Os domingos são animados na Casa das Dunas

Os domingos na Casa das Dunas são imbatíveis. A cada fim de semana, o espaço mais festejado da Avenida Litorânea tira uma cartada das mangas e conquista uma legião de baladeiros.

Foi assim no último domingo, quando abriu suas portas para dois shows e duas bandas. A Casa promoveu alegria com Thiago Farra e Gil Mendes, do jeito que os noctívagos gostam.

Bem localizada e ampla,  é dividida em vários ambientes e atrai pela atmosfera jovial que reina, seja de dia ou à noite, dependendo de sua programação.

A pedido de Wellington, deputados fazem minuto de silêncio e lamentam morte de professor em Paraibano

Clima de comoção no plenário da Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira, 08 de maio. A sessão foi aberta com uma homenagem póstuma ao professor Ivanildo Pereira Costa, assassinado covardemente na última sexta-feira, na cidade de Paraibano. De pé os deputados fizeram 1 minuto de silencio, em memória do professor.

No plenário, o primeiro a usar a palavra durante o pequeno expediente foi o deputado Wellington do Curso (PP), que também é professor e foi o autor da homenagem. Ele classificou de covarde o assassinato do colega e mostrou-se indignado com a volta da pistolagem. “Não podemos permitir que o Maranhão se transforme em terra de jagunços, em terra de pistoleiros ”, destacou.

O deputado Wellington ainda fez referencia a uma Caminhada pela Paz e Segurança que será realizada às 16h do dia 12, na cidade de Paraibano e no final do seu pronunciamento em solicitou apoio da Assembleia Legislativa para a realização de uma Audiência Pública sobre segurança, que será realizada logo após a caminhada. Participarão da audiência delegados e policiais militares da região e as autoridades locais.

Procon/MA multa SET e Dataprom por falhas no sistema de recarga de meia passagem

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) multou, nesta segunda-feira (8), a empresa Dataprom, responsável pelo sistema de bilhetagem eletrônica de São Luís, em R$ 466.666,66 por reincidir em falhas na prestação do serviço. A mesma multa também foi aplicada ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.

Entre os dias 17 e 25 de março, o sistema de recarga de cartões de passagem ficou totalmente fora do ar, impossibilitando a recarga das carteiras, e obrigando os usuários a pagar o valor integral da passagem em dinheiro, ainda que apresentassem o cartão estudantil. O problema voltou a ocorrer no dia 17 de abril, sendo providenciada a venda de passes escolares nos terminais de integração e na central de atendimento no bairro do Monte Castelo, a fim de não prejudicar o acesso ao benefício da meia-passagem. Nos dias 24/03 e 19/04, o Procon/MA chegou a notificar tanto o SET quanto a Dataprom para solucionar o problema em até 24h e justificar o ocorrido.

Durante reunião no último dia 28 com a presença da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, após o retorno do funcionamento do sistema, o SET chegou a afirmar que já estava fazendo as adequações necessárias a evitar novas quedas e que, inclusive, iria disponibilizar a venda de passagens off-line. Contudo, na manhã do dia 2 de maio, o sistema online voltou a cair, gerando longas filas e espera.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as sanções foram aplicadas como forma de prevenir que as irregularidades continuem acontecendo. “Buscamos, através do diálogo em várias reuniões, resolver o caso. Lamentavelmente, as expectativas dos estudantes foram frustradas. Por essa razão, aplicamos essa sanção de modo a garantir que o direito à meia-passagem não seja mais violado”, afirmou o presidente.

Direito assegurado

Vale lembrar que o acesso à meia-passagem é um benefício assegurado pela Lei Municipal n° 4.305/2004 (artigo 1°). É importante ainda ressaltar que o artigo 55 parágrafo 4° do Código de Defesa do Consumidor assegura aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon/MA, o direito de solicitar informações aos fornecedores por meio de notificações que devem ser respondidas, sob pena de crime de desobediência. A recusa a prestar informações e o descumprimento de determinação do órgão competente também sujeita o fornecedor às sanções administrativas previstas na legislação. Além disso, o artigo 14 do mesmo Código afirma ser o fornecedor responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente da existência de culpa, e o artigo 39, inciso XII, veda ao fornecedor deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação.

