Operação da PF contra fraudes no INSS cumpre mandados em 7 cidades do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (09/11) a Operação Bússola, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes eram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos. No Maranhão, a operação cumpriu mandados em sete municípios.

Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais, na execução da Operação. Eles deram cumprimento a 96 mandados judiciais, sendo 16 Mandados de Prisão Preventiva, 23 Mandados de Prisão Temporária e 57 Mandados de Busca e Apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

A investigação foi iniciada em 2020.  Ela foi desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).

No decorrer das investigações, já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.

Durante todo o dia os presos serão ouvidos pela Polícia Federal, na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.

Servidores do Detran decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 16

A assembleia geral realizada pelos servidores do (Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) terminou por volta das 22h05 dessa segunda-feira (9) com resultado amplamente favorável à proposta de greve da categoria por tempo indeterminado. Nada menos do que 99,1% votaram pela deflagração da paralisação, que terá inicio no próximo dia 16.

Diante das frustradas tentativas de negociação com a diretoria do Detran, os trabalhadores resolveram cruzar os braços, suspendendo os serviços prestados pelo órgão, até o percentual previsto por lei.

Os servidores afirmam que sofrem com seus salários congelados por oito anos. “Sabe o que é receber o mesmo salário de 8 (oito) anos atrás? E com a inflação nas alturas Pois é! Esse é o Governo Flávio Dino. O pior governador na história para os servidores públicos”, diz um trecho do comunicado público de greve divulgado pelo Sindicato dos Servidores do Detran do Maranhão (Sindsdetran/MA).

Além disso, alegam os trabalhadores, Flávio Dino quer retirar o auxílio-alimentação dos servidores nos afastamentos para tratamento de saúde e durante o período de gravidez. “Isso é DESUMANO! Nenhum outro governador tentou uma maldade dessas”, repudia a entidade, acrescentando que benefício não é reajustado há seis anos.

Cabide de empregos e terceirização ilegal

De acordo com o Sindsdetran, enquanto os funcionários correm o risco de perder direitos, o Detran serve de CABIDE DE EMPREGOS, trampolim eleitoreiro, balcão de negócios, inclusive com gastos de quase R$ 16 milhões com apenas duas empresas de terceirização ilegal. “O Detran está um caos. O sistema cai todo dia. Quando funciona, é na maior lentidão. Usuários, servidores, autoescolas, despachantes, emplacadoras, enfim, estão todos insatisfeitos”.

O sindicato informa que garantirá o funcionamento de 30 (trinta por cento) para a população, de modo a evitar maiores transtornos.

“Que fique bem claro, Flávio Dino e Francisco Nagib são os culpados pela greve no Detran”, acusa o Sindsdetran.

60 bairros de São Luís, UFMA e Avenida Litorânea ficarão sem água quinta-feira (11)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que na próxima quinta-feira (11) realizará manutenção na parte elétrica do sistema de captação do Sistema Italuís. Em razão dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido em 60 bairros de de São Luís das 8h às 18h.

Também ficarão sem água toda a extensão da Avenida Litorânea e o campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga.

Confira o comunicado da Caema:

Alumar é premiada como referência em saúde e segurança do trabalho

O Consórcio de Alumínio do Maranhão colecionou reconhecimentos no Prêmio de Excelência Proteção Brasil 2021, concedido pela Proteção Publicações e Eventos, empresa especializada e apontada como referência no segmento de saúde e segurança do trabalho. A Alumar conquistou dois troféus de ouro com os cases “Sistema Prontos de Prevenção de Fadiga”, na categoria Ações Preventivas e Corretivas de SST, e “Avaliação de Risco e Gerenciamento de Materiais Perigosos”, categoria Higiene Ocupacional. É a terceira vez que a empresa recebe a premiação Ouro na categoria Higiene (2016 – também destaque regional, 2017 e 2021).

