Marcial Lima mostra trecho esburacado na entrada do município de Santo Antônio dos Lopes
Em mais uma viagem pelo interior do Maranhão, o vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos) constatou a precariedade de rodovias que interligam diversas regiões do estado. Em Santo Antônio dos Lopes, no leste maranhense, ele se deparou com o péssimo estado de conservação do trecho da BR-135 que dá acesso à cidade.
Marcial Lima alertou que a buraqueira e outros problemas de infraestrutura são comuns a praticamente todos os trechos de rodovias nas proximidades da entrada de municípios do Maranhão.
Ele chamou a atenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela conservação das rodovias federais, e comparou a atuação local do órgão com o desempenho em outros estados, como o vizinho Piauí, onde as estradas apresentam condições muito melhores de trafegabilidade.
Ao ouvir motoristas que se deslocavam com dificuldade pelo trecho mostrado, Marcial Lima ouviu relatos indignados sobre a situação da malha rodoviária que corta o Maranhão.
Enquanto membro da Comissão Parlamentar de Recesso da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino solicitando que aprecie a possibilidade de instituir um auxílio financeiro a famílias atingidas pelas enchentes no Maranhão. Os recursos seriam retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, que de acordo com relatório da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ), acumulou em 2021 o total de R$ R$ 857.956.294,00.
Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou a Lei nº 8.205/2004, que regulamenta o FUMACOP e o Decreto nº 24.513/2008, que também prevê a possibilidade da aplicação de recursos para esse fim.
“De acordo com o relatório da SEFAZ, até dezembro de 2021, o FUMACOP acumulou $ R$ 857.956.294,00. Nesse contexto, a Lei nº 8.205/ 2004 assegura que as ações de combate à pobreza observarão algumas diretrizes, entre elas o combate aos mecanismos de geração de pobreza e de desigualdades sociais. As enchentes, sem dúvida alguma, se enquadram nessa hipótese, já que, em virtude disso, muitas pessoas estão desabrigadas. Além disso, o Decreto nº 24.513/2008, garante que o produto das Receitas do Fundo serão aplicados em programas e ações de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida. Portanto, é evidente que o governador Flávio Dino pode sim, caso queira, implantar o auxílio financeiro para as famílias maranhenses, razão pela qual encaminhei a proposta por meio da Assembleia Legislativa”, disse o deputado Wellington.
Vultosa quantia estava acondicionada em sacos plásticos no banco traseiro do Corolla
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de meio milhão de reais, no final da manhã dessa terça-feira (18), no km-423 da BR-316/MA, no município de Peritoró. A vultosa quantia foi localizada durante fiscalização em frente à UOP Peritoró, em abordagem a um veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, branco, ocupado por duas pessoas.
Os agentes solicitaram documentação do veículo, do condutor e do passageiro e iniciaram as consultas nos sistemas da PRF. Durante a abordagem, os ocupantes demostraram nervosismos e falas descontextualizadas, indicando suspeição que podiam está transportando algo ilícito.
A equipe então, realizou busca pessoal e veicular, encontrando no interior do veículo a quantia em espécie de R$ 575.860,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais ), entre notas de R$ 200,00; R$ 100,00; R$ 50,00, R$ 20,00 e R$ 10,00 em sacos e mochilas sendo que a maior parte estava no banco traseiro do veiculo e outra no console central. Os conduzidos afirmaram que era proprietários do valores mas não souberam afirmar a origem quando indagados, relatando várias versões, de início que iriam comprar um carro e logo depois iriam comprar um carro e um terreno. Que trabalham com venda de material de escolar para prefeituras.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Caxias/MA para as providências que o caso requer.
Diego Baluz afirmou que a pasta atuará para evitar uma nova greve do sistema, que “só prejudicaria a população”
O atual secretário da SMTT, Diego Baluz, informou que a secretaria vai atuar para tentar impedir um novo cenário de greve dos rodoviários
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (18), mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação do transporte público em São Luís. Este foi o sexto encontro com o objetivo de analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.
A comissão ouviu Cláudio Ribeiro, ex-secretário municipal de trânsito e transporte (SMTT); Diego Baluz, secretário da SMTT; e Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Depoimentos
Durante o encontro, o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da comissão, questionou ao ex-secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, se ele saberia informar ações que não estão sendo cumpridas pelos prestadores do sistema de transporte. Cláudio Ribeiro informou que a secretaria recebe muitas denúncias, mas que os descumprimentos são infrações do dia a dia, e a autuação é feita pela própria equipe de fiscalização da SMTT.
