MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB

Em 2019, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Caxias, expediu ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esclarecimento sobre os termos da edição das súmulas nºs. 09, 10 e 11 do Conselho.

Em 2019, o Conselho da OAB editou as súmulas que restringem a inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral, classificadas pela prática de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero.

No entanto, a interpretação literal das súmulas mostra que estas proíbem o ingresso dos que são acusados de violência, porém, nada impede que a súmula seja aplicada também ao advogado que já é membro da Ordem, fundamentando sua exclusão.

A prática de violência contra pessoas dos grupos citados nas súmulas pode, de fato, confirmar a inidoneidade moral do candidato à inscrição como advogado ou até mesmo fundamentar a sua exclusão da OAB, uma vez que configuram, inclusive, crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro. Porém, o afastamento da necessidade de condenação pelo Poder Judiciário, além de usurpar a competência do Congresso Nacional para edição de legislação sobre o tema, fere o princípio da presunção da inocência junto à Constituição Federal.

Para o MPF, nenhuma ação pode desrespeitar o processo legislativo no que tange à competência do Congresso Nacional para a edição de leis que restrinjam o exercício de atividade profissional. O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal dispõe que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

A partir disso, o MPF encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça os fatos que levaram à aprovação das súmulas de nºs. 09, 10 e 11, a forma de processamento da representação relativa à inidoneidade moral, bem como se já houve condenação ou abertura de processo contra algum membro da OAB com base nos termos das súmulas.

Fonte: Ministério Público Federal

Natalino Salgado defende ensino em sintonia com o empreendedorismo

Para o professor, é preciso preparar o acadêmico para atuar em frentes de trabalho situadas além da relação empregado/empregador

Já faz algum tempo que se ouve falar que ser empreendedor é a perspectiva do futuro. De alguns anos para cá, entretanto, essa nova forma de atuação no mercado de trabalho ganhou mais força e passa a ser encarada como uma alternativa necessária na formação acadêmica. O ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, em sintonia com esse novo paradigma da educação, afirma ser imprescindível a existência de um programa de formação de cultura empreendedora para os discentes e servidores.

A ideia é promover maior aproximação entre as Universidades e o setor produtivo. Significa estimular novos sistemas de inovação e, dessa forma, incentivar e fortalecer a cultura empreendedora dentro da comunidade universitária, contribuindo para inserir a UFMA em um ambiente favorável de inovação e empreendedorismo. A meta é fazer com que o acadêmico não enxergue o ambiente de trabalho apenas sob a perspectiva de ser empregado.

Segundo Natalino, é preciso proporcionar ao universitário subsídios para que, quando ele saia da Universidade, se enxergue não apenas como um profissional apto a desenvolver suas funções. “Ele deve se entender como alguém preparado para criar oportunidades para si e para os outros”, destaca.

Natalino Salgado explica que a inserção de disciplinas optativas na grade curricular dos cursos de graduação seria uma excelente forma de colocar o empreendedorismo nos cursos. “Embora a gente entenda que há uma demanda e uma necessidade pela formação empreendedora, não se pode colocar as disciplinas como obrigatórias”, explica.

Os professores também serão incluídos no processo de educação empreendedora. “Mas o público principal é os acadêmico”, reforça Natalino Salgado.

Núcleo empreendedor

No campus do Bacanga já existe um prédio dedicado exclusivamente à formação de profissionais com visão empreendedora: o Centro de Empreendedorismo da UFMA (CEU).  Inaugurado em novembro de 2014, na gestão Natalino Salgado, conta com 38 salas distribuídas em dois pavimentos, que abrigam diversas Empresas Juniores e Empresas em processo de incubação. Foi concebido como um espaço de interação entre a academia e o setor produtivo, no sentido de estimular ações que proporcionem a geração de novos em preendimentos, de fomento à cultura empreendedora e da execução de projetos que liguem a academia ao mercado. Parte do segundo pavimento do Centro hoje abriga o ICmar, o que descaracteriza o projeto original do espaço.

Em Caxias, povo cobra atuação de vereador que nunca apresentou projeto

O vereador Edilson Martins, de Caxias, está sendo cobrado insistentemente pelo povo, principalmente via redes sociais, por não ter apresentado um projeto de lei sequer em seis anos e meio de mandato na Câmara Municipal.

Apesar da pressão da população, sobretudo dos eleitores de Edilson, por uma atuação mais efetiva do vereador, ele tem dado o silêncio como resposta a quem lhe faz a “incômoda pergunta”.

Alguns populares relatam que já foram à Câmara Municipal de Caxias à procura de pelo menos um projeto de lei de autoria de Edilson Martins, mas garantem que não encontraram nenhuma proposição assinada por ele.