O troféu de prata ficou para a categoria gestão de terceirizado, com o trabalho “Maratona de EHS para Contratadas na Alumar – Uma Trajetória de Sucesso”. A Alumar, também, recebeu o prêmio de Melhor case da região Nordeste com o estudo “Sistema Prontos Prevenção de Fadiga”. O evento aconteceu durante o encerramento do 4º Congresso Brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho, dia 22/10, na sede da Universidade Proteção, em São Paulo.

A premiação é realizada anualmente por um júri independente que seleciona os melhores trabalhos relacionados à tecnologia, processos e conceitos aplicados em Saúde e Segurança do Trabalho por profissionais e empresas de todo o país. Nesta edição, a premiação contou com 112 trabalhos inscritos, sendo 38 selecionados como os melhores em suas categorias.

O case “Sistemas Prontos e Prevenção de Fadiga” foi o grande vencedor do elenco de reconhecimentos conferidos à Alumar. Implantado em maio de 2020, o estudo teve o objetivo de diagnosticar o nível de atenção do trabalhador, no tocante à sua capacidade produtiva e sob o ponto de vista do seu momento vivido em relação aos efeitos da pandemia.

A metodologia foi feita a partir da aplicação de testes diários junto aos colaboradores, considerando critérios como stress, fadiga e aptidão. Entre os benefícios evidenciados, o case permitiu aumentar a percepção de segurança dos trabalhadores, afastar o colaborador com alterações no nível de atenção, além de realizar acolhimento de saúde psicossocial. “Foi um enorme desafio implantar esse projeto, diante das adversidades que enfrentávamos no auge da pandemia”, lembrou o superintendente do Serviço Médico da Alumar, Dr. Jorge Duailibe Filho.

Ele destacou a importância do trabalho em equipe e o reconhecimento. “O prêmio vem reforçar o nosso compromisso com uma operação responsável, focada no cuidado com as pessoas, além de fortalecer o trabalho de equipe, servindo de incentivo para buscarmos melhorias em prol da segurança e saúde do nosso trabalhador”.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Caxias: prefeito Fábio Gentil vistoria obras de asfaltamento no bairro São Pedro

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) vistoriou as obras de asfaltamento em execução no bairro São Pedro, em ritmo acelerado. Consciente dos transtornos causados por esse tipo de intervenção em áreas residenciais, o gestor ressaltou que a administração municipal está oferecendo o melhor serviço para que os moradores sejam respeitados e valorizados.

Fábio Gentil garantiu que todas as ruas do bairro São Pedro serão asfaltadas e/ou calçadas. “Esse é um compromisso da Prefeitura Municipal de Caxias, continuar trabalhando”, reafirmou o prefeito.

Assista:

SEMSA garante alimentos para famílias de moradias incendiadas debaixo da Ponte do São Francisco

Representando a Prefeitura de São Luís, o titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), Júnior Vieira, visitou as famílias que tiveram suas moradias, embaixo da ponte do São Francisco, tomadas pelo fogo, na madrugada do último dia 5.

O secretário foi ao local do incêndio conversar com os moradores que já são assistidos por programas sociais da Semsa. E, na ocasião, a Secretaria de Segurança Alimentar distribuiu mais cestas de alimentos para as famílias que perderam tudo devido ao incêndio.

De acordo com informações de testemunhas, o local abrigava 60 famílias e ficou totalmente destruído, após o incêndio que aconteceu por volta das 5h desta sexta-feira, no bairro São Francisco. Ninguém ficou ferido e as famílias que moravam no espaço já foram retiradas de debaixo da ponte.

O secretário Júnior Vieira foi acompanhado de representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

“Lamentamos muito o ocorrido. E no que tiver ao nosso alcance, vamos continuar cumprindo com o nosso dever de prestar assistência a essas famílias e intensificar as ações nesse local”, disse Júnior Vieira.

Deputado Wellington alerta sobre ameaça de greve no Detran

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (8), para alertar o governo do estado sobre a possibilidade de deflagração de greve e paralisação das atividades pelos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA). De acordo com o parlamentar, o Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDETRAN) convocou assembleia geral para deliberar sobre a greve, tendo em vista as negociações frustradas com a diretoria do órgão. Entre as reivindicações da categoria, os servidores cobram a manutenção do auxílio alimentação nos períodos de afastamentos legais, além do reajuste do auxílio, congelado há seis anos e o congelamento de salários há oito anos.

