Ribamar terá apoio na gestão ambiental

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram na manhã desta terça-feira (24) Termo de Habilitação e Cooperação Técnica que tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na cidade. O documento também recebeu a assinatura do secretário Municipal do Ambiente, Nelson Weber, que coordenou o trabalho para que o município chegasse a este patamar.

O termo estabelece as competências correspondentes à Secretaria Municipal do Ambiente, como a regularização ambiental de processos de licenciamento ambiental até o Nível II (para atividades ou empreendimentos classificados como de grande porte e pequeno potencial poluidor que podem causar impacto ambiental de âmbito local), entre outras medidas cabíveis ao município de Ribamar.

Com a mudança, a atuação do poder público poderá ser mais efetiva e o município terá mais propriedade para decidir sobre o licenciamento de projetos que causem impactos no dia a dia da população. Além disso, os empreendedores farão o processo em São José de Ribamar, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em São Luís.

Para o prefeito Luis Fernando, esse é um passo importante no ordenamento do setor. “A assinatura deste termo impacta diretamente o desenvolvimento da gestão ambiental, principalmente, para que São José de Ribamar cresça de forma ordenada e, ainda, com a contrapartida dos empreendimentos instalados na cidade. A partir disso conseguiremos dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e assim gerar emprego e movimentar a economia local”, destacou o prefeito.

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Maranhão possui 4 na lista do trabalho escravo

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A nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último domingo (22), possui 132 nomes de empregadores de todo o país que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. Desse total, quatro casos ocorreram nas cidades maranhenses de Imperatriz, Brejo de Areia, Miranda do Norte e São Pedro da Água Branca.

Os quatro empregadores foram investigados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que ajuizou ações civis públicas e/ou firmou termos de ajuste de conduta com os envolvidos. Com exceção do caso de Imperatriz, ocorrido em área urbana (construção civil – obra no Campus da UFMA), os outros três foram em zona rural (fazendas Sara, Grapia e Lago Azul).

Ao todo, 44 pessoas foram resgatadas: 22 em Brejo de Areia, 17 em Imperatriz, 4 em Miranda do Norte e 1 em São Pedro da Água Branca. Além de receber as verbas trabalhistas devidas, os trabalhadores tiveram acesso ao seguro-desemprego.

Saiba mais sobre os casos

Imperatriz A empresa Zurc Saneamento e Construções foi processada pelo MPT-MA e, em seguida, celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se em cumprir uma série de obrigações. Em razão do dano moral coletivo, a construtora fez a destinação de vários equipamentos à Polícia Federal.

Brejo de Areia – O proprietário da fazenda Lago Azul, José Rodrigues dos Santos, já havia assinado um termo de ajuste de conduta (TAC). Com a reincidência, ou seja, com o descumprimento do acordo, ele será acionado judicialmente para o pagamento de multa.

Miranda do Norte – O dono da fazenda Sara, Alexandre Vieira Lins, firmou acordo judicial com o MPT-MA, comprometendo-se a não mais submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e a cumprir diversas obrigações de fazer e não fazer.

São Pedro da Água Branca – O proprietário da fazenda Grapia, Antônio Calixto dos Santos, firmou termo de ajuste de conduta (TAC). No entanto, ele descumpriu o acordo e o MPT-MA ingressou na Justiça com uma ação de execução. O órgão cobra o pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil. Caso o valor não seja quitado voluntariamente, o MPT pede a aplicação de multa e o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras do empregador.

 

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Ex-prefeita ostentação é presa em São Luís

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A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, conhecida como “prefeita ostentação”, foi presa nesta terça-feira (24) em São Luís. Segundo o promotor da Comarca de Bom Jardim, Fábio dos Santos Oliveira, a prisão da ex-prefeita atende um pedido do Ministério Público. A investigação, segundo ele, corre em segredo de justiça.

De acordo com o promotor Fábio dos Santos foram decretadas as prisões de Lidiane Leite e Beto Rocha e cada um deles está respondendo uma média de seis processos por desvio de verbas públicas. Ele acrescenta que o pedido de prisão domiciliar a Lidiane Leite foi em virtude dela ter uma criança de seis meses que ainda é amamentada e, conforme o artigo 318, inciso 5º do código de processo penal foi necessário decretar sua prisão domiciliar.

“Estava em segredo de Justiça, mas já foi afastado. A prisão decretada foi de Lidiane Leite e Beto Rocha a pedido do Ministério Público de Bom Jardim para garantia da ordem pública e garantir a aplicação da Lei penal em virtude deles estarem respondendo a vários crimes. Com denuncia, cada um deles respondem de cinco a seis processos por desvio de verbas públicas só na justiça estadual, fora da justiça federal, no qual eles também respondem por outros desvios. Na soma de todas as ações, incluindo improbidade administrativa, nós imputamos a ele um desvio de aproximadamente 20 milhões de reais. Então por isso, por estarem respondendo por diversos crimes e para evitar o risco deles fugirem da cidade e do país, o Ministério Público pediu a prisão de Lidiane Leite e de Beto Rocha. Além disso, foi concedida a prisão deles. Agora a prisão da Lidiane foi convertida em prisão domiciliar em virtude dela ter uma criança de seis meses que ainda é amamentada e, conforme o artigo 318, inciso 5º do código de processo penal foi necessário decretar sua prisão domiciliar. Agora o Beto Rocha hoje é um foragido da policia e a gente pede a colaboração de quem tiver informações para que diga onde ele está”, disse o promotor Fábio dos Santos Oliveira.

Lidiane Leite foi detida em sua residência localizada no Araçagi, e levada pela Polícia Civil para a sede da SECCOR (Superintendência de Combate à Corrupção), em São Luís. Ela chegou ao local acompanhada de três advogados.

Segundo a determinação do juiz Raphael Leite Guedes a prisão de Lidiane Leite é domiciliar e não determina o uso de tornozeleira eletrônica.

Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Lidiante Leite já foi presa em 2015, quando era prefeita de Bom Jardim, acusada de irregularidades em contratos com empresas fantasmas.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Braide critica pedido de empréstimo de Dino

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O deputado Eduardo Braide criticou fortemente, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei do Governo do Estado n° 262/2017, que pede a autorização da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões), com o objetivo de implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II.

“Isso tem nome: aumentar o sistema de cobrança de impostos do Maranhão. Será que o governador não está satisfeito com o aumento do imposto na conta de luz dos maranhenses? Dos combustíveis? Da telefonia? Da internet? Será que não está satisfeito com as inúmeras cobranças de juros e multas que chegam todos os dias de forma abusiva aos pequenos comerciantes do Estado? Não. Ele quer mesmo é endividar o Estado por um motivo que, sem dúvidas, não é prioridade”, destacou o parlamentar.

O Projeto de Lei 262/2017 seria votado na reunião de hoje (24), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Só não foi porque o deputado Eduardo Braide pediu vistas da matéria.

“Como membro da CCJ, pedi vistas do PL 262/2017 porque não concordo com esse projeto que só vai aumentar o arrocho com tanta cobrança de impostos. Ouço todos os dias reclamações de comerciantes sobre o agravamento da crise por conta dessa política econômica adotada pelo Governo do Estado. Alguns dizem que não têm outra escolha a não ser demitir seus funcionários. Por outro lado, eu pergunto: será que o Governo ouviu o Conselho Empresarial do Maranhão sobre esse projeto? Não aceitaremos endividar o Maranhão para esse motivo”, ressaltou.

Eduardo Braide também criticou o pedido da votação da matéria em regime de urgência (Requerimento n° 779/2017).

“Com tantas matérias que necessitam de urgência para o povo do Maranhão, o Governo do Estado não pode querer que o maranhense entenda e permita que aumentar o sistema de cobrança de impostos seja, de fato, urgente e necessário. Espero que a Assembleia não aprove tal pedido”, afirmou o parlamentar.

Ao final do discurso, Eduardo Braide fez questão de lembrar que votou favorável aos empréstimos que serviram para trazer benefícios aos maranhenses.

“Aprovei todos os empréstimos necessários ao Governo do Estado para investir na saúde, na educação e na segurança. Independente de Governo. Sendo bom para o povo do Maranhão, sempre terá o meu voto. Mas não contem com o voto do deputado Eduardo Braide para endividar o Estado do Maranhão em mais de R$ 100 milhões para aumentar o sistema de cobrança de impostos em um momento de crise como esse. É preciso que o Governo trabalhe com prioridades e, certamente, a cobrança abusiva de impostos não é uma delas”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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Rodrigo Ramos pode voltar ao Moto

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A diretoria do Moto e o jogador negam acerto, mas não escondem que existe o interesse dos dois lados e o goleiro Rodrigo Ramos pode estar retornando ao clube como principal nome para a temporada 2018.