“Com tanto tempo de parlamento, Edilson Martins deveria ser, no mínimo, um dos membros da casa com mais projetos apresentados. Mas o que a população constata é um vereador que praticamente não tem projetos. Este ano por exemplo, nenhum projeto de autoria do vereador tramitou na Câmara”, comenta um eleitor, decepcionado.

“Vereador Edilson Martins, atenda ao pedido da população e mostre apenas um projeto de sua autoria apresentado este ano”, cobra outro eleitor frustrado.

Confira as manifestações de internautas:

São João em Caxias, um dos melhores do Nordeste

Inspiração para fazer do São João de Caxias um dos melhores do Nordeste não faltou ao Prefeito Fábio Gentil, afinal de contas, ele estudou engenharia civil em Campina Grande, conhecida por ter “O maior São João do mundo”, onde buscou inspiração para incrementar ainda mais as festas juninas da Princesa do Sertão. Logo na entrada do Arraial uma cidade cenográfica com prédios importantes que representam a história de Caxias impressiona quem visita o arraial.

Apresentações de artistas e bandas de forró, arrocha, sertanejo, além de manifestações típicas do folclore maranhense, como bumba meu boi, quadrilhas, danças regionais e outros grupos estão animando por 10 dias turistas e caxienses.

“Tudo de bom, tá lindo o arraial, antes a gente nunca tinha visto nada igual”, afirma Edmilson Rabelo. ” Fiquei encantado, de ver minha cidade tão linda desse jeito aí, vou mandar várias fotos para todos os amigos e parentes em outras cidades do que está acontecendo aqui ” , complementa Edmilson.

A Caxias de mentirinha da cidade cenográfica têm ainda o prédio da prefeitura, a delegacia e também a catedral. E se têm igreja, tem sino, e é claro, têm casamento também, e os visitantes não perdem uma oportunidade de fotografar e postar tudo para o mundo inteiro ver.

Ao chegar, o visitante é recebido com muito bom humor. Márcia Soares de São Luís ficou impressionada com o que viu: ” Eu fiquei encantada com a cidade cenográfica, porque é uma forma de apresentar a história de Caxias, então eu achei muito interessante, sem falar na performance dos atores, eles são engraçados e passam as informações sobre a cidade de Caxias de forma descontraída, gostei muito”, afirma Márcia.

Dezenas de atrações ainda vão se apresentar na Vila Junina, que dispõe de estrutura grandiosa, com conforto, segurança e fácil acesso, montada no Parque da Cidade de Caxias. Eu se fosse você, ia conferir de perto um dos melhores São João do Nordeste. A seguir o registro de quem foi visto por lá.

Roseana descarta aposentadoria e mira Câmara Federal ou Senado em 2022

Por Diego Emir

Após a derrota ainda no primeiro turno na disputa do Governo do Maranhão em 2018, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), naturalmente, saiu de cena e muitos apostam que ela já está aposentada da vida pública. Porém, a emedebista confessa aos mais próximos que pretende voltar às disputas eleitorais em 2022. De acordo com fontes de bom trânsito com a filha de José Sarney, ela deve disputar o Senado ou uma vaga na Câmara Federal na próxima eleição.

Roseana avalia o resultado de 2018 como uma surpresa. Ela acreditava que Roberto Rocha teria um desempenho melhor para garantir o segundo turno. E avalia que mesmo sem prefeitos, sem vereadores e ainda com setores da estrutura governamental trabalhando por Flávio Dino, como a Polícia Militar, ela obteve expressivos quase 1 milhão de votos.

Apesar de sumida do noticiário político e dos holofotes, Roseana tem recebido políticos com certa frequência em sua residência. Além dos seus aliados de primeira hora, estão políticos que não estão no mesmo campo, dentre aqueles que mais conversam com a ex-governadora estão o senador Roberto Rocha (PSDB), a superintendente da Funasa, Maura Jorge, e deputados, inclusive alguns da base do governo, caso de Felipe dos Pneus (PRTB).

Em 2020, ela pretende voltar a rodar o Maranhão durante as eleições municipais, porém deve focar a atenção nas 15 maiores cidades do estado. Inclusive, São Luís e Imperatriz estão no radar da ex-governadora.

Sua desenvoltura em 2020 e o cenário político é que vão definir qual cargo ela disputará em 2022…

Cantor sertanejo Michael Wesley fará show no Arraial da Maria Aragão

O cantor Michael Wesley está em São Luís. Ele foi convidado pelo Governo do Estado e Prefeitura para compor a programação junina e, nesta terça-feira (25), apresenta-se no Arraial da Praça Maria Aragão, por volta das 22h.

O artista desembarcou na companhia de sua banda de Fortaleza (CE) e, também, do empresário Jujuba, da Jujuba Editora, uma das mais respeitadas do Brasil nesse segmento e associada a nomes como Gusttavo Lima, Bruno & Marrone, Wesley Safadão, Aviões do Forró, Israel Novaes, Lucas Lucco, Matheus & Kauan, Cristiano Araújo, Thiago Brava, Humberto & Ronaldo, Jorge & Matheus, Munhoz & Mariano, entre outros.

