A Comissão de Solução Consensual (CSC) mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no início deste mês, visitas técnicas em trechos estratégicos operados pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) no Maranhão e em estados viInhos. A estrada de ferro é parte da Malha Nordeste, uma rede ferroviária essencial para o transporte de cargas no Brasil. O objetivo é garantir que a operação da Transnordestina traga benefícios concretos para a sociedade, melhorando o transporte de cargas na região ou implementando o transporte de passageiros em trechos específicos.
Na primeira etapa, a comissão esteve em São Luís (MA), onde avaliou a integração da ferrovia com o Porto do Itaqui, um dos principais portos do país. Também foi inspecionado o Centro de Controle e Operação da ferrovia, além de trechos modernizados que conectam São Luís a Teresina (PI).
A Malha Nordeste tem uma infraestrutura logística de mais de 4.000 km e atravessa sete estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apesar de sua extensão, apenas cerca de 1.200 km estão em operação, conectando São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE). Essa limitação operacional impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social da região, o que torna o trabalho da CSC ainda mais relevante.
As visitas contaram com a presença de auditores da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU) e da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra/TCU), além de representantes de órgãos estratégicos como o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a própria concessionária responsável pela ferrovia, a FTL.
A visita técnica é uma etapa fundamental para que a Comissão de Solução Consensual identifique, diretamente no local, os problemas e desafios enfrentados pela ferrovia. Essa análise detalhada permite que as soluções propostas pela comissão sejam mais eficazes e alinhadas ao interesse público.
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