Andrea Murad cobra posicionamento do MP

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A deputada estadual Andrea Murad conversou com o presidente da Associação dos Defensores Público do Maranhão, Murilo Guazzelli, presente hoje no plenário da Assembleia Legislativa.

Da tribuna, a parlamentar repercutiu a representação protocolada pela categoria contra as declarações do Promotor Paulo Ramos sobre a Defensoria Pública e cobrou um posicionamento do Ministério Público.

“Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a constituição federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve  uma solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria. A OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, discursou Andrea.

Andrea Murad protocolou um pedido de Moção de Repúdio que deverá ser votado na semana que vem.

“O Poder Legislativo deve repudiar atitudes como essa. Acredito que os deputados tenham também esse entendimento, liberdade de expressão tem limite, o que ele fez ali foi atacar instituições sérias e incitar a violência quando se referiu a classe política”, disse.

Foto: Nestor Bezerra

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Adriano destaca esforço pela Rua Grande

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, nesta quinta-feira (5), o esforço conjunto ocorrido nos últimos dias entre diversas lideranças empresariais e políticas do Maranhão, incluindo o ex-presidente José Sarney, a presidente nacional do IPHAN, Kátia Bogéa, e o superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, para requerer do Governo Federal a liberação de R$ 15 milhões para a reforma da Rua Grande, incluída no projeto de revitalização de diversos logradouros do Centro Histórico de São Luís.

“Vimos um grande esforço das entidades empresariais, o IPHAN e as lideranças políticas maranhenses de todas as bandeiras partidárias unidas em prol do descontingenciamento de importantes recursos para a revitalização do Centro Histórico de São Luís”, declarou Adriano.

O parlamentar lembrou ainda que teve recentemente uma reunião com o superintendente do IPHAN, em São Luís, na qual revelou-se que o projeto de revitalização da Rua Grande já está licitado e apenas aguardava-se a liberação desses recursos para dar início às obras.

Homenagem – Adriano Sarney, durante o seu discurso na Assembleia sobre a revitalização da Rua Grande, um importante símbolo do comércio de São Luís, destacou ainda o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (5 de outubro), homenageando o trabalho das diversas entidades representativas do setor como o Sebrae-MA, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.

Foto: Agência Assembleia

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Delegado assume Mobilidade Urbana

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O governo do Estado anuncia mudanças no comando de Secretarias e órgãos públicos.

Com as alterações, o delegado Lawrence Melo Pereira passa a ser presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o atual presidente, José Artur Cabral Marques, assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Na Secretaria de Estado da Mulher, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes assume o cargo, em substituição a Laurinda Pinto.

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Braide critica novo empréstimo de Dino

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O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta quinta-feira (5), para cobrar explicações do Governo do Estado acerca do novo pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado, no valor de US$ 35 milhões de dólares, mais de R$ 100 milhões.

“Esse é o presente do governador no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Está aqui na própria mensagem dele: ‘O objetivo da presente proposta é a obtenção de recursos para implantação do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II’. Isso aqui tem nome: aumentar o arrocho em relação aos empresários maranhenses. O Governo não está satisfeito com dois aumentos de ICMS, com as multas que são aplicadas diariamente às empresas maranhenses, aos pequenos comerciantes que lutam para sobreviver?”, questionou o deputado.

Eduardo Braide também criticou a falta de informações sobre o novo empréstimo pedido pelo Governo do Estado.

“O mais grave de tudo, é que o governador mais uma vez – assim como já fez em outro exemplo aqui quando solicitou um empréstimo – não diz absolutamente nada sobre os termos que ele quer que esta Casa aprove. Só diz o seguinte: ‘os encargos financeiros e o prazo de amortização do empréstimo e o período de carência serão estabelecidos no contrato de empréstimo externo, firmado entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento’. ”, informou o parlamentar.

O deputado finalizou seu pronunciamento, anunciando que apresentará um requerimento formalizando o pedido de informações sobre o novo pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado.