O SET e a Dataprom têm até 10 dias para pagar a multa ou recorrer administrativamente da decisão. Caso não seja registrado pagamento, a operadora poderá ser inscrita na dívida ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. Caso os consumidores percebam que os serviços permanecem com falhas, as denúncias devem ser feitas por meio do aplicativo, site, ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Fonte: Procon/MA

Bastidores do blog

Vaias maiobeiras

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), teve uma recepção nada calorosa no ensaio do Boi da Maioba, no Viva Maioba, na noite do último sábado. Ao ter seu nome anunciado ao microfone, o comunista recebeu sonora vaia de integrantes do batalhão. Antigo brincante do Boi da Maioba, Dutra não foi poupado por matraqueiros, pandeireiros, tocadores de tambor-onça e demais pessoas que acompanhavam o concorrido ensaio e a gravação de mais um DVD do batalhão. Assim como em outros setores, a rejeição de Dutra no segmento cultural é altíssima. Também pudera, sua gestão ainda não pagou cachê a grande parte das bandas e artistas que animaram o último Carnaval luminense, calote que tem tudo para se repetir na temporada junina.

Sinal fraco

Desde a semana passada, a TV Difusora, arrendada pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) por claro interesse político, enfrenta graves problemas técnicos em sua transmissão. Na última quinta-feira (4), a afiliada do SBT no Maranhão exibia sua programação apenas pelo sinal analógico. Sábado, o canal estava sem som. Já no domingo, quem sintonizou o canal foi surpreendido com a ausência de imagem e de som. A propósito, enquanto a Difusora amarga queda de audiência por causa da pane, Weverton Rocha é presença constante em inserções de TV do PDT e em vídeos produzidos para as redes sociais.

Kabão sem festa

O ex-prefeito de Cantanhede e empresário da noite José Martinho dos Santos Barros, o Kabão, não tem nenhum motivo para fazer festa no momento. Réu em quatro ações ajuizadas pelo Ministério Público por irregularidades na execução de convênios firmados com o Governo do Estado durante a sua gestão, ele convive com a ameaça de ter seus bens bloqueados a qualquer momento. Do patrimônio do político consta um bar na Avenida Litorânea e a famosa Choperia Kabão, no Anel Viário, onde a diversão proporcionada pela música e a dança às vezes dá lugar a queixas de venda e consumo de cerveja adulterada.

Prometeu o bem, mas fez o mal

O resultado da pesquisa que apontou o governador Flávio Dino (PCdoB) em segundo lugar entre os gestores estaduais que mais cumpriram promessas de campanha é, no mínimo, intrigante. Observadores mais atentos questionam o critério adotado no levantamento, já que em quase dois anos e meio de mandato o comunista ainda não realizou nenhum grande feito positivo em prol dos maranhenses. Pelo contrário, conseguiu mudar para pior alguns setores que funcionavam a contento, a exemplo da saúde.

Prometeu o bem, mas fez o mal II

O certo mesmo é que Dino deixou no papel uma série de propostas que fez em palanque para implementar uma medida não prevista, que, de tão impopular, foi chamada de pacote de maldades: o reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desapontando grande parcela do eleitorado que lhe confiou o voto. Para recordar: na campanha de 2014, o comunista registrou na Justiça Eleitoral um programa de governo com 65 metas objetivas, das quais a absoluta maioria não passou de peça de ficção.

Pressão na UFMA

Pressionada por estudantes e professores a melhorar a estrutura do curso de Medicina de Pinheiro, a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, agendou para esta terça-feira (9), às 15h, em seu gabinete, reunião do colegiado da graduação. Para além das melhorias a serem anunciadas, visando ao cumprimento do calendário de aulas, o encontro da reitora com os representantes do curso tem o claro objetivo de evitar mais desgastes, após as manifestações realizadas pelos futuros médicos no Campus do Bacanga, inclusive com interdição da BR-135, em frente ao portão de entrada da instituição, e a exoneração de uma pró-reitora, esposa do diretor do Campus de Pinheiro, que não pode ser demitido por ter sido eleito pelo voto da comunidade acadêmica.

