Defensoria pública aponta omisão do governo

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alegou que houve omissão das autoridades sobre a situação de presos que eram colocados em uma gaiola a céu aberto na delegacia de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Na segunda-feira (9), o comerciante Francisco Edinei Lima Silva, morreu após ficar preso por 20 horas no local.

De acordo com órgão em uma vistoria realizada em fevereiro na delegacia indicou que o local não possuía nenhuma condição de abrigar os presos. Um relatório alertando a situação foi enviado a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino. A defensoria afirma que houve omissão institucional e abriu uma Ação Civil Pública (ACP).

O comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, morreu após passar mal no gaiolão da delegacia de Barra do Corda. Ele foi detido na tarde do domingo (8) depois de ser flagrado dirigindo embrigado e se envolver em um acidente de trânsito. Após o acidente, ele se sentiu mal e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e liberado. Em seguida, o comerciante foi conduzido para o gaiolão da delegacia por policiais civis.

Familiares do comerciante afirmam que os policiais civis sabiam que ele sofria de problemas de hipertensão e não teria recebido o atendimento adequado. Ele teria ficado na jaula com mais dois presos, sem assistência médica, embora tenha se queixado de dores de cabeça e mal-estar. Francisco Edinei ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas já estava desacordado quando a equipe chegou ao local.

O delegado da Polícia Civil, Renilton Ferreira contestou as alegações da família de Francisco e afirmou que durante todo o tempo ele esteve acompanhado por seus advogados. “A todo tempo, seu Francisco esteve acompanhado dos advogados. Se ele tivesse qualquer necessidade física, de saúde ou mesmo de não respeito aos direitos humanos, caberia ao advogado fazer um requerimento junto à autoridade policial”, disse.

Por meio de nota, o Governo do Maranhão informou que irá apurar as condições da morte do comerciante Francisco Ednei e que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizam permanentemente visitas a locais de privação de liberdade, tanto do Sistema Penitenciário quanto a Centros de Medida Socioeducativas.

Ainda segundo o órgão, a atual situação das delegacias está sendo discutida e revista pelas Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública, que atuam em sintonia com o Poder Judiciário.

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