“Apresentarei um Requerimento para que o Secretário competente venha prestar os esclarecimentos a esta Casa, do que se trata o PROFISCO II. Como serão gastos esses R$ 100 milhões? Qual será a taxa de juros que o Governo vai negociar? Quando começará o pagamento? Era o mínimo que o governador deveria ter encaminhado a esta Casa com essa nova mensagem. O Governo teria muitas outras questões importantes para solicitar empréstimos, a exemplo da saúde, principal área que o maranhense está sofrendo”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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Famem assegura R$ 160 milhões para Saúde

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“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, na noite da última quarta-feira (04), logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília.

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para  o setor de saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise.

Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da Famem e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e  outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados  com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

“O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das  emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos  nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

De acordo  com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da Famem, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que  empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

“Foi uma vitória da Famem, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir  do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão   à luta dos prefeitos”, enfatizou  o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

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Lucas Porto faz novo exame mental

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O empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (5), uma nova avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues no bairro Monte Castelo em São Luís. . Essa é a quarta vez que Porto que está preso desde novembro de 2016, é encaminhado para avaliação psicológica, mas a terceira vez que é submetido ao procedimento.

A movimentação no Hospital Nina Rodrigues começou bem cedo, mas o assassino confesso da sua ex-cunhada, Mariana Costa, só chegou ao local do exame horas após o divulgado. Sob um forte esquema de segurança, Lucas Porto desceu algemado da viatura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) e seguiu direto para o setor de avaliação psiquiátrica.

As outras três primeiras avaliações foram realizadas nos dias 17 e 31 de agosto e recentemente no dia 28 de setembro, a pedido da defesa de Lucas Porto, que afirma que o réu confesso sofre de problemas mentais. A instrução foi com base com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. Somente após a série de exames solicitados pela defesa e autorizados pela Justiça serem realizados, é que a data do julgamento será marcada.

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Mensagem de Nelma Sarney

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“Nessa quarta-feira (4), escrevemos mais uma página na história do Tribunal de Justiça do Maranhão. As eleições passaram, foi mais uma página que se virou. Nossa corte já viveu momentos difíceis e turbulentos, mas juntos conseguimos manter a harmonia de nossas ações como estrutura basilar que nos conduz e nos traz o equilíbrio necessário.

Do episódio, tiramos a lição de um sufrágio marcado pelo embate de ideias, mas também pela conduta ética e madura de cada um dos membros da corte frente ao pleito. Não há o que lamentar, agradeço aqueles que acreditaram em minha capacidade de comandar a corte e cada um dos valorosos votos de confiança que de forma legítima recebi.

Atingimos um nível da democracia onde a civilidade e o respeito devem ser valores intrínsecos a conduta social de qualquer cidadão, razão pela qual não pode haver espaço para o ódio e o rancor. Pelo contrário, a harmonia precisa e deve ser restabelecida para que o Judiciário maranhense continue perseguindo sua missão de levar justiça a cada cidadão e cidadã.

Ao desembargador José Joaquim, meu profundo desejo de uma gestão profícua e de muito êxito em suas ações. Faço votos de que um amplo diálogo com os mais diversos segmentos sociais seja mantido, com destaque para os poderes constituídos e seus órgãos, a Magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Servidores e a Imprensa, todos eles essências à manutenção da paz social e do Estado democrático de Direito.

Estendo meus votos de uma boa gestão ao nobre desembargador Lourival Serejo, que exercerá uma árdua e importante função no equilíbrio administrativo da casa. Ao também amigo Marcelo Carvalho, o meu reconhecimento da sua capacidade para continuar o importante trabalho que vem sendo desenvolvido na Corregedoria da Justiça nos últimos anos.

Certa de que estaremos juntos, imbuídos nos mesmos propósitos de promover a justiça para nossa sociedade, conclamo todos, independente das escolhas feitas, a permanecerem unidos e em apoio à nova Mesa Diretora da nossa Egrégia Corte”.

Desembargadora
Nelma Sarney

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Concurso da PM é inconstitucional, diz OAB

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A falta de vagas para mulheres no cargo de médico veterinário, no concurso da Polícia Militar do Maranhão, está sendo questionada pelo Conselho Regional de Veterinária e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo as entidades, o edital é inconstitucional e discriminatório. As informações são do G1.

Pelo edital do concurso estão sendo oferecidas 1.215 vagas para candidatos com nível médio, superior e de ambos os sexos. Mas, nas duas vagas oferecidas para o cargo de primeiro tenente da Polícia Militar para médico veterinário, as mulheres estão fora da disputa.

