Associação alega no STF que lei de Flávio Dino que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca é inconstitucional

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição, desde que comercializadas em embalagem retornável.

A entidade questiona dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Segundo a associação, a alíquota diferenciada reduz em 60% a incidência do ICMS em desfavor dos demais contribuintes, sujeitos à alíquota de 28,5%, para beneficiar a instalação de uma fábrica específica de cervejas no estado. A redução, sustenta a Abrabe, seria inconstitucional por conceder unilateralmente incentivo fiscal sem a observância dos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 24/1975 e a prévia aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na ADI, a associação destaca que a norma questionada estabelece condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente. Também alega ofensa ao princípio da seletividade, pois entende que não há justificativa sobre a essencialidade decorrente da matéria-prima. Ao citar decisão do Supremo na ADI 5472, a entidade argumenta que o caso apresenta desequilíbrio concorrencial diante da redução de alíquota e que a criação de benefício individualizado ofende os princípios da moralidade e da impessoalidade na renúncia fiscal.

Rito abreviado

O relator, ministro Edson Fachin, adotou para o trâmite da ADI 6152 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro requisitou informações à Assembleia Legislativa e ao governador do Maranhão, Flávio Dino, a serem prestadas no prazo de 10 dias. Em seguida, determinou que os autos sejam encaminhados, sucessivamente, no prazo de cinco dias, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação sobre a matéria.

Processo relacionado: ADI 6152

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Prefeito Hilton Gonçalo entrega kits para agentes de endemias

Agentes de combate as endemias e supervisores receberam kits das mãos do prefeito Hilton Gonçalo para o melhor desenvolvimento de suas atividades profissionais. A entrega se deu nas futuras instalações da nova Secretaria de Saúde que em breve passará a funcionar no prédio do antigo colégio Perolina Prazeres. 

“Sempre buscamos proporcionar uma saúde de qualidade para os santarritenses; orientamos nossos servidores a prestar um serviço de qualidade e que seja humanizado, dessa maneira, temos a plena convicção de que o atendimento junto ao usuário do serviço público será satisfatório por parte dos cidadãos”, disse o prefeito Hilton Gonçalo.

O prédio contará com sala de informática, Programa Saúde da Família (PSF) e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), cartão Sus, Vigilância sanitária, auditório, dentre outros setores. 

O kit dos agentes dispõe de bolsa, crachá, martelo, lanterna que contribuirá para o bom desempenho dos profissionais no combate ao temido mosquito Aedes Aegypt, vetor responsável por transmitir inúmeras doenças. 

Vereadores, secretários , servidores e populares acompanharam a visita do prefeito à futura secretaria de saúde.

São João de Caxias terá 10 noites de animação

A Prefeitura de Caxias realizará, de 21 a 30 de junho, o “São João que a Gente Quer 2019”. Dezenas de atrações se apresentarão na Vila Junina, estrutura grandiosa, com conforto, segurança e fácil acesso, montada no Parque da Cidade. Serão 10 dias de intensa animação, com apresentações de artistas e bandas de forró, arrocha, sertanejo, além de manifestações típicas do folclore maranhense, como bumba meu boi, quadrilhas, danças regionais e outros grupos. A organização é da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

A abertura do “São João que a Gente Quer 2019” acontecerá nesta sexta-feira, às 19h. As atrações musicais serão os cantores Rafael Barone e Júnior Viana. A programação da noite também terá grupos folclóricos locais, que abrilhantarão ainda mais a festança com seus ritmos e sotaques singulares.

A animação também tomará conta da Vila Junina da noite de sábado com o esperado show da consagrada banda Forró Sacode. Também subirá ao palco a cantora Eliane Amorim. Domingo, as atrações musicais serão os cantores |Albert Abrantes e Thaty Girl.