Ao alertar para a possibilidade de greve, o parlamentar lamentou que servidores tenham que passar necessidades enquanto o governo do estado gasta milhões com terceirizações ilegais e altos salários no DETRAN/MA.

“O Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDETRAN) convocou uma assembleia geral para ser realizada nessa segunda-feira, dia 8, para deliberar sobre a possibilidade de paralisação total das atividades pelos servidores que cobram a manutenção do auxílio-alimentação nos períodos de afastamentos legais como a licença para tratamento de saúde e licença maternidade que sempre foi pago, mas que foi retirado pelo governo Flávio Dino. Além disso, cobram o aumento desse auxílio que está congelado há 6 anos e salários dos servidores que estão sem reajuste há 8 anos. Enquanto os servidores estão na iminência de greve para garantir o mínimo de dignidade, o governo do estado e a diretoria do DETRAN continua com a terceirização ilegal que custa mais de R$ 16 milhões de reais aos cofres públicos e os terceirizados e comissionados recebem mais que o dobro do salário dos servidores efetivos. A verdade é que o DETRAN está sendo usado pelo governo Flávio Dino como cabide de emprego visando as eleições de 2022. Essa é a realidade do Maranhão em que servidores públicos são tratados com descaso e apadrinhados políticos são sempre beneficiados. Governador Flávio Dino, respeite os servidores do DETRAN!”, disse o deputado Wellington do Curso.

Extinção da farra de capelães no governo Flávio Dino volta a ganhar destaque no Supremo

Há um ano, o ministro Nunes Marques tomava posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Para marcar a data, a mais alta corte judiciária do país fez um breve retrospecto das decisões mais importantes proferidas pelo seu mais novo membro. Uma das sentenças assinadas por Nunes Marques incluídas entre as mais relevantes foi a que suspendeu as normas de criação de cargos comissionados de capelão religioso nas instituições de segurança pública e penitenciárias do Maranhão no governo Flávio Dino (PSB).

A decisão foi proferida pelo magistrado em fevereiro deste ano, quando ele deu provimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada contra as nomeações. Em 14 de outubro, ao julgar o mérito, o plenário confirmou a sentença por unanimidade.

Desde sua posse, o ministro proferiu mais de 4,7 mil decisões, sendo 4,1 mil individuais e tendo sido relator em 626 julgamentos colegiados. Em meio à tramitação processual expressiva no gabinete de Nunes Marques, sete julgamentos foram apontados pelo STF como os mais importantes conduzidos pelo seu integrante mais recente, um deles justamente o que extinguiu a farra de capelães promovida por Flávio Dino.

Confira abaixo a menção feita pelo o STF à decisão de Nunes Marques que pos fim à farra de capelães no Maranhão:

Cargos em comissão de capelão

Em fevereiro deste ano, o ministro suspendeu a eficácia de normas do Estado do Maranhão que criaram cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. No julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, o Plenário seguiu seu entendimento de que os cargos em comissão criados se destinam a funções que não pressupõem relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.

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Presidência OAB/MA: Kaio Saraiva recebe apoio em massa em Imperatriz, Pinheiro, São Luís, Chapadinha e Grajaú

Em mais um final de semana de apresentação de propostas pelo Maranhão da “Chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar +”, Kaio Saraiva, advogado que concorre à presidência da OA/MA, recebeu da classe a reafirmação do apoio de advogados e advogadas de Pinheiro, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz e de São Luís. Faltando pouco menos de oito dias para as eleições (16/11), a advocacia maranhense reafirma o seu voto pelo caminho da preservação das conquistas, além de seguir com as melhorias para a categoria por meio do projeto consolidado de Kaio Saraiva, que desde 2016, contribuiu na gestão do atual presidente Thiago Diaz.

