Adriano Sarney vota contra o ‘Mais Juros’

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“Estão querendo deixar essa dívida para a próxima governadora”, disse o deputado Adriano Sarney (PV), ao defender o seu voto contrário ao Projeto de Lei Nº 213/2017 que vai permitir ao governo Flávio Dino (PCdoB) renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do empréstimo do BNDES, projeto que também está sendo chamado pela oposição de “Programa Mais Juros”, votado nesta quarta-feira (18), na Assembleia.

Segundo Adriano, a proposta do governo comunista, que chega ao fim do mandato em 2018, é alongar o pagamento dos juros (carência) da dívida para 48 meses, além de aumentar o prazo das parcelas (amortização) para 72 meses, ou seja, o governo atual vai pagar mais juros e deixar o grosso da dívida para quem o suceder no Palácio dos Leões.

“A governadora Roseana Sarney deixou para o governo comunista R$ 2,5 bilhões firmados com o BNDES, esse recurso que Flávio Dino está torrando com asfalto de péssima qualidade pelo Estado, tentando a sua reeleição. E agora, em vez de pagar, ele quer deixar para a próxima governadora a dívida de hoje. Isto é um absurdo. Nós já tivemos o “Mais Assalto”, o “Mais Impostos” e agora o “Mais Juros””, resumiu o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Ribamar realiza evento no Outubro Rosa

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, participou na manhã desta quarta-feira (18) de mais uma ação alusiva ao Outubro Rosa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde na UBS do bairro Recanto Verde.

A equipe da Unidade ofereceu uma extensa programação de saúde, com palestras, testes rápidos de HIV, auto-exame da mama e o exame citopatológico, mais conhecido como exame preventivo de colo uterino, entre outros serviços.

O prefeito Luis Fernando conversou com as mulheres e destacou a importância da prevenção. “Apesar deste mês ser o escolhido para chamar a atenção para o tema, é preciso que cada uma de vocês entenda a necessidade de se cuidar o ano inteiro. E é por essa razão que estamos chamando a atenção para o auto-cuidado das mamas, que deve ser diário. É preciso se conhecer para identificar aspectos anormais e a partir daí buscar orientação médica. A cura do câncer de mama está relacionada ao diagnóstico precoce”, disse o prefeito, em tom de alerta as mulheres.

Para o secretario de saúde, Tiago Fernandes, é preciso sensibilizar a sociedade, sobretudo, as mulheres, para o câncer. “Sensibilização é a palavra adequada para nomear esse momento, onde a prefeitura visa chamar a atenção das mulheres para os cuidados com a saúde e, claro, com ênfase na prevenção. É importante enfatizar que o câncer de mama, tem chance de cura em torno de 95%, desde que detectado precocemente”, destacou o secretario.

O evento também contou com a presença dos vereadores, Cristiano Pinheiro, Lázaro, Cássio Salis, Manoel do Nascimento e Paulo Alencar, além de secretários municipais.

Foto: Willian Tindale

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MP pediu interdição de delegacia com gaiolão

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ajuizaram, em 10 de maio, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Estado do Maranhão solicitando a interdição total da cadeia pública instalada na 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, devido a irregularidades na estrutura do imóvel e desobediência da Lei de Execução Penal.

A situação de precariedade ganhou repercussão nacional após a morte do comerciante Francisco Lima Silva, 43 anos, em 9 de outubro, que foi mantido, sob o sol, em uma cela improvisada ao ar livre, conhecida como “gaiolão”. Ele ficou preso após se envolver em um acidente automobilístico.

Na ACP, proposta pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa e pelo defensor público Jessé Mineiro de Abreu, os autores classificam a situação da cadeia pública como “lamentável e dramática”. Segundo as autoridades, a condição de confinamento ultrapassa os “limites de razoabilidade e humanidade”.

Os autores da ação questionaram, à época, a falta de posicionamento oficial do Estado do Maranhão sobre se a situação seria revertida de forma imediata. “Nada foi esclarecido sobre a existência de plano e de estabelecimento de prazo a fim de que seja reformado o local, motivo pelo qual optou-se pela presente demanda”

Relatório

Em 2 de fevereiro, os membros do MPMA e da DPE realizaram inspeção nas instalações da Delegacia de Polícia Civil e Cadeia Pública de Barra do Corda e constataram superlotação das celas, instalações deterioradas, falta de ventilação.

O relatório destacava as condições insalubres do imóvel: “O ambiente prisional de um modo geral demasiadamente quente, razoavelmente fétido, iluminado de forma desproporcional em alguns setores da construção, com pouca ventilação natural dentro das celas e com elevado grau de insalubridade, com destaque para o alto risco de os presos e visitantes contraírem doenças infectocontagiosas”.

