Equatorial Maranhão e Detran se unem por um Carnaval mais seguro no trânsito

Parceria promove blitze educativas no circuito carnavalesco para prevenir acidentes e reforçar cuidados com a rede elétrica

Para garantir um Carnaval mais seguro e reduzir acidentes de trânsito, a Equatorial Maranhão, em parceria com o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizará blitze educativas no circuito carnavalesco de São Luís, com foco na conscientização de motoristas e motociclistas.

A campanha deste ano traz como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.” As ações serão realizadas de 13 a 17 de fevereiro, em pontos estratégicos da capital, próximos aos locais de grande circulação de foliões, levando orientações sobre segurança no trânsito, riscos da combinação de álcool e direção e os impactos dos acidentes que envolvem a quebra de postes da rede elétrica, situação que pode causar interrupção no fornecimento de energia e colocar vidas em risco.

De acordo com a Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, o objetivo é ampliar a conscientização durante o período de maior fluxo de veículos e pessoas. “O Carnaval é um momento de celebração, mas também exige responsabilidade. As ações educativas no circuito carnavalesco reforçam a importância de atitudes seguras no trânsito, porque um acidente não afeta apenas quem está dirigindo, ele pode atingir outras pessoas, além de deixar bairros sem energia e comprometer serviços essenciais. Nosso foco principal é preservar vidas”, destacou Francila.

Segundo levantamento da Distribuidora, 1.548 acidentes envolvendo postes da rede elétrica foram registrados ao longo de 2025, no Maranhão. Além dos prejuízos materiais, essas ocorrências podem impactar hospitais, comércios, residências e pessoas que dependem de equipamentos vitais, especialmente em um período de grande movimentação, como o Carnaval.

A Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Faria, reforça que a parceria fortalece o trabalho preventivo do órgão. Durante o Carnaval, o aumento do fluxo de pessoas e do consumo de álcool eleva drasticamente o risco de acidentes e mortes nas vias. Para combater esse cenário, o Detran-MA intensifica campanhas educativas que alertam sobre perigos, como o excesso de velocidade e o uso do celular ao volante, buscando também o apoio de parceiros, como a Equatorial, para fortalecer o alcance dessas ações. Essas iniciativas funcionam como uma medida essencial de proteção social, incentivando escolhas responsáveis e fortalecendo a cultura de segurança para garantir que a folia seja segura e consciente para todos”, afirmou Rositânia.

A Equatorial Maranhão orienta que, em casos de acidentes envolvendo postes, a população não se aproxime de fios ou cabos partidos e acione imediatamente a Distribuidora por meio da Central de Atendimento 116. Havendo vítimas, é fundamental chamar o SAMU (192) e o Corpo de Bombeiros (193).

Movimento “Vc + Seguro”

As ações fazem parte do movimento “Vc + Seguro”, campanha da Equatorial Maranhão que busca ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos relacionados à energia elétrica, reforçando o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar da comunidade, especialmente durante o período carnavalesco.

Por meio do Bloquinho das Boas Energias, iniciativa da Distribuidora, as ações ganham ampla visibilidade da população maranhense, levando orientações e informações sobre temas diretamente ligados ao período carnavalesco, como solicitação de ligações provisórias, trânsito seguro e prevenção de acidentes envolvendo postes, uso seguro da energia elétrica durante festas e eventos, contribuindo para um Carnaval mais seguro para todos.

Obra da Segov, Hospital Municipal de Dom Pedro terá estrutura ampla e moderna e está em fase avançada

Com previsão para o primeiro semestre deste ano, a entrega do Hospital Municipal de Dom Pedro promoverá mais conforto, bem-estar e segurança para a Mesorregião do Centro Maranhense. A obra, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), conta com uma estrutura ampla e moderna, e servirá como uma ampliação dos serviços de saúde na região.

Atualmente em fase avançada de construção, a unidade de saúde contará com diversos espaços, como 30 leitos de enfermaria, centro cirúrgico (com duas salas de cirurgia e uma sala para parto normal), salas de curativo e gesso, agência transfuncional, farmácia, consultórios médicos e de enfermagem, além de atendimento de urgência e emergência.

O novo espaço garantirá acesso gratuito aos serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo a necessidade de deslocamento da população e fortalecendo a atenção básica e de urgência.

