Único deputado constituinte em exercício, Zé Gentil protagoniza documentário sobre 30 anos da Carta Magna do Maranhão

Parlamentar é autor de lei que instituiu o Dia da Constituição Estadual

Na condição de único remanescente da legislatura que promulgou a Constituição do Estado do Maranhão, em 1989, o deputado estadual Zé Gentil (PRB) será protagonista de um documentário produzido pela Assembleia Legislativa para resgatar os 30 anos desse feito histórico. Autor do projeto de lei nº 228/2019, que institui o Dia da Constituição Estadual do Maranhão, aprovado pela Casa e já sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que deu origem à Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, o parlamentar concedeu entrevista, na noite dessa quarta-feira (25), à TV Assembleia (canal 51 digital), ocasião em que abordou o tema e comentou sua participação na elaboração da Carta Magna.

Por ser o único deputado constitucionalista no exercício do mandato atualmente, Zé Gentil será alvo de efusivas homenagens durante a solenidade que marcará as três décadas de promulgação da Constituição maranhense, a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa, dia 17 de outubro próximo.

Ao falar da sua contribuição naquele momento histórico para os maranhenses, Zé Gentil recordou, com precisão, o intenso trabalho parlamentar para elaborar cada artigo, parágrafo, incisos, alíneas e outros dispositivos da Constituição. Também mostrou-se honrado com a oportunidade de hoje estar de volta à Assembleia Legislativa para relembrar o acontecimento ímpar. “Em 5 de outubro de 1989, quase um ano após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, fui, com muita honra, um dos 42 deputados constituintes, ao lado de nobres colegas, e, hoje, voltei à Assembleia Legislativa para fiscalizar o cumprimento de nossa Constituição Cidadã do Estado do Maranhão, que fará 30 anos em outubro próximo”, destacou.

Cidadania

Zé Gentil ressaltou que o título de Constituição Cidadã não poderia ser mais apropriado, já que o conjunto de leis garantiu diversos direitos ao povo e reafirmou a democracia no Estado do Maranhão. “Na Constituição de 1989, reafirmamos as competências do Estado, conforme artigo 12, em cujas alíneas estabelecemos, uma a uma, as competências do Governo do Estado para com os cidadãos maranhenses”, assinalou.

O parlamentar frisou que já naquela época já se falava em preservação do meio ambiente, combate à poluição, proteção a florestas, assuntos em evidência hoje, em razão das queimadas na Amazônia, e que estão contemplados na Carta Magna maranhense.

Zé Gentil lembrou que, apesar da abrangência de temas na Constituição maranhense, os legisladores se preocuparam, sobretudo, com a garantia dos direitos fundamentais no âmbito do Estado, como saúde, proteção a portadores deficiências, acesso à educação, á cultura, ao desenvolvimento da economia estadual e tantas outras questões fundamentais.

Ele citou, ainda, a definição das competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as leis que versam sobre educação, segurança, assistência social, saúde, tributos. O parlamentar mencionou, ainda, a organização dos municípios. “Após a promulgação da nossa Constituição Estadual, os municípios tiveram que adequar os direitos e deveres estabelecidos em novas leis orgânicas”, observou.

Abaixo, o projeto de lei de Zé Gentil que deu origem ao Dia da Constituição Estadual do Maranhão:

Pesquisa aponta Adriano Sarney à frente de pré-candidatos do governador Flávio Dino

Diego Emir

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica evidencia que o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda enfrenta extrema dificuldade para emplacar pré-candidatos na disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2020. Segundo os números apresentados, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) exibe um percentual de intenção de votos superior ao somatório de três pré-candidatos do grupo comunista.

É óbvio que Adriano Sarney ainda é alvo de resistência de boa parte da população, porém, esse fator não inviabiliza sua pré-candidatura, uma vez que ele ainda apresenta um forte potencial de crescimento para, inclusive, chegar no segundo turno.

O que deve ser levado em consideração é que, apesar de toda a exposição e concentração de forças em cima do nome do secretário de Desenvolvimento Social, Rubens Júnior (PCdoB), ele ainda patina na casa de 1%. Outros pré-candidatos do grupo dinista se juntam ao comunista e, somados os percentuais de cada um, não alcançam o patamar de Adriano Sarney.

Adriano Sarney é mais um que pode engrossar o pelotão daqueles que estão no campo oposto ao do governador Flávio Dino e, quem sabe, apresentar desempenho que lhe coloque na disputa do segundo turno pelo Palácio La Ravardiére.

