Flávio Dino e as emendas parlamentares

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Por Andrea Murad

Flávio Dino é muito hilário ao afirmar nas redes sociais que ele se “comprometeu publicamente” em repassar 100% dos recursos das emendas dos parlamentares federais do Maranhão para a área da saúde aos municípios, como se a palavra dele valesse alguma coisa e os deputados e senadores precisassem de um intermediário quando podem passar diretamente aos prefeitos esses recursos. Aqui no Maranhão, o governador discrimina os deputados de oposição mas reclama dos federais de oposição por não indicarem emendas para o seu governo. Homem de duas caras esse governador.

Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato. Desde quando assumiu o posto de governador, quando todos esperavam por uma expressiva mudança, Flávio Dino vem lutando para manter os deputados debaixo de suas rédeas e sempre impedindo que a PEC das emendas impositivas fosse aprovada, como está acontecendo mais uma vez na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No Congresso Nacional, as emendas já são impositivas. Os deputados federais e os senadores têm o direito de destinar pra onde considerarem ser prioridade para suas regiões. E ainda assim, Dino também quer se apossar das emendas dos deputados federais e senadores de oposição pra gastar na sua campanha de reeleição. Devia ter vergonha e coerência. Aqui nunca pagou emendas dos deputados de oposição e agora, pasmem, as do deputado Eduardo Braide — que sempre foram liberadas porque o apoiava —, agora que está na oposição, o governador proibiu a liberação. E Flávio Dino nem se importa que uma das emendas todos os anos é destinada para o hospital do câncer Aldenora Belo. Ele não tem pena de ninguém. É um monstro esse Flávio Dino.

E se a bancada federal não ajuda os municípios, é por culpa de Dino. Hipócrita, perseguidor e dissimulado. Fora Dino.

*Andrea Murad é deputada estadual

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Luis Fernando renova frota do Samu

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Com disponibilização de recursos inteiramente próprios, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou nesta quinta-feira (19) quatro ambulâncias totalmente equipadas para atender o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). O objetivo é ampliar e reforçar o atendimento e resgate dos pacientes nas zonas urbana e rural do município.

Os veículos, dois básicos e dois avançados, foram totalmente equipados com aparelhos e instrumentos médicos de reanimação e manutenção de órgãos vitais, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, o que, de acordo com a enfermeira Katiane França, membro da equipe do SAMU, é vital para o atendimento.

“Estamos lidando com vidas e para isso precisamos de equipamentos específicos para o bom atendimento, que na maioria das vezes minimiza o número de óbitos”, pontuou a profissional que trabalha há oito anos no SAMU de São José de Ribamar e parabenizou a aquisição das novas ambulâncias.

O Prefeito Luis Fernando ponderou como “urgente e necessária” toda e qualquer conquista da saúde pois o rápido atendimento pode ser decisivo na hora de salvar vidas.

“São José de Ribamar assim como todo o país continua atravessando essa forte crise econômica, mas não podemos parar muito menos os investimentos na saúde. Apesar dos recursos limitados, estamos investindo na reconstrução da saúde e agora sobe para 10, o número total de ambulâncias e se Deus quiser vamos seguir, no mesmo compasso, trabalhando em prol da população e da reconstrução do nosso município”, garantiu o prefeito.

As ambulâncias serão também utilizadas no Serviço de Suporte Avançado, que prestam atendimentos às vítimas mais graves, inclusive com a presença de médicos socorristas e enfermeiros.

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em frente à unidade de saúde Honório Gomes e contou com a presença dos vereadores Cristiano Pinheiro, Cassio Salis, Paulo Alencar, Nádia Barbosa, Marlene Monroe, do vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças políticas do município.

Foto: Wanderson Silva

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Edivaldo entrega insumos na Zona Rural

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Como parte da política de fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues entregam, nesta sexta-feira (20) às 9h , quatro toneladas de ração de peixe para auxiliar na produção dos piscicultores da capital. A ação acontece no bairro Coquilho II, zona rural da capital.

A ação é executada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). O projeto tem como objetivo garantir a autonomia e a soberania dos piscicultores dos agropolo de São Luís, com o aumento da produção de peixes. O fornecimento dos insumos vão auxiliar na produção semestral com uma média de mil quilos de peixes em cada tanque, variando de acordo com a espécie.

A Prefeitura de São Luís tem investido em políticas públicas para a zona rural da capital, só este ano já beneficiou cerca de 2 mil famílias de agricultores com aproximadamente uma tonelada de sementes de milho e 13 toneladas de sementes diversas, além da entrega de tratores agrícolas, patrulhas rurais, 5 mil mudas de juçara precoce, kits de irrigação e caminhão refrigerador.

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Sedel cancela JEMs no Costa Rodrigues

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A Sedel decidiu mudar o local as finais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) na categoria infanto que seriam disputadas no ginásio Costa Rodrigues.

Pela tabela, os jogos estavam previstos para o ginásio Costa Rodrigues que seria entregue na próxima sexta-feira (20) aos desportistas maranhenses.

A tabela dos jogos foi elaborada ainda na gestão do ex-secretário Márcio Jardim que de maneira precipitada marcou as decisões do basquetebol e voleibol para o Costa Rodrigues, mas segundo o novo secretário Hewerton Pereira, o piso não ficou pronto.

“Ainda faltam um detalhes, mas coisa que pode prejudicar o desempenho dos atletas”, disse Hewerton.