Pró-Natalino

Por falar em desgaste, já é notório na UFMA um movimento de apoio à volta do professor-doutor Natalino Salgado ao cargo de reitor da instituição. Sem qualquer participação na gestão de Nair Portela, apesar de sido seu principal cabo eleitoral, Natalino, que hoje atua na universidade apenas como colaborador do Hospital Universitário, está livre para escolher qualquer rumo, até mesmo possível retorno ao comando da instituição que administrou por oito anos, sendo considerado o melhor reitor da história, com uma extensa lista de obras estruturantes e outras ações realizadas.

Fazendo bico

Um gesto que remete à descortesia chamou atenção, ontem, no momento em que o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, discursava em apoio à candidatura ao Senado do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB). Presente no palanque, o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, presidente estadual do PCdoB e candidatíssimo a uma vaga na Câmara Federal, Márcio Jerry, foi flagrado pelas lentes fazendo bico, como se estivesse insatisfeito com o que era dito ao microfone. A cara de enfado de Jerry é visível e a julgar pelo seu típico sarcasmo, as palavras generosas ditas por Tema a Zé Reinaldo mereceram do todo-poderoso secretário nada além de desdém.

Informativo da Câmara Municipal de São Luís

Vereador Cézar Bombeiro cobra concurso público para a Guarda Municipal

Em discurso durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) cobrou da prefeitura a realização de concurso público para a Guarda Municipal. Ele lembrou que os guardas municipais são agentes de segurança pública e já estão incluídos na lei que rege o setor (artigo 144 da Constituição Federal).

Cézar Bombeiro defendeu o concurso público não só como forma de reforçar o contingente da instituição, mas também como meio de preparar e qualificar os agentes para o combate à violência. “Há guardas municipais que já fizeram o curso tático aéreo, o curso de tiro e de várias outras estratégias policiais”, ressaltou.

Academia

O vereador anunciou que propôs requerimento em que pede a criação da Academia da Guarda Municipal. Ele lembrou que em quase todos os estados essa academia existe. Cézar Bombeiro informou também que promoverá uma audiência pública para discutir a atuação da Guarda Municipal. “Vamos trazer o secretário (de Segurança com Cidadania) e perguntar a ele por que a Guarda Municipal não está funcionando”, adiantou, frisando que a instituição tem o dever de atuar nas ruas não apenas protegendo o patrimônio do poder público municipal. Assista ao vídeo:

Deputado Wellington realizará audiência para discutir sobre segurança pública em Paraibano

Em virtude da falta de segurança e de vários crimes que aconteceram na cidade de Paraibano, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará, na próxima sexta-feira (12), audiência pública para efetivar ações que combatam à criminalidade. A audiência acontecerá após uma caminhada, que começará às 16h, saindo da Rodoviária em direção à Praça Sergio Coelho.

Há menos de 72 horas, foi encontrado, com indícios de tortura, o corpo do professor Ivanildo Pereira Costa, sendo um crime bárbaro, que abalou a população local. Além desse caso, há outros que afligem os moradores, como o assassinato da jovem Christina Fernandes, de 19 anos, que foi morta com um tiro no rosto e, ainda, o homicídios de Antônio Gonçalves e do seu cunhado Francisco Ferreira Costa, conhecido como Seu França, pai do vereador Denis (PMN) do município de Paraibano .

“Hoje, o pai de família sai de casa e não sabe se retorna. O estudante sai com a incerteza de encontrar sua mãe ou irmãos. Vivemos sobressaltados com a ideia de que, a qualquer momento, podemos ser vítimas de um assalto ou tentativa de homicídio. Essa realidade tem que mudar e, por isso, somo a minha voz ao clamor dos moradores de Paraibano que estão aflitos com a criminalidade que domina o município”, disse o parlamentar.

Para a audiência pública serão convidados representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeitura e vereadores.

91% da população ludovicense aprova o Uber, aponta enquete da Câmara

Uma enquete no site da Câmara Municipal de São Luís registra que 91% das pessoas consultadas apoiam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serve para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Nesse caso, os resultados são relativos ao projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que tem o objetivo de regulamentar o serviço e revogar a Lei 429/2016, promulgada na semana passada, que proibiu o uso do aplicativo na cidade.

