Hilton Gonçalo recebe reitor do IFMA e discute parceria para instalação de campus em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, recebeu, na manhã de terça-feira (19), em seu gabinete, o reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA), Roberto Brandão, e sua comitiva. Na ocasião, foram iniciados os primeiros detalhes para a implantação do campus do IFMA no município.

Acompanhado de secretários e assessores, o prefeito Hilton Gonçalo apresentou ao reitor possíveis locais para instalação do campus, além de mostrar algumas áreas de produção local, como os campos naturais, projetos de piscicultura e produção de aves.

O prefeito Hilton Gonçalo, garantiu: “Hoje iniciamos o cumprimento da proposta de governo N °1 que é a implantação de um campus universitário no município. Ao longo de minha jornada política vi o grande exemplo do ex-governador Jackson Lago, um gestor que sempre priorizou a educação, sigo hoje na mesma linha administrativa e por isso, não medirei esforços para iniciarmos a construção do campus do IFMA em nosso município.”

O secretário de Educação de Santa Rita, professor Paullo Márcio, destacou a parceria desenvolvida com o IFMA ao longo do ano. “Ao longo do ano de 2017 nós enquanto representantes do município na esfera educacional, estreitamos fortes laços com o IFMA, essa parceria tem garantido bons frutos para a cidade. Hoje a etapa inicial da implantação do campus do IFMA em Santa Rita, é vista por nós da SEMED como a coroação e a continuação de uma importante parceria”.

Após a visita o reitor destacou, “estou impressionado com a diversidade produtiva de Santa Rita, tenho certeza que após a implantação de um campus do IFMA no município, essa produção deve melhorar ainda mais, pois contará com uma mão de obra mais especializada”, Roberto Brandão.

A professora, Simone Andrade Santos, diretora do Centro de Referência de Tecnologia, enfatizou: “Vejo que o município de Santa Rita hoje reúne todas as condições favoráveis para implantação de um campus avançado, acredito que essa parceria entre o IFMA e a prefeitura dará certo.”

Veja a cobertura da visita:

Câmara Municipal de São Luís esclarece ação do MPF contra intervenções em sua sede

A Diretoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de São Luís divulgou nota para esclarecer que está havendo um processo de negociação amigável entre o Poder Legislativo da capital e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em relação às intervenções na estrutura física do prédio.

Em relação à matéria jornalística distribuída ontem pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, que informa o ajuizamento de uma ação civil pública contra as referidas intervenções, a Câmara explica que a mesma foi movida porque o órgão fiscalizador entendeu que as dimensões do letreiro com o nome CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS estaria fora dos padrões permitidos. Segue a nota de esclarecimento, na íntegra:

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA OFICIAL

Em face do material divulgado pela assessoria do Ministério Público Federal, veiculado em um órgão de comunicação sobre algumas intervenções na estrutura física do imóvel da Câmara Municipal de São Luís, fica esclarecido que está havendo um processo de negociação amigável entre o Legislativo Ludovicense e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), conforme o ofício nº 302/2017 – GP. / CMSL em resposta ao ofício nº 814/2017, da Superintendência do IPHAN/MA, dando conhecimento do Parecer Técnico nº 116/2017 – CT/IPHAN/MA.

Vale ressaltar que a ação ora em tela foi provocada, exclusivamente, pelo órgão fiscalizador entender que as dimensões do letreiro com o nome CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS estaria fora dos padrões permitidos.

Convém deixar bem claro que foram realmente executadas algumas obras, em especial na área interna do prédio. Tais iniciativas se fizeram necessárias para ser mantida a manutenção e segurança dos servidores e do imóvel, como evitar desabamento em qualquer setor, bem como também eram de imprescindível urgência trabalhos na parte elétrica, afim de fazer a prevenção de pane no sistema elétrico, ou até provocar acidente causando incêndio.

O que foi promovido na área externa limita-se somente ao setor de estacionamento, e a execução de trabalhos de arborização e iluminação. No tocante ao mencionado letreiro, é conveniente deixar cristalino que foi preciso ser feito, como forma de identificar a sede do parlamento, haja vista até então a inexistência de boa visibilidade e localização para quem procurasse a casa do povo.

Oportuno informar que a tentativa de celebrar um acordo sobre o assunto está tramitando, onde se faz necessário citar a Ação Civil Pública nº 2005.37.00.003424-2 impetrada na 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, anexada com todos os documentos que comprovam o encaminhamento da proposta de adequação do engenho publicitário de fachada do prédio administrativo da Casa Legislativa de São Luís ao IPHAN, de acordo com o orientado pelo Parecer Técnico anteriormente citado.

