Em reunião realizada para pactuação e organização do atendimento médico de alta e média complexidade de pacientes maranhenses no Piauí, com o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5) em São Luís, foi considerado que os estados precisam atender efetivamente a população e para que isso ocorra, chegaram a um entendimento que a Comissão Intergestores Bipartite, composta também pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de aprovar a proposta do Ministério da Saúde de garantir o recurso que custeará esse atendimento, evitando assim a perda de recursos da Secretaria de Saúde de São Luís.

Desde 2004, está acordado pela Programação Pactuada Integrada (PPI), o pagamento de cerca de R$ 8 milhões anuais, para a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. No entanto, para os gestores, esse valor passou a ser insuficiente, por falta de atualização e também por conta da expansão de atendimento da população maranhense no estado vizinho.

Dessa forma durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, ficou acertado que diante desse cenário, prevaleceu o bom senso dos membros da CIB, os quais decidiram aprovar a proposta do Ministério da Saúde por encaminhar ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a decisão de solicitar um repasse de R$ 15 milhões por parte do Ministério do Saúde, a partir desse ano, além de que MS venha arcar com os valores de 2013, o equivalente a R$ 8 milhões. Essa decisão evitará que esse pagamento seja feito pela Semus, como havia sido decidido no último encontro dos gestores no dia 23 de janeiro deste ano.

Naquela oportunidade ficou acordado que a Semus seria a responsável pelo custeio do pagamento de alta e média complexidade de pacientes maranhenses de 39 municípios atendidos na cidade de Teresina.

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foi favorável à proposta do Ministério de Saúde de custear o pagamento desse atendimento, evitando assim que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, perdesse esse recurso, que mensalmente, estaria estipulado em R$ 1,2 milhão.

Com a preservação desse recurso, a secretária Helena Duailibe garantiu que o mesmo será fundamental para garantir melhorias na rede pública de São Luís. Hoje a prioridade da titular da pasta é encerrar com as filas de macas nos hospitais de urgência e emergência da cidade, assim como ampliar a capacidade do Hospital da Criança.

Ao fim da reunião Helena reiterou a importância da decisão. “Hoje foi evitado que o município de São Luís, perdesse um importante recurso, essa é uma grande vitória, pois assim garantiremos o atendimento de nossa população. Vamos continuar trabalho com responsabilidade, ampliando o diálogo e prezando pela transparência em nossa gestão”, destacou.

Sem dúvida uma excelente notícia e um bom começo da nova secretaria Helena Duailibe no comando da saúde em São Luís.

Foto: Divulgação Semus

O representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho, que veio a São Luís discutir o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, acompanhou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em uma visita às dependências do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. E declarou que, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade estadual dará um grande salto de qualidade na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

“Vim a convite do secretário Ricardo Murad para visitar esta unidade que é fantástica, sem dúvida nenhuma. Quando este hospital estiver funcionando com toda a sua capacidade, vai desafogar muito o atendimento aos pacientes do SUS no Maranhão”, elogiou Marcos Marinho. Ele disse que relatará no Ministério a qualidade das instalações físicas, de equipamentos e de assistência que presenciou no Carlos Macieira.

O Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira passa por uma ampla reestruturação física e de equipamentos, sendo que já foram reinaugurados parte do térreo, o segundo, o terceiro, o quarto e o quinto andares, com 172 leitos de internação clínica, 33 de semi-intensiva e 39 de UTI. A obra deve estar totalmente concluída em maio deste ano.

Durante a visita, Marcos Marinho pôde conhecer de perto as novas instalações do Hospital Carlos Macieira que já estão em funcionamento e as áreas que estão em fase de conclusão e nas quais funcionarão setores como o centro cirúrgico, o centro de hemodiálise, a central de material esterilizado, laboratório e setor de imagem, entre outros.

Antes da visita, o secretário apresentou a Marcos Marinho dados sobre o Programa Saúde é Vida, que vem sendo implantado no Maranhão desde 2009 e está fortalecendo a rede de saúde pública no estado com a inauguração, reforma e ampliação de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e capacitação dos profissionais de saúde.  “Com o Saúde é Vida, estamos construindo verdadeiramente uma rede de saúde pública no estado com investimentos concretos”, disse Ricardo Murad.