O cantor também se apresentou no Arraiá 4Mãos, no São Luís Shopping, e na festa junina da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). Afinado, simpático e extremamente carismático, MW está incluindo no show sua “Rádio da Pinga”, em que chama ao palco pessoas da plateia para dividir mesa com ele, ao som de suas músicas autorais e homenagens a vários artistas, entre eles, Gabriel Diniz, morto recentemente vítima de acidente aéreo. O momento descontraído é um dos mais esperados do show.

No telão, imagens em Led do clipe da música “Traição Cruel” e do DVD “Live Beach”, que ele gravou ao vivo na Praia do Cumbuco, em Caucaia (CE).

Deputado Wellington declara apoio ao professor Natalino Salgado para reitor da UFMA

Na sessão plenária desta segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso declarou apoio ao candidato Natalino para reitor da Universidade Federal do Maranhão. Para o deputado Wellington, que também é professor, a experiência de Natalino Salgado, que já foi reitor da Universidade, foi um dos pontos cruciais na declaração do apoio e voto.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou seu compromisso com a educação, algo que já é reconhecido como característica do seu mandato.

“Antes de declarar apoio, aprofundei alguns pontos que, ao meu ver, são importantes. Entre eles, há o compromisso com a educação. Sou professor e defendo ações que priorizem a educação pública, obedecendo os limites estabelecidos em nossa competência. A UFMA é um espaço que não apenas forma profissionais, mas também fomenta a cidadania. Por isso, encaro como sendo uma grande responsabilidade a escolha do próximo reitor ou reitora da Universidade. Ao professor Natalino Salgado, declaro o meu apoio”, afirmou Wellington.

Irmã da prefeita França do Macaquinho aciona Justiça

Está sendo novamente veiculado em blogs um suposto áudio atribuído à irmã da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho. Trata-se de mais uma armação da oposição inconformada, tentando manchar a imagem da prefeita perante a Justiça maranhense.

Em boletim de ocorrência registrado na delegacia do município, Heldiana Sousa da Paixão, irmã da prefeita, afirma não tratar-se de sua voz em áudio divulgado.

Confira:

A UFMA, seu passado recente e o desprezo à ética na campanha eleitoral

Natalino Salgado*

Estamos encerrando uma campanha eleitoral para consulta à comunidade universitária que indicará os nomes para reitor e vice da UFMA. Quando decidi aceitar o desafio de disputar mais uma vez a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, instado por um grupo que, como eu, devota por esta instituição enlevados sentimentos de dedicação ao serviço público, jamais imaginei que enfrentaria a sanha daqueles que se engalfinham pelo poder com desmesurada avidez, a ponto de violar, indiscriminadamente, espaços sagrados, como a própria estrutura familiar.

Os ataques às gestões que protagonizei se apegam a peças infundadas, com mero propósito de colocar-me na vala comum da enlameada política tradicional. Desconsideram até mesmo pareceres idôneos de instâncias máximas da instituição, como os Conselhos Superiores, colegiados que aprovaram todos os procedimentos das minhas administrações irrestritamente.

Imaginei disputar na planície das ideias, enfrentando os percalços inerentes às contendas, desembainhando as propostas mais relevantes no sentido da construção, evidenciando nosso propósito de colocar a instituição no patamar da excelência, ensejado por todos aqueles que a constituem. Jamais me preparei para enfrentar as posturas medonhas, as leviandades carreadas pelos que nada propõem além da demolição moral. Sempre considerei estas posturas em qualquer pleito como meras filigranas que colaboram para anuviar o processo.

Em 2007, iniciamos um processo de transformação da Universidade Federal do Maranhão jamais visto em toda sua história. Trabalhamos para ampliar a instituição em todos os sentidos, expandindo suas instalações física, seu alcance acadêmico, ampliando o campus para o continente e abrindo um leque de cursos de graduação, pós-graduação e amparo às atividades administrativas.

São inúmeros os avanços que podemos elencar neste período que a história com mão justa deve registrar independente dos desejos mesquinhos. Para fugir à acusação de cabotinismo barato, desviando das investidas adversárias, melhor não descrever em detalhes este irrefutável legado ou colocá-lo na merecida berlinda, embora seja esta uma postura paradoxalmente ao recomendado no período eleitoral.

Este legado lastreou nossa candidatura pelo grupo para o qual convergem os melhores propósitos para esta instituição. Entretanto, neste último quadriênio, desenhou-se uma curva decrescente em quase todos seus indicadores. Há, necessidade, da retomada da trilha vincada no passado recente que não me arvoro ser autor solitário. Sempre cri no trabalho coletivo e me mantenho fiel à ideia.

