Servidores recebem pagamento em Santa Rita

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O prefeito Dr. Hilton Gonçalo autorizou uma nova dinâmica de pagamento dos salários dos servidores municipais com intuito de promover circulação monetária e deixar a economia local pujante.

O pagamento do mês de junho poderia ocorrer até o dia 6 de julho, porém desde o dia 26 de junho, a Prefeitura de Santa Rita iniciou o depósito dos salários.

A quitação do vencimento foi concluído no dia 28 de junho. A estratégia é dividir o pagamento por segmentos, primeiro administração e demais Secretarias, segundo a Secretaria da Saúde e por fim a Educação.

Hilton Gonçalo informou que esse planejamento foi desenvolvido para ajudar a aquecer a econômia local, fortalecendo o comércio, facilitando o serviço dos bancos e evitando ocorrência de assaltos devido a grande demanda de valores com a também distribuição do pagamento dos servidores.

Os fornecedores também vem recebendo os pagamentos em dia, sempre entre os dia 30 e 10 de cada mês.

O prefeito Dr. Hilton Gonçalo de Santa Rita cumpre seu dever de pagar os servidores em dias e dentro do mês trabalhado, valorizando ainda mais todo corpo de funcionários públicos.

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Roseana estará em 11 cidades na próxima semana

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A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) visitará 11 municípios maranhenses na próxima semana em mais uma edição da Caravana da Guerreira.

As visitas fazem parte da pré-campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão.

Na terça-feira (3), Roseana estará nos municípios de Lago do Junco e Lago da Pedra, na região do Médio Mearim.

Na quarta-feira (4), a Caravana da Guerreira passará por seis municípios: Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos.

Na quinta-feira (5), a visita será à regIão dos Cocais, nas cidades de Caxias, Timon e Codó, dentre outros municípios.

Foto: Divulgação

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Vereador e secretário são mortos no Maranhão

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Uma tragédia abalou a cidade de São João do Soter, na madrugada deste sábado (30). Durante uma festa junina três pessoas acabaram assassinadas, entre elas um secretário municipal e um vereador.

Por volta das 4h deste sábado, já no final de um evento junino, uma confusão foi iniciada pelo fato de um cidadão estar armado. Algumas pessoas tentaram desarmar o cidadão, mas uma outra pessoa, que o acompanhava, pegou a arma e começou a atirar contra quem estava tentando evitar a confusão.

Os tiros acertaram e mataram o secretário de Cultura de São João do Soter, Cícero Rocha, o vereador Totonho (Antônio da Conceição Aguiar) e uma pessoa conhecida como Júnior da Naza, que seria genro do ex-prefeito da cidade.

Um dos elementos, foi agarrado pela população e quase linchado, está preso, mas o segundo estaria cercado e deve ser preso nas próximas horas.

Infelizmente a tragédia marcou a pequena cidade de São João do Soter e culminou com a morte de três pessoas, um vereador e um secretário municipal.

Blog do Jorge Aragão

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Registro garante qualidade aos produtos avícolas

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Dando continuidade ao fortalecimento das políticas públicas de produção, abastecimento e segurança alimentar em São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), entregou, nesta semana, o registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para o Abatedouro de Aves do Instituto Federal Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã. O registro garante qualidade dos produtos avícolas que serão vistoriados pela Defesa e Inspeção Sanitária Municipal e poderão ser comercializados em toda a região metropolitana.

Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, essa é mais uma ação que consolida a gestão do prefeito Edivaldo no rigor da qualidade da produção alimentar na capital. “Mais uma ação de prerrogativa do prefeito Edivaldo, para que nossa população seja beneficiada com produtos de qualidade em sua alimentação. Esperamos que todas as casas e estabelecimentos de beneficiamento de produtos tanto de origem animal quanto vegetal, também busquem o Registro de Inspeção Municipal, que agora vale para toda a região metropolitana, trazendo maior confiança ao consumidor”, disse o secretário Ivaldo Rodrigues.