Na oportunidade, é de bom alvitre reafirmar que o presidente Astro de Ogum sempre tem procurado executar tudo conforme a lei, já que é cumpridor e respeitador do nosso ordenamento pátrio. Diante de todo este imbróglio, não vislumbramos afronta a legislação por parte do presidente desta Casa, entretanto, para dirimir quaisquer dúvidas, colocamo-nos à disposição para fornecer as explicações necessárias.

São Luís, 20 de dezembro de 2017

Atenciosamente,

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Coquetel em comemoração aos 10 anos da Revista Deluxe é um sucesso

Um sucesso o lançamento, na última quinta-feira, da edição comemorativa dos 10 anos de circulação da Revista Deluxe, na loja da Peugeot da Avenida dos Holandeses. A publicação traz duas capas: uma destacando o empreendimento Açai Bond, da empresária Amara Nascimento, e outra ressaltando o trabalho e a competência do advogado Duarte Júnior, presidente do Procon no Maranhão. Os dois se fizeram presentes.

Entre as reportagens, uma aborda os benefícios do Neopilates, novo método que deixou essa atividade ainda mais divertida e desafiadora. Segundo Guga Fernandes, o empreendedorismo agora é o carro-chefe da revista.

“Estamos mais do que felizes por termos chegado até aqui conseguindo levar aos leitores a nossa revista, produzida com muito carinho e dedicação, sempre com sede de descobertas. Começamos com moda e agora decidimos concentrar a maioria das páginas de nossa publicação para destacar o empreendedorismo no Maranhão”, disse Guga Fernandes.

Jornalista é agraciado com maior honraria da Câmara Municipal pelo vereador Cézar Bombeiro

O jornalista e blogueiro Genivaldo Abreu Fonseca foi um dos agraciados na noite da última terça-feira, 19, durante a solenidade de entrega da medalha Simão Estácio da Silveira pela Câmara Municipal de São Luís. A cerimônia ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Na foto acima, o profissional da comunicação ao lado do vereador Cézar Bombeiro (PSD), autor da comenda histórica, concedida ao amigo e jornalista Genivaldo Abre Fonseca.

“É uma honra receber essa importante comenda do amigo e vereador Cézar Bombeiro nesta noite festiva”, declarou o homenageado.

Edivaldo quer endividar São Luís em R$ 240 milhões para realizar obras em 2018

O blog obteve cópia do Projeto de Lei nº 241, encaminhado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), à Câmara Municipal, com pedido de empréstimo de até R$ 240 milhões à Caixa Econômica Federal. De acordo com a mensagem do Executivo, a finalidade do crédito é a execução de obras de infraestrutura nas zonas urbanas e rural da capital em 2018. Detalhe: se aprovado, o recurso deverá ser liberado em pleno período chuvoso, fator que dificulta a execução desse tipo de serviço.

Os recursos pleiteados pelo Município de São Luís, via empréstimo, têm como fonte o Programa de Financiamento FINISA – Modalidade Despesa de Capital, administrado pela Caixa.

As intervenções listadas no projeto e que serão custeadas pelo empréstimo são as seguintes: obras de infraestrutura urbana, obras civis, obras em concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagens e instalações gerais.

Ao justificar a necessidade do empréstimo, o prefeito argumenta que “ao lado da receita tributária, a receita creditícia vem suprindo com regularidade as necessidades financeiras dos Município”.

Garantia

Como garantia para quitação da dívida, o prefeito ofereceu recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabem a São Luís. O projeto prevê, ainda, que na hipótese de insuficiência dos recursos do FPM e do ICMS para pagamento das obrigações contratuais, o Município fica autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa Econômica Federal, outros recursos para assegurar que o débito seja saldado.

A votação da mensagem promete transcorrer em clima de polêmica, pois alguns vereadores já adiantaram que vão questionar a sua necessidade, colocando, inclusive, em dúvida sua destinação.

Abaixo, trecho do projeto de lei que informa a finalidade do empréstimo:

Deputado Wellington solicita inclusão de vagas para assistente social no concurso da Saúde do Estado

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou ao governador Flávio Dino (PC do B), na tarde da última segunda-feira (18), que aprecie a possibilidade de incluir, no Edital 01/2017 da área da saúde, vagas para o cargo de assistente social. A solicitação foi feita após o deputado Wellington receber pedidos de inúmeros assistentes sociais que se sentiram menosprezados com a omissão no Edital.