De São Paulo, Ambev responde ao blog sobre incentivo fiscal à Magnífica

Em contato com o blog por telefone, após a ampla repercussão da matéria aqui publicada sob o título “Executivos descartam produzir Heineken no Maranhão e culpam política tributária equivocada de Flávio Dino”, o gerente de Comunicação da Ambev, Antônio Prado, fez esclarecimentos sobre a concessão de incentivo fiscal para a produção da marca Magnífica no Maranhão.

Segundo Prado, a negociação da Ambev com o Governo do Estado, que possibilitou a cobrança de uma alíquota diferenciada de 12% para a Magnífica, enquanto outras marcas pagam 28,5% de ICMS, envolveu não apenas variáveis relacionadas ao lucro.

A introdução, no mercado local, da cerveja produzida à base de mandioca, matéria-prima disponível em abundância no estado, também é, segundo ele, uma estratégia de fomento a uma cadeia produtiva responsável pelo sustento de dezenas de milhares de famílias maranhenses, que vendem sua produção à Ambev.

O gerente de Comunicação esclareceu, ainda, que o incentivo fiscal para produção de cerveja à base de mandioca não é exclusivo da Ambev. Segundo ele, a lei estadual que prevê a produção de cerveja à base de mandioca concede o mesmo benefício fiscal a qualquer cervejaria que utilize a mesma matéria-prima.

Antônio Prado lembrou, ainda, que as demais marcas de cerveja produzidas e comercializadas pela Ambev, como Skol, Brahma e Antarctica, pagam alíquota de ICMS de 28,5%, ou seja, as regras tributárias que tem que cumprir em relação a esses rótulos são as mesma aplicadas às demais empresas do setor.

Astro diz que provará inocência e renuncia a vaga na Comissão de Ética da Câmara

Atitude, segundo o parlamentar, visa assegurar independência e imparcialidade para análise de possível quebra de decoro

O vereador Astro de Ogum (PL), 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, voltou a se manifestar, ontem, em discurso na Casa, sobre a recente operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em sua residência no Olho d’Água, que culminou com a prisão de dois de seus assessores. Em seu pronunciamento, o parlamentar negou envolvimento no âmbito da Operação Constelação, disse que não queria parecer uma vítima diante dos pares e destacou que estava “angustiado” ao ver seu nome vinculado a denúncia de pedofilia.

“Não estou aqui para ser vítima e nem quero que ninguém me olhe dessa forma. Resta a mim lutar para provar minha inocência, naquilo que estou sendo acusado. Pesou-me muito quando determinado delegado chamou o nome pedófilo. Foi pesado, foi angustiante. Foi o que mais pesou”, declarou.

O vice-chefe do legislativo destacou ainda que, ao ser preso – ele pagou fiança e acabou liberado no mesmo dia –, lembrou das denúncias do delegado Ney Anderson Gaspar contra o Sistema de Segurança estadual. “Naquela época [das revelações do delegado], nem quis acreditar”, disse. Gaspar foi quem denunciou que Astro estaria sendo investigado a partir de um grampo ilegal.

NÃO EXISTE PEDOFILIA

O vereador fez ainda uma cronologia dos fatos e afirmou que inicialmente o que era investigado como crime de pedofilia, passou a ser apurado como crime tecnológico, em virtude do uso de perfil falso em rede social para atrair supostas vítimas.

O parlamentar, no entanto, negou que tenha qualquer participação nesse caso. “Um personagem criado, que eu nunca participei, não sei quem é”, disse Ogum, acrescentando que tem pouca intimidade com “mundo tecnológico” e que usa computador apenas para jogar poker.

“No mundo tecnológico eu tenho as minhas limitações, não me adequei ainda ao sistema do novo mundo tecnológico. Tenho um site no meu notebook que eu jogo pokerstars. Jogo assim que tenho um tempo. Então, na tecnologia, não tenho nada a ver com essa história”, reiterou.

RENUNCIANDO AO CARGO

Em um momento de maior exaltação, voltou a negar envolvimento em “falcatruas”, se disse perseguido e renunciou ao cargo que ocupava na Comissão de Ética da Câmara. “Eu não tenho falcatruas, eu não cometo falcatruas. Sou perseguido. Hoje venho prestar contas e aproveito o momento para renunciar à Comissão de Ética que faço parte nessa Cassa. Que seja cumprido o meu pedido”, destacou.