Para elas o concurso disponibilizou apenas uma vaga e no cadastro de reserva. As reclamações se multiplicaram no Conselho Regional de Medicina Veterinária que decidiu abrir uma ação administrativa junto à secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Segundo o conselho, dentro da medicina veterinária há mais de 40 áreas de atuação do médico veterinário, e nenhuma faz distinção de sexos na hora de assumir os cargos. Ainda de acordo com o conselho, no Maranhão dos 1500 profissionais veterinários, 44 por cento são mulheres.

O sexo feminino representa 90% dos alunos que ingressam no curso da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) todos os anos. Na ação administrativa o conselho pede uma resposta num período de cinco dias.

Em nota, a Secretaria Estadual de Gestão e Previdência alegou que a lei prevê a reserva de apenas 10% das vagas para as mulheres. E que no edital não existem vagas suficientes para essa reserva. Mas para a OAB, o edital fere a constituição e a convenção internacional que trata das formas de discriminação contra a mulher.

E o curso mais concorrido no vestibular da UEMA é justamente o de formação de oficiais, bacharelado em segurança pública da polícia militar, na categoria feminina. São 330 candidatas por vaga. A concorrência foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela universidade (veja aqui).

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Pão com Ovo em dezembro em Brasília

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Após as temporadas de sucesso no Rio de Janeiro e São Paulo, a comédia Pão com Ovo se prepara para apresentações em Brasília.

Pela primeira vez na Capital Federal, César Boaes, Adeílson Santos e Charles Júnior vão se apresentar nos dias 9 e 10 de dezembro, na sala Planalto, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

O que será que o trio vai aprontar em Brasília em meio à turbulência política que o país atravessa?

“Sempre foi um sonho fazer em Brasília. Recebemos muitos pedidos para fazermos lá, onde moram muitos maranhenses e esse encontro será gratificante. Todos falam que lá é uma praça muito boa para teatro. Chegar em uma nova cidade sempre é desafiador”, destaca César Boaes.

No ano passado, eles gravaram um vídeo em Brasília e descobriram muitas semelhanças com São Luís.  Foi um grande sucesso na internet.… (veja o vídeo)

Enquanto isso, neste sábado, a Comédia Pão com Ovo se apresenta pelo interior do Maranhão dentro do projeto Mais Cultura, Mais Turismo, da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, nas seguintes cidades: Centro Novo (7), Pio XII (8), Vitorino Freire (9), Peritoró (10) e Passagem Franca (11).

Foto: Rafaela Gonçalves

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Hora do desembarque no PSDB

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Até o fim da semana passada, membros do PSDB do Maranhão trabalharam com a possibilidade de evitar a volta do senador Roberto Rocha ao partido, já que o retorno dele acarretaria mudanças de postura da legenda em relação ao governo comunista de Flávio Dino (PCdoB).

Por meio de sua assessoria, Carlos Brandão dizia que ainda não havia se reunido com Tasso Jereissati, presidente nacional tucano. Neto Evangelista, que é do primeiro escalão do governo comunista, usava verbos na condicional para dizer que poderá deixar o PSDB. Deputados estaduais como Sérgio Frota e Marcos Caldas reclamavam de não terem sido ouvidos pela direção nacional.

O fato é que os tucanos de bico duro não quiseram saber de argumentos sobre crescimento do partido graças à aliança com o PCdoB. Filiaram Roberto Rocha ao PSDB e virão, em breve, ao Maranhão para ato simbólico de filiação, e também para dar ao senador o comando do partido no estado.

Na solenidade oficial de filiação ocorrida ontem, em Brasília, tanto Jereissati quanto Geraldo Alckmin, Marcone Pirilo e José Serra deixaram claro que Roberto Rocha é o nome do partido no Maranhão.

Agora resta a Brandão, Evangelista e a todos os demais tucanos apaixonados pelos comunistas esquecerem o “amor” iniciado em 2014 com Flávio Dino ou deixar os quadros do PSDB.

E se escolherem a saída ao desembarque do colo comunista, esses tucanos terão que trilhar um caminho que garanta a eles vitória em seus projetos políticos.

Estado Maior

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