Faltam leitos em UTI na rede pública no MA

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A Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE/MA) recebe por dia, uma média de cinco pedidos judiciais que determinam a internação de pacientes em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede pública municipal e estadual.

De acordo com o defensor público Cosmo Sobral, a morosidade do governo em cumprir determinadas ações é frequente e atrasa o andamento das solicitações. “o que temos vislumbrado na prática é o aumento crescente por leitos de média e alta complexidade. E geralmente os leitos de UTI são os mais demandados aqui nos períodos de plantão tanto durante o dia quanto especialmente durante a noite”, conta.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirma que na central de regulação de saúde do estado não há um número oficial da lista de pacientes que esperam por uma vaga de UTI. Segundo o coordenador da central, o atendimento depende do quadro do paciente e da sua especificidade.

“Em algumas situações, nós temos casos de pacientes que precisam de uma determinada especialidade que naquele momento às vezes não tem a vaga. E para isso a gente trabalha, nós temos uma central integrada de leitos que estão em parceria com hospitais estaduais e municipais”, diz Egídio de Carvalho, coordenador da central de regulação.

Espera por uma vaga

Nessa quarta-feira (25), uma senhora de 68 anos diagnosticada com um tumor na cabeça, foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Vinhais em São Luís para a UTI de um hospital na capital. A transferência só ocorreu 48 horas após a determinação da Justiça que havia dado ao estado um prazo de 12 horas.

Segundo o filho da paciente esta é a segunda vez somente este ano, que a aposentada precisou de um leito na UTI e a família foi obrigada a recorrer na justiça para conseguir uma vaga. “É muito angustiante e desgastante”, diz Carlos Sérgio.

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Assembleia aprova novo empréstimo de Dino

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quinta-feira (26), o projeto de lei Nº 262/2017, de autoria do Poder Executivo que aprova o empréstimo de US$ 35 milhões, o equivalente a mais de R$ 100 milhões, que tem como objetivo implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II). O projeto visa tornar mais efetiva a arrecadação de impostos no Estado, que deverá ser implantado nos próximos 3 anos (2017 – 2019).

O pedido de apreciação do projeto ocorreu em regime de urgência, o que gerou críticas do grupo de oposição. Para o deputado Adriano Sarney (PV), a forma como foi colocada em discussão não permitiu a apreciação necessária do projeto. “Projeto de lei que desrespeita a Assembleia Legislativa pois não foi discutido e seu conteúdo foi feito de forma atropelada”, contestou o deputado.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira acredita que o projeto será bom para o Estado. “Sem dúvida nenhuma é benéfico. Já é a terceira vez que usamos essa linha de crédito. Foram utilizados por governos anteriores, muito bem utilizados, por sinal. Esse mesmo que está sendo votado foi solicitado ainda em 2014 e o Governo do Estado está utilizando esse pedido que foi feito anteriormente até por termos consciência e acreditarmos que ele é benéfico e promoverá uma justiça fiscal no Estado, onde todos paguem. Dessa forma, não precisaremos tão cedo fazer qualquer reajuste na questão de alíquota de imposto.

Já o deputado do grupo de oposição, Eduardo Braide (PMN) entende que essa é mais uma forma de aumentar a carga tributária do comerciante maranhense. “Endividar o Maranhão em mais R$ 100 milhões e aumentar a cobrança de impostos é desconhecer a realidade de que se encontram os comerciantes do Maranhão (…). Eles estão tendo que desempregar por conta das cobranças abusivas”, destacou.

Para o deputado da base do Governo, Othelino Neto (PC do B) , o Profisco II será uma forma de evitar o aumento de impostos. “O projeto Profisco II na verdade é um instrumento para evitar que haja um aumento de impostos. Ele vai permitir que melhore a capacidade do Estado de fiscalizar, promovendo assim justiça fiscal, fazendo com que todos paguem impostos de forma igual e evitar a aquela distorção histórica de que poucos não pagam, sonegam, e muitos pagam pelos que não pagam”, afirmou.

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Foto: Agência Assembleia

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Roberto garante emenda negada por Dino

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O senador Roberto Rocha (PSB) encaminhou hoje (26) expediente ao Hospital do Câncer Aldenora Bello informando que decidiu encaminhar para a unidade uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 798 mil.

Como esta é uma emenda ao orçamento do Governo Federal, sua liberação não depende do Governo do Estado.

A decisão de Rocha foi tomada depois de ele acompanhar de perto a luta de deputados estaduais de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB). Em 2017, vários deles destinaram emendas ao mesmo hospital, mas como fazem críticas ao Palácio dos Leões, não conseguiram liberar os valores (saiba mais).

O senador também encaminhou ofício ao deputado Eduardo Braide (PMN), informando que a emenda de R$ 798 mil deve ser utilizada para a aquisição de um novo mamógrafo, justamente o aparelho que o deputado estadual queria que fosse comprado com o recurso da sua emenda vetada pelo comunista (relembre).

Com apenas uma ação, Roberto Rocha conseguiu dois objetivos: garantiu o tão necessário mamógrafo ao Aldenora Bello, e ainda desconstruiu o discurso de Flávio Dino de que os senadores do Maranhão querem recursos de emendas para se beneficiar pessoalmente.

