Osmar Filho antecipa salários e ratifica compromisso com servidores da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores da Casa.

O pagamento, que seria feito na segunda-feira (25), de acordo com o calendário anual instituído pelo parlamentar, foi efetuado neste sábado (23).

A antecipação do pagamento, sempre dentro do mês vigente, tem sido uma ação constante da gestão Osmar Filho.
O vereador criou o calendário tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro.
A iniciativa, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

Além de dar cumprimento a todas as etapas do concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já convocado os primeiros aprovados, que tomarão posse em dezembro, Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo.

Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O pedetista também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

“Investir na qualificação do funcionalismo, assim como valoriza-lo com capacitações e o pagamento em dia, são ações que contribuem significativamente para que a Casa funcione bem e ofereça aos vereadores e ao povo um bom serviço. Os servidores são peças fundamentais no processo de modernização da Câmara e, diariamente, dispensam uma contribuição importante para o Parlamento”, comentou o presidente.

O pagamento dos salários referente ao mês de dezembro será efetuado no dia 23. Já o décimo terceiro salário será pago dia 20.

Ao iniciar asfaltamento na Vila Bacanga, Edivaldo confirma ações do São Luís em Obras em outros bairros da região

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou hoje com o asfaltamento à área Itaqui-Bacanga. O primeiro bairro contemplado é a Vila Bacanga, que receberá cerca de 3 km de pavimentação. Máquinas e homens trabalham desde cedo na região.

Na área Itaqui-Bacanga os serviços começaram pela Rua da União, na Vila Bacanga, mas Edivaldo confirmou na manhã de hoje, ao acompanhar o inicio dos trabalhos, que outros bairros da região também terão vias asfaltadas pela Prefeitura de São Luís.

As ações na região não abrangem apenas a implantação de novo asfalto nas vias danificadas. Também será feita a pavimentação em ruas e avenidas de bairros que nunca receberam nenhum tipo de urbanização.

Desde que foi lançado, no inicio do segundo semestre, o programa São Luís em Obras já chegou com obras de asfaltamento em diversas regiões. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.

Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros.

A área Itaqui-Bacanga tem recebido importantes investimentos desde 2013 quando o pedetista assumiu a Prefeitura de São Luís. Na região já foram urbanizados bairros como Vila Isabel, Residencial Paraíso, Gancharia entre outros, que receberam asfalto, implantação de ponte, obras de drenagem, praças, reforma de escolas e unidades de saúde.

Calendário: Flávio Dino pagará todos os salários do funcionalismo fora do mês em 2020

O calendário de pagamento do funcionalismo público estadual do Maranhão para o próximo ano divulgado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) trouxe uma informação nada agradável para a categoria. De acordo com a tabela, em nenhum dos 12 meses de 2020 o salário será creditado dentro do mesmo mês, como vem ocorrendo a ano.

A data mais próxima do fim do mês anterior indicada pelo novo calendário de pagamento do funcionalismo será o dia 2, o que está previsto para fevereiro, março, setembro e novembro. Na maioria dos meses, os servidores do Estado receberão suas remunerações nos dias 3 e 4.

Vale lembrar que no início do seu primeiro mandato, Flávio Dino, assim como faz agora, divulgou um calendário salarial com todos os pagamentos previstos para o início do mês seguinte, com previsão de crédito nas contas dos funcionários públicos até para o dia 5. Na época, a medida desagradou a todos os servidores, que alegaram, entre outros prejuízos, que a data de vencimento das suas contas expiraria antes da data programada para o depósito dos salários. Outros reclamaram da impossibilidade de obter desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Ao quebrar a tradição de pagar dentro do mês consolidada por sua antecessora, Roseana Sarney, o comunista causou insatisfação geral nos trabalhadores de todas as repartições do Estado.

Diante da reação negativa dos servidores, Dino foi obrigado a rever sua medida. Agora, volta à carga, o que pode ser interpretado como mais um gesto de desapreço ao funcionalismo, que já amarga cinco anos sem reajuste salarial.

Segue o calendário de pagamento para 2020:

Abaixo, o calendário de pagamento 2020 do Governo do Maranhão:

Janeiro – 03.02.2020
Fevereiro – 02.03.2020
Março – 02.04.2020
Abril – 04.05.2020
Maio – 03.06.2020
Junho – 03.07.2020
1ª parcela do 13º salário – 03.07.2020
Julho – 03.08.2020
Agosto – 04.09.2020
Setembro – 02.10.2020
Outubro – 04.11.2020
Novembro – 02.12.2020
2ª parcela do 13º salário – 16.12.2020
Dezembro – 04.01.2021

Zona Rural volta a receber discussão sobre Plano Diretor de São Luís neste sábado

A zona rural de São Luís receberá, neste sábado (23), mais uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

O terceiro encontro nesta região acontecerá na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, a partir das 9h.

Seis audiências – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

O último encontro ocorrerá no próximo sábado (30), também a partir das 9h, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão.

Prefeito Fábio Gentil prestigia inauguração do Mateus em Caxias e comemora geração de empregos

O prefeito Fábio Gentil (PRB) prestigiou, nesta sexta-feira, a inauguração do Mix Atacarejo em Caxias, mais um empreendimento do Grupo Matheus no Maranhão.
Ele agradeceu ao empresário Ílson Mateus, a quem chamou de amigo, por acreditar no potencial do município.

Fábio Gentil destacou que, a cada dia, Caxias vem avançando e tornando-se um polo comercial de grande importância no estado. “Aos mais de 400 funcionários caxienses que ingressam ao mercado de trabalho, que Deus abençoe a todos e que essa oportunidade de emprego possa contribuir muito com a estabilidade familiar”, desejou.

O prefeito reafirmou que novos empreendimentos estão chegando para gerar mais oportunidades de trabalho ao povo caxiense.

Militância do PV indica Adriano Sarney para disputar Prefeitura de São Luís

Durante o Encontro Estadual do PV, realizado na tarde desta quinta-feira (21), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a militância do partido indicou o deputado estadual Adriano Sarney para candidato a prefeito de São Luís na eleição de 2020. O encontro contou com a participação de dezenas de filiados, lideranças políticas e populares de todas as regiões do Maranhão e foi prestigiado pelo ex-ministro do Meio Ambiente, ex-deputado federal e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho.

Em meios as discussões sobre a participação do PV no atual cenário política e sobre o futuro da sigla, os militantes foram unânimes ao defender uma candidatura própria do partido à sucessão municipal na capital maranhense, ano que vem. Adriano foi apontado como o o nome mais expressivo da legenda para disputar o pleito majoritário em São Luís.

O parlamentar recebeu a indicação com extrema satisfação e fez questão de expressar seu sentimento em suas redes sociais. “É com muito orgulho que anúncio a vocês a minha indicação pela militância do meu partido para disputar as eleições do ano que vem”, escreveu.

Trajetória

Exercendo o seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, Adriano Sarney foi o deputado mais votado da oposição na última eleição, com 50.679 votos.

Nos últimos meses, o parlamentar, que já confirmou sucessivas vezes sua vontade de disputar a prefeitura, vem percorrendo diversos bairros da capital maranhense para manter contato com as comunidades, conhecer de perto os problemas, em diferentes áreas, e sugerir soluções.

Em seu gabinete, também costuma receber lideranças políticas e populares dispostas a apoiar o seu projeto eleitoral, o que, a cada dia, o seu entusiasmo e determinação.

Vídeo: em Santa Luzia do Paruá, crianças fazem fila para receber um mísero biscoito na merenda escolar

Crianças que estudam em uma escola pública municipal de Santa Luzia do Paruá, a 392 quilômetros de São Luís, estão à míngua. Contrariando a legislação que rege a educação, que determina o fornecimento de merenda escolar de qualidade e nutritiva, a referida unidade de ensino oferece aos estudantes alimentos em quantidade ínfima, como se fossem migalhas.

Todos os dias, a cada intervalo, os alunos do ensino fundamental menor são obrigados a fazer fila para receber um copo de suco e um mísero biscoito água e sal, tipo cream cracker. Quanta humilhação!

Assista:

Após recusa de Flávio Dino, Edivaldo ganha para São Luís escola cívico-militar financiada pelo governo Bolsonaro

São Luís foi um dos municípios que aderiram e foram contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal ganharão unidades de ensino do programa, idealizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora da iniciativa.

A rede estadual de ensino do Maranhão, por recusa do governador Flávio Dino (PCdoB), não terá nenhuma escola cívico-militar financiada pelo MEC. A inclusão da capital maranhense no programa se deu por meio de um pedido de adesão feito pela Prefeitura de São Luís ao Governo Federal, que em entrevista coletiva concedida hoje, em Brasília, divulgou as localidades contempladas, mas não deu informações sobre escola local, como bairro, número de vagas, valor do financiamento, dentre outros detalhes.

Ao todo, mais de 600 municípios brasileiros se candidataram a receber o projeto-piloto das escolas cívico-militares no formato idealizado por Bolsonaro, que começarão a funcionar já no ano letivo de 2020. Após a seleção, foi definida a implantação de 54 instituições de ensino do programa. A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária.

Parceria

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

Critérios

A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
• estar situado na faixa de fronteira;
• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Capacitação

De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Juiz José Carlos Madeira será homenageado em Mirinzal

O juiz federal José Carlos Madeira, receberá, nessa sexta-feira (22), às 9h, o Título de “Cidadão Mirinzalense”, no município de Mirinzal, localizado no norte do Maranhão. A solenidade ocorrerá na Câmara de Vereadores da cidade.

Nascido em São Luís, o juiz José Carlos Madeira, como é mais conhecido, tem uma história sólida com Mirinzal desde 1987, data em que foi contratado pelo presidente da Câmara Municipal, como advogado. Na ocasião, ele conheceu Mara Ruth Vieira, com quem se casou e tem três filhos.

De lá para cá Dr. José Carlos Madeira cultiva uma estreita relação com o município. “Mirinzal passou a fazer parte da minha vida e da vida da minha família. Em Mirinzal passei muitos carnavais, muitas festas de São João e muitos finais de ano”, destaca o magistrado.

Como resultado da relação com Mirinzal, José Carlos Madeira consolidou amizades e ganhou o respeito da população e de lideranças políticas de todas as vertentes. “Durante todo este tempo passei a fazer parte da vida de Mirinzal e Mirinzal da minha vida”, enfatiza o juiz.

A concessão do Título de Cidadão de Mirinzal tem um forte significado para o juiz José Carlos Madeira. Segundo ele, é um gesto de reconhecimento ao amor que nutre pela cidade. “Receber o Título de Cidadão de Mirinzal será um momento de celebração; celebrarei o amor que tenho pela cidade e pela sua gente! Serei, agora, mirinzalense!”, comemora o novo cidadão.

Demissão em massa na saúde: agora é a vez da UPA da Cidade Operária

Profissionais que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária estão em pânico por causa da demissão em massa iniciada ontem e que atinge várias funções. É o terceiro caso de redução do quadro de servidores da saúde, dois deles relacionados diretamente ao sistema público estadual, noticiado pelo blog em uma semana (relembre aqui e aqui).

Oito funcionários, entre porteiros, técnicos de enfermagem, enfermeiro, serviços gerais, recepcionistas e até um coordenador, foram demitidos ontem na UPA da Cidade Operária. Segundo fonte do blog na unidade, o clima está tenso entre os profissionais, que são vinculados ao Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), o mesmo que atua na UPA do Araçagi.

Os desligamentos deixaram alarmados todos os outros servidores que continuam exercendo suas funções. Isso porque circula a informação de que haverá mais desligamentos.

Férias vencidas

Os profissionais de saúde lotados na UPA da Cidade Operária informam que em cinco anos de trabalho na unidade, já foram vinculados a duas empresas e denunciam que ambas lhes aplicaram calotes, desrespeitando, inclusive, direitos trabalhistas. “Esta última (IADVH) entrou em abril só para demitir as pessoas”, lamenta um servidor da UPA, acrescentando que em cinco anos de trabalho cada funcionário gozou apenas um período de férias.

Outro motivo de preocupação é que a demissão em massa pode agravar o desmonte e o sucateamento da saúde pública estadual. Triste realidade.