“Com mais uma importante unidade de saúde construída pela Segov, fortalecemos a missão dada pelo governador Carlos Brandão em garantir mais assistência à população, possibilitando um atendimento digno e de qualidade. Uma unidade que será de grande importância e alcance para toda a região do Centro do estado. Construir este hospital é colocar a saúde do Maranhão como prioridade”, ressalta o secretário de governo, Márcio Machado.

O Hospital Municipal de Dom Pedro terá, também, sala de raio-X, laboratório, refeitório, lanchonete, estação de tratamento de esgoto, subestação, gerador e amplo estacionamento.

Justiça suspende empréstimo de R$ 60 milhões à Prefeitura de Pinheiro

Liminar atendeu a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, em 5 de fevereiro, levou a Justiça a determinar, em medida liminar proferida na última terça-feira, 10, a suspensão de um empréstimo de R$ 60 milhões por parte do Município junto ao Banco do Brasil.

A operação de crédito foi autorizada pela lei municipal n° 2.982/2025, sancionada em 23 de dezembro do ano passado. A finalidade declarada para os recursos seria pavimentação, estradas vicinais e um projeto de “mineração distribuída” associado a energia solar fotovoltaica.

Esta não é a primeira tentativa da Prefeitura de Pinheiro de realizar esse tipo de operação. Em 2024, em outra ACP proposta pelo MPMA, a Justiça já havia suspendido operação idêntica, no valor de R$ 37,9 milhões, por violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

IRREGULARIDADES

Um dos pontos questionados pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro é a contratação de uma dívida de longo prazo, com prazo de amortização entre 72 e 120 meses (seis a dez anos). O comprometimento da receita prevista para 2026, por exemplo, é de 9,86%. Para a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, esse tipo de operação precisa ser acompanhado de estudos que comprovem que o investimento gerará economia suficiente para pagar as parcelas do empréstimo.

“Sem essa prova, o que Pinheiro está fazendo é transferir para os prefeitos de 2029-2032 um passivo financeiro desprovido de lastro econômico real, retirando deles a autonomia política para gerir o orçamento conforme as demandas daquela época”, alerta.

A situação é agravada pela previsão, no artigo 6º da lei questionada, de que o pagamento das parcelas do empréstimo será feito por débito automático, sem a necessidade de nota de empenho, criando uma despesa “imunizada” contra crises financeiras. A situação, além de tirar dos futuros gestores o poder de controle sobre o orçamento municipal, impede que o Ministério Público e outros órgãos de controle possam fiscalizar o fluxo de caixa do Município.

Ressalta-se, ainda, que a competência para legislar sobre normas gerais de finanças públicas é da União, não podendo o Município criar exceções à regra. O Ministério Público do Maranhão ressalta, ainda, que a autorização de débito em “conta a ser indicada” possibilita o bloqueio de recursos específicos da saúde ou da educação.

LIMINAR

A 1ª Vara da Comarca de Pinheiro determinou a suspensão do procedimento de contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil até que o Município de Pinheiro apresente Estudo de Impacto Financeiro-Orçamentário atualizado, Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do projeto de energia solar e certidão de regularidade de endividamento emitida por órgão competente.

A Liminar também proíbe contratos ou cláusulas que permitam o débito automático em contas de verbas vinculadas (Fundeb, saúde, convênios).

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão judicial, está prevista multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Pinheiro, Carlos André Costa Silva, conhecido como “André da Ralpnet”.

PF deflagra operação no Maranhão e em São Paulo contra fraudes bancárias cibernéticas

Operação Laranja Eletrônica 4 cumpre mandados de busca e apreensão nos dois estados

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12/2), nas cidades de Imperatriz/MA e de Lins/SP, a Operação Laranja Eletrônica 4, resultante de investigações de fraudes bancárias cibernéticas.

Policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz. Um dos mandados foi cumprido no município maranhense e três na cidade de Lins, onde o grupo criminoso centralizava suas ações criminosas.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelo crime de subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel mediante fraude.