Blog do Gilberto Léda

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Sampaio terá boa receita na temporada 2018

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O Sampaio terá uma receita garantida em 2018 e que poderá assegurar a tranquilidade financeira para montagem de uma boa equipe para que possa realizar excelente campanha nas quatro competições oficiais que disputará. O clube poderá ter pelo menos R$ 10 milhões para a próxima temporada.

O Sampaio receberá R$ 850 mil de cota da Copa do Nordeste. Se passar logo da primeira fase terá mais R$ 450 mil.

Na Copa do Brasil, a cota de participação é de 800 mil e se avançar de fase mais R$ 375 mil. A CBF também estuda melhorar a cota da Copa do Brasil.

A cota de participação na Série B atualmente entre R$ 4 milhões e 100 mil a R$ 5 milhões deve chegar a R$ 7 milhões, mas poderá ser ainda maior dependendo do que for discutido com a CBF.

O Campeonato Maranhense que mais uma vez deve ser patrocinado pelo Governo do Maranhão deve render pelo menos R$ 200 mil como este ano, mas o valor deverá ser maior.

Além disso, o Sampaio já dá como 90% garantido o patrocínio anual de R$ 1,5 milhões da Caixa Econômica Federal.

Além de tudo isso, o Sampaio deverá contar com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte para o Brasileirão Série B, além das arrecadações dos jogos que disputará, do programa sócio torcedor que ganha impulso com o acesso à Série B e a venda de material esportivo.

Dinheiro suficiente para um ano de tranquilidade no Sampaio, basta para isso montar uma equipe dentro da nossa realidade, mas competitiva e capaz de fazer a alegria da sua imensa torcida.

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Edilázio destina emenda para APAE de Paço

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) assegurou a destinação de emenda, no valor de R$ 100 mil, para a APAE situada no município de Paço do Lumiar.

A entrega do ofício que especifica e efetiva a destinação da emenda, foi feita no seu gabinete, no Legislativo Estadual, à Maria Olga Plácido de Jesus, que na ocasião estava acompanhada do vereador Puluca e do senhor Francisco.

O montante investido pelo parlamentar na instituição, será aplicado para a melhoria do atendimento a crianças, idosos e população carente. A APAE de Paço atende cerca de 165 crianças por mês.

Após destinar a emenda, Edilázio fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que  faça a execução dos recursos.

“Conto com a sensibilidade do governador Flávio Dino, que coloque como prioridade a necessidade dessas crianças”, disse.

Foto: Divulgação

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ACM quer adiar votação de empréstimo

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A Associação Comercial do Maranhão (ACM) solicitou por meio de ofício enviado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) adie a votação do empréstimo de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões), pelo governador Flávio Dino (PCdoB) com o objetivo de implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II. A votação está prevista para ocorrer na sessão marcada para a manhã quinta-feira (26).

Segundo a Associação Comercial, o Projeto de Lei que autoriza o Executico à contratação de empréstimo junto ao BID, destinado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal do estado do Maranhão – PROFISCO II, em seu artigo 1º, parágrafo único faz referência à implementação de ajustes fiscal e financeiro do Projeto, mas segundo os empresários não esclarece como seriam esses ajustes.

“Por pairarem dúvidas sobre a natureza de tais ajustes, solicitamos a suspensão da votação/autorização da Proposta até que sejam dirimidas tais dúvidas, missão que estamos encampando junto ao Governo do estado e instâncias competentes na gestão estadual”, diz o ofício assinado pelo presidente Felipe Mussalém.

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Sem ajuda, prefeito fecha UPA em Estreito

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O prefeito de Estreito, Cícero Neco, Cicinho, encaminhou à Câmara de Vereadores da cidade um documento por meio do qual confirma que fechará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída no município.

Inaugurada em maio deste ano, a unidade custa, segundo apurou O Estado, algo em torno de R$ 400 mil para funcionar adequadamente.

No comunicado, o prefeito diz que nunca conseguiu apoio, nem do governo federal, tampouco do governo Flávio Dino (PCdoB), o que o impossibilitou de manter a UPA em funcionamento.

“Desde a data de sua inauguração, […] o município de Estreito vem arcando com todas as despesas para manter o seu funcionamento, apesar da busca, sem sucesso, de parcerias com o Governo Estadual e/ou Governo Federal”, diz o texto.

Cicinho reclama, ainda, “falta de decisão” para a habilitação da unidade “junto ao Governo Estadual”.

“Todos os procedimentos legais exigidos para habilitar nossa UPA junto ao Governo Estadual foram rigorosamente cumpridos em tempo hábil e, até a data de hoje por falta de decisão do órgão responsável, não obtivemos a devida homologação de funcionamento, fator preponderante ao recebimento de recursos que contribuem, parcialmente, com o total dispendido pelo Município”, destacou.

A SES foi procurada para comentar a alegada “falta de decisão” para a habilitação da UPS de Estreito “junto ao Governo Estadual”, como informado pelo prefeito, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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