Até o dia 30 deste mês, a Vila Junina terá vasta programação, com o melhor da cultura popular do Maranhão e artistas e bandas regionais e nacionais conceituados, como Jonas Esticado, Forró Tropikália e Washington Brasileiro, em ambiente animado, acolhedor e tranquilo, bem ao gosto do público e apropriado às famílias.

“Montamos um forte esquema de segurança para que você e sua família possam se divertir com tranquilidade”, informa o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, assegurando que este ano a cidade terá o maior São João de todos os tempos e convida a população a participar da festança.

Serviço:

O que? “São João que a gente quer”

Onde? Vila Junina, no Parque da Cidade, em Caxias

Quando? De 21 e 30 de junho

Ingressos: entrada franca

Deputado Wellington atribui greve da Caema à omissão e à incompetência de Flávio Dino

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a omissão do Governo do Estado diante do indicativo de greve por tempo indeterminado dos funcionários da CAEMA. Segundo comunicado enviado pelo Sindicato dos Urbanitários, a paralisação das atividades ocorrerá a partir do dia 24 de junho por tempo indeterminado caso a direção do órgão não apresente uma proposta que não provoque um retrocesso de direitos.

Ao abordar o assunto, Wellington destacou as principais reivindicações dos servidores da CAEMA, entre elas, o corte de benefícios estabelecidos em acordos trabalhistas, o excesso de cargos comissionados, os atos ilegais sem consulta ao conselho e a falta de transparência dentro da companhia.

“Os funcionários da CAEMA aprovaram o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 24 de junho. Como se já não bastasse a má prestação de serviços no abastecimento de água em todo Estado, agora, diante da omissão do Governador Flávio Dino e da incompetência da direção da CAEMA, os funcionários da companhia irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado contra o retrocesso de direitos firmados em acordos trabalhistas e ilegalidades dentro da CAEMA. Além disso, há excesso de cargos comissionados e não há transparência dentro da companhia. É um absurdo! Estão sucateando a CAEMA para depois privatizá-la. E nós já sabemos o que esperar da privatização, temos um exemplo como a Odebrecht e BRK, em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que oferecem serviços de péssima qualidade para a população. Por isso, iremos lutar em defesa da CAEMA e para que todas as reivindicações dos servidores sejam atendidas. Esperamos que o governo do estado e que a direção da companhia tenha compromisso com estes servidores e que cumpram os acordos trabalhistas que já foram firmados. Servidores da CAEMA, contem comigo!”, disse deputado Wellington.

Natalino tem garantia jurídica sobre conclusão de mandato de reitor

Não há respaldo jurídico para a tese do afastamento do reitor na hipótese de aposentadoria do seu cargo efetivo. Entendimentos neste sentido amparados em pareceres emitidos pela Advocacia Geral da União, AGU, e Ministério da Educação desmontam tal afirmativa disseminada pelos adversários da candidatura do professor do Departamento de Medicina, Natalino Salgado, no processo de consulta prévia para construção da lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Federal do Maranhão para o quadriênio 2019-2023.

Os pareceres, de maneira unânime e consensual na interpretação jurídica, categoricamente apontam que a aposentadoria compulsória não é condicionante para a permanência no cargo de direção da instituição federal de ensino superior. De forma que, designado reitor pelo Presidente da República, Natalino Salgado estaria legitimado para o cargo pelo período regimental previsto.

Também no âmbito do Ministério da Educação e das entidades vinculadas ao órgão, há parecer conclusivo que garante a permanência no cargo de direção de universidade federal o professor do magistério superior designado, não obstante ser este alcançado pela situação de aposentadoria compulsória.  No mesmo diapasão jurídico, um Parecer nº 267/2015/ Conjur-MEC-CGU/AGU corrobora o entendimento anteriormente emitido.

Antes mesmo da deflagração do processo de consulta prévia, num gesto de reconhecimento do potencial eleitoral de Natalino Salgado, um reduzido grupo de opositores tentou casuisticamente impedir a candidatura do ex-reitor, amparando-se em alegação jurídica insustentável e de postura discricionária em relação a faixas etárias. Por esta época, Natalino Salgado angariou apoio da maioria da composição do Conselho Universitário para rechaçar falsos argumentos.

