Edilázio questiona força-tarefa de Flávio Dino

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) lamentou a morte de líderes indígenas na região de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, ocorridas no último fim de semana e cobrou respostas do governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito de uma suposta força-tarefa, anunciada pelo chefe do Executivo no mês de novembro, quando um outro líder indígena havia sido brutalmente assassinado.

Para Edilázio, o anúncio da “força-tarefa” não teria passado de uma estratégia de marketing, após a inevitável crise no estado com os ataques contra índios.

“Estou em Madri (ESP) participando da COP-25, evento da ONU sobre mudanças climáticas, mas quero fazer o registro da minha indignação com mais dois assassinatos de índios em nosso estado. E também mostrar a falta de eficiência do governo Flávio Dino, uma vez que em menos de um mês ele foi para o twitter e para a mídia nacional dizer que estava formando uma força-tarefa para evitar que novos fatos como este ocorressem. Os casos continuam. Então fica aqui o meu repúdio a essa balela do governador Flávio Dino – até porque não há força-tarefa alguma -, e meu agradecimento ao ministro Sergio Moro por ter enviado homens da Força Nacional para acompanhar o caso”, enfatizou.

No início do mês de novembro o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto durante confronto com madeireiros na reserva Arariboia. Três dias depois, Flávio Dino anunciou a força-tarefa.

No último sábado, dois índios foram assassinados entre as aldeias Boa Vista e El Betel, próximas à rodovia BR-226. Tratam-se dos caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bemice Guajajara. A Polícia Federal assumiu as investigações, com o apoio da Força Nacional.

Foto: Divulgação

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Presidente da Famem recebe título em Imperatriz

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa. 

Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”. 

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”. 

Almoço com prefeitos

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino. 

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser. 

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

Foto: Divulgação

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Duarte quer isenção de IPTU para que usa energia solar

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A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (9), o seminário “Taxação do Sol Não”, organizado pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em parceria com o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa.

Também participaram representantes da Equatorial Energia, concessionária de energia elétrica que opera no Maranhão, Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Enova – empresa de instalação de tecnologias limpas e renováveis, Greenpeace e pessoas da comunidade. O seminário discutiu a proposta da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, de taxar os consumidores de energia solar em até 63% do valor pago pelos consumidores da rede elétrica tradicional.

Após debate que contou com dados e opiniões a favor e contra a proposta, o deputado Duarte Jr falou que o exemplo de outros países poderia ser aplicado no Brasil. “De fato, algo tem que ser cobrado, mas não dá pra ser abrubto e nem 63%. Podemos fazer de forma gradativa, como aconteceu na Califórnia”, disse Duarte.

O deputado também propôs uma atualização da Lei Pró-Solar (Lei Estadual 10.762/2017), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar no Maranhão. Segundo Duarte, para cada dez novas unidades consumidoras de energia solar, deverá ser implantada uma fonte fotovoltaica em áreas específicas da cidade, como a zona rural, periferias e bairros de baixa renda. “Essa é uma medida altamente viável e incluiria mais pessoas em uma política de proteção da economia dessas famílias em tempos de crise e de defesa do meio ambiente”.

Duarte Jr proporá, ainda, uma indicação às prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para que proprietários de casas e condomínios que implantarem o sistema de energia solar sejam isentos de pagar o IPTU, assim como já ocorre em Salvador (BA) e Palmas (TO).

Prós e contras

O deputado federal Zé Carlos ressaltou que a realização de debates públicos sobre a proposta da Aneel é uma importante medida para se entender as consequências dessa taxação não só para os consumidores de energia solar, mas para a sociedade em geral. “Isso vai nos dar condições de podermos impedir no Congresso Federal que o governo coloque mais imposto, mais uma sobretaxa em cima do consumidor brasileiro e maranhense”, declarou.

A proposta da Aneel é considerada desequilibrada pelo presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. “Só 0,2% dos brasileiros fazem uso dessa tecnologia nesse momento. Logo, é muito cedo para mudar a regra. A cobrança proposta pela Aneel terá um valor que não inclui em sua conta os benefícios, é uma conta parcial apenas. Outros lugares cobram valores mais adequados, como a Califórnia (Estados Unidos), que tem cobrança de 10,5%, que só começou a ser cobrada quando 5% da demanda elétrica foram atendidas pela geração distribuída”, informa Sauaia.

Outra consequência pode ser o recuo nos investimentos no Brasil, conforme explica Cláudio Martins, diretor comercial da Enova. “A proposta da Aneel, do jeito que está sendo apresentada, dá um sinal claro que não vale a pena investir em energia limpa aqui no país. É sinalizar para mais de 15 mil empresas de um setor que gera 100 mil empregos que a geração de energia tem que continuar nas mãos de poucos grupos econômicos”, analisa Martins.

Mas segundo o presidente da Equatorial Energia, Augusto Dantas, a cobrança de energia solar é justificada pelo custo de manutenção da rede elétrica tradicional, que não é pago pelos consumidores de energia solar. “Essa medida não é pra ter vantagem pra ninguém. Hoje o que acontece é que os clientes que possuem painéis solares não estão pagando pela manutenção da rede. Então o que está sendo estudado é a questão do subsídio para esses consumidores. A ideia é ratear esse custo. O sistema elétrico é um grande condomínio e ele precisa ser rateado pra todos que utilizam esse condomínio”, afirmou Dantas.