Além disso, os custodiados informaram sobre a falta de água potável, obrigando-os a tomar água amarelada, em condições impróprias para o consumo humano. “As péssimas condições materiais dispensadas às pessoas privadas de liberdade configuram maus-tratos e tratamento degradante”, conforme o relatório.

Autoridades

O relatório com as irregularidades foram encaminhadas a diversas autoridades e instituições, entre elas a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Cesar Mecchi Morale; o ministro da Justiça, Osmar José Serraglio; a secretária especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Flávia Piovesan; ao governador do Maranhão, Flávio Dino; ao secretário de estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; ao prefeito de Barra do Corda, Eric Costa; e também ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Câmara Municipal de Barra do Corda e Poder Judiciário.

Pedidos

Além do pedido de interdição total da Cadeia Pública, o MPMA solicitou do Poder Judiciário, ainda em maio, a proibição de entrada de novos detentos; fornecimento de água potável; condenação do Estado do Maranhão a fornecer atendimento médico e odontológico a todos os custodiados e a implantar programa permanente de limpeza e desinfecção das celas.

Também foi pedida a condenação do Estado do Maranhão a realizar, no prazo de 90 dias, a reforma das quatro celas da carceragem (ou construir outras celas e criar mais vagas), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil; restaurar as instalações sanitárias e elétricas do imóvel.

Em 2 de agosto, o juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, negou o pedido de liminar conforme pleiteado pelo MPMA e DPE.

Foto: Divulgação/ DPE

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Eduardo Braide critica postura de Flávio Dino

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O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta quarta-feira (18), para repudiar a decisão do Governo do Estado, que barrou a emenda de autoria do parlamentar, destinada ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, para a compra de um novo mamógrafo.

“Essa Casa sabe que, desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Com as emendas que destinei para lá, já foram comprados e estão funcionando: mamógrafo, microscópio cirúrgico para retirada de tumores cerebrais, aparelhos para realização de biópsias, mamótomo, além de todos os equipamentos da UTI pediátrica, que já estão comprados, entre outros. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou o parlamentar.

Eduardo Braide também criticou a justificativa dada pelo Governo do Estado para negar a liberação da emenda de sua autoria.

“O Governo poderia dizer tudo para negar o mamógrafo do Hospital Aldenora Bello, menos que não tinha disponibilidade no orçamento. A Lei Orçamentária n° 10.555/2016, aprovada por esta Casa e sancionada pelo próprio governador Flávio Dino, consta o recurso de R$ 750 mil a ser destinado ao hospital. Isso está no item 122. Portanto, cai por terra toda e qualquer desculpa nesse sentido de indisponibilidade orçamentária. Além disso, o parecer da Secretaria de Saúde é totalmente contraditório, uma vez que reconhece a dificuldade das mulheres na realização de mamografias pela falta de mamógrafos, destacando, inclusive, o trabalho do Aldenora Bello. Então porquê barrar a emenda do mamógrafo digital?”, questionou ao apresentar documentos.

Ao concluir o pronunciamento, o deputado reforçou que ainda há tempo do Governo do Estado rever a sua decisão sobre a emenda para o Hospital Aldenora Bello.

“O governador do Estado não libera o recurso do mamógrafo do Aldenora Bello porque não quer. Porque não tem compromisso com o povo do Maranhão. E aqui faço um alerta: não se faz política com a saúde das pessoas. Estamos em meio ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção ao câncer de mama e uma notícia como essa, de uma atitude pequena, de quem não faz jus à cadeira que está sentado? São atitudes como essa do governador Flávio Dino que fazem o descrédito da classe política. Portanto, encerro meu pronunciamento fazendo um único pedido: governador, ainda dá tempo de se redimir e pedir perdão por esse ato insano cometido contra as mulheres do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

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Prefeitura promove Roteiro Reggae em SL

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Um dos ritmos mais populares da capital maranhense, o reggae volta a ser destaque dentro do programa Reviva, da Prefeitura de São Luís com execução da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). O Roteiro Reggae levará o público a percorrer as ruas do Centro Histórico ao som do ritmo jamaicano nesta quarta-feira (18), às 19h, partindo da praça Benedito Leite, Centro.

O Roteiro Reggae abrange locais no Centro Histórico que tenham identificação com o estilo musical que deu à capital o título de “Jamaica Brasileira”. Um guia especializado conduz os visitantes aos lugares que foram representativos para a história do reggae, com apresentação de grupo de dança do ritmo.