Visto como favorito no processo, sobretudo pelo legado das duas gestões sucessivas, quando a UFMA deu substancial salto em direções de destaques, Natalino Salgado tem sido alvejado por uma saraivada de acusações e conjeturas com propósito de enfraquecer sua candidatura. Segundo o candidato, os ataques em nada contribuem para que o debate sobre proposta deslanche.
 

Aluísio Mendes pede afastamento de Jefferson Portela e ameaça prendê-lo durante audiência na Câmara Federal sobre espionagem

Em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (19), o deputado Aluísio Mendes (Pode) criticou duramente o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e alertou que ele pode ser preso, caso aja com desrespeito durante a audiência que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará para averiguar supostos casos de espionagem a autoridades e adversários políticos do governo do Maranhão.

Ao iniciar sua fala, Aluísio ressaltou que estava quebrando uma promessa feita a si próprio ao criticar o sistema de segurança pública, uma vez que já foi secretário da pasta e tem a exata noção da instabilidade provocada por tais ataques. No entanto, frisou que a gravidade das denúncias feitas pelos delegados Tiago Bardal e Ney Jeferson de que Portela comandou um esquema de espionagem contra autoridades e desafetos do governo o fez mudar de postura.

Chamando o titular da SSP de bufão, covarde, desequilibrado e inescrupuloso, Aluísio garantiu que as denúncias serão apuradas criteriosamente e adiantou que será difícil para o secretário livrar-se da culpa, tamanha a consistência das informações já repassadas à comissão. “Atacar as pessoas não vai resolver nada. Que ele concentre suas energias em sua defesa, que é muito difícil”, recomendou.

Terror

O parlamentar externou preocupação ao dizer que no Maranhão vive-se um clima de terror, com uso da máquina do Estado para bisbilhotar e investigar ilegalmente autoridades e adversários políticos. Na condição de autor do requerimento que propôs a audiência, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Federal, Aluísio Mendes informou que outras pessoas que tiverem denúncias contra Portela poderão ser ouvidas.

Disposto a esclarecer os fatos, defendendo, inclusive, a federalização das investigações, Aluísio Mendes fez um alerta a Jefferson Portela. “Se esse bufão e desequilibrado acha que vai transformar o Congresso Nacional em circo e a comissão em picadeiro, está equivocado. Virá aqui para prestar contas das denúncias. E se faltar com respeito com qualquer autoridade ou parlamentar desta casa, será decretada a sua prisão. Eu, pessoalmente, o farei”, avisou o deputado, que presidirá a audiência, cuja data ainda será marcada.

Assista:

Zé Gentil e Fábio Gentil lamentam morte do ex-deputado Afonso Barata e destacam seu legado como homem público

Morreu nesta terça-feira, aos 91 anos, o ex-deputado estadual João Afonso Barata Lopes Bastos. Maranhense de Caxias, ele deixa uma extensa folha de serviços prestados à sua terra natal.

Um dos que lamentou a morte de João Afonso Barata foi o deputado estadual Zé Gentil (PRB), que fez questão de externar suas condolências à família e à legião de amigos e admiradores do ilustre conterrâneo. “O deputado Zé Gentil solidariza-se com a família e amigos pelo falecimento do ex-deputado Afonso Barata. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Estado”, manifestou-se o parlamentar.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), também expressou suas condolências pela morte de Afonso Barata, destacando seu legado como homem público.

Trajetória

Afonso Barata nasceu em 9 de março de 1928 e era filho de José Bastos Lima e Matilde Lopes Bastos. Entrou na vida publica ao eleger-se vereador por três mandatos consecutivos, em 1966, 1970 e 1974. Em 1978, foi eleito deputado estadual e reeleito em 1982. Durante o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, ocupou o cargo de líder do governo João Castelo.

