A Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA) realiza nesta quarta-feira (16), às 19h, no auditório do Centro Comercial Pátio Jardins, no bairro do Cohafuma, o Café Político para debater sobre os avanços da REDESIM e o programa Nosso Centro. O encontro será aberto ao público e tem como convidados o presidente da Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA), Sérgio Sombra, e do o Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.
O objetivo do evento é aproximar os associados, discutindo assuntos de interesse do setor produtivo e criando um ambiente de inclusão da sociedade. A RedeSim é um programa de política pública, criado pela Lei 11.598 de 2007, para tornar mais acessíveis e facilitados o registro e licenciamento empresarial. Já o programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Estado, incentiva a criação de novos e pequenos negócios e empreendimentos, em diversos segmentos, no Centro de São Luís.
Serviço:
O quê: Café Político
Quando: dia 16 (quarta-feira), 19h
Onde: Auditório do Centro Comercial Pátio Jardins – Cohafuma
Com a falta do repasse, 290 pacientes são prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado. O atraso é recorrente
Falta de funcionamento de centros de hemodiálise já foi motivo de denúncia
A falta de pagamento das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 290 pacientes renais que recebem Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, na cidade de Bacabal, no interior do Maranhão. A clínica Biorim é a única que atende os pacientes das regiões de Bacabal, Santa Inês e Zé Doca. Os recursos referentes aos serviços prestados em julho e agosto, que totalizam R$ 1.492.454, ainda não foram pagos pela Secretaria de Estado da Saúde. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta as autoridades do Maranhão quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento, essencial à vida destes pacientes.
Os valores de julho e agosto de 2019, que se aproximam de R$ 1,5 milhão, já foram destinados pelo Governo Federal ao Estado do Maranhão nos dias 12/08 e 16/09/2019, respectivamente. O pagamento deveria ter sido feito até o 5º dia útil, após o recebimento do recurso federal. No entanto, ainda não foram repassados à prestadora dos serviços. O atraso no pagamento da hemodiálise pela Secretaria de Saúde do Estado é recorrente.
Mesmo com as dramáticas condições de recursos, a Biorim continua atendendo aos pacientes com doença renal crônica. O diretor da clínica, Afonso Paulo Costa Ferro, afirma que o atraso coloca a empresa e os pacientes em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, lutamos para sobreviver, amarga dívidas e atrasos no pagamento dos profissionais e fornecedores. A clínica continua operando, mas graças às reservas financeiras próprias”.
No Maranhão, três clínicas recebem por meio do Estado e atendem juntas 800 pacientes. No total, entre clínicas que recebem por município e pelo Estado, tratam entre 1.800 e 2.000 pacientes. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) luta constantemente pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da TRS, e reitera a importância de a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.
Yussif Ali Mere Jr., presidente da Associação, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”, destacou.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
Vereador Migue Ângelo (à esquerda) com a deputada Helena Duailibe e o secretário Clayton Noleto
O vereador Miguel Ângelo anunciou em suas redes sociais, na última quinta-feira (10), que as obras de construção dos retornos na MA- 201 serão retomadas pelo Governo do Estado nesta terça-feira (15). Miguel Ângelo fez o anúncio horas depois de uma reunião com a deputada estadual Helena Duailibe e o secretário estadual da Infraestrutura, Clayton Noleto.
“A construção desses retornos sempre foi um pedido emergencial da população, pois o trânsito entre o Pátio Norte Shopping e o Maiobão estava ficando caótico a cada dia. Agora, a situação vai ficar bem melhor, tanto para os moradores da área do Maiobão, quanto para quem precisa trafegar na MA-201 em direção aos outros municípios da região metropolitana”, ressaltou Miguel Ângelo.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário Clayton Noleto confirmou que a obra será iniciada esta semana. O titular da Sinfra informou, ainda, que durante a reunião foram discutidos outros assuntos sobre mobilidade urbana na Grande Ilha. “É uma grande alegria receber aqui (na Sinfra) a deputada Helena, assim como o vereador Miguel Ângelo, de Paço do Lumiar. Tratamos de assuntos importantes, juntamente com a equipe técnica, relacionados ao disciplinamento e organização do trânsito na região de toda a Ilha, em especial de Paço do Lumiar’’, pontuou o secretário.
