técnicas do Sebrae e do governo municipal também alinharam detalhes das ações a serem executadas por meio da iniciativa. “Estamos iniciando o segundo ciclo do Cidade Empreendedora no estado certos da grande contribuição que nossas ações dão aos municípios por meio do programa. A partir da experiência do primeiro ciclo, observamos que o Cidade Empreendedora contribui não somente para a melhoria dos indicadores de desburocratização, como também, para indicadores
econômicos e sociais”, enfatizou Leal.

Além de São Luís, o Cidade Empreendedora já recebeu a adesão outros 70 municípios maranhenses, que serão atendidos pelo Sebrae por meio de uma série de soluções empreendedoras que fazem parte do seu portfólio de soluções que estimulam e favorecem os
pequenos negócios locais.

Maranhão recebe mais 79,1 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Ministério da Saúde começa a distribuição de mais 2 milhões de doses da AstraZeneca e 1,2 milhão de doses do Butantan

O Ministério da Saúde está enviando para o Maranhão mais 79,1 mil doses de vacinas contra a Covid-19. No total, são 49,5 mil doses da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 29,6 mil doses da vacina no Instituto Butantan, produzida no Brasil. 

Todos os estados e Distrito Federal começam a receber 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhão de doses do imunizante do Instituto Butantan. A chegada de mais vacinas vai permitir a ampliação da vacinação para outros grupos prioritários: agora, serão priorizadas pessoas de 85 a 89 anos, pessoas de 80 a 84 anos, 3.837 indígenas e 8% dos trabalhadores da saúde. 

O envio das doses aos estados ocorre de forma proporcional e igualitária, junto com as indicações do público-alvo de cada fase da campanha, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Conforme o terceiro informe técnico da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde, a nova remessa de vacinas do Butantan corresponde à entrega de duas doses, sendo necessário que estados e municípios façam a reserva da segunda dose para garantir que o esquema vacinal seja completado no período recomendado de 2 a 4 semanas. Já a vacina da AstraZeneca corresponde à entrega da primeira dose – a segunda será distribuída em outro momento, já que o imunizante possui um prazo maior para realizar a outra aplicação. 

Com esse novo lote, o Ministério da Saúde já distribuiu aos estados e Distrito Federal mais de 15 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação. Até julho, a pasta prevê o envio de mais de 200 milhões de doses, vacinando, assim, 50% da população brasileira. 

Confira aqui o informe técnico na íntegra, com detalhamento da distribuição para cada estado.

Fonte: Ministério da Saúde

SEMPAF paga pendência superior a R$ 9,5 milhões da antiga gestão em São José de Ribamar

A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMPAF) tem transformado o cenário deixado pela gestão anterior com a quitação de dívidas, impostos e regularização das pendências financeiras de São José de Ribamar, que chegam a mais de R$ 9,5 milhões.

O trabalho da nova gestão na Prefeitura de São José de Ribamar atingiu os 50 dias e já se nota as diferenças de uma gestão que está preocupada em resolver os problemas da cidade e cuidar do povo ribamarense.

Os primeiros dias da gestão foram voltados para quitar as dívidas do imposto previdenciário, que totalizou R$ 3,2 milhões. Foram regularizados os pagamentos de serviços essenciais como limpeza pública, também no valor de R$ 3,2 milhões, energia elétrica R$ 680 mil, BRK R$ 70.497,20, além de outros contratos que se encontravam com mais de três meses de atraso.

Todas as informações estão disponíveis no portal da transparência no link despesa 2021.

Além disso, a SEMPAF realizou o recadastramento dos servidores e foi dado andamento em diversos processos parados de servidores relacionados à licença e outros benefícios que o servidor tem direito.

“Demos o início na busca de recursos em instituições bancárias para aplicarmos em infraestrutura e em demandas necessárias para a locomoção do povo ribamarense. Esse projeto trará benefícios a uma grande parte da população”, destacou André Luiz Siqueira Santos, secretário da SEMPAF.