Em Imperatriz, Kaio Saraiva, participou do lançamento Chapa 34, liderada, pela Dra. Lucélia Diogo. Em Pinheiro, do lançamento da chapa 28, liderada pelo advogado Ruterran Martins. Em Chapadinha levou seu apoio à Chapa 11, liderada pelo Dr. Lourival Soares e em Grajaú participou de evento da chapa 26, liderada pela advogada Suely Lopes Silva. Em uma rápida parada em São Luís, Kaio dialogou com advogados e advogadas atuantes na advocacia púbica.

Em todas as atividades, o candidato à presidência da OAB/MA, conversou e dialogou com advogados e advogadas sobre as mais de cem propostas distribuídas em 09 Eixos de Campanha. “ Queremos um futuro de certezas de conquistas e não de retrocesso. Investimos em qualificação profissional, em estruturas e ampliamos o sistema de defesa de prerrogativas. Mas é preciso avançar mais”, disse o candidato.

Propostas

Para a advocacia do interior, Kaio Saraiva, falou sobre a ampliação da interiorização das ações da OAB/MA. Entre elas: assegurar a oferta de cursos presenciais, concluir a instalação dos Parlatórios um todas as unidades prisionais e a instalação das Salas dos Advogados em todos os Fóruns, ampliação do número de sedes próprias das Subseções e dos convênios e serviços ofertados pela CAAMA no interior, entre outras.

Em São Luís, Kaio Saraiva, falou sobre as propostas que envolvem: a promoção dos programas de qualificação para atuação em ambiente virtual (PJE e demais plataformas), criação do projeto Integrar: escritórios padrinhos oportunizarão a jovens advogados(as), uma semana de convivência com a rotina prática da advocacia, ampliação das ações de combate à “jurisprudência defensiva” como a ação que importou na revogação da Resolução nº 43/2017 do TJMA entre outras.

Duarte Jr. garante recursos para 1.200 vagas de formação continuada na Uema para profissionais de escolas comunitárias

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lançou nesta segunda-feira (08), um edital oferecendo 1.200 vagas em cursos de formação continuada para profissionais que atuam em escolas comunitárias. As vagas são destinadas, para todo e qualquer profissional que atua nessas escolas, como forma de democratizar e promover conhecimentos para todos.

Serão oferecidos 2 cursos: 1. Curso de Formação Continuada em Tecnologias Digitais no contexto da Educação Básica; e 2. Curso de Formação Continuada em Gestão Administrativa Escolar.

Os cursos foram viabilizados, por meio da destinação de R$ 200 mil em emendas feitas pelo deputado estadual Duarte Jr (PSB), que falou sobre a relevância de valorizar as escolas comunitárias: “ Só iremos transformar a realidade em que vivemos se investimos em educação. Com esses cursos vamos garantir um justo e necessário aperfeiçoamento técnico de todos os profissionais que atuam nas escolas e creches comunitárias: do porteiro, da merendeira, professores, até a direção da escola. Afinal, os cursos disponibilizados foram pensados nas necessidades e anseios de cada uma dessas atividades”, pontuou.

A iniciativa é considerada um avanço no processo de ensino aprendizagem, como afirma a Coordenadora Pedagógica da Escola Comunitária Pinóquio, Flavyandressa Sá: “Com as formações, o docente não somente se atualiza, como aprende a fazer uma gestão melhor de sua turma de alunos, além de aprender novas práticas educacionais. Os professores que adquirem novos conhecimentos conseguem melhorar a forma com a qual passam o conteúdo para seus alunos e ainda conseguem um engajamento melhor com a turma.

Os cursos serão totalmente gratuitos e serão ministrados pela Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As aulas 100% virtuais terão duração de 3 meses, com carga horária de 200h e começam no dia 10 de dezembro.

Para fazer a inscrição, o profissional deve disponibilizar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade de acordo com cada curso e a declaração ou outro documento que comprove estar em exercício na escola comunitária de acordo com o curso.

O edital está disponível no uemanet.uema.br. E as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de novembro, pela mesma ferramenta virtual.