Yglésio critica descaso de Braide com o SAMU em São Luís

Munido de dados e denúncias de médicos, o deputado Dr. Yglésio fez duras críticas ao prefeito Eduardo Braide pelo descaso na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em São Luís e cobrou melhorias. Ele enumerou problemas como número de ambulâncias insuficiente, remuneração defasada dos profissionais e péssimas condições de trabalho.

“Hoje, o SAMU de São Luís, que deveria contar com 12 ambulâncias básicas, só tem no máximo seis rodando. Às vezes, fica com três ambulâncias rodando”, afirmou, durante fala na sessão na Assembleia, nesta quarta-feira (11).

Dr, Yglésio chegou a apelar ao colega parlamentar Fernando Braide, irmão do prefeito. “O senhor pode me ajudar a levar ao prefeito Eduardo Braide essa situação, porque eu tenho certeza de que, se ele sabe disso, está sendo conivente; se ele não sabe, precisa ser alertado, porque, enquanto o SAMU afunda, pacientes estão morrendo”.

Entre outros pontos, Dr. Yglésio relatou que o valor pago a médicos por plantão extra está defasado há anos e que a mesma situação se repete com outros profissionais. “Pior é a condição dos profissionais de enfermagem que, por plantão extra, recebem a mísera cifra de R$ 187,50. O técnico de enfermagem chega a gritar com os seus R$ 100,00 por plantão extra”, disse.

“Uma cidade do porte de São Luís que não consegue organizar o SAMU, o transporte de urgência dos seus pacientes, é uma cidade que falha com a vida”, sentenciou, .

E, após enumerar os problemas, cobrou melhorias de Braide e seus comandados na Saúde. “Coloquem a frota do SAMU para funcionar; paguem dignamente os funcionários; coloquem camas com condições mínimas de higiene para aquelas pessoas que dedicam suas vidas em plantões puxados e que se submetem ao estresse”.

Prefeitura de São José de Ribamar entrega carrinhos do Programa Mais Renda para empreendedores locais

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou nesta quarta-feira (11), às 15h, no Auditório da SEMTRANS, a primeira etapa da entrega de Carrinhos Móveis do Programa Mais Renda, em parceria com o Governo do Maranhão.

A ação oficializa a entrega dos equipamentos do Governo do Estado à Secretaria Municipal, beneficiando empreendedores ribamarenses com ferramentas que fortalecem a qualificação profissional, a autonomia financeira e a geração de renda, marcando o início de um cronograma de novas entregas previstas pelo programa.

Ao todo, foram entregues 12 carrinhos, sendo 6 para churrasquinho e 6 para venda de cachorro-quente, destinados a beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que já participaram de cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda.

Os contemplados foram selecionados entre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das regiões Rural, Parque Vitória, Sede, Nova Terra, Sarney Filho e Turiúba, com dois beneficiários por unidade, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social que já passaram por processos de qualificação profissional.

Antes da entrega dos carrinhos, os beneficiários participaram de um momento de qualificação e orientação técnica, recebendo instruções sobre uso dos equipamentos, atendimento ao público, organização do negócio e boas práticas para geração de renda sustentável.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Dualibe, a iniciativa representa um avanço na inclusão produtiva no município.

“Esse programa transforma capacitação em oportunidade real. Estamos garantindo que pessoas que já se qualificaram possam empreender, gerar renda e conquistar mais autonomia e dignidade por meio do próprio trabalho.”

Entre os beneficiados está Márcia Cristina, moradora do bairro Alto do Turu, que celebrou a conquista como um novo começo.

“Esse carrinho representa uma oportunidade de mudar a minha vida e da minha família. Já fiz os cursos, agora tenho a chance de colocar em prática e garantir meu sustento com dignidade.”

A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar com o empreendedorismo local, a inclusão produtiva e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população ribamarense, com novas etapas de entrega previstas nos próximos meses.

Oxygeni Hub oferece curso de IA para líderes e empresários na Universidade Ceuma

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TJMA derruba lei de Braide que permitia prorrogação de contratos temporários de professores por até 5 anos

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de 9 votos a 8, deferiu medida cautelar na ADI nº 0826117-68.2025.8.10.0000 para suspender a eficácia da lei municipal que ampliava de 24 para 60 meses o prazo máximo de contratação temporária de professores na rede municipal de ensino de São Luís.