ICMS: Juiz dá prazo de 72 horas para que Governo do Estado se manifeste em ação do deputado Wellington para reduzir o preço da gasolina

Na manhã desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso destacou despacho na Ação Popular n° 0805883-04, ajuizada por ele, que tem por objetivo reduzir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. O despacho foi dado pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e requer que o Estado do Maranhão e o Ministério Público se manifestem em até 72 horas.

Ao destacar o despacho, o deputado Wellington disse estar confiante quanto ao deferimento do pedido, já que está legalmente e juridicamente fundamentado.

“O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos intimou o Governo do Estado para que se manifeste no prazo de 72 horas em nossa Ação Popular. Estamos legalmente e juridicamente fundamentados. A chance do pedido ser deferido é grande. Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, ‘I’ da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos. Ao reduzir a alíquota, iremos reduzir, por consequência, o preço da gasolina. Estamos confiantes de que o Judiciário decidirá com base nas leis e no que for melhor para a população maranhense”, disse o deputado Wellington.

Confira:

“Cultura é vida! Os nossos artistas prejudicados pela pandemia merecem nosso total apoio”, afirma Dr.Gutemberg

Autor da Lei que cria o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais,  o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), manifestou total apoio ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado com urgência pela Casa Parlamentar para criar o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.

“Quando um artista tem seu show cancelado, toda uma cadeia de segmentos também deixa de ganhar. Esse projeto chega em um bom momento para tentar amenizar o sofrimento  de toda essa comunidade que faz cultura em nossa cidade. O auxílio é uma fonte alternativa de renda. Cultura é vida! E os nossos artistas prestam um grande serviço para a nossa cidade”, afirma Dr. Gutemberg.

O benefício foi criado devido ao cancelamento do Carnaval 2021 durante a pandemia da covid-19. O auxílio é destinado aos artistas e agremiações culturais. Ele será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Secretaria Municipal de Cultura publicará edital de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio. 

Defensor da cultura maranhense, Dr. Gutemberg apoia o projeto ‘Carnaval nas Comunidades’ que integra as ações do Programa ‘Cuidando de Você’. O projeto, suspenso este ano, leva a alegria do carnaval com diversas apresentações musicais para dentro das comunidades.  É uma forma de valorizar os artistas do carnaval maranhense, fomentar a festa em família, e proporcionar renda aos vendedores ambulantes. 

Além disso, Dr. Gutemberg é o autor da Lei nº 4.698/2006, que institui o 8 de maio como o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais, uma manifestação cultural típica do Maranhão.  A data também presta homenagem ao mestre Walmir Moraes Corrêa, um dos grandes nomes do carnaval maranhense e fundador do bloco Os Foliões.

Há menos de dois meses no cargo, prefeito de Codó prioriza gastos com propaganda

Administração de Dr. Francisco abriu concorrência para contratar empresa para realizar filmagens sem obedecer às normas legais

O novo governo de Codó, que tem à frente o prefeito Dr Zé Francisco parece estar mais perdido que cego em tiroteio. Sua comissão de licitação parece que nunca trabalhou no setor e mete os pés pelas mãos. Com tantas necessidades no município como merenda escolar, compras de medicamentos dentre outros, Zé Francisco ou não tá tendo pulso firme com a coisa ou tá fazendo errado porque quer.

Na última sexta-feira dia 19/02 ocorreu um pregão eletrônico para contratação de equipamentos de filmagem para propaganda do governo. Para começar, isso é doideira das grandes. Primeiro, porque o processo foi feito totalmente errado. Não foi tornado público, como manda a lei federal, que exige a publicação do chamamento em jornal de grande circulação, ou pelo menos ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo, porque de que adianta contratar produtora se ela não poderá realizar contratos com as midias para divulgação, como canais de TV ou rádio?

Terceiro, porque esse tipo de serviço, produção em audio e vídeo, já é composto por processo licitatório de contratação de agência de publicidade e propaganda, ou seja, a prefeitura contrata a agência e a agência terceriza com as produtoras e gráficas, além de estar apta para contratar emissoras de rádio e TV para divulgação das ações da gestão municipal.

O que diz lei?.

LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

Pela o andar da carruagem, o Ministério Público terá pela frente muito serviço em Codó.

Tarifa defasada do transporte público é “presente de grego” herdado por Braide da gestão passada

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), tem diante de si um verdadeiro “presente de grego”, deixado pelo antecessor, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Trata-se do inevitável realinhamento da tarifa do transporte coletivo, que deveria ter sido aplicado em setembro de 2020, conforme prevê o contrato da licitação do serviço, em vigor desde 2017, mas não foi tratado como prioridade, tantas eram as questões a resolver pelo antigo gestor no final do mandato.

Na época, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) chegou a oficializar um pedido de reposição de R$ 0,30 (trinta centavos) do preço da passagem de ônibus, o que resultaria na elevação para R$ 4,00 (quatro reais) da tarifa mais alta – a mais baixa custa R$ 3,20 (três reais e vinte centavos).

Acontece que passados quase cinco meses desde a solicitação do SET e pouco menos de dois meses da posse de Braide como prefeito de São Luís, alguns fatos novos tornam não só inevitável e urgente o realinhamento tarifário, como impõem a necessidade de recálculo do percentual de reajuste da passagem inicialmente apresentado.

Diesel disparou

Um deles é a alta do preço do óleo diesel, combustível que abastece a frota de coletivos da capital e de toda a região metropolitana. Como o valor do insumo disparou nas bombas, após sucessivos aumentos implementados pela Petrobras nas refinarias, as empresas e consórcios que detêm as concessões das linhas de transporte público da Ilha de São Luís viram seus ganhos ficarem ainda mais defasados, com risco iminente de queda brusca da qualidade dos serviços.

Outro fator que torna inevitável a readequação da tarifa é a ampliação de uma para duas horas do Bilhete Único, benefício instituído pela gestão passada que permite aos usuários de ônibus se locomoverem para diferentes destinos por determinado período pagando uma só passagem. A duplicação do tempo para uso do Bilhete Único, concedida no apagar das luzes da administração de Edivaldo, também impactou o sistema.

Para completar, está se aproximando a data-base dos rodoviários, o que obriga as empresas a repor, pelo menos, as perdas inflacionárias sofridas pela categoria em seus salários no último ano. Este, certamente, é mais um fator a pressionar o preço da tarifa de ônibus de São Luís, que, por sinal, é a mais baixa dentre todas as capitais brasileiras.

Caso semelhante

Em meio ao impasse, vale citar que várias cidades já paralisaram o serviço de transporte público, como a vizinha Teresina. Para piorar, há capital piauiense não há, até agora, perspectiva de retorno da circulação dos ônibus, já que a prefeitura local deve mais de R$ 10 milhões em subsídios às empresas do setor.

Ao prefeito Eduardo Braide, cabe buscar o melhor para a população, o que inclui, além de uma.passagem de ônibus justa e acessível, atuar para garantir o direito pleno e legítimo à mobilidade, proporcionando ao serviço meios para subsistir e livrando-o da ameaça de um colapso.

Eletricistas salvam vida de criança em São Luís

Uma criança de 1 ano e cinco meses foi salva pelos eletricistas Wesley Clark Mafra e Cassio da Silva Ferreira, que fazem parte de uma equipe da Equatorial Maranhão.

O fato aconteceu na Vila Operaria, em São Luís, quando foram abordados pela mãe da criança pedindo ajuda, pois o seu filho Danilo Coutinho Vieira estava engasgado. A equipe prontamente aplicou um método de primeiros socorros aprendido durante os cursos de rotina das equipes, e felizmente reanimaram a criança. O fato ocorreu na sexta-feira (19).

A Equatorial Maranhão e a empresa parceira Consórcio Norte parabenizam os eletricistas pela atitude ágil e pelo gesto nobre de terem prontamente prestado socorro à criança.