Para o coordenador do Greenpeace no Maranhão, professor Denison Ferreira, a medida da Aneel é um retrocesso. “Enquanto sociedade civil a gente pode pressionar nossos gestores de várias formas, como a petição que está ocorrendo online para que essa proposta seja rejeitada e, sobretudo, participando dessas audiências públicas e indo para as ruas protestar. A energia solar é democrática e precisa ser administrada e distribuída pra todo mundo, sobretudo para as pessoas que moram em áreas vulneráveis”, assinala Ferreira. 

Foto: Divulgação

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Maranhenses conhecem possíveis adversários na CB

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realiza na próxima quinta-feira (12), às 14h, o sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil.

Pela primeira vez, o Maranhão terá três representantes: Imperatriz, Moto e Sampaio.

Pela definição dos potes, Imperatriz e Moto já sabem que poderão enfrentar na primeira fase as equipes do pote 1, onde estão: Vitória-BA, Cruzeiro-MG, Atlético-MG, Bahia-BA, Chapecoense-SC, Fluminense-RJ, Botafogo-RJ, Vasco-RJ, Sport-PE e América-MG.

Além de Imperatriz e Moto, o pote 5 tem: Brusque-SC, Campinense-PB, Altos-PI, Santos-AP, River-PI, Caxias-RS, São Raimundo-RR e Manaus-AM.

O Sampaio está no pote 3 ao lado de: CSA-AL, Londrina-PR, CRB-AL, Vila Nova-GO, Santa Cruz-PE, Criciúma-SC, Oeste-SP, Brasil de Pelotas-RS e Luverdense-MT.

O adversário do Sampaio será do porte 4: Independente-PA, Vitória-ES, Bahia de Feira-BA, Gama-DF, XV de Piracicaba-SP, Bangu-RJ, Operário-MT, Santo André-SP, Águia Negra-MS e Bonsucesso-RJ.

Foto: Divulgação/CBF

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Hildo culpa governo do Maranhão por mortes de índios

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Os assassinatos de indígenas ocorridos no último final de semana, no município de Jenipapo dos Vieiras, repercutiram na Câmara Federal, nesta segunda-feira por meio de pronunciamento do deputado federal Hildo Rocha. Segundo o parlamentar, a questão da violência nas aldeias é decorrência da omissão do governo estadual. Clique aqui e veja o vídeo.

“O governo do Maranhão não dialoga com os indígenas. O governador Flávio Dino, não proporciona segurança nos municípios onde estão as áreas indígenas, não age para evitar os conflitos que terminam ocasionando mortes como as que aconteceram no final de semana”, destacou o deputado.

Rocha enfatizou que a população indígena foi completamente desprezada pelo governador Flávio Dino.  “Ele cortou todos os benefícios que os índios recebiam. Durante o atual governo os indígenas deixaram de ter até o transporte escolar”, afirmou.

Ainda de acordo com Hildo Rocha, a grande ocorrência de roubos de cargas, assassinatos, assaltos a ônibus e veículos de passeios, sequestros e tráfico de drogas que ocorrem ao longo da BR-226, dentro das comunidades indígenas, são praticados por criminosos que se infiltram nas aldeias, ganham a confiança das comunidades e depois passam a praticar diversas modalidades de crimes.

“O governo estadual tem conhecimento disso, mas não faz nada, é omisso, deixa os indígenas sem assistência, sem segurança, sem nenhum tipo de apoio. O resultado dessa omissão está aí. Os assassinatos, roubos e outros tipos de crimes registrados nas aldeias aumentaram durante os cinco anos do governo de Flávio Dino”, destacou Hildo Rocha.

Rocha lembrou que quando o líder indígenas Paulino Guajajara foi assassinado o governador prometeu que iria montar uma força de segurança, uma força tarefa, específica para atuar nas aldeias a fim de proporcionar segurança e evitar conflitos.

“Ficou só na promessa, era só mentira, tudo não passou de uma jogada de marketing para, diante da grande repercussão negativa, dizer para o Brasil e para o mundo que o governo estadual havia feito algo em defesa dos indígenas. É por isso que o governador do Maranhão não tem tido um bom relacionamento com os indígenas, não conversa com os índios, não é bem visto entre os indígenas do Maranhão. Então, se há um culpado pelas mortes esse culpado é o governo do Estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

O parlamentar durante seu pronunciamento pediu para o ministro Sérgio Moro concluir e colocar para funcionar imediatamente o Posto da Polícia Rodoviária Federal na entrada de Barra do Corda.

“A construção desse posto foi um pedido que fiz ao então presidente Michel Temer. Ele, conseguiu os recursos e a obra foi iniciada. A implantação desse posto é um desejo da população porque irá contribuir para melhorar a segurança nas rodovias, nas aldeias e nos municípios da região”, frisou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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