Para a deputada Helena Duailibe, que intermediou o encontro, a obra é de extrema importância para a mobilidade urbana entre São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Helena explicou, também, que a construção dos retornos vai dar mais fluidez ao trânsito e facilitar a vida dos motoristas.
Prejuízos
A retirada de retornos, durante as obras na MA- 201, entre o Maiobão até o Pátio Norte, sempre foi motivo de reclamação para os moradores de bairros como Maiobão, Lima Verde, Morada Nova, Saramanta, Residencial Safira, Labelle Park, Vila Kyola, Sarney Filho, Conjunto Tambaú e Tijupá Queimado.
Além disso, segundo os empresários da região, a mudança de trânsito resultou em acúmulo de prejuízos. A previsão é de que a volta dos retornos possa melhorar o tráfego na região e fortaleça o comércio local.
Tiririca Cover e várias outras atrações animarão a criançada na Feirinha da Gente, em Caxias
Uma megafesta animará a criançada em Caxias no próximo domingo (20). Dedicado exclusivamente ao público infantil, o evento faz parte da programação da Feirinha da Gente e tem apoio cultural do deputado estadual Zé Gentil e do prefeito Fábio Gentil.
A programação para a garotada terá início às 8h, na Praça Vespasiano Ramos, no Centro de Caxias. Será um dia repleto de brincadeiras e diversas atrações, como Banda Circo Elétrico e seus personagens, Tirica Cover e banho de espuma, para divertir ainda mais a turminha.
Apoio cultural para a megafesta é do prefeito Fábio Gentil e do deputado Zé Gentil
Zé Gentil e Fábio Gentil convidam os caxienses a levarem seus filhos à Feirinha da Gente, que será transformada em uma parque de diversões, proporcionando alegria e momentos inesquecíveis para a criançada.
A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEPAT da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, nas cidades de, São Luís/MA, Imperatriz/MA e Codó/MA a Operação “INTRAMUROS” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.
Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.a Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá visando colher provas da materialidade delitiva.
As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. Observou-se que o grupo criminoso é dividido de forma estruturada e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado.
Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2o da Lei no 12.850/2013.
A Operação foi denominada “INTRAMUROS” em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.
As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovaram, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Wellington n°361/2019 que reconhece pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina, não reabilitados, como pessoas com deficiência em todo Estado do Maranhão.
A proposta estabelece que as pessoas que possuem más formações congênitas como fissura palatina ou labiopalatina, quando não totalmente reabilitadas, serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física e deverão possuir os mesmos direitos e garantias de qualquer pessoa com deficiência. Agora o projeto seguirá para votação em plenário e deverá ser apreciado pelos demais deputados estaduais.
“A fissura labioplatina, conhecida popularmente como lábios leporinos, é um dos defeitos mais comuns entre as malformações dos seres humanos, atingindo uma criança a cada 650 nascidos. Em virtude do difícil acesso á saúde no Estado e da longa duração do tratamento, este projeto busca proteger aqueles pacientes que não conseguem reabilitação, garantindo a plena integração dessas pessoas no contexto socioeconômico e cultural, respeitadas as suas peculiaridades e assegurando todos os direitos e garantias que são inerentes às pessoas com deficiência. Parabenizo a sensibilidade das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa pelo parecer favorável e conto com o apoio dos demais deputados na aprovação deste importante projeto”, disse Wellington.
A Universidade Ceuma firmou parceria com a farmácia de manipulação Botica e a InfinityPharma para a realização da campanha #AlimenteAEsperança, iniciativa voltada ao combate à fome no Maranhão. A instituição de ensino superior será um dos pontos de arrecadação de alimentos, até o dia 31 deste mês.
Objetivo
O objetivo da campanha é unir forças para fazer a diferença na delicada questão da fome, que no Maranhão ainda é umas realidade cruel. Estima-se que no estado mais de 54% da população viva com menos de R$ 406,00 por mês. Nas regiões mais carentes, a mistura de farinha e água suja ainda é o prato principal de milhares de famílias que vivem na extrema miséria.
Além de funcionar como ponto de entrega das doações à campanha, a Universidade Ceuma sediará, no próximo dia 17, às 10h, a palestra “Modulação Nutricional no Emagrecimento”, a ser proferida pelo nutricionista especializado em nutrição e exercício físico e mestre em ciências médicas, alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro.
A palestra acontecerá às 18h30, no Salão Nobre da Biblioteca José Sarney, no Campus Renascença. Os participantes receberão certificado de duas horas.⠀
As inscrições podem ser feitas na Assessoria de Comunicação.
O Tribunal de Justiça superou desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência
Desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA, disse que dados evidenciam compromisso do Judiciário de assegurar Justiça célere, econômica e eficaz
Levantamento feito com base no Relatório Justiça em Números (2019), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registra melhorias substanciais na governança do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Considerando o orçamento destinado às despesas totais em 2017 e aquele destinado ao ano seguinte, houve uma redução de aproximadamente R$ 157 milhões, sem qualquer reflexo negativo à prestação jurisdicional.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que dados evidenciam o compromisso do Poder Judiciário maranhense no sentido de assegurar uma Justiça célere, econômica e eficaz, com a solidificação dos projetos que têm moldado a credibilidade da Justiça estadual perante a sociedade.
O desembargador Joaquim Figueiredo explica que houve uma preocupação especial para que não ocorresse aumento de gastos e nem fosse ultrapassada nenhuma cota. “Nada foi aprovado sem um criterioso estudo prévio embasado no orçamento. Esse modelo gerencial refletiu no desembolso por parte do Poder Judiciário”, explica o presidente do TJMA.
Ele disse que – primando por serviços jurisdicionais céleres e eficientes – o Tribunal de Justiça superou desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência.
“Com uma vasta agenda institucional, o Tribunal atuou de forma decisiva na superação de eventuais dificuldades nas áreas financeiras, de recursos humanos, materiais e estruturais, assumindo um papel central na política pública de Justiça”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que o TJMA utilizou novas formas de gerenciamento, não expandindo – além dos limites legais e inflacionários – a despesa pública.
ESTUDO
Os dados constam no estudo desenvolvido pelo coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça e juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas.
No tocante à despesa total do Tribunal de Justiça do Estado, o relatório demonstra que o orçamento destinado ao ano de 2018 foi de aproximadamente R$ 1.200.343.245,00, que representa o corte de aproximadamente 12% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, foram observadas melhorias substanciais nos itens relativos a Recursos Humanos, Informática e Despesas Diversas.
Em relação aos Recursos Humanos, foi registrado um gasto de aproximadamente R$ 905.512.974,00, o que resultou em uma redução de aproximadamente 5,1% no quantitativo alocado a esta rubrica orçamentária.
CRESCIMENTO
Não obstante, houve um incremento da força de trabalho, uma vez que o TJMA tinha, em 2018 (ano-base 2017), o total de 5.483 funcionários, entre magistrados, servidores efetivos, requisitados e comissionados e força de trabalho auxiliar; enquanto que no ano de 2019 (ano-base 2018) houve um crescimento da força de trabalho em 10%, para um quantitativo total de 6.053 servidores, com aumento da quantidade de juízes e incremento significativo da força de trabalho auxiliar.
Os dados mostram que o importante investimento – mesmo diante de um quadro de queda de receita – impacta positivamente nos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Maranhão, oportunamente nos anos vindouros, notadamente no Primeiro Grau de jurisdição, setor que recebeu, na atual gestão, atenção prioritária quanto à reestruturação da força de trabalho.
TECNOLOGIA
Quanto aos investimentos em Tecnologia da Informação, foi registrado um aumento aproximado de 11% em relação ao ano anterior, o que possibilitou a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado, em 2019.
Por conta de tais investimentos, o Tribunal de Justiça do Maranhão, no índice iGov-TIC-JUD 2019, saltou para a 6ª colocação entre os Tribunais estaduais, com o conceito “Aprimorado”, evidenciando a preocupação da atual gestão em modernizar e atualizar o parque tecnológico colocado à disposição de magistrados e servidores para o exercício da atividade jurisdicional.
Os dados mostram, também, que houve uma redução do custo, em aproximadamente 23%, para o funcionamento da máquina judiciária, o que representou uma economia total de quase R$ 90 milhões.