No julgamento, o Município apresentou dados concretos sobre a realidade da rede municipal: atualmente são cerca de 5.700 professores efetivos, dos quais 979 encontram-se afastados temporariamente por licenças legais, capacitação ou readaptação funcional, sem vacância dos cargos. As contratações temporárias, realizadas por processo seletivo, destinam-se exclusivamente à substituição desses profissionais e representam cerca de 11% do total de docentes, percentual significativamente inferior à média nacional.

A Procuradoria-Geral do Município participou da sessão com sustentação oral realizada pelo procurador Rafael Kriek, ocasião em que foram apresentados os fundamentos jurídicos e os dados administrativos pertinentes ao caso.

Em razão do placar apertado e da robustez dos fundamentos expostos na divergência, será interposto o recurso cabível, inclusive com pedido de modulação de efeitos, a fim de resguardar a continuidade do serviço público e evitar prejuízos ao interesse público.

Assista ao vídeo:

Justiça determina remoção de famílias atingidas por vazamento de produtos químicos na Vila Maranhão

Acidente ambiental foi causado por vazamento de produtos utilizados em fertilizantes

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís atendeu a pedido de urgência do Ministério Público Estadual contra a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns devido a um grave desastre ambiental ocorrido na comunidade da Vila Maranhão, em São Luís, no dia 2 de fevereiro de 2026, denunciado à justiça.

Conforme o Ministério Público do Maranhão, um vazamento dos produtos químicos sulfato de amônia e ureia ocorreu nas dependências da empresa Valen, devido ao armazenamento inadequado de resíduos em maquinários expostos. Com a incidência de chuvas, os produtos teriam sido carreados para sistema de drenagem e para o solo no entorno da empresa.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da VIDC, determinou diversas medidas emergenciais e prazos a serem cumpridas pela Valen, e pelo Estado do Maranhão e Município de São Luís, e o bloqueio de R$ 5 milhões nas contas da empresa para garantir a reparação integral dos danos ambientais e sociais.

REMOÇÃO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS

Conforme a decisão judicial, a Valen Fertilizantes deve remover as famílias da área de risco definida pela Defesa Civil e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e reacomodar em hotéis ou imóveis com condições dignas, por no mínimo 30 dias ou enquanto durar a situação de risco. 

A empresa deve fornecer água de beber e equipe de assistência (médicos, psicólogos e assistentes sociais) para atendimento imediato às vítimas, retirar o maquinário contaminado, instalar barreiras físicas (lonas/biomantas) e apresentar plano de contingência, ficando proibida de retomar obras ou atividades operacionais sem a liberação dos órgãos competentes.

Além disso, a Valen deve preservar os documentos e registros operacionais a partir de janeiro de 2026, contratar auditoria técnica e custear exames toxicológicos e clínicos para verificar o estado de saúde das pessoas potencialmente expostas aos produtos.

CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS

A Justiça determinou ao Estado e ao Município realizar o cadastramento socioeconômico das famílias atingidas e o início do monitoramento epidemiológico da região afetada pelo vazamento dos produtos. 

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) deverá apresentar relatórios técnicos a cada 72  e o Município de São Luís, um laudo de potabilidade dos poços em até sete dias úteis. 

Uma audiência de conciliação entre as partes, de forma presencial e virtual, no dia 19 de fevereiro, às 10 horas, no Fórum do Calhau, para discutir uma solução para o conflito, por meio de acordo.

Carnaval Retrô em Afonso Cunha: o melhor da folia do passado e do presente

Contagem regressiva para o Carnaval Retrô, em Afonso Cunha. Uma programação vibrante, com os melhores hits da folia do passado e do presente, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Serão três dias de alto astral, em uma festa inesquecível, com atrações de peso, em clima de alegria, paz e tranquilidade.

Para animar os foliões, subirão ao palco GS Balada, Iohannes, Vítor Amaral, Miller Nunes, Lyanny Borges, Diego Pegação, Fábio Estilizado & Mauro Teclas, Clériston Lima e muito maís.

Organizado com todo capricho pelo prefeito Pedro Medeiros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, o Carnaval de Afonso Cunha mais uma vez entrará para a história como um dos mais contagiantes da região.

Assista ao vídeo: