Empresa é condenada a ressarcir o INSS por pensão paga por morte de operário em obra da Caema, em São Luís

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de uma empresa ao ressarcimento de despesas pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefícios previdenciários pagos em razão da morte de um trabalhador , há seis anos, durante a execução de uma obra de esgotamento sanitário no bairro Areinha, em São Luís. A Advocacia-Geral ajuizou ação regressiva acidentária e demonstrou que houve negligência porque a empregadora não observou as normas de segurança do trabalho.

O caso envolve um acidente de trabalho que ocorreu em julho de 2015, quando um empregado de uma construtora contratada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) para executar serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís (MA) trabalhava em uma vala para conserto da estrutura de tubulação da empresa. Ocorreu um desmoronamento e o soterramento do empregado, gerando o pagamento de pensão por morte aos dependentes.

A AGU, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), ajuizou ação regressiva acidentária pedindo a condenação da empresa envolvida. O procurador federal Marcelo Lauande afirmou que a ação foi baseada em laudo técnico de análise de acidente de trabalho, produzido pelo Ministério Público do Trabalho, comprovando que as duas empresas negligenciaram quanto a obediência às normas de saúde e segurança do trabalho.

“As falhas envolveram questões de segurança do trabalhador, de concepção da atividade e de resolução do incidente. Além disso, se faz importante esclarecer que o fato de o trabalhador estar vinculado a apenas uma das rés não exime a outra, contratante do serviço, de também obedecer e exigir no local de trabalho o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho”, detalha.

A juíza federal substitua da 20ª Vara da Seção Judiciária da Bahia acolheu integralmente os argumentos da AGU e condenou as rés, solidariamente, a ressarcir todo o valor pago pelo INSS a título de benefício previdenciário acidentário concedido aos dependentes do segurado, vencidos e vincendos, até a cessação dos mesmos por uma das causas legais, devidamente corrigidos e atualizados, a partir do primeiro pagamento realizado pelo INSS.

O procurador federal Marcelo Lauande informou que, até 2018, data do ajuizamento da ação, o INSS já tinha feito o pagamento de R$ 76 mil. “Esse tipo de decisão é muito relevante, não só pelo caráter de ressarcimento, mas também pela sua natureza educacional. O acidente de trabalho não só resulta em gastos públicos, mas também na dor e na angústia da vítima e de seus familiares. Por isso, a necessidade de tanto o empregador quanto o tomador de serviços obedecerem rigidamente às normas de saúde e segurança do trabalho”, avalia.

Na decisão, a magistrada determinou ainda às rés que repassem à Previdência Social, até o dia 20 de cada mês, os valores das parcelas dos benefícios pagos no mesmo mês.

Ação da Equatorial Maranhão com a comunidade acontece em São José de Ribamar

A Equatorial Maranhão, por meio do seu programa E+ comunidade, está realizando até o dia 25 de agosto, em São José de Ribamar, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do bairro Vila São Luís, uma mega ação em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda do município. Durante esses três dias, diversos serviços serão oferecidos, das 9h às 16h.  

Haverá cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociação de débitos e também a troca gratuita de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas de LED, que são mais econômicas. Para realizar a troca basta levar lâmpadas antigas em funcionamento junto com a conta de energia e um documento pessoal.  

Além desses serviços, o E+ Reciclagem também estará presente, com o recebimento de materiais e resíduos recicláveis, como plásticos, papel, embalagem tetra pak, metal, dente outros. Para isso, é preciso separar os resíduos recicláveis e levá-los limpos e secos para serem trocados por bônus na conta de energia da sua residência. Também é possível fazer doações desses bônus para uma Instituição Filantrópica, basta informar a conta contrato da instituição. 

Para participar da ação é de grande importância que o titular da conta de energia leve a sua última conta, o seu NIS e os documentos pessoais (identidade e CPF). Essa é uma das ações que a Equatorial Maranhão realiza para levar acessos aos serviços para as comunidades, proporcionando facilidades e benefícios para todos. 

Maranhão recebe mais 228 mil doses de vacinas Covid-19

 Ministério da Saúde distribui quase 8 milhões de doses de imunizantes para todos os estados e o Distrito Federal

Para garantir o avanço da vacinação contra a Covid-19 no país, o Ministério da Saúde envia mais 228 mil doses de vacinas Covid-19 para o Maranhão. Nessa remessa, o estado recebe 56,6 mil doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, 59,6 mil doses da Pfizer/BioNtech e 111,7 mil doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz. Essa é a segunda distribuição desde a última quinta-feira (19). 

Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 6,8 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 4,7 milhões foram aplicadas. 

Na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde apresentou todos os detalhes do caminho dos imunizantes, desde a entrega pelos laboratórios até os braços dos brasileiros. Para garantir ainda mais transparência, uma nova plataforma está no ar, no portal LocalizaSUS. Por lá, é possível acompanhar todo o processo de liberação e controle de qualidade das vacinas.

Do laboratório ao braço: caminho das vacinas Covid-19 tem controle de qualidade rígido e operação logística em tempo recorde. 

Distribuição equânime

Para que todas as unidades da federação completem os esquemas vacinais de forma equânime, os estados receberam doses de acordo com a população acima de 18 anos ainda não vacinada. O objetivo é equipar a campanha em todo o país, para que todos os estados avancem juntos na imunização.   

Os detalhes desta distribuição e o quantitativo de vacinas por estado estão no 40º Informe Técnico. 

Campanha acelerada

O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 215 milhões de doses para todos os estados e Distrito Federal. A primeira dose já chegou para mais de 122 milhões de brasileiros, ou seja, mais de 76,2% do público-alvo de 160 milhões de brasileiros com mais de 18 já começou o ciclo vacinal. A segunda dose ou imunizantes de dose única já chegaram para mais de 55 milhões de pessoas. Isso significa que 34% do público-alvo está totalmente protegido contra Covid-19.

Procuradoria da Mulher é oficialmente instalada na Câmara Municipal de Caxias

A vereadora Cynthia Lucena foi empossada a primeira titular do cargo no Poder Legislativo

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (23) uma sessão solene para a instalação oficial da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal; um órgão independente, que não terá vinculação com nenhum outro órgão da Casa Legislativa, mas que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal de Caxias.

Entre as autoridades presentes na cerimônia, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior; a deputada estadual Daniella Tema; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a secretária adjunta da Mulher, Elisa Torres; o delegado Jair Paiva, representando a delegada da Mulher, Marília Vasconcelos; a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno; a secretária de Governo, Amanda Gentil; a secretária de Agricultura, Luciana Soares; a chefe de Gabinete, Lycia Waquim; a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jesus Andrade; e; a tenente Jéssica, da Polícia Militar.

A Procuradoria da Mulher da Câmara de Caxias foi criada pela Resolução Nº 005, de 1º de junho de 2021, fruto do Projeto de Resolução Nº 001/2021, de 20 de maio de 2021, de autoria da vereadora Cynthia Lucena.

A autora do Projeto de Resolução foi eleita por seus pares, por unanimidade, como a presidente da procuradoria, cujo mandato acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal. A procuradora será assistida, de acordo com o artigo 2º da Resolução, por duas procuradoras adjuntas, designadas de Primeira e Segunda, que são as vereadoras Ângela Machado e Irmã Nelzir, e será também assistida pela assessora Gracy Viana.

Foram convidados a pronunciar-se: a empossada procuradora da Mulher, Cynthia Lucena; a deputada Daniella Tema; Susan Lucena; a secretária Elisa Torres; a secretária Ana Célia Damasceno; a secretária Amanda Gentil; o vice-prefeito e o prefeito.

“É um momento histórico para as mulheres caxienses. É mais uma rede de apoio, precisamos fortalecer mais ainda as políticas públicas à mulher. Já sentei com o presidente da Câmara e ele abriu as portas no quesito de prestação de serviço às mulheres. Vamos criar uma sala lilás, onde essa mulher vai ser acolhida por uma equipe multiprofissional”, ressaltou Cynthia Lucena.

“Quero parabenizar todos os vereadores por terem aprovado esse importante projeto e dizer que eu como mulher, como parlamentar, como representante de milhares de maranhenses, fico imensamente feliz de ver as mulheres ocupando cada vez mais espaço, quanto o assunto é representatividade feminina. Me coloco a disposição da Câmara de Caxias e a Procuradoria da Mulher”, destacou a deputada Daniella Tema.

“Hoje temos comandando as secretarias cinco homens e sete mulheres, o que mostra esse entendimento da participação feminina nesse processo. Tive nessa tribuna por 20 anos e em todas as legislaturas houve mulher. Quero dizer às mulheres caxienses, em especial às três vereadores da procuradoria, que contem sempre conosco nesse atributo de fazer valer os direitos da mulher”, declarou Fábio Gentil.

