Sem rumo

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São cinco advogados e 12 pedidos de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). Um destes pedidos já foi negado pela maioria da Câmara Municipal da capital. Mais um foi protocolado ontem. Motivo? O mesmo!

Tudo relacionado ao contrato da limpeza assinado em 2011 pelo então prefeito João Castelo. O primeiro teve o mesmo motivo. Mas tratava, especificamente, do projeto de lei Nº 55/2019, cujo teor pediu reconhecimento de dívida e parcelamento do débito da Prefeitura de São Luís com a empresa Slea, contratada, em 2011, para fazer o serviço de limpeza da capital.

O novo pedido fala de suspeitas de fraudes no processo de licitação para contratar a Slea. Ora, se a maioria dos vereadores decidiu que a renegociação de dívida, ação feita diretamente pela atual gestão, não mostrava qualquer traço de irregularidade e, por isso, o impeachment não foi aceito, como acreditar que um pedido baseado na licitação feita antes da atual gestão poderá ser aceita e gerar o afastamento do prefeito?

Está clara a articulação política para tentar enfraquecer o gestor. Resta saber se os vereadores de São Luís manterão a coerência e não aceitarão os tais pedidos de impeachment contra o pedetista.

Mas se a questão não for de coerência e sim da necessidade constante de articulação, os vereadores terão “capital político” para buscar mais espaços.

O fato é que não há um movimento popular que possa sustentar a tese dos “acusadores” do prefeito e nem de encorajar os vereadores de São Luís a fazer um julgamento meramente político desfavorável a Edivaldo Júnior.

Estado Maior

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Vereadores se reúnem com senador Weverton

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de cortesia do senador eleito Weverton Rocha (PDT).

Além de Osmar, estavam no encontro os vereadores Pavão Filho (PDT), Paulo Victor (PROS), Aldir Júnior (PR), Chaguinhas (PP), Chico Carvalho (PSL), Beto Castro (PROS) e Raimundo Penha (PDT).

O senador eleito, que assume o mandato no dia 1º de fevereiro, falou  do compromisso com os vereadores de São Luís de buscar recursos para obras importantes na capital.

Segundo Weverton, no mandato de senador, ele buscará verbas para todos os municípios do estado.

“O mandato de senador representa o Estado que, na verdade, é um conjunto dos municípios porque as pessoas moram nas cidades. Teremos um mandato municipalista. E diante disto, vou trabalhar em busca de recursos e obras para todos os municípios e São Luís, como capital, merece uma atenção grande”, afirmou.

Osmar Filho afirmou que vereadores apresentarão as demandas e principais problemas de São Luís que podem ser resolvidos com ajuda do governo federal.

Além disto, o pacto federativo, segundo o parlamentar, precisa ser revisto e a bancada federal do Maranhão pode contribuir com o debate.

“Conversamos sobre várias demandas e uma delas foi o pacto federativo que precisamos dar prosseguimento, readequá-lo como forma da municipalidade não continuar sendo penalizada com a perda de recursos constitucionais. Com a ajuda dos deputados e senadores – e o senador Weverton Rocha assumiu este compromisso –  este trabalho, em prol do povo da capital, terá êxito, tenho certeza ”, explicou Osmar

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Osmar homenageia personalidades com medalha

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O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta última segunda-feira (17), de cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira.

Durante o ato, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osmar Filho homenageou o presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio José Noberto; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello.

“Tratam-se de pessoas que, dentro do seu campo de atuação, contribuem diariamente com o bem-estar da sociedade ludovicense”, afirmou o presidente eleito.

A medalha Simão Estácio da Silveira é a maior honraria concedida pela Câmara e reconhece o trabalho de diversas personalidades em prol do desenvolvimento da capital.

A solenidade contou com as presenças de autoridades, representantes, familiares e amigos dos homenageados.

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Umbelino Junior pede instalação de CPI na Saúde

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O vereador Umbelino Junior (PPS), atual Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, voltou a criticar os problemas da saúde pública da Capital durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (19). Na tribuna, o parlamentar solicitou através de um requerimento a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no prazo de 90 dias.

A implantação da CPI está sendo solicitada para apurar eventuais crimes praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao armazenamento de medicamentos que não foram distribuídos no prazo correto e a folha de pagamento dos servidores efetivos contratados pela secretaria de saúde. Atualmente, a pasta conta com mais de seis mil servidores contratados.

Durante o pronunciamento, Umbelino Junior criticou a precariedade das unidades hospitalares e pediu para que os parlamentares pudessem assinar o documento que solicita a instalação da CPI.