Afonso Barata era casado com dona Rosilda Aguiar Oliveira Bastos, com quem teve 12 filhos: Sandra Maria, Rinaldo, Reginaldo, Léo Barata, Victor Emanuel, Delmar Barata, Solange, Idelfonso, Reinaldo, Barata Neto, Ronaldo e Mazinho (in memoriam).

Abaixo, a nota de pesar emitida pelo prefeito Fábio Gentil:

Arquidiocese celebra Corpus Christi, a festa do pão do céu

A celebração ocorre na quinta-feira 20 de junho, no aterro do Bacanga, com programação a partir das 14h30, e santa missa solene às 17h, sob a presidência do arcebispo metropolitano

A Arquidiocese de São Luís celebra no dia 20 de junho, no Aterro do Bacanga, a solenidade de Corpus Christi. A festa é uma importante comemoração do calendário católico que data desde o século XIII, quando convocada pelo papa Urbano IV. Na Igreja local será celebrada com o tema “Eucaristia, pão do céu, fonte de justiça e fraternidade”, que está relacionado com a Campanha da Fraternidade deste ano, que aborda as políticas públicas como caminho de justiça social e fraternidade.

Segundo o padre Robério Lima, coordenador da Comissão Arquidiocesana para Corpus Christi, “este é um momento da festa da comunhão, onde testemunhamos nossa fé em Jesus Cristo Ressuscitado, numa Igreja que nasce da Eucaristia e dela se nutre para levar em frente sua missão”, declara.

A festa do “Corpo e Sangue de Cristo” é um evento católico tradicional na capital maranhense que mobiliza todas as paróquias, comunidades e organismos da Igreja Católica de São Luís. Há o envolvimento dos bispos, padres, diáconos, seminaristas, religiosos e religiosas, leigos e leigas.

Embora seja uma data móvel, é celebrado em todo o mundo. É ocasião para o louvor e a adoração ao Santíssimo Sacramento do Corpo e Sangue de Cristo, a Eucaristia. Para expressar esse louvor, as paróquias e comunidades adornam as igrejas, enfeitam as ruas e confeccionam tapetes por onde passa a procissão de Corpus Christi. Feito de materiais reciclados como pó de café, serragem, cascalho, casca de ovo, sal grosso, entre outros, o tapete é preparado pelos fieis durante a noite e madrugada anterior, ou mesmo no dia da procissão. Para o solenidade no Aterro do Bacanga, tapete está sendo preparado para a saída do Santíssimo Sacramento em procissão.

A celebração é organizada pela Arquidiocese, por meio da Comissão Arquidiocesana para Corpus Christi, que traz programação especial para o dia, a saber: às 14h30 – concentração e chegada dos fiéis, às 15h – terço mariano, às 15h45 – Show Annima Christi, que reúne artistas da terra interpretando canções católicas, e às 17h – santa missa solene presidida pelo arcebispo metropolitano, dom José Belisário da Silva, e concelebrada pelo bispo auxiliar, dom Esmeraldo Barreto, e por bispos convidados, presbíteros e diáconos, representando as 56 paróquias da Arquidiocese.

Procissão

Após a missa será realizada, por volta das 18h30, uma grande procissão luminosa saindo do Aterro do Bacanga, percorrendo a Avenida Beira Mar, para encerrar, este ano, na catedral metropolitana onde o arcebispo dará a a bênção do Santíssimo Sacramento, por volta das 20h. Semelhante a proposta do Aterro, será confeccionado tapete dentro da catedral para a acolhida do Santíssimo Sacramento.