No dia 11 de outubro, após visita ao Costa Rodrigues, o ex-secretário Márcio Jardim escreveu: “Saíndo agora de mais uma vistoria no Ginásio Costa Rodrigues. O sonho de reabrí-lo para disputas dos JEMs será realizado na próxima semana”, disse.

Estava mais do que na cara que o Costa Rodrigues não ficaria pronto a toque de caixa. Aliás, o ginásio foi entregue completamente reformado na gestão anterior, mas sem uso nos últimos três anos acabou apresentando novos problemas.

Com a mudança, as finais do voleibol serão no ginásio Manoel Trajano e as do basquetebol, no ginásio Paulo Leite, ambos no Complexo esportivo do Outeiro da Cruz, local onde foram disputados a primeira fase e as semifinais.

Foto: Arquivo Pessoal

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Justiça afasta prefeito de Olho D’Agua

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

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Gaiolão continua funcionando no Maranhão

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Em imagens exclusivas feitas por uma equipe da TV Mirante flagraram na tarde dessa quarta-feira (19), a presença de presos no ‘gaiolão’ localizado nos fundos da delegacia de Barra do Corda, a 452 km de São Luís. O fato acontece dez dias após a morte do comerciante Francisco Edinei Lima Silva, que passou mal após ficar 18 horas preso no local. (Veja o vídeo).

O vídeo mostra os presos no momento em que recebiam visitas dos seus familiares no gaiolão. Nas imagens é possível registrar, pelo menos, dez detentos e cinco familiares no momento. Na segunda-feira (16), a Justiça do Maranhão iniciou uma inspeção no gaiolão para verificar as condições nas quais o preso foi submetido no interior da delegacia.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) esclarece que as estruturas construídas a céu aberto anexas às delegacias são destinadas apenas a banho de sol. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) está se preparando para assumir pelo menos três delegacias visitadas na região de Barra do Corda. Já foi aberto processo seletivo, com intuito de agilizar a contratação de pessoal. Estão sendo renegociados prazos com as demais pastas envolvidas, para que os prédios passem a ser de responsabilidade da Seap e a funcionar com os padrões de modernização hoje utilizados no Sistema Penitenciário do Maranhão.

De acordo com o laudo do Instituto do Médico Legal de Imperatriz, o comerciante de 40 anos, morreu por conta de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Na cela, Francisco passou mal e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde morreu. A Defensoria Pública do Maranhão informou que fez um relatório, em fevereiro deste ano, alertando autoridades para a situação desumana dos presos de Barra do Corda.

Após a entrega do relatório as autoridades, a Justiça do Maranhão negou em agosto deste ano um pedido de liminar contra o Estado do Maranhão ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Defensoria Pública Estadual (DPE) que solicitava a interdição total da cadeia pública. O pedido foi negado pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, que afirmou que nenhum dos documentos apresentados a título de emenda inicial foram juntados.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou nessa terça-feira (17), uma nota repudiando o modelo de Segurança Pública e de Justiça Criminal do Maranhão. Na publicação, a SMDH pede que o Governo do Maranhão interdite de forma imediata o uso de gaiolão no estado.

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Audiência discute metas fiscais do governo

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

Foto: Agência Assembleia

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Andrea Murad denuncia ‘jaula’ em Brasília

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) está em Brasília e levou nesta quarta-feira (18) para o Ministério dos Direitos Humanos, ONU e Câmara dos Deputados, o caso da jaula na delegacia de Barra do Corda, onde faleceu o empresário Francisco Silva, de 40 anos, preso no dia 8 de outubro após se envolver em uma acidente de trânsito. Depois de passar horas sob sensação térmica de 40 graus, Francisco passou mal e faleceu.

A parlamentar entregou um dossiê e relatou o caso à equipe do Ministério dos Direitos Humanos. Participaram da reunião o Secretário Executivo Johaness Eck, Anderson Couto, da Assessoria de Controle Interno, e o Assessor Victor Quilici, este adiantou que levará o caso imediatamente à Ministra Luislinda Dias, que está cumprindo agenda no Piauí.

“Precisamos fazer uma representação no Ministério Público, essa seria a primeira medida, e conversar com a Ministra para demais providências. Tem que ter intervenção do Estado nisso aqui. Vamos acionar a Cidadania, que é uma secretaria ligada diretamente à tortura, porque isso aqui é caso evidente de tortura, vou entrar em contato. Vou passar também para a Ouvidoria dos Direitos Humanos para que possa fazer uma averiguação. A ministra chega amanhã, vou despachar com ela sobre isso e não tenho a menor dúvida que ela vai intervir e tomar as medidas. É capaz até dela querer ir pra lá”, disse Victor Quilici, Assessor da Ministra Luislinda Dias.

Na ONU, o mesmo dossiê também foi protocolado para Niky Fabiancic, Coordenador Residente do Sistema ONU e Representante Residente do PNUD no Brasil. Em reunião na Câmara dos Deputados, Andrea Murad apresentou o caso ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT), junto com o deputado federal Hildo Rocha.

“Esta tua representação é forte e a gente vai tomar todas as medidas necessárias. Aqui a gente encaminha para as autoridades nacionais e não nos impede de encaminhar para a estadual”, disse o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados.

“É importante ter todas as frentes possíveis para coibir esse tipo de prática no governo Flávio Dino, que está consentindo com esta condição medieval, sendo comparado até ao estado islâmico, reprovável por todos pra quem tenho relatado essa vergonha no Maranhão. A jaula está lá, as condições são ilegais segundo a Lei de Execução Penal e contra as normas internacionais. Então, não podemos permitir que o governador permaneça infringindo a lei”, disse Andrea.

Foto: Divulgação

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