Até as 14h30 dessa quinta-feira, 4, mais de 1360 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Para opinar na enquete, basta clicar nesse link: saoluis.ma.leg.br.

A enquete entrou no ar em 28 de abril e deverá ficar no ar até o fim do mês, quando a proposta começa a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana. Dos 1360 votos contabilizados, apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

COMO OPINAR?

Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.

JUDICIÁRIO

Em São Luís, o entendimento pela liberação do serviço teve uma decisão diferente das demais decisões judiciais pelo Brasil que tinham sido favoráveis ao Uber. O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu a ação popular ingressada pelo advogado Thiago Brhanner que pediu a revogação da lei nº 429/2016, que proíbe o uso do aplicativo na cidade. Pela decisão do magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“O pedido e a causa de pedir da presente ação é a inconstitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 429/2016. Os pedidos, por seu turno, consistem na abstenção da prática de atos com base na lei municipal impugnada e a sua revogação. Nesse contexto, verifica-se que a Ação Popular, in casu, está sendo utilizada como sucedâneo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, algo não autorizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, despachou.

TÁXI X UBER

O serviço formalizado de táxi é caracterizado dentro da lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, como transporte público individual. É o único deles a ter autorização para funcionar em São Luís e o único a poder transitar na faixa exclusiva para ônibus. O Uber reivindica enquadramento, na mesma lei, como transporte motorizado privado, mas não há regulamentação sobre ele.

Por diferentes meios, cidades pelo Brasil começam a regulamentar o Uber. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) chegou a baixar decreto definindo regras para atuação do serviço. No Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou lei, sancionada pelo governador. A Câmara Municipal de Vitória também aprovou lei que normatiza o funcionamento do aplicativo. Em Porto Alegre, os vereadores aprovaram a regulamentação de apps em regime de urgência.

NÚMEROS

1.360 mil pessoas já haviam opinado sobre a regulamentação do Uber em São Luís.
91% das pessoas que opinaram disseram que aprovam o serviço por apps.
8% afirmaram ser contra o uso do aplicativo na capital maranhense.
1% optou por não opinar.

INTERATIVIDADE

Qual a sua opinião? Você é contra ou a favor do Uber em São Luís? Para votar clique aqui: www.saoluis.ma.leg.br

Tema reúne centenas de lideranças políticas em apoio à pré-candidatura de Zé Reinaldo

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu neste último fim de semana na sua residência, na cidade de Tuntum, centenas de lideranças políticas de várias regiões do estado, que declararam apoio irrestrito à pré-candidatura ao Senado do deputado federal José Reinaldo Tavares (ainda no PSB).

O evento, denominado I Encontro da Gratidão e que lançou oficialmente a pré-candidatura do ex-governador, contou com as participações de prefeitos; ex-prefeitos; deputados estaduais; deputados federais; vereadores; ex-vereadores; secretários estaduais; além de presidentes de partidos, lideranças comunitárias e de movimentos sociais.

“O presidente Cleomar Tema está de parabéns e, mais uma vez, mostrou que, hoje, é uma das maiores e mais fortes lideranças políticas do estado. Liderados por ele, centenas de prefeitos e ex-prefeitos fizeram questão de reconhecer o trabalho do ex-governador José Reinaldo e declarar apoio ao seu nome para o Senado. Eu, mesmo pertencendo a um/ partido que não faz parte da base de apoio do governo, apoio e irei pedir votos para Zé Reinaldo senador em 2018”, disse o deputado federal Aluísio Mendes (PTN).

O presidente do PC do B no Maranhão e secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, também destacou a liderança política de Cleomar Tema e a sua capacidade de aglutinar apoios.

Jerry elogiou a trajetória política de José Reinaldo e avaliou que a sua pré-candidatura à Câmara Alta nasce grande porque trata-se de um sentimento municipalista de reconhecimento ao seu trabalho pelo Maranhão.