Segundo ele, a decisão foi tomada para que o colegiado possa acompanhar com isenção as investigações da Operação Constelação. Astro, no entanto, insinuou que até agora, a Comissão não funcionou como deveria.

“Se a Comissão de Ética deve acompanhar o inquérito contra mim, que sejam tomadas as providências necessárias. De mim não haverá um pedido à Comissão de Ética para encobrir qualquer coisa da minha pessoa. Eu espero que ela funcione bem nesse caso, e que passe a funcionar também bem para muitas coisas que ja estão por aí e que devem chegar muito mais. Não faço mais parte da Comissão de Ética dentro da Câmara Municipal de São Luís”, finalizou.

Sampaio aumenta preços de ingressos para final contra o Náutico

A diretoria do Sampaio Corrêa decidiu aumentar o preço do ingresso para a final do Campeonato Brasileiro da Série C, que será disputada contra o Náutico-PE, dia 6 de outubro, no estádio Castelão. O clube também restringiu o período da promoção “Meia para Todos”, que valerá somente até o próximo domingo (29), data da partida de ida da decisão, em Recife.

Os valores definidos pelos dirigentes tricolores foram os seguintes:

▶️Setor 1
Inteira R$ 40,00
Meia R$ 20,00
▶️Setor 2 e 6
Inteira R$ 40,00
Meia R$ 20,00
▶️Setor 3
Inteira R$ 60,00
Meia R$ 30,00
▶️Setor 4
Inteira R$ 70,00
Meia R$ 35,00
▶️Setor cadeiras
Inteira R$ 100,00
Meia R$ 50,00
▶️Setor 5 (Visitante)
Inteira R$ 60,00
Meia R$ 30,00

🎯Os ingressos serão vendidos a partir desta quarta-feira (25). A promoção continua, “Meia para Todos”, mas só até domingo (29).

🔊Postos de venda, a partir das 9h:
Lojão Torra Torra
Marcelo Surf (Cohab)
Marcelo Surf (Cidade Operária)
Academia Total Fit (São Francisco)
Banca do Jorginho (Cidade Operária)
Estádio Castelão

Os outros pontos iniciarão a vendas na quinta-feira (26).

Opiniões divididas

Nas redes sociais, o aumento dos preços dos ingressos para a final entre Sampaio e Náutico, no Castelão, vem dividindo opiniões. Enquanto muitos internautas defendem a decisão do clube de elevar os valores, argumentando que é preciso reforçar o caixa para fechar as contas de 2019 e melhor planejar a próxima temporada, outros tantos alegam que o encarecimento dos ingressos afastará os torcedores do Castelão justamente no jogo mais importante do ano, em que o time precisará de casa cheia para empurrá-lo ao título.

Zé Inácio cobra instalação de caixas eletrônicos no Terminal do Cujupe

O deputado estadual Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia para dar destaque a inauguração do novo Terminal do Cujupe e cobrar a instalação de caixas eletrônicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no terminal.

“Fiz um requerimento, há um tempo, aprovado por esta Casa e fiz a cobrança no último sábado, na inauguração do terminal, da necessidade de instalação de caixas eletrônicos tanto do Banco do Brasil como da Caixa Econômica. Não só pela quantidade de passageiros que circulam diariamente, mas, sobretudo, agora, que a estrutura que está montada tem espaço para comercialização de produtos, farmácia e etc, as pessoas que às vezes estão aguardando o embarque e o desembarque ficam boa parte do tempo aguardando nas filas e não tem onde tirar um recurso para poder se alimentar ou adquirir um produto.”, declarou o parlamentar.

Zé Inácio também cobrou a necessidade de melhorar o serviço de telefonia móvel na área, instalando uma antena no local e a licitação para aquisição de novos ferries.

“Como fiz na presença do Presidente da EMAP, na presença do Governador que destaquei, enalteci o trabalho que tem sido feito no Porto do Cujupe nesses últimos anos. Mas lá também na presença das autoridades competentes do Estado, que tem a obrigação de melhorar ainda mais aquela estrutura, eu destaquei que é importante que se faça a licitação do processo, ou melhor, se faça a licitação do ferryboat para que a gente possa, ainda mais, ter um serviço com uma melhor qualidade e que possa servir aos passageiros, que não são poucos.”, disse Zé Inácio.