“A situação da nossa saúde é precária. O vereador que está nas comunidades realmente sabe a situação que vive a nossa população, a dificuldade em conseguir a realização de um exame, falta dignidade. Somos cobrados e fazemos nosso papel de fiscalizar, mas nossas reivindicações não estão sendo atendidas. Enquanto isso, estamos vendo nos jornais os medicamentos que não foram distribuídos e estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo”, destacou o parlamentar.

Secretário é convocado

A Comissão Permanente de Saúde, liderada por Umbelino Junior, também apresentou um requerimento convocando o Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre os medicamentos vencidos e não distribuídos armazenados no almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na BR 135 e os servidores efetivos e contratados lotados na pasta. A comissão também pede através do requerimento que seja esclarecido a demora em responder os ofícios N° 38/17 e 39/17, encaminhados há mais de um ano e que até agora não foram respondidos. A convocação da comissão solicita que o secretário de saúde esteja na Câmara no dia 26/11/2018 para prestar os devidos esclarecimentos.

Relatório

Umbelino Junior pretende também apresentar ainda um relatório detalhado sobre a situação da saúde pública de São Luís que será enviado ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado. “O que estamos presenciando nesta Casa é a falta de respeito com os parlamentares e a população. O vereador tem que ser atendido para que ele possa fazer as análises necessárias. Estaremos elaborando um relatório completo e embasado, a ponto de ser entregue para o Ministério Público do Maranhão. Não irei mais aceitar a falta de respeito com a população”, garantiu Umbelino.

O requerimento entrou em pauta durante a sessão desta segunda-feira (19), mas o vereador Honorato Fernandes (PT) pediu vistas por 72 horas para analisar a proposta.

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Projeto de Bárbara cria Dia de Combate a Homofobia

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A inclusão social parte do respeito a todos os direitos cidadãos. A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) idealizou um projeto que institui o dia 17 de maio como Dia de Combate a Homofobia.

A ideia da lei é fazer com que o Poder Público realize ações educativas que contra a intolerância, violência ou qualquer a ação que oprima pessoas do seguimento LGBT.

Segundo a parlamentar, todas as pessoas merecem respeito, independente da orientação sexual que ela venha seguir.

“Na Câmara Municipal tenho lutado incansavelmente para que as minorias tenham vez e voz. O Dia de Combate a Homofobia será um dia de reflexão, onde todos possam ser livres como são e amar da forma que quiserem, sem sofrer algum tipo de retaliação”, destacou.

A defesa das minorias é uma luta constante de Bárbara Soeiro na Câmara Municipal de São Luís. A parlamentar pretende expandir o Dia de Combate a Homofobia e outras ações que beneficiem os menos favorecidos para todo Maranhão.

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Penha defende obrigatoriedade de inspeções prediais

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), através do qual o parlamentar promoverá audiência pública, cuja data ainda será definida, para discutir sobre a obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas na capital maranhense.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha reuniu-se recentemente com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.

Na oportunidade, foi tratado como tema principal a criação de mecanismos legais que beneficiem a população com a realização, por parte das autoridades competentes, de inspeções periódicas de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.

“A audiência pública é um espaço importante e plural para ouvirmos as opiniões de todos os agentes da sociedade ludovicense. Nossa ideia, acatando sugestão do próprio Sindicato, é colher sugestões que possam subsidiar a elaboração de uma minuta de um projeto de lei que permita propormos uma legislação mais sólida sobre a temática das inspeções prediais”, explicou o parlamentar.

Além de atores dos mais variados segmentos da sociedade, serão convidados para participar da audiência representantes do CREA; SINDUSCON; Clube de Engenharia; Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Instituto de Arquitetos do Brasil; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; além de estudiosos de várias instituições de ensino superior.

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Chico Carvalho avalia trabalho na Câmara

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O vereador Chico Carvalho (PSL) concedeu entrevista a Rádio Mirante AM no programa Abrindo o Verbo e fez um balanço de seu trabalho na Câmara Municipal de São Luís. Com oito mandatos, Carvalho destacou as ações que desenvolve, principalmente, nas comunidades mais carentes da capital maranhense.

Projetos de leis aprovados, requerimentos e indicações solicitando melhorias para bairros de São Luís e também atividades in loco nas comunidades carentes foram os destaques principais feito pelo vereador Chico Carvalho. Na saúde, por exemplo, o parlamentar lembrou que busca junto ao governo do estado a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a Zona Rural de São Luís. Segundo ele, serviços de saúde de urgência e emergência para as comunidades dessa área são deficientes.

Além disso, Carvalho destacou ainda que para melhorar o deslocamento dos moradores da Zona Rural, ele entregou um projeto ao secretário Municipal de Obras, Antônio Araújo, apontando quais ruas e quais “Entreguei esse projeto com um mapa mostrando cada rua e avenida de que precisa de intervenção do Poder Público. E com esse projeto, apresentei mais uma vez a solicitação para que esses serviços cheguem o mais rápido possível às comunidades”, afirmou o vereador.

Chico Carvalho falou ainda sobre o papel do vereador e a importância que esse representante tem para a população. Segundo ele, o vereador é o porta-voz mais próximo do povo. “Somos nós vereadores que sempre buscamos as mais variadas demandas em áreas como educação, saúde, cultura, infraestrutura e tantas outras. Trabalhamos direto com as comunidades. Sabemos os principais problemas e sempre estamos buscando ações do poder público”, afirmou Carvalho.

Entre os projetos de lei destacados pelo parlamentar estão o que determina que sejam servidos alimentos específicos em escolas da rede municipal de ensino para crianças com intolerância a lactose e também a proposta que prevê isenção de imposto para pessoas que tenham doenças incapacitantes. Há ainda outro projeto já aprovado pela Câmara que determina a instalação de um dispositivo de alerta em ônibus para que sejam avisados em caso de assaltos.

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Honorato assume PT em São Luís

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Vereador Honorato toma posse como presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT) tomou posse na manhã desta sexta-feira (23) como Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Luís, ao lado dos demais membros da nova Executiva Municipal e da nova diretoria. Membros da sociedade civil, de movimentos sociais e representantes do poder público estiveram presentes na cerimônia.

O novo presidente do diretório Estadual do PT, Augusto Lobato; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB); o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim; os deputados federais, Zé Carlos (PT), Weverton Rocha (PDT); o secretário estadual de Direitos Humanos Francisco Gonçalves, além dos demais membros da Diretoria participaram ao lado do novo presidente da solenidade e se pronunciaram durante o ato.

Honorato destacou que o objetivo é dar continuidade ao processo de fortalecimento do PT, alicerçado nos princípios de inclusão, justiça e igualdade do partido, para que a legenda ganhe forças para as eleições de 2018.

“Seremos incansáveis na luta em defesa da classe trabalhadora, da justiça e da igualdade. O PT de São Luís, assim como o PT do Maranhão será o carro chefe na condução da construção de um novo momento para o estado do Maranhão e para a retomada do projeto de inclusão e de igualdade ensejado por Lula”, declarou o novo presidente do PT de São Luís.

O presidente empossado destacou ainda os motivos da escolha da data para realizar o ato simbólico de posse, lembrando que o dia é um marco na história de vida pessoal e política dele, pois sua mãe, a professora Ieda Cutrim Batista completaria 76 anos. Ieda Batista era professora da Universidade Federal do Maranhão, militante e uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores no Maranhão e integrante do Grupo de Mulheres da Ilha de São Luís.

“O dia de hoje não foi escolhido ao acaso. Hoje, 23 de Junho, minha mãe, a professora Ieda Batista completaria 76 anos. Desde criança pude acompanhar a militância dela nos movimentos sociais, na luta e discussão de políticas de inclusão das mulheres na sociedade. E Graças a ela que eu tenho orgulho de dizer que eu honro a minha bandeira, a bandeira do Partido dos Trabalhadores”, destacou Honorato.

O novo presidente do diretório Estadual do PT, Augusto Lobato, destacou a força articuladora do vereador que, segundo ele, o destacou dentro do partido e se disse disponível a para ajudá-lo no projeto de unificação da legenda, mesmo em meio às adversidades que o partido enfrenta por conta de fragmentações.

“Honorato não se elegeu presidente, porque ele é vereador, mas sim pelo seu poder articulação. E quero dizer que você vai ter um parceiro para ajudar a construir a unidade partidária. A nossa responsabilidade é muito grande, pois precisamos unificar o nosso partido na diversidade”, declarou o novo presidente do diretório estadual do PT.

A representatividade feminina na gestão

Na sua fala final, Honorato, que em suas atividades parlamentares, por inúmeras vezes, se posicionou a favor da luta pela causa feminina e contra a cultura do estupro, buscando sempre levar o debate acerca da questão de gênero para o Legislativo Municipal, falou sobre a escolha de duas mulheres para compor a 1º e 2º vice-presidência do diretório: Silvana Brito Vera Cruz e Neuseli Maria de Almeida Pinto, respectivamente.

“Sou um admirador das mulheres inquietas e que lutam pelos seus direitos, que lutam contra a opressão rotineira e habitual da nossa sociedade machista. E posso dizer que Silvana e Neuseli estão no rol das mulheres que são alvo da minha admiração. Duas mulheres capacitadas e de grande relevância na militância do nosso partido”