“O ex-governador Zé Reinaldo dispensa comentários. Possui uma bela trajetória política e de excelentes serviços prestados ao estado e ao seu povo. Também quero salientar a força política do presidente Tema, que vem conduzindo muito bem os destinos da FAMEM”, afirmou.

Entre prefeitos e prefeitas, o clima era de união e de certeza sobre a força da pré-candidatura de Zé Reinaldo.

Todos foram unânimes ao afirmar que o ex-governador representa, como candidato ao Senado, o desejo dos gestores públicos municipais em ter um representante verdadeiramente municipalista no Senado.

Eles também destacaram a liderança de Cleomar Tema e o seu trabalho como presidente da FAMEM.

“Hoje, sem nenhuma dúvida, o Tema é a maior liderança municipalista do Maranhão. O Zé Reinaldo foi um dos melhores governadores para os municípios. Portanto, essa parceria entre Tema e Zé Reinaldo é uma união em favor das cidades”, disse o prefeito Juran Carvalho (PP), de Presidente Dutra.

Para Djalma Melo (PTB), prefeito de Arari, a presença maciça de gestores municipais no lançamento da pré-candidatura de Zé Reinaldo mostrou, mais uma vez, que os prefeitos e prefeitas do Maranhão apoiam o ex-governador e o presidente Cleomar Tema.

Gratidão

Zé Reinaldo agradeceuo apoio recebido de todos que participaram do ato. O ex-governador chegou a emocionar-se com as
diversas declarações enaltecendo seu nome como o melhor para o Senado e que representa verdadeiramente o sentimento de todos os atores do municipalismo no estado.

“Agradeço, do fundo do coração, o apoio que estou recebendo. Agradeço, de forma especial, ao amigo e irmão Cleomar Tema. Ratifico, mais uma vez, o meu compromisso de ser um senador totalmente voltado para as causas dos municípios do Maranhão”, assegurou.

Cleomar Tema também agradeceu a presença de todos os participantes. Ele avaliou como um sucesso o lançamento da pré-candidatura de Zé Reinaldo, destacando que, hoje, o ex-governador conta com o apoio dos gestores municipais porque sempre foi um político municipalista, que sempre atendeu bem prefeitos e prefeitas e que não mediu esforços,
quando comandou o estado, para desenvolver as cidades.

Marcial promove audiência para discutir desconto em contracheques por peças de ônibus quebradas

O vereador Marcial Lima (PEN) promoverá audiência pública, no próximo dia 11, às 10h, na Câmara Municipal de São Luís, para discutir o desconto promovido por empresas nos contracheques de motoristas de ônibus por assaltos, quebra de peças e pneus furados durante as viagens. Marcial argumenta que os condutores dos coletivos não pode ser penalizados por causa da insegurança pública e pela buraqueira em ruas e avenidas da capital.

O vereador informa, com base em relato feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), que o desconto nos contracheques dos motoristas é um procedimento comum a todas as empresas que exploram o serviço em São Luís. “Essa questão sempre foi evidente em toda  a cidade. Segundo o sindicato, em caso de quebra da mola, do amortecedor ou de qualquer outra peça ou componente dos ônibus, os motoristas são obrigados a arcar com o prejuízo”, assinala Marcial, acrescentando que o itinerário das linhas muitas vezes determina o desconto.

Outros temas

Na audiência pública, também será abordada a falta de estrutura dos pontos finais de ônibus, com destaque para a falta de banheiros para que motoristas, cobradores e fiscais façam suas necessidades fisiológicas. Outro tema em discussão será a insegurança, com ênfase para os assaltos.

Sobre os roubos, Marcial cita o caso de uma senhora que saiu de caso, a pé, e foi seguida por todo o bairro por um bandido, que entrou no ônibus, assaltou a mulher e as outras pessoas que estavam no coletivo. “O ladrão ainda ameaçou a vítima de fazer mal à família dela caso ela o denunciasse à polícia”, contou o vereador, alertando para o aumento progressivo dos assaltos a ônibus na região metropolitana.

Marcial Lima informa que todos os órgãos e instituições interessados no tema participarão da audiência pública. Ele cita o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública, o Sindicato dos Rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, além de outros vereadores e da comunidade em geral.