E finalizou dizendo: “É inegável a reestruturação que hoje existe no Cujupe, a comodidade que melhorou não só nos serviços de ferryboat como também nas infraestruturas de instalação do Porto do Terminal da Ponta da Espera e, principalmente, no Porto do Cujupe. Tem toda uma estrutura que garante uma melhor comodidade aos passageiros. Parabéns ao Governo do Estado e a Emap por essa importante melhoria na vida dos maranhenses”.

Em vistoria, Edivaldo confirma para sexta-feira (27) início do asfaltamento na Avenida Guajajaras

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vistoriou, na noite desta terça-feira (24), os serviços de fresagem na Avenida Guajajaras. A fresagem é a remoção do asfalto danificado para a colocação de novo pavimento, o que vai começar na sexta-feira (27), garantiu o pedetista durante a vistoria.

Edivaldo se comprometeu a intensificar as obras de infraestrutura pela cidade tão logo chegasse o período de estiagem e assim tem sido. Desde o início dos serviços de asfaltamento do programa São Luís em Obras a rotina de trabalho de Edivaldo tem entrado pela noite.

Além da Avenida Guajajaras já estão recebendo os serviços de pavimentação a região do Vinhais, onde estão sendo recuperados mais de 16 quilômetros em mais de 60 ruas e avenidas. Na região do Cohatrac as obras em execução na Avenida Contorno Sul chegarão a mais de 40 vias, no total de mais de 12 quilômetros de novo asfaltamento.

Edivaldo já confirmou que a Cidade Operária, Zona Rural e Anjo da Guarda estão entre as muitas regiões da cidade da incluídas na programação de obras da Prefeitura.

Bruno & Marrone traz show especial a São Luís

Apresentação será no evento “4Mãos em Chamas”, dia 5 de outubro, a partir das 20h, nos Jardins do Blue Tree Towers São Luís

Falar de Bruno & Marrone é relembrar grandes hits que marcam a história da música sertaneja no Brasil. Não é para menos, temos quase 30 anos de carreira, canções que remetem o amor, mas de um jeito que só eles sabem falar e cantar. É, não temos nenhuma dúvida que, acompanhar uma apresentação dessa dupla é algo marcante.

De volta a São Luís, dia 5 de outubro, a dupla estará no “4Mãos em Chamas”, evento que mistura além da música, a gastronomia. No repertório, hinos como “Dormi na Praça”, “Choram as rosas” e “Por um minuto”. Além dessas, o público poderá acompanhar outros sucessos, a exemplo dos mais recentes, “Surto de amor”, “Show de recaída” e “Por um minuto”, diga-se de passagem, recordes em visualizações no Youtube e entre as canções mais solicitadas nas rádios em todo país.

O evento também contará com as apresentações da dupla Montana & Rafael, Banda Mix in Brazil e Fernando & Franco.

SOBRE O EVENTO

O 4MÃOS EM CHAMAS, o primeiro evento da 4Mãos com foco voltado à gastronomia perto do fogo. Com intuito de entreter toda a família, envolvendo os apaixonados por carne e música, uma opção para qualquer pessoa que procure entretenimento e qualidade agregando novos perfis consumidores.

Com a vontade de gourmetizar e agregar valor à experiência gastronômica. “Buscamos firmar parcerias com a SMOKER e CASA DO OGRO. Você gosta de carne assada na brasa? Temos a certeza que vai ficar impressionado”, conta Marcelo Aragão, organizador do evento.

Serão inúmeras estações de cortes especiais de carnes, que serão assadas na hora, na brasa ou à lenha e com a presença de chefs especializados em churrasco.

INGRESSOS

Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Poty Hotel e Rio Anil Shopping) e na 4Mãos Store (São Luís Shopping). O setor arena, custa R$ 80, o Terraço Vip Blue Tree, custa R$ 150 e um lugar na mesa, custa R$ 190. Somente no setor Terraço Vip, que contará com serviços da 4Mãos Experience e cortes especiais da Smoke SLZ, já o setor mesa, com serviço da Smoke e A Casa do Ogro.

Serviços

4Mãos em Chamas

Quando: 5 de outubro

Local: Blue Tree Towers, antigo Hotel Pestana

Horário: A partir das 20h

Atrações: Bruno & Marrone, Banda Mix in Brazil, Fernando & Franco e Montana & Rafael

Informações: (98) 3016-6663

Realização: 4Mãos Entretenimento

Deputado Wellington do Curso se solidariza com familiares de policial assassinado e repudia onda de criminalidade

Durante a sessão plenária desta terça-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento em que consta mensagem de pesar aos familiares e amigos do soldado da Polícia Militar, Wanderson Monteiro, que foi assassinado em Imperatriz.