Nesta campanha, trilhamos caminhos que no passado construímos com esmero e dedicação. Na cruzada, não sucumbi à ética em nome da disputa pelo poder. Estejam certos que, passada a contenda, seguirei defendo a ética com a mesma intensidade com que venho me postando na vida pública e privada.

*Professor do Departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, membro da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, e candidato a reitor na consulta prévia da UFMA.

Dia de São João no “Arraiá 4Mãos” com show da dupla Montana & Rafael e BMB de Santa Fé

Para homenagear São João, uma programação especial, a partir das 18h, no “Arraiá 4Mãos” nesta segunda-feira (24), no estacionamento do São Luís Shopping e com entrada gratuita

Cinco atrações apresentam-se hoje (24) no “Arraiá 4Mãos” e homenageiam o Santo São João, mais conhecido como o “Santo Festeiro”. A programação inicia às 18h, no estacionamento do São Luís Shopping e tem a entrada gratuita.

Na noite de hoje, apresentam-se pela segunda vez no “Arraiá 4Mãos”, a dupla Montana & Rafael, diretamente de Goiânia com um repertório especial para data. Também o cantor Pepê Júnior, o Forró Grude Aí, Quadrilha Explode Coração e o BMB de Santa Fé com todo o seu brilho e cantorias.

O evento tem entrada gratuita até o dia 28 de junho. Já no dia 29, o encerramento será com a cantora Marília Mendonça e Thales Lessa, único dia com venda de ingressos.

ARRAIÁ 4MÃOS

O evento criado pela produtora 4Mãos Entretenimentos, conta com mais de 20 operações de restaurantes, apresentando um cardápio variado e com assinatura de grandes marcas. Além disso, é possível levar a criançada para diversão. Um parque montado especialmente para elas. O estacionamento tem vagas para 4 mil carros, garantindo muita segurança.

RESTAURANTES

Arraial sem barraca, não é arraial. Por isso, a produção do evento investiu não apenas em tamanho, mas também no padrão de qualidade dos grandes restaurantes do Maranhão. O público pode acompanhar as delícias e comidas típicas do Kitaro Restaurante, Casa de Juja, Capote, Bumba Beach, Bruthus, Bulldog Burguer, Pastel Loco e muito mais, todos com a certeza que vão surpreender você.

ÁREA INFANTIL

Além dos shows com artistas nacionais e manifestações culturais, a criançada pode usar o parque de diversões com inúmeros brinquedos.

INGRESSOS

Os ingressos do dia 29 de junho estão à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e Rio Poty Hotel) e 4Mãos Store (São Luís Shopping). Também on-line através do site www.bilheteriadigital.com/ma ou https://linktr.ee/4maos.

MONTANA E RAFAEL

https://www.youtube.com/watch?v=bz0rn_ElXfg&feature=youtu.be

Natural de Goiânia, a dupla Montana e Rafael teve sua história iniciada em um estúdio que o Rafael tinha e o Montana sempre usava para ensaiar, há 15 anos, quando surgiu a amizade e posteriormente a ideia de criar a dupla. Entre suas inspirações estão Edson e Hudson, Cristian e Ralf, Bruno e Marrone, mas eles inspiram-se também em artistas de outros estilos, como Led Zeppelin e Black Sabath.

Para o show em São Luís, um repertório bem eclético, mas sem deixar de fora sucessos da dupla, a exemplo de “Planos”, que tem mais de 200 mil visualizações no Youtube e “Não Era pra ser”, a mais nova música de trabalho.

PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA (24)

19h – Forró Grude Aí

20h – BMB de Santa Fé

21h – Quadrilha Explode Coração

22h – Pepê Júnior

23h – Montana e Rafael

TERÇA-FEIRA (25)

19h – Forró Acende a Fogueira

20h – BMB Lendas e Magia

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Banda Mix in Brazil

23h – Matheus Fernandes

QUARTA-FEIRA (26)

19h – Forró Grude Aí

20h – Boi Valente da Ilha

21h – Boi Upaon-Açu

22h – Gargamel

23h – Kiko Chicabana

QUINTA-FEIRA (27)

19h – Forró Acende Fogueira

20h – Cacuriá do John

21h – Mocinha do Sertão

22h – Boi de Nina Rodrigues

23h – Boi da Maioba

00h – Thullio Milionário

SEXTA-FEIRA (28)

19h30 – Os Tenores da Ilha

20h30 – Boi de Axixá

21h30 – QD. Os descarados

22h30 – Boi Brilho de Areinhas

23H30 – Fernando e Franco

01h30 – Forró Grude Aí

Serviço

Arraiá 4Mãos

Local: Estacionamento do São Luís Shopping

Quando: Entrada gratuita até o dia 28 de junho

Abertura dos portões: 18h

Classificação livre

Informações: 3016-6663

Realização: 4Mãos Entretenimento