São Luís conta atualmente com 45 estabelecimentos comerciais de abate e manipulação em produtos de origem animal e vegetal registrados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O selo garante a qualidade dos produtos que abastecem a mesa do consumidor. São supermercados, abatedouros, frigoríficos, clínicas animais e unidades de beneficiamento de produtos como mel e frango, que passam por rigorosa avaliação da Defesa e Inspeção Sanitária, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), órgão competente para este serviço na capital.

“É muito importante para o IFMA essa parceria entre o Campus São Luís – Maracanã e a Semapa. Esse certificado traz para a nossa instituição mais visibilidade e competitividade nessa área. Mas, principalmente, leva segurança agrícola para a população já que a certificação garante a procedência dos alimentos”, disse o diretor executivo do IFMA, Agenor Almeida, que na ocasião representou o reitor Roberto Brandão.

Foto: Renato Carvalho

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Pedido impeachment de Flávio Dino na Assembleia

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Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde da última quinta-feira, 28, o pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB). A peça, assinada pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), acusa o comunista de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa devido a Circular da Polícia Militar emitida pedindo o monitoramento de adversários políticos do governador que poderiam “causar embaraços” no pleito eleitoral. O caso ficou conhecido como espionagem da PM.

Em março de 2018, chegou ao conhecimento público a Circular nº 098/2018 do comando de Policiamento do Interior (CPI) determinando o levantamento de dados, de forma urgente, de lideranças que fazem oposição ao governador Flávio Dino.

“Os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-vereador e ex-deputado) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”, diz o trecho da circular.

Este fato – que mais tarde foi atribuído ao coronel Heron Santos em depoimentos prestados por policiais militares na sindicância aberta e nunca concluída da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) – ganhou repercussão nacional e também foi alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) que interpelou o próprio governador sobre o assunto.

Gravidade

Diante da gravidade do fato e de toda a repercussão, o deputado Edilázio Júnior constatou que houve crime de responsabilidade e uma afronta direta a Constituição Federal.

“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, diz trecho do pedido de Impeachment.

O parlamentar cita também em seu pedido que pela determinação prevista na circular da PM é uma prova de improbidade administrativa quando “autuou ao expor ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas na Constituição”, “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Processo tem a formação de Tribunal Político

O pedido de Impeachment protocolado na quinta-feira, 28, prevê a distribuição da cópia do documento para todos os deputados estaduais e também a publicação na íntegra do pedido no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a fim de que, em um prazo máximo de 10 dias, qualquer parlamentar ou mesmo cidadão possa se habilitar como polo ativo da representação.

Depois disto, Flávio Dino terá um prazo legal para se manifestar a respeito e somente após a manifestação do comunista é que o pedido seja deliberado pelos deputados estaduais.

Se os deputados entenderem que a denúncia de crime de responsabilidade procede, será instaurado o processo de impeachment contra Flávio Dino, que será imediatamente afastado do mandato por 180 dias justamente por se tratar de crime de responsabilidade.

Para o julgamento, a Constituição Estadual prevê a formação de um Tribunal de Julgamento que deve ser composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Os parlamentares devem ser escolhidos por eleição dentro da própria Assembleia Legislativa e os desembargadores, por sorteio.

O Tribunal de Julgamento deve ser presidido pelo presidente do TJ, no caso o desembargador José Joaquim Figueiro, que terá direito a voto caso haja empate.

Caso o Tribunal Político condene Dino por crime de responsabilidade – segundo o pedido de Edilázio Júnior – o comunista deve perder o mandato e ficar inabilitado por oito anos para o exercício de qualquer função pública.

Abrindo o jogo

O autor do pedido, deputado Edilázio Júnior, falou a O Estado sobre sua representação pedindo o impeachment de Flávio Dino. Segundo ele, não há motivos legais para que a peça não seja aceita pela mesa diretora da Assembleia Legislativa e diz que houve crime de responsabilidade de Flávio Dino ao usar a polícia do estado como uma polícia política para perseguir adversários.

O Estado: Qual a motivação do pedido de impeachment?