Franqueada a palavra aos vereadores, fizeram uso dela Catulé, Darlan, Ricardo Rodrigues, Gentil Oliveira, Charles James, Luís Lacerda, Torneirinho, Ramos, Professor Chiquinho, Irmã Nelzir e Ângela Machado.

Agradecendo o apoio da deputada Daniella Tema, o presidente da Câmara de Caxias, Teódulo Aragão, disse que “esse projeto vem para valorizar cada vez mais a força da mulher, pois é delas que viemos. Parabenizar a todas as mulheres por essa conquista, pela primeira vez é criada a Procuradoria da Mulher nesta Casa”.

Procuradoria da Mulher

Compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva dos parlamentares nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal, e ainda receber, examinar e encaminhar, aos órgãos competentes, denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios às Comissões Permanentes.

Assista:

Testes de aferição de taxímetros agora são realizados em Paço do Lumiar

Entre os dias 23 de agosto e 3 de setembro estão sendo realizados em Paço do Lumiar, exames de aferição de taxímetros para motoristas de taxi de todo o município. A ação acontece na região do Maiobão, próximo ao Clube da Assembleia em parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semur) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Taxistas aprovados no teste, recebem o certificado de verificação e têm direito à renovação de alvará, isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também do Imposto Sobre Produtos Industrializados-IPI na compra de automóveis. 

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, falou sobre a importância da iniciativa para o transporte de passageiros no município: “Com a aferição de taxímetros, ganham os proprietários desses veículos  e também a população, que tem transporte seguro e agora nossos taxistas podem realizar a aferição em nosso município, isso estimula os condutores a se regularizar e a população a utilizar os táxis para se locomover no município”.

O cadastro para realizar a aferição de taxímetro, pode ser realizado no site do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do estado do Maranhão- INMEQ em: inmeq.ma.gov.br/agendamento-de-verificacao-de-taximetros/

Obras de infraestrutura avançam em diversos bairros em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar tem realizado diversas obras nesses quase oito meses de gestão e intensificou as obras estruturais, como parte do programa Cidade em Obras.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Julinho acompanhou de perto todas as obras. A visita começou pela Reforma da escola municipal do Miritiua.

Além disso, o prefeito vistoriou a construção da escola com 12 salas no Residencial Nova Terra, reforma da Praça da Juventude do Nova Terra, reforma da creche do Nova Terra, construção da creche da Vila São Luís, reforma do SAMU, reforma e ampliação da Escola Leda Tajra.

O Viva da Matinha também foi vistoriado e os serviços de recuperação de ruas no Jardim Tropical. 

A Prefeitura de São José de Ribamar não para e tem intensificado o programa Cidade em Obras, com o compromisso de trabalhar e oferecer a melhor infraestrutura aos ribamarenses.

Dr. Gutemberg ministra aula em Mestrado para Saúde Pública

A arte de lecionar faz parte da vida do médico e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg. Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Dr. Gutemberg foi convidado para ministrar aula no 2° Encontro do Mestrado em Saúde Pública, do Instituto Daniel de La Touche. 

A aula, que teve como temática “Os desafios do ensino e da pesquisa na saúde, no cenário pós-pandemia”, proferida pelo médico Dr. Gutemberg, aconteceu no sábado (21), na sede do instituto, no bairro São Francisco. 

Durante a aula, Dr. Gutemberg fez uma breve explanação dos ensinamentos que as primeiras pandemias – peste negra (século XIV); cólera (1817); gripe espanhola (1918) – deixaram para a humanidade. “A pandemia do novo coronavírus trouxe à tona muitas coisas que estavam adormecidas. Mostrou que precisamos ter planejamento estratégico e investir em ciência e tecnologia. Além de potencializar o SUS e priorizar seus servidores. A visão de gestão não é só do presente, mas também do futuro. Temos que ter previsão e ser proativos, sempre”, defendeu. 

Autor do livro “Desafios na Gestão da Saúde Pública no Sistema Único de Saúde – SUS”, Dr. Gutemberg enfatizou, ainda, a importância da capacitação de profissionais para lidar com as soluções digitais e enfrentar os desafios do SUS. 