Sobre a situação, o deputado Wellington se solidarizou e lamentou que vidas sejam perdidas para a criminalidade.

“É triste ler a notícia da morte de um homem, que deixa esposa, um filho ainda em formação e familiares. É triste ver mais um policial militar ser assassinado. No Maranhão, a onda de criminalidade só aumenta, enquanto isso, o governador segue fazendo propagandas. Peço a Deus que conforte os corações dos amigos e familiares. Infelizmente, mais um cidadão de bem foi vítima da criminalidade que só cresce no Maranhão”, disse Wellington.

Roda Viva: jornalistas deixam Flávio Dino acuado ao abordar massacre no Cajueiro

O diretor de redação do Nexo Jornal, Conrado Corsalette, e a correspondente da BBC News em Brasília, Mariana Schreiber, deixaram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em uma tremenda saia ajusta ao abordar, de forma incisiva, durante entrevista do comunista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ação policial truculenta para cumprimento de uma liminar que ordenou a reintegração de posse na localidade Cajueiro, na zona rural de São Luís, para construção de um porto privado. Surpreendido pelo profundo conhecimento demonstrado pelos dois jornalistas sobre o assunto, Dino ficou visivelmente embaraçado, gaguejou e chegou a ser traído pelas palavras.

Coube a Conrado Corsalette abrir a série de perguntas indesejáveis a Flávio Dino sobre a intervenção cruel do Estado, então representado pela PM, para expulsar as famílias do Cajueiro, ocorrida em agosto. O diretor do Nexo Jornal indagou ao governador se a truculência policial e o silêncio dele diante dos apelos para que interferisse em favor da comunidade não seria o descompasso entre o seu discurso no plano nacional e a prática.

Diante da consistência dos fatos, restou ao comunista reafirmar o que já dissera em nível local: “o que houve foi o cumprimento de uma decisão de reintegração de posse. Nós fizemos todo o processo de mediação”, declarou, omitindo que se negou a receber uma comitiva de moradores do Cajueiro, que chegou a fazer vigília em frente ao Palácio dos Leões e foi expulsa com bombas de efeito moral e balas de borracha pela tropa de choque.

Mas, ao continuar a resposta, Flávio Dino expressou claramente o seu desejo de ter poderes absolutos. “Lamentavelmente, chega um certo momento que o governador não é ditador. Eu não tenho o poder de anular uma ordem judicial. Eu não tenho o poder de impedir o cumprimento de uma ordem judicial”, assinalou. E foi além, deixando transparecer ainda mais sua tendência totalitária. “Lamentavelmente, são Três Poderes no Estado”, queixou-se, para em seguida contradizer-se duas vezes ao enfatizar que seu governo tem tido muito cuidado no cumprimento de reintegrações de posse. Primeiro porque tal cautela não foi percebida no caso do Cajueiro. Segundo, por dar a entender, na mesma frase, que detém o poder que momentos antes havia garantido que não tem.

Culpa no governo anterior e na polícia

Com uma sequência de perguntas certeiras, Mariana Schreiber acuou ainda mais Flávio Dino. A jornalista chegou a supor que houve pouco empenho do governo em busca de um acordo com as famílias, já que tratava-se de uma liminar, que poderia ser derrubada. Citou ainda o que chamou de imbróglio político e até denúncias de grilagem de terras. Questionou, ainda, a truculência policial e a aparente ausência de normas aos policiais para que evitassem agressões aos populares.

Eximindo-se de qualquer responsabilidade em relação ao polêmico caso, Flávio Dino, como sempre atribuiu a culpa pelo impasse na Justiça ao governo anterior. Quanto a violência praticada pela PM contra os moradores, o governador preferiu atribuir ao que chamou de minoria de policiais que não seguiram o protocolo de conduta repassado à tropa.

Em meio aos temas estritamente políticos abordados na entrevista de Flávio Dino ao Roda Viva, ganharam ênfase as agressões perpetradas pela polícia a ele subordinada contra cidadãos humildes e vulneráveis. A interpretação de tal fato como negação da retórica de esquerda, calcada na defesa intransigente da justiça social, tão propalada pelo governador maranhense, também chamou atenção.

No mais, a participação do comunista no conceituado programa expôs para todo o Brasil que ele não tem lá tanta habilidade com o discurso quando confrontado por assuntos incômodos.