Segundo vários assistentes sociais maranhenses, parte significativa das vagas no mercado de trabalho no Maranhão é apenas por meio de “indicação política” e não por mérito, que é o que o concurso buscaria.

“Recebemos essa solicitação por parte dos assistentes sociais do Maranhão. O concurso para a área da saúde é algo que também apresentamos como demanda, ainda em 2015. Solicitamos, agora, no entanto, a coerência do Governador Flávio Dino para que aprecie a possibilidade de disponibilizar vagas para o cargo de assistente social. Afinal, o concurso público é o meio mais imparcial e meritocrático de uma Administração Pública. Certamente, os assistentes sociais em muito tem o que contribuir para o desenvolvimento do nosso estado. Bem como, existe demanda e necessidade desses profissionais em vários setores na Secretaria de Saúde do Maranhão”, destacou Wellington.

Votos de boas festas do deputado Sousa Neto

Edivaldo envia à Câmara Municipal mensagem com pedido de empréstimo de R$ 200 milhões

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), enviou mensagem à Câmara Municipal de São Luís, em caráter de urgência, com pedido de empréstimo de R$ 200 milhões. A operação de crédito pleiteada pelo chefe do Executivo municipal tem como agente financiador a Caixa Econômica Federal.

A contratação do empréstimo é uma das quatro mensagens enviadas ontem pelo prefeito para apreciação dos vereadores antes do recesso regimental do Legislativo. Para viabilizar a votação do crédito e das demais matéria em pauta, inclusive da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara estendeu as sessões ordinárias até a próxima sexta-feira (22).

Se a votação do orçamento já vinha sendo marcada por polêmica, inclusive com adequações, por recomendação da Câmara, no projeto elaborado pelo Executivo, a apreciação do empréstimo tende a ser ainda mais controversa.

Resistência

Já se percebem focos de resistência em plenário em relação à matéria, sobretudo por causa da crise na administração pública, já alegada pelo próprio prefeito de São Luís.

Fonte do blog muito bem situada nos bastidores da Câmara revela que já existem vereadores dispostos a questionar as intenções de Edivaldo com o empréstimo e o risco que a operação pode causar às finanças do Município.

A expectativa é de debates acalorados na casa legislativa, que em plena véspera do recesso  terá que votar mensagens de alta relevância no afogadilho.

Marcial Lima defende rescisão de contratos do poder público com terceirizadas que atrasam salários

Em recente pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PEN) defendeu a rescisão dos contratos de terceirização firmados pelo poder público nas esferas municipal, estadual e federal com empresas que costuma atrasar os salários dos seus empregados.

Marcial citou o exemplo da Supritech, empresa que presta serviço à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), denunciada por atrasar com frequência os vencimentos dos seus colaboradores.

O vereador considera improvável que um órgão federal como o Incra não cumpra sua obrigação de repassar as parcelas contratuais às suas terceirizadas. Da mesma forma, diz não acreditar que tais pendências ocorram nas administrações estadual e municipal. Por isso, defende a rescisão contratual imediata, de modo a impedir mais prejuízos aos trabalhadores. Assista:

Mortes de dois jovens em acidente de moto choca Peritoró

João Pedro, de 23 anos, e Felipe, de 17, morreram quando se descolavam do centro de Peritoró para o povoado Independência, onde residiam

Dois jovens morreram, na madrugada de ontem, em um acidente de motocicleta, na BR-316, quando se deslocavam do centro de Peritoró, no interior do estado, para o povoado Independência, onde moravam. As vítimas foram identificadas como João Pedro, de 23 anos, e Felipe, de 17. A tragédia causou uma comoção na cidade, pois esse tipo de fatalidade não ocorre com frequência na área.

De acordo com informações de populares, João Pedro e Felipe se divertiam em uma seresta antes de acontecer o acidente.

Os corpos dos jovens ainda foram levados para o Hospital de Coroatá.

Vereadores da Câmara Municipal de Peritoró Henrique Jansen (presidente), Edmilson Marques (1º secretário), Sales Itamarasom (2º secretário)), Maciel Lima (2º vice-presidente) e Clemilson Viana (líder da oposição) lamentaram o acidente.

Os representantes da Câmara Municipal manifestaram profundo pesar pelas mortes dos dois jovens e lamentaram a fatalidade que ceifou a vida de ambos de forma tão precoce. Os vereadores se solidarizaram às família de João Pedro e Felipe, externando suas condolências pelo triste ocorrido.