“O nosso SUS é fantástico. Mas precisa de reajuste na gestão e no financiamento. Temos que desvendar os segredos da esfinge e buscar a excelência. Conhecer as novas tecnologias de informação, como a Ciências de Dados (Big Data), usar ferramentas mais práticas, como os prontuários eletrônicos e outras”, analisou.    

Para Dr. Gutemberg, foi uma honra receber o convite do Instituto Daniel de La Touche, por meio da coordenadora do Mestrado, a Dra. Daniele Cabral Cruz. “É sempre uma felicidade compartilhar conhecimento e aprender também. Agradeço ao Instituto Daniel de La Touche, que tem excelência no ensino.  Esse mestrado é fundamental. Fiquei feliz de encontrar colegas de profissão em sala de aula, como o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, José Carlos, e outros amigos da saúde”, agradeceu. 

Dr. Gutemberg afirmou que saiu satisfeito e com a certeza de que os profissionais vão aplicar os conhecimentos na prática. “Chamei a atenção da importância que eles terão na saúde pública brasileira. Isso, independente do caminho que virão a seguir, seja na pesquisa, ensino, gestão ou empreendedorismo. O importante é que com essa capacitação, nós teremos profissionais mais habilitados na reconstrução do nosso país no cenário pós-pandemia. No momento em que a pandemia pede recolhimento, esses profissionais estão aqui, se reinventando e buscando conhecimento para ajudar o próximo. Esse é o segredo do sucesso”, finalizou Dr. Gutemberg. 

O médico Dr. Gutemberg Araújo é mestre em Cirurgia do Aparelho Digestivo pela Universidade Federal Fluminense (UFF), doutor em Cirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e membro da Academia Maranhense de Medicina.

Ponte Boca Rica é inaugurada na região do Iguaíba

Depois de décadas de espera, a Rua Itatuaba, que passa pelo Rio Grande na região do Iguaíba agora tem trafegabilidade durante todos os meses do ano, a ponte Boca Rica, construída em estrutura de concreto reforçado com 12 metros de comprimento, por seis de largura, é resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIU e o Governo do Estado do Maranhão, pela Secretaria de Estado das Cidades-SECID.

A inauguração da ponte aconteceu no último sábado(21), com a presença do vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão(PSDB); da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), do deputado federal Bira do Pindaré(PSB) e do presidente da Agência Executiva Metropolitana-AGEM, Lívio Corrêa, além dos vereadores Paulo Henrique (Avante), Wellington Sousa (PSB), Drielle da Pindoba (Republicanos), Alexsandra Garcia (Rede) e lideranças comunitárias da região.

A prefeita Paula Azevedo falou sobre a obra e a homenagem prestada a Boca Rica, líder comunitário que inspirou o nome da ponte: “Quando viemos aqui pela primeira vez, encontramos uma realidade muito difícil, até arriscada para os moradores, agora a ponte garante trafegabilidade o ano todo. Com a obra, aproveitamos para homenagear o líder Boca Rica, representante conhecido, uma importante figura na região”, destacou.

O vice-governador Carlos Brandão, destacou que o trabalho no Iguaíba vai continuar: “A ponte é um grande benefício, mas estamos fazendo a estrada Pindoba-Iguaíba e vamos continuar com obras na região, incluindo os acessos para a ponte Boca Rica, afinal não adianta construir tudo isto, se não houver acesso de qualidade, então nós iremos garantir acessibilidade e calçamento para as vias mais importantes da região”, afirmou.

Condessa da Cruz Vermelha no Maranhão é oficialmente cidadã ludovicense 

Daniella Andrade recebe título por atuação humanitária e voz na luta pelo direito da mulher

A psicóloga, empresária e mais nova cidadã de São Luís, Daniella Andrade da Costa, recebeu em cerimônia de concessão e honraria, o título de Cidadã Ludovicense. A homenagem ocorreu no plenário Simão Estácio Da Silveira, na Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades e amigos. 

A carreira de Daniella começou bem cedo, aos 16 anos de idade, quando deixou a cidade de Bacabal, interior do Estado, e veio para a capital São Luís concluir os estudos. Iniciou em 2006, aos 23 anos, sua trajetória como empreendedora na área da saúde corporativa, e alguns anos depois, teve a ideia de incluir atividades de bem-estar para grandes empresas, entre as quais destacam-se: Coca-Cola, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SEBRAE, SESI, Equatorial, Fiema e alguns hospitais particulares de médio e grande porte.