Edilázio Júnior – O motivo fica bem claro como o governador Flávio Dino usa a Polícia Militar do Maranhão como uma polícia política. E a lei que trata dos crimes de responsabilidade, 1079/50, no seu atyigo 7º é bem claro como a subordinação imediata e, no caso, a Polícia Militar é subordinada ao governador do estado e por conta disto praticar abuso de poder. E o governador fez isto quando mandou investigar aqueles que possam atrapalhar o processo eleitoral. Então, é notório que existe este abuso de poder usando uma polícia de estado como uma polícia política partidária para perseguir seus adversários.

O Estado –  Você acredita que se o caso não fosse divulgado a PM efetivamente seria usada para espionar adversários do governador?

Edilázio Júnior: Eu acredito sim que se não houvesse tido o vazamento deste memorando, nós – que fazemos oposição ao governo do estado – estaríamos sim sendo investigados e creio eu que somos sim investigados, na verdade. Eu já denunciei isto na tribuna da Assembleia que o irmão de um delegado da Polícia Civil me alertou que o governador e a Secretaria de Segurança tem usado sim os mecanismos que eles têm para investigar quem não reza na cartilha do comunismo e isto é bem típico do regime comunista. Basta estudar um pouco de história para saber como o regime comunista age.

O Estado – Você acredita que o pedido será recebido pela Mesa Diretora, presidida por um aliado do governador?

Edilázio Júnior – Acredito também que a peça será recebida pela mesa diretora da Casa uma vez que ela atende todos os pré-requisitos legais para ter admissibilidade. O jurista que fez a peça, o decano da advocacia do nosso estado, Pedro Leonel, e também por tudo que eu li, não vejo impedimento para que a mesa não receba o pedido de impeachment.

O Estado –  Existe alguma expectativa de que o pedido prospere em plenário, se for levado a ele, com a base governista tão ampla?

Edilázio Júnior – Na Assembleia, cada deputado tem sua cabeça, mas o fato é que o crime ocorreu. Sabemos que ele [Flávio Dino] tem a maioria na Casa, mas que vem diminuindo progressivamente. Começou com uma base muito maior, mas vem diminuindo como a forma que ele trata os políticos em nosso estado. Eu acredito também que a pressão popular contribuirá. Não tenho dúvidas de que o presidente Othelino colocando em votação, acredito que haverá um clamor popular para que os seus deputados votem contra este governador que usa a Polícia Militar para perseguir seus adversários e também os mais humildes ao apreender e leiloar seus veículos. Vamos aguardar o acontecer dos fatos.

O Estado

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CBF define datas das finais da Copa do Nordeste

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou as datas da decisão da Copa do Nordeste entre Sampaio e Bahia.

A primeira partida será na quarta-feira (4), ãs 21h45, no Estádio Castelão, em São Luís.

A partida de volta no sábado, às 17h30, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O Sampaio se classificou ao eliminar o ABC-RN (1 a 0 e 1 a 1). Já o Bahia passou pelo Ceará (0 x 1 e 0 a 0).

O campeão da Copa do Nordeste garante também vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil em 2019.

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Pacto pela Paz é implantado em Buriticupu

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Com o objetivo de fortalecer a segurança pública foi implantado no município de Buriticupu na manhã desta quinta-feira (28)  o Programa Pacto Pela Paz após solicitações feitas no Governo do Estado  pela deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) em parceria com vereadores, advogados e conselheiros de Buriticupu.

Promovendo a paz social,  a cultura dos direitos humanos,  o respeito às leis, e a reestruturação da Segurança Pública do Maranhão, a pauta do evento foi a  Criação  do Conselho Comunitário pela Paz uma parceria entre membros da sociedade civil e Secretaria de Segurança Pública.

Buscando mudanças nos índices de violência, a deputada estadual, Francisca Primo ressaltou a importância  da participação dos membros da sociedade.

“Neste momento é de extrema importância um conjunto de ações da sociedade civil em parceria com os órgãos competentes, para combatermos a violência no nosso estado,  envolvendo a contratação de mais policiais, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura. Agradeço ao governador, Flávio Dino pela implantação deste programa em Buriticupu, pois essas ações estão levando diversos benefícios para os maranhenses” destacou a parlamentar.

O representante da Segurança Pública do Estado no Programa Pacto pela paz, registrou o número de conselhos distribuídos no Estado.

“Estamos implantando o programa com as políticas públicas de cada município em parceria com órgão públicos .Temos 1248 pessoas das comunidades que tornaram-se conselheiros comunitários distribuídos em 80 conselhos instalados em diversos municípios maranhenses.Espero que consigamos atingir nossos objetivos” apontou o representante.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Buriticupu com a presença do representante da Segurança Pública do Programa Pacto Pela Paz, Ivan Góes;  do delegado, Diogo Antonio Cabral; do  Tenente Coronel, Nelson Júnior ; do investigador de polícia, Klinger Moura; vereadores, Jairo da Cikel, Peixoto, Estaniel, Miguel, Ana Mansueto, entre outros.

Foto: Divulgação

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Edivaldo moderniza Central de Marcação de Consultas

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Com a modernização da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc), a gestão do prefeito Edivaldo conseguiu mais um feito na área de saúde: a partir do mês de julho os agendamentos de todas as especialidades poderão ser realizados em qualquer dia da semana. Para alcançar o resultado, a Prefeitura de São Luís realizou uma série de melhorias, como reestruturação do espaço físico, investimento em novos equipamentos e capacitação funcionários. Nesta quinta-feira (28) o prefeito Edivaldo visitou a Central, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, e conversou com funcionários sobre os novos serviços e a mudanças sendo feitas no local.

“Estamos conseguindo transformar o que por muitos anos foi um incômodo, um cenário de filas, de muito tempo de espera. Para agora conseguir consolidar mais essa importante mudança, de oferecer agendamento de todas as especialidades em qualquer dia, fizemos uma série de investimentos na Cemarc. Melhoramos a infraestrutura, ampliamos o atendimento para mais gente ter acesso, modernizamos o sistema e trocamos de equipamentos para dar mais rapidez, descentralizamos os pontos de marcação para melhorar o fluxo de pessoas, acabamos com a senha de pré-agendamento, que fazia as pessoas perderem muito tempo, e capacitamos e aumentamos o número de funcionários. A nossa demanda é grande, mas estamos empenhados em levar cada vez mais agilidade e dignidade para quem usa esse serviço”, destacou o prefeito Edivaldo.

O processo de mudança na Cemarc, que registra atendimento a cerca de 38 mil pessoas por mês, teve início em agosto de 2017, quando foi iniciado o mapeamento das necessidades e dos problemas para compreensão do fluxo de marcação. O objetivo maior do trabalho era acabar com a semana de marcação de consultas, quando a demanda se acumulava e as filas se formavam.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, enfatizou o objetivo dos investimentos na Cemarc. “A mudança no processo de marcação de consultas vai ser mais um marco na gestão do prefeito Edivaldo. É com coragem e ousadia que estamos enfrentando as dificuldades e superando os desafios. Esse é mais um trabalho que repercute na vida de milhares de pessoas que buscam os serviços públicos de saúde oferecidos pelo poder público municipal”, ressaltou.

Houve, ainda, nesse processo de modernização, melhorias na estrutura e troca dos equipamentos nas 23 unidades de marcação de consultas distribuídas pela cidade. Os profissionais também passaram por treinamento e a implantação Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), do Ministério da Saúde, será finalizada no mês de agosto. O Sisreg substitui o Websis, sistema local que era utilizado para as marcações.

O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) destaca ainda que, com as mudanças, São Luís sairá do rol de cidades brasileiras que enfrentam problemas com a marcação de consultas e exames. “Em muitas cidades brasileiras a população sofre com problemas nesse processo de marcação. Estamos muito felizes em perceber que essa mudança beneficia principalmente a nossa população”, disse.

As melhorias favorecem tanto os usuários do sistema público de saúde quanto os funcionários. “Melhorou muito. Antes os equipamentos eram precários e a unidade era lotada em dias de marcação. Hoje em dia, o usuário chega e é logo atendido, e a tendência é melhorar ainda mais com mais essa mudança. Até a nossa qualidade de vida melhorou com esse novo ambiente de trabalho”, afirmou a marcadora de consultas, Alaine Carvalho.

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Mais um crime?

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O vídeo em que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), anunciou seu apoio à reeleição do governador Flávio Dino gerou uma forte polêmica. Ao confirmar a aliança, o chefe do Executivo municipal caxiense declarou que, com a decisão do governador de “trabalhar muito mais do que tem trabalho pelo município”, ele terá “apoio político naquilo que for possível em relação às eleições de 2018”.

“Saímos daqui convictos mais além ainda de que o governador irá trabalhar muito mais do que tem trabalhado pelo município e consequentemente tem nosso apoio junto a sua estrutura do Governo do Estado do Maranhão e nosso apoio político naquilo que for possível em relação às eleições de 2018”, disse Gentil.

O questionamento que se faz, então, é: seria essa declaração uma confissão de que o apoio de Fábio Gentil ao governo foi uma troca por obras e ações do governo em Caxias?

Flávio Dino sempre foi aliado da família do ex-deputado Humberto Coutinho (PDT) em Caxias. Mas, após a morte deste, passou a cortejar o prefeito Fábio Gentil, que se elegeu na oposição aos Coutinho.

O vídeo do prefeito será analisado em conjunto com outras questões envolvendo o apoio a Flávio Dino, que podem caracterizar mais um crime eleitoral cometido pelo comunista, já investigado em várias frentes.

O Ministério Público Eleitoral já está de posse de documentos que comprovam o suposto aliciamento do prefeito. E pode dar mais dor de cabeça ao governador.

Recorrentes

A troca de ações do governo por apoio eleitoral nos municípios tem sido a tônica do governo Flávio Dino neste período da pré-campanha.
O aliciamento está sendo analisado pelos órgãos de fiscalização da Justiça Eleitoral e devem virar ações em breve.

Independentemente do resultado das eleições de outubro, Dino pode deixar o pleito com o maior número de denúncias de crime eleitoral já registrado no Maranhão.

Estado Maior

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Sampaio é finalista da Copa do Nordeste

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Em jogo marcado por muita confusão dentro e fora de campo, o Sampaio conseguiu garantir uma classificação inédita para a decisão da Copa do Nordeste.

Após ter vencido o primeiro jogo, em São Luís por 1 a 0, o Sampaio empatou com o ABC, por 1 a 1, no Frasqueirão, em Natal e vai decidir o título contra o Bahia.

O Sampaio marcou com Fernando Sobral cobrando pênalti. O resultado obrigava o time potiguar a marcar três gols, mas o ABC só marcou um com Erivélton.

Logo após o gol do Sampaio, a torcida do ABC se indignou contra o árbitro Péricles Bassols pelo pênalti dado.

Alguns torcedores tentaram derrubar o alambrado, enquanto outros invadiram o gramado, inclusive chegando até o goleiro do Sampaio, Andrey.

A polícia agiu com bombas de efeito moral e o jogo ficou parado por 15 minutos, por falta de condições. Objetos foram arremessados em campo, inclusive nos auxiliares da partida.

Após a paralisação, os ânimos ficaram exaltados. Após uma sequência de três faltas duras no ataque do Sampaio, o atacante Wellington Rato foi tomar satisfação com Maxwell pela falta sobre Uilliam.

Isso gerou uma confusão geral com jogadores e alguns membros de comissão técnica em campo. Os dois que iniciaram a confusão tomaram o cartão vermelho.

As finais entre Sampaio e Bahia serão disputadas nos dias 4 e 7 de julho. O primeiro jogo será no Castelão, em São Luís e o jogo de volta na Fonte Nova, em Salvador.

Foto: Augusto César Gomes/ Globoesporte.com

 

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