Cláudio Ribeiro, ex-secretário, também destacou que a SMTT tem um quadro deficitário de servidores, o que dificulta a fiscalização do transporte público
“O que a população muito reclama é da qualidade do serviço. E a qualidade do serviço tem uma relação muito íntima com o próprio cumprimento do contrato por ambas as partes. Obrigações do município e obrigações das concessionárias. Durante o período que estive à frente da SMTT, uma reclamação recorrente, tanto da população, quanto dos empresários, era a questão da estrutura viária de São Luís, principalmente na zona rural. Os empresários e concessionárias justificam essa falta de infraestrutura como um fator que dificulta a colocação de veículos com qualidade”, disse.
Cláudio Ribeiro citou a pandemia como sendo um agravante para a situação atual do transporte, não sendo um fator determinante, mas que contribuiu bastante para o desequilíbrio do sistema, além da questão do valor do diesel, que teve sucessivos aumentos e foi um grande problema durante o período.
Cláudio Ribeiro também destacou que a SMTT tem um quadro deficitário de servidores, o que dificulta até na fiscalização do transporte público.
O atual secretário da SMTT, Diego Baluz, informou que a secretaria vai atuar para tentar impedir um novo cenário de greve dos rodoviários. “Nós vamos tentar que não chegue nesse colapso de ter que entrar em greve. Estamos fazendo o levantamento de dados para entender a situação atual do sistema, já estamos em contato com as concessionárias e sindicatos, junto também com a equipe de governo, para tentar encontrar soluções em que não tenha que se chegar novamente em uma paralisação, pois só quem sofre com a paralisação é a nossa população”, disse.
Reunião desta terça-feira foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (PSL)
Questionado se o rompimento de contratos e a realização de uma nova licitação seria uma solução para o problema do transporte coletivo, Diego Baluz informou que a atitude não seria a melhor opção, seria uma última opção. “Eu acredito que ainda existam soluções bem mais pertinentes do que um rompimento contratual”, afirmou.
A reunião desta terça-feira foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (PSL). Participaram também o relator da comissão, vereador Álvaro Pires (PMN) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).
Também foram debatidos os seguintes temas:
– Tamanho e condições das frotas de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital;
– Percentual de gratuidade e semi-gratuidade no transporte público;
Teste de saturação de oxigénio é um dos serviços de saúde disponibilizados no mutirão
Com o Mutirão + Saúde, a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), a OAB Maranhão e o SESI, reforçam o combate as síndromes gripais com consultas extras em clínica-geral, entre 17 e 22 de janeiro. O atendimento acontece no estacionamento da OAB/MA, no Calhau.
As consultas devem ser agendadas por telefone e contempla os advogados, advogadas e seus familiares. “Buscamos tranquilizar a classe em relação aos sintomas da Covid e gripe por meio dos profissionais da saúde”, ressaltou o presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo com relação ao objetivo do Mutirão.
A médica Valentine Dias fala sobre a importância do atendimento no Mutirão + Saúde. “É bom o atendimento separado para desafogar o serviço de saúde, saber diferenciar as síndromes e a medicação correta”, avalia.
Ela destaca que os sintomas das gripes e da Covid-19 tem alguns mais específicos dela como a perda de olfato e paladar, evolução da falta de ar podendo atingir febres mais elevadas. A Covid -19 também apresenta sintomas como tosse, dores musculares, vômitos e diarreias.
A gripe é caracterizada pelos seguintes sintomas: Febre, Calafrios; Dor de cabeça; Tosse, espirros e nariz escorrendo; Dor de garganta; Dor muscular, especialmente nas costas e pernas; Perda de apetite e cansaço. A Valentine Dias ressalta a importância de uma avaliação médica sobre os sintomas, os riscos e a medicação correta para as doenças.
A CAAMA está junto com você no combate a essas doenças. Os agendamentos das consultas do mutirão são realizados pelos telefones: (98) 3131-6700/ 3246-9848/3246-9849 ou 3246-4622.
Equipes de fiscalização poderão usar poder de polícia do Estado para reprimir eventuais violações, além de aplicar multas milionárias a infratores das normas sanitárias previstas no novo decreto
Em novo decreto, baixado no último dia 14 para atualizar e consolidar as normas estaduais destinadas à contenção do novo coronavírus no Maranhão, o governador Flávio Dino (PSB) tomou a medida mais extrema desde o lockdown, que fechou praticamente toda a Ilha de São Luís por longos 12 dias, entre 5 e 17 de maio de 2020. Agora, faltando pouco mais de dois meses para deixar o cargo para concorrer ao Senado, Dino resolveu radicalizar: ameaça usar o poder de polícia do Estado para reprimir eventuais violações das regras sanitárias e multar os infratores em até R$ 1,5 milhão (um milhão e meio de reais).
A punição rigorosa está prevista logo na justificativa inicial do decreto, de nº 37.269, de 13 de janeiro de 2022, publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial do Estado. Logo na introdução do texto do documento, o Poder Executivo estadual faz a seguinte advertência: “considerando que, em razão do Poder de Polícia, a Administração Pública pode condicionar e restringir o exercício de liberdades individuais e o uso, gozo e disposição da propriedade, com vistas a ajustá-los aos interesses coletivos e ao bem-estar social da comunidade, em especial para garantir o direito à saúde e a redução do risco de doença e de outros agravos”.
Muita milionária
Adiante, mais precisamente no Capítulo IV, que trata das infrações e sanções, Flávio Dino estabelece a aplicação de “multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerada a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator, nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977”.
Coincidência ou não, a medida radical foi oficializada no mesmo dia em que o governador maranhense anunciou ter superado a Covid-19, após alguns dias de isolamento e pelo menos uma saída do Palácio dos Leões para buscar assistência médica em um hospital particular de São Luís, no caso o São Domingos. Segundo ele, o objetivo foi apenas a realização de exames simples.
Flávio Dino baixou novo decreto, desta vez mais rigoroso, para coibir infrações às medidas sanitárias de contenção da Covid-19
O novo decreto estadual prevê a adoção da estratégia de segmentação setorial que considerará a relevância da atividade e o respectivo risco de transmissão do vírus quando de seu desenvolvimento. Poderá ser adotada a estratégia de segmentação regional, que considerará a capacidade de propagação do novo coronavírus e a capacidade do sistema de saúde nas diferentes regiões do estado. Há, ainda, a possibilidade de revisão, a qualquer tempo, das medidas sanitárias adotadas, com base no objetivo de prevenção e na necessidade de adoção de medidas de saúde necessárias e adequadas aos riscos em cada momento.
Carnaval e outras festas
A realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados, inclusive festas, vaquejadas e demais eventos agropecuários, Carnaval, dentre outros, ocorrerá em conformidade com as regras sanitárias editadas pelas prefeituras. As regras sanitárias municipais destinadas ao disciplinamento da realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados devem levar em conta o uso de máscaras de proteção em locais públicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados, observando as seguintes diretrizes: em locais abertos, o uso de máscaras faciais de proteção é facultado a cada indivíduo, ou decorrerá de norma municipal, não havendo mais obrigatoriedade estadual. Já em locais fechados, o uso de máscaras faciais de proteção é obrigatório, em todo o Estado do Maranhão, conforme estabelecido em decreto anterior.
A realização de eventos públicos deverá considerar, também, o avanço da vacinação no território municipal, a necessidade de o número efetivo de reprodução do novo coronavírus (Rt) ser inferior a 1 e a taxa de ocupação de leitos.
Além do governador, assinam o decreto o secretário-chefe da Casa Civil, Diego Galdino, e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula.
Confira abaixo os trechos do decreto estasual que preveem o uso do.poder de polícia do Estado e a aplicação de multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhões em caso de violação das normas sanitárias:
A prefeita Anã Paula Lobato acompanha aplicação de dose de vacina em garoto pertencente a grupo prioritário
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), que é enfermeira, acompanhou o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, na tarde desta terça-feira (18), no Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro (Cemp). Ela interagiu com o público infantil e, ao lado das mães, ajudou a acalmar os pequeninos antes da aplicação da dose no braço.
Ana Paula recebe abraço afetuoso de menina em um dos postos de vacinação de Pinheiro
“É um momento muito feliz poder começar a vacinação de nossas crianças na cidade. A vacina é o único meio de salvar vidas e diminuir as internações hospitalares”, ressaltou Ana Paula.
O primeiro imunizado na cidade foi Luis Pedro Pinheiro Costa, de 11 anos, que estava acompanhado da mãe, Roseane Pinheiro, de 32 anos.