Sendo reconhecida por suas contribuições sociais por meio do associativismo, a empresária tem uma extensa luta de trabalho e dedicação a projetos sociais e em defesa do direito da mulher. Foi o que levou o vereador e autor do projeto Raimundo Penha (PDT) a conceder o título de Cidadã Ludovicense à Daniella Andrade. 

“Eu escolhi a Daniella por conhecer a seriedade do trabalho prestado em favor da nossa cidade. A conheci quando ela era madrinha da Cruz Vermelha no Maranhão, e pude presenciar vários momentos de intervenção e esforço em favor das comunidades assistidas por ela, além do grande trabalho ofertado para mulheres e jovens”, destaca o vereador.

A empresária se tornou uma voz ativa na defesa do direito das mulheres. A presidente do Instituto Mulher Maranhense e ex-vereadora Bárbara Soeiro, prestigiou o evento, e contou como a entrega deste título é importante para as mulheres. 

“O título só reforça aquilo que já considero. Daniella é uma mulher forte e de grande respeito. Uma ativista social que realmente nos representa, este título é motivo de celebração para todas as mulheres que a acompanham. Estivemos juntas em várias oportunidades e seu discurso nunca mudou, sua grande causa é ajudar o próximo”, disse a presidente, Bárbara Soeiro e amiga de Daniella.

Durante a cerimônia, a homenageada fez um discurso emocionante de agradecimento, e dedicou o título aos pais, que faleceram há pouco mais de dez meses. 

“Continuarei seguindo firme na criação que tive, o que para mim, é motivo de muito orgulho. Dedico esse título à memória dos meus pais, com quem aprendi verdadeiramente a ser humana. O meu carinho e responsabilidade por essa cidade só aumentam a partir de agora.  Ninguém chega a lugar nenhum sozinho, estou grata a todos que participaram desse momento comigo”, disse.

Madrinha Humanitária da Cruz Vermelha

Daniella Andrade é oficialmente madrinha humanitária com título de Condessa da Cruz Vermelha no Maranhão, principal instituição reconhecida pelo governo brasileiro como sociedade de socorro voluntário, autônoma, auxiliar dos poderes públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde, bem como única sociedade nacional autorizada a exercer suas atividades em todo o território do Brasil. 

Na sexta-feira, 13 de agosto, no auditório da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, ocorreu a solenidade de posse para os conselheiros da Cruz Vermelha Brasileira Maranhense. Na ocasião, a conselheira e, então presidente da pasta de saúde da entidade, Daniella, recebeu o mandato por mais quatro anos. Durante o evento, o Presidente da instituição no Maranhão, Carlos Rangel, destacou a relevância da Condessa para os trabalhos desenvolvidos. 

“Para nós é motivo de muita honra ter a Daniella Andrade como uma das nossas vozes. Ela é dirigente de um grupo de trabalho que eleva a sociedade como um todo. O seu papel como Condessa para a Cruz Vermelha é primordial, a relação dela para com o mundo empresarial fortifica e frutifica dentro das nossas ações. Ela é acima de tudo, um exemplo de mulher”, destacou Carlos Rangel. 

Para a madrinha humanitária, este é apenas o começo de uma grande história, escrita com garra, força, humildade e muita determinação. 

“A Cruz Vermelha me abraçou, é uma segunda casa para mim, a minha maneira de retribuir é servindo e dando sempre o meu máximo, apoiando e sendo voz para essa enorme missão”.

Bando armado assalta operários em obra na BR-135, em São Luís

O boletim com as ocorrências mais relevantes registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão nesse domingo (22) relata um caso que mostra que o bandidos não poupam ninguém em suas empreitadas criminosas. Nem mesmo operários em pleno serviço escapam do ímpeto e da audácia dos ladrões na hora de escolher suas vítimas.

Abaixo, o relato da ocorrência registrada e relatada à imprensa pela PRF:

Por volta das 15h de domingo (22), no KM 18 da BR-135, próximo ao elevado da Alumar, em São Luís, ocorreu um assalto a uma equipe de trabalhadores que laboravam na BR fazendo serviços às margens da rodovia. 

Eles foram assaltados por três elementos armados com pistolas, que levaram dos envolvidos os celulares e porta cédulas. Após o fato, os elementos entraram no matagal. 
Enquadramento: roubo.

Uma equipe PRF foi ao local no sentido de identificar e prender os criminosos ou encontrar os pertences das vítimas, mas não obteve sucesso.