“O reggae não poderia ficar de fora das nossas programações, já que esse ritmo marca a rica cultura local e atrai milhares de turistas anualmente. Além disso, a movimentação do Centro Histórico é vital para tornar a Ilha mais atraente para todos”, destacou a titular da Secretaria Municipal de Turismo, Socorro Araújo.

A concentração começa na praça Benedito Leite e seguirá pela rua da Palma, Beco da Pacotilha, rua do Giz, praça da Faustina, rua da Estrela, rua da Alfândega, beco Catarina Mina, rua Portugal, finalizando a rota na rua Trapiche.

O Reviva é um programa criado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de dar vida ao Centro Histórico. Fazem parte dele o Sarau Histórico, o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae, todos trabalhando em conjunto para contar a história de São Luís ao público.

Foto: A. Baeta

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Sampaio erra ao não priorizar a sua base

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O Sampaio está anunciando a contratação do meia Marcelinho, de 19 anos, que vem do América-RN. O jogador foi indicado ao clube pelo técnico Francisco Diá.

A contratação desse jogador mostra o total descaso do Sampaio a suas divisões de base. Não estou dizendo que não se trata de um bom jogador, mas que é uma mancada grande do clube não tenho a menor dúvida.

Todos nós sabemos que o Maranhão é um celeiro de bons atletas e que muitos clubes do país levam nossos jogadores de forma gratuita.

Enquanto isso, o Sampaio vai buscar um jogador do América-RN para projetá-lo. E porque não olhar para a sua base e projetar os seus próprios jogadores. O Sampaio até pode e deve “monitorar” o Marcelinho do América-RN, mas deve olhar e buscar os milhares de Marcelinhos que existem no futebol do Maranhão.

Enquanto nossos clubes, principalmente o Sampaio não tiverem um olhar para as suas divisões de base, vamos ver as equipes gastando os recursos que já são poucos. Aos que parece, o S00ampaio vê “negócios” futuro ao trazer o jogador.

É necessário que as nossas equipes olhem mais e valorizem mais a prata de casa, pois temos bons valores e não precisamos buscar nenhuma “promessa” lá fora.

Foto: Fabiano de Oliveira/GloboEsporte.com

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Relatório aponta caos em delegacia com gaiolão

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Ao realizar uma inspeção em fevereiro deste ano, o relatório da Defensoria Pública do Estado (DPE) apontou as péssimas condições da cela conhecida como ‘gaiolão’, na delegacia de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. O documento de 21 páginas declarava a situação no local como “alarmante” e em “péssimas condições para uso humano”.

O documento reportando a situação do local foi enviado em abril deste ano, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com o relatório, o espaço denominado ‘gaiolão’ é “uma grande cela formada por grades nas laterais e na parte superior exposta ao ar livre’. No dia da inspeção, foram encontradas 18 pessoas com dois colchões e algumas redes em uma das celas vistoriadas. Havia somente um ventilador no lado exterior da grade principal para ventilação do ambiente. Devido à ausência de ventilação, os presos precisavam ficar sem camisa.

Ao vistoriar o ‘gaiolão’, a Defensoria declarou que o local era “demasiadamente quente, razoavelmente fétido, iluminado de forma desproporcional em alguns setores da construção, com pouca ventilação natural dentro das celas e com elevado grau de insalubridade, com destaque para o alto risco de os presos e visitantes contraírem doenças infectocontagiosas”.

Os presos afirmaram durante a vistoria que havia escassez de água e a que consumiam uma água ‘amarelada’, em aparente condição imprópria para consumo humano, o que, segundo a Defensoria, configura desrespeito aos artigos 12 e 41 da LEP, que tratam da alimentação como direito das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário, além de normativas nacionais e internacionais que tratam das condições de alojamento das pessoas privadas de liberdade.

O documento da Defensoria afirma também que, segundo os presos, o atendimento médico era precário, chegando a faltar o acompanhamento de um profissional da área da saúde. Essas condições violariam a “Lei de Execução Penal, que determina que a assistência à saúde é dever do Estado, o Código Penal, segundo o qual os presos conservam “todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo – se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral”, a Portaria Interministerial nº. 1777/2003, que estabelece o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e ainda a Constituição Federal, que assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Já as mulheres presas no espaço informam, no documento, que não recebiam material de higiene básica, como absorventes. Desse modo, a Defensoria Pública também chega a afirmar que “nessas condições, o espaço físico favorece o adoecimento tanto dos detentos quanto dos profissionais lotados naquela unidade, uma vez que todos ficam submetidos a tais ambientes cotidianamente”, concluindo que essas condições configurariam maus-tratos e tratamento degradantes aos presos.

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