Foto: Nestor Bezerra

Dois jogos serão realizados hoje à tarde, pela quarta rodada do primeiro turno do Campeonato Maranhense que teve ontem Araioses 4 a 0 no Moto e Santa Quitéria 1 a 0 Bacabal.

No estádio Cazuza Ribeiro, em Balsas, o Balsas recebe o Sampaio, às 16 horas. Com 4 pontos ganhos, o Tricolor quer a vitória para enconstar no líder Santa Quitéria que tem 9 pontos ganhos. Ao Balsas só a vitória interessa para o time continuar na briga por vaga na semifinal do turno.

Para esta partida, o Sampaio não terá os meias Eloir e Cleitinho que só devem retornar ao time na partida de domingo, contra o Santa Quitéria, em São Luís. O técnico Flávio Araújo definiu o time com a seguinte escalação: Rodrigo Ramos; Toti, Mimica, Paulo Sérgio e Wellington Indinho; Jonas, Arlindo Maracanã, Uillian e Edmílson; Edgar e Casagrande. O time do Balsas também está definido com: unior; Diego, Ney Mendes, Wagner Baiano e Lucas; Janilber, Tico, Jackson e Rafael Santos; David e Muller.

No outro jogo, o São José que vem de duas derrotas na competição enfrenta o Cordino, às 16, no Nhozinho Santos. Só a vitória interessa às duas equipes, principalmente ao São José que começará a se preocupar com o rebaixamento em caso de derrota. O Cordino se vencer decide a classificação na última rodada com o Moto.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) deverá apresentar um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, solicitando a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, que terá por finalidade assegurar a captação de recursos para financiar políticas públicas de apoio à população com mais de 60 anos, e que pode representar um marco na gestão de políticas públicas, projetos e ações voltadas para a população idosa do Maranhão.

Em reunião, nesta quarta-feira (5), com o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, Isabel Lopizic e Guadalupe Barros, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), e Débora Jatahy, coordenadora do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direitos da Pessoa Idosa (Femadi), o parlamentar discutiu a temática e deu início aos trabalhos.

“Nosso objetivo maior é reforçar os direitos sociais dos idosos e criar condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva deles na sociedade. As pessoas idosas são sujeitos de direitos que têm que ter acesso aos espaços públicos, transporte, saúde, acessibilidade urbana, para envelhecer de forma ativa e independente”, frisou o parlamentar.

Os investimentos do Fundo deverão ser aplicados em programas vinculados às linhas de ação da Política de Atendimento ao Idoso e na garantia dos direitos previstos no Estatuto do Idoso.

Vale destacar que em São Luís a única instituição pública de responsabilidade do Estado, que acolhe idosos com necessidades de cuidados permanentes, é a Casa Solar do Outono. Constantemente, o Ministério Público tem recebido respostas negativas quando pleiteia vagas na referida residência.  A diretoria sempre destaca a insuficiência de leitos. No local, atualmente, estão instalados 30 idosos em 11 cômodos, inviabilizando espaço para novos leitos.

Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, há uma fragilidade nas políticas públicas direcionadas aos idosos e destacou a necessidade de envolver todos nessa luta. “A cobrança para criação de políticas públicas e a fiscalização dos recursos é responsabilidade de todos nós. Assim, temos muitos problemas a serem enfrentados. Precisamos de articulação entre as esferas do poder”. Outro problema apontado pelo titular da Promotoria de Defesa do Idoso é ausência de serviços voltados a esse público no interior do Maranhão. “São praticamente inexistentes”, argumentou.

Transporte gratuito

De iniciativa também do deputado Roberto Costa, foi promulgada na Assembleia Legislativa, a Lei nº 9.948/2013, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

A lei assegura que no sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá haver: a reserva de 02 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos; e, desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as respectivas vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Idoso” para a transportadora, devendo dirigir-se aos pontos de venda, com antecedência de, pelo menos, 24 horas em relação ao horário de partida do ponto inicial do serviço de transporte, podendo incluir, no referido bilhete, a viagem de retorno, respeitados os procedimentos da venda de bilhete de passagem.