A prefeita dialoga com a comitiva que a acompanhou sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19
Ela afirmou que fez questão de imunizar o filho por saber da importância da vacina. “Decidi trazer ele para vacinar porque sei que é necessário. Já imaginou se ele pega Covid sem estar vacinado. Agora, estou mais tranquila”, declarou.
Nesse primeiro lote, o município de Pinheiro recebeu 510 doses de vacinas pediátricas da Pfizer. A vacinação está ocorrendo das 14h às 17h, no Cemp, onde um espaço foi preparado para receber o público infantil.
Ana Paula Lobato fez questão de cumprimentar a equipe de profissionais de saúde responsável pela vacinação
O segundo vacinado foi Davi Lucas, também de 11 anos, que foi levado pela mãe, Ruth Melo, de 30 anos. “No começo, confesso que fiquei com medo. Mas, depois de conversar com o médico, passei a acreditar que a melhor opção é a vacina, ainda mais para ele, que é especial”, afirmou ela.
Critérios
A prefeita de Pinheiro em momento de descontração com crianças na fila de vacinação
O município de Pinheiro está seguindo os critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Assim, o primeiro grupo que está sendo vacinado é o das crianças com comorbidades, com deficiência física e neurodiversos (TDAH, TEA e deficiência intelectual).
A prefeita aplaude garoto portador de deficiência imunizado contra o novo coronavírus
O início da vacinação também foi acompanhado pelo secretário de Saúde, Fred Lobato; pelo coordenador de Imunização do Município, Saulo Moreira Martins; e pelos vereadores Leo Lobato (PDT), Selma da Colônia (PP), Stelio Cordeiro (PP), Zé Filho (PP), Alessandro Montenegro (PP), que exerce o cargo de secretário de Governo, e Riba do Bom Viver (PL).
O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando ao governo do estado e a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, a implantação de um restaurante popular na cidade de Mirador. De acordo com o parlamentar, a solicitação tem como objetivo assegurar o mínimo para a população que está sofrendo com as enchentes no município.
Ao mencionar a solicitação, Wellington destacou a importância de garantir uma alimentação adequada para as pessoas que estão desabrigadas em Mirador.
“Protocolamos indicação solicitando ao governo do estado e a SEDES, a implantação de um restaurante popular em Mirador. Essa solicitação tem como objetivo garantir o mínimo de dignidade às pessoas que estão desabrigadas por causa das enchentes através do fornecimento de uma alimentação adequada. Já verificamos a situação dessas famílias de perto e, por isso, faremos o que for possível para que os impactos causados pelas enchentes sejam amenizados”, disse Wellington.
Vereadora Cynthia Lucena vistoriou a obra e destacou ampla articulação por benfeitorias para Caxias
A vereadora Cynthia Lucena (PP) acompanhou, nesta terça-feira (18), o andamento do serviço de asfaltamento no povoado Rodagem, no 2º Distrito de Caxias. A obra é mais uma conquista da deputada estadual Daniela (DEM) para os caxienses, que a cada dia reconhecem o trabalho da parlamentar pelo desenvolvimento do município.
Por meio de uma de suas emendas, Daniella viabilizou nada menos do que 6 quilómetros de asfalto para melhorar a mobilidade em Caxias. Além disso, destinou recursos para o revestimento de diversas vias da cidade com piso sextavado, realizando o sonho de milhares de cidadãos que esperavam há décadas por essas benfeitorias.
Cynthia Lucena destacou o empenho da deputada Daniella em contemplar Caxias com obras tão relevantes na área de infraestrutura. A vereadora também exaltou a disposição do vice-governador, Carlos Brandão, de interceder junto ao Poder Executivo estadual para ajudar Caxias a se desenvolver.
Cynthia reconheceu, ainda, o papel da secretária municipal de Governo, Amanda Gentil, que acompanha de perto cada projeto e trabalha incansavelmente para torná-los realidade. Por fim, creditou ao prefeito Fábio Gentil toda a articulação junto ao governo estadual e demais instâncias de poder em busca de melhores condições de vida para os caxienses.
Projeto de Othelino sobre Passaporte Vacinal ganha força com pesquisa nacional
A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado.
De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.
O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.
A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Passaporte vacinal
O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.
Deputado Othelino Neto é autor do Projeto de Lei 001/2022 que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal
O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.
O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.
O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.
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