SERVIÇO

O QUE: Solenidade de Corpus Christi da Arquidiocese de São Luís

QUANDO: 20h de junho de 2019(quinta-feira). Início: às 14h30, Arcebispo atende a imprensa antes da missa (atrás do palco) às 16h30, santa missa: 17h, procissão: 18h30, bênção final: 20h

ONDE: Aterro do Bacanga

Diego & Victor Hugo fazem show gratuito em São Luís

Apresentação será no “Arraiá 4Mãos”, localizado no estacionamento do São Luís Shopping, a partir das 18h30 desta quarta-feira (19), véspera de feriado

É aguardada com grande expectativa apresentação dos cantores, Diego & Victor Hugo, na programação do “Arraiá 4mãos”, na noite desta quarta-feira (19) no estacionamento do São Luís Shopping e com entrada franca. Será a primeira vez da dupla em São Luís e com eles, uma coletânea de sucessos que vem conquistando o público do Brasil a fora.

Os músicos mineiros surgiram no cenário sertanejo compondo hits de sucessos, interpretados por artistas como Wesley Safadão, Henrique e Juliano e Maiara e Maraísa. Entre as músicas esperadas para o show da dupla uberlandense estão: Sem Contraindicação, O Alvo, Prefiro Nem Perguntar, Infarto, Do Copo Eu Vim.

Na programação, que inicia às 18h30, o público também poderá acompanhar apresentações de grupos locais, a exemplo do Tambor de Crioula, Quadrilha Junina Império Nordestino, Boi Encantos do Olho D´Água e dos goianos, Montana & Rafael.

Vale lembrar que o Arraiá 4Mãos vai receber no dia 25, o cantor Matheus Fernandes, dia 26, o grupo baiano, Chicabana e no dia 27, o vaqueiro Thulio Milionário. Já no dia 29, único dia com venda de ingressos, a cantora Marília Mendonça e Thales Lessa.

Sobre a dupla

Victor Hugo

Nascido em Uberlândia, Victor Hugo foi criado sob os acordes da música sertaneja, sempre acompanhando o pai, que gostava de cantar em rodas de viola com amigos.

Aos 10 anos, Victor Hugo ganhou o primeiro violão, presente de um amigo de sua mãe. Começava aí o encanto pela música.

Atualmente Victor Hugo é um dos compositores mais gravados da música sertaneja tendo músicas gravadas nas vozes de: Bruno e Marrone, Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa, Jads e Jadson, Simone e Simaria, Wesley Safadão, Munhoz e Mariano, Zé Neto e Cristiano entre outros.

Diego

Natural de Brasília, Diego sempre demonstrou sua paixão pela música. Quando criança foi criado por sua avó na pequena cidade de flores de Goiás e mudou-se para Uberlândia em 1999.

Sempre foi influenciado pelo avô que tocava viola caipira e incentivava o neto da música. Compositor, segunda voz da dupla e multi-instrumentista de muita dedicação aos instrumentos de corda, Diego não esconde sua paixão por guitarras.

SERVIÇOS

Arraiá 4Mãos

Quando: Quarta-feira, dia 19 de junho

Onde: Estacionamento do São Luís Shopping

Horário: A partir das 18h30

Entrada gratuita e classificação livre

Informações: (98) 3016-6663

Realização: 4Mãos Entretenimento

Adriano solicita explicações sobre falta de água em São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (18), o requerimento de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) que solicita ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, e à presidente do Procon Maranhão e do VIVA, Karen Barros, informações detalhadas acerca da falta de água que atingiu toda região metropolitana de São Luís.

“A falta de abastecimento de água na última semana deixou mais de 80 bairros da ilha sem esse serviço essencial. Precisamos saber quais foram as causas desse problema para evitar futuras interrupções”, disse Adriano.

O requerimento exige que sejam enviadas à Assembleia Legislativa as medidas que serão tomadas pelo Governo do Estado para reparar os transtornos causados à população pela falta de água na capital maranhense.

Segundo o deputado, líder da oposição, é necessário que seja divulgado o andamento da obra do Novo Sistema Italuis e os prazos para o seu funcionamento. A Caema e o Procon tem 30 dias para responder os questionamentos.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi rejeitado pelos deputados dos partidos do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB) o requerimento que convocava o presidente da Caema a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 25 de junho.

Houve ainda um pedido de audiência pública, do deputado Adriano, que ainda será deliberado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.