Rodrigo Ramos foi contratado pelo Moto num momento muito difícil em 2016, capitão do clube acabou conquistando o título de campeão maranhense de ponta a ponta.

Mas a diretoria do Moto à época não renovou o contrato para o Brasileirâo Série C e Rodrigo Ramos acabou retornando ao Sampaio. Este ano, o goleiro que pelo segundo ano consecutivo foi considerado o melhor na posição disputou o Estadual pelo Imperatriz e a Série D pelo MAC. Atualmente disputa a Segunda Divisão do Pará pela Tuna Luso.

Sem dúvida, se confirmado o acerto, o Moto terá feito um bom investimento e numa segurança para o seu torcedor.

O Moto confirmou para o dia 17 de novembro a apresentação do novo time, bem como do novo patrocinador de material esportivo com o qual clube acredita que será possível arrecadar uma boa grana, pois o Moto fará a venda exclusiva do seu material.

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Novo portal na entrada de São Luís

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Se a primeira imagem é a que fica, então vejam só como vai ficar a nova entrada da cidade.

O governo do Maranhão está concluíndo a obra do novo portal de entrada de São Luís – cidade patrimônio mundial da humanidade. O portal simula a fachada de casarão colonial português. Com 45 metros de largura está localizado no km 0.

A imagem foi divulgada pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino em seu perfil no Facebook.

“Obra de construção do novo portal de entrada de São Luís está a todo vapor. Ainda este ano o governador Flávio Dino entregará mais este presente para a nossa capital”, destacou.

O novo portal vai custar R$ 833.439,28 aos cofres públicos. A obra está sendo executada pela Albatroz Engenharia Ltda.

O novo portal ficou bem legal, mas para mudar a cara da entrada da cidade é necessário um pouco mais. É necessário que a Prefeitura de São Luís cuide dos canteiros e acabe com o matagal que divide as duas pistas da BR-135.

Além, disso o Istituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) poderia arborizar melhor a entrada da cidade.

Foto: Divulgação

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Ricardo Murad divulga carta aos maranhenses

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O ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad confirmou que será candidato nas eleições de 2018, mas não adiantou a que cargo concorrerá.

“Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRP), partido pelo qual disputarei as próximas eleições”, disse.

Na noite desta segunda-feira (23), Ricardo Murad divulgou uma “Carta aos maranhenses”, na qual diz que percorrerá todo o Maranhão para apresentar e discutir um novo governo.

“Vamos percorrer os municípios maranhenses levando o nosso pensamento para discussão e aprimoramento daquilo que imaginamos ser os fundamentos de um novo governo para o Maranhão”.

Leia a carta na íntegra:

Queridos amigos e amigas,

Os partidos são antes de tudo instrumentos e ferramentas do exercício da política. Entendo um partido como um espaço de intervenção, de debate e de liberdade. Um espaço que privilegie e estimule a discussão de ideias, que seja, antes de tudo, um fórum que permita aos seus membros expressarem suas ideias sem preconceito ou amarras de qualquer espécie, especialmente num momento em que o mundo se transforma minuto após minuto e que a velocidade dos acontecimentos obriga que continuamente saibamos compreendê-lo e corresponder aos anseios das pessoas.

Sempre pensei pela minha cabeça, nunca fui pessoa de alinhar pelo pensamento único ou por sacrificar o que eu acho certo à comodidade e covardia de esconder as minhas convicções políticas e o meu desejo de servir o Estado e o povo do Maranhão. Nesse último ano, meditei muito, me dediquei integralmente aos estudos para definir um programa de como deveria ser um governo para o Maranhão. Um governo de resultados, que em 4 anos fosse capaz de fazer todos sentirem que a vida melhorou. O presidente Juscelino fez um governo assim, prometeu que faria 40 anos em 4 e fez. E o Brasil mudou. Sarney fez o mesmo no Maranhão em 1965. Em 4 anos tirou o Maranhão das trevas. O governo comunista, ao invés das falsas promessas e da expetativa criada junto dos eleitores, fracassou fragorosamente. Por isso precisava desse tempo, longe do dia a dia da política, para me convencer do que precisa ser feito para reerguer o Maranhão, para mudar o nosso destino, para alcançar a grandeza que tanto o nosso povo almeja.