PRODUTIVIDADE
Quanto à produtividade, foi registrado um aumento significativo, em decorrência dos maciços investimentos da atividade-fim, refletido nos números de processos julgados e baixados, levando-se em consideração os dados de 2017, quando foram proferidas 312.619 sentenças e acórdãos e baixados 292.361 processos.
Já em 2018, foi verificado um aumento da prolação de sentenças e acórdãos para 325.035, enquanto os baixados representaram o quantitativo de 336.252.
A despeito dos cortes orçamentários, houve, em linhas gerais, um aumento de produtividade de 3% em sentenças e acórdãos, o que representa um aumento real de mais de 12 mil processos julgados e de 15% de processos baixados, o que redundou no arquivamento definitivo de quase 44 mil processos.
O estudo constatou uma sensível queda na taxa de congestionamento, o que ainda representa um grande desafio para o Poder Judiciário maranhense em relação à almejada eficiência jurisdicional. Uma análise da série histórica da taxa de congestionamento líquida de conhecimento demonstrou uma queda real de 5%.
Em relação à produtividade dos magistrados, foi observado um aumento exponencial na média geral de julgados, elevando a atuação no Segundo Grau de jurisdição, onde se passou de uma média de 727 para 984 processos julgados por desembargador, o que representa um aumento de 35%.
O resultado indica que o Poder Judiciário maranhense conseguiu vencer a barreira de julgar apenas o número de ações equivalente às ingressadas, dando um salto na produtividade e avançando para a diminuição do estoque de processos.
DESEMPENHO
O bom desempenho do TJMA refletiu no resultado do Selo CNJ de Qualidade, quando a Corte maranhense de Justiça passou do Selo Prata, no ano de 2017, para o Selo Ouro, em 2018, resultado do esforço direcionado para a melhoria contínua na performance do Judiciário maranhense.
Mesmo diante da crise econômica que acomete o país, cujo impacto reflete diretamente na arrecadação de receita – ocasionando cortes orçamentários – o TJMA, conseguiu, na atual gestão, apresentar melhorias substanciais em diversos setores, com a exitosa política de boa governança e eficiência administrativa.
Zé Gentil concede entrevista para o documentário produzido pela TV Assembleia em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual
Único deputado estadual em exercício de mandato remanescente da legislatura (87-90), responsável pela promulgação da Constituição do Maranhão, Zé Gentil (PRB) será homenageado durante a cerimônia alusiva aos 30 anos da Carta Magna, a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa, no próximo dia 17, às 10h.
Além de ser único deputado constituinte com assento na casa atualmente, Zé Gentil é autor do projeto de lei nº 228/2019 que instituiu no calendário a data de 5 de outubro como Dia da Constituição Estadual do Maranhão.
Sentindo-se grato e honrado com a homenagem do parlamento, do que é um dos membros mais destacados, Zé Gentil manterá seu gabinete aberto a todos que desejarem felicitá-lo por tão gloriosa distinção.
Osmar Filho em momento de carinho com criança presenteada em comunidade
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, no último fim de semana, quando se comemorou o Dia das Crianças, de uma verdadeira maratona pelos bairros da cidade onde o projeto “Amigos da Criança” promoveu atividades.
Acompanhado da esposa Clara e dos filhos, Osmar Neto e João Pedro, o vereador falou da importância de incentivar nas crianças as práticas cultural e esportiva, proporcionando-lhes momentos de entretenimento e lazer.
Osmar Filho e família prestigiaram programações em homenagem às crianças em diferentes bairros
“Sabemos o quanto este tipo de ação é importante para a formação pessoal e social destas crianças” disse Osmar, confessando-se feliz em servir como instrumento para proporcionar o sorriso da criançada em um dia tão especial para elas.
As ações do “Amigos da Criança” foram realizadas em aproximadamente 30 bairros de São Luís, a exemplo da Ilhinha, Cohatrac, Residencial Paraíso, Jardim América e Vila Brasil.
Osmar Filho entrega presente a criança durante festa em bairro da capital
Além da instalação de brinquedos como pula-pula e tobogã, durante as ações foram realizadas apresentações culturais e sorteios de brinquedos, entre outras atividades.
Osmar agradeceu a parceria das lideranças comunitárias e a iniciativa da Prefeitura de São Luís em patrocinar o projeto que alegrou tantos pequeninos de São Luís.
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