Ao longo de toda uma vida venho adquirindo experiência, maturidade e conhecimento sobre a nossa realidade. Em todas as ocasiões, no executivo e no parlamento, sempre atuei me dedicando de corpo e alma para atender às expectativas dos maranhenses. Fui assim como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, prefeito eleito de Coroatá, gerente metropolitano de São Luís e secretário de Saúde do Estado.

Por tudo isso acredito que para reerguer o Maranhão temos que nos superar no trabalho, temos que acreditar que somos donos do nosso destino e que precisamos ter fome de grandeza. Só assim construiremos em apenas 4 anos de um novo governo, um caminho sem volta, no rumo do crescimento, onde todos sintam a luz do sol por igual, onde as oportunidades sejam as mesmas para todos os maranhenses e para aqueles que adotaram o Maranhão como sua terra.

Chegou o momento de um novo tempo na forma em que pretendo participar politicamente e contribuir para um Maranhão que vá ao encontro dos sonhos e anseios de todos. Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRP), partido pelo qual disputarei as próximas eleições, de forma a fortalecer o vasto espaço oposicionista que irá eleger o nosso novo governador. No PMDB só deixo amigos e o desejo de sucesso a todos os filiados que sempre me dedicaram carinho e atenção e uma palavra muito especial para a governadora Roseana Sarney. Ao longo dos anos, recebi dela manifestações e provas de confiança e respeito que sempre retribuí. Foi uma honra para mim ter servido o nosso Estado sob sua liderança.

Darei sempre o melhor de mim, e agora, com muito mais espaço e liberdade, pretendo participar da construção de um novo governo que seja capaz de saciar o desejo e a ansiedade que grassa no meio de nosso povo por resultados efetivos na vida de todos. Um governo que universalize em 4 anos redes públicas de saúde, segurança, educação e infraestrutura de alta performance e qualidade equiparadas ao que tem de melhor na atualidade, e condições de trabalho para uma vida com dignidade a todos indistintamente. A rede de hospitais e upas que implantamos é um exemplo de como devem ser essas redes universais.

Vamos percorrer os municípios maranhenses levando o nosso pensamento para discussão e aprimoramento daquilo que imaginamos ser os fundamentos de um novo governo para o Maranhão. Política é isso mesmo: respeito pelas pessoas e participação de quem decide!

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Andrea aponta aparelhamento do PCdoB

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Andrea Murad chamou a atenção sobre o abuso do PCdoB no aparelhamento do governo Flávio Dino. A presença de filiados está se evidenciando cada vez mais e fazendo o contraponto com o caos nos serviços públicos oferecido pelo Estado.

“O aparelhamento no Estado de pessoas do PCdoB, no governo Flávio Dino, é algo assustador. Eu fico me perguntando se o Governador não tem vergonha, porque se fôssemos cruzar os dados com a Justiça Eleitoral íamos encontrar tantos filiados do PCdoB que não é brincadeira. É um verdadeiro absurdo o que está acontecendo. Esse aparelhamento no Governo é uma troca desde a eleição, ou seja, ‘você me apoia que eu lhe dou um cargo no Governo’, agora continua essa negociata barata”, discursou.

A parlamentar deu exemplo do recente caso dos comissionados do Procon que estiveram na Conferência Estadual do PCdoB, como demonstração do uso da máquina pública para fins eleitoreiros.

“O Governo virou essa farra e aí peguei aqui uma relação de cargos comissionados do PROCON, fardados com camisa do PCdoB em evento do partido. Que situação absurda a chefe de Gabinete, assessora jurídica lá gritando ‘PCdoB’. Diretora de Orientação e Assistência do Consumidor também do PCdoB com camisa do partido, a Coordenadora de Unidades Móveis, chefe da Comunicação, supervisora financeira, que coisa ridícula. Que coisa absurda utilizando a coisa pública para fins eleitoreiros. Impressionada quando olho essas fotos dos funcionários do PROCON, todos em peso nessa conferência do PCdoB. É pra isso que o governo só tem aumentado os cargos comissionados, isso é um escândalo, para colocar gente do seu Partido, para colocar comunistas no Governo para sua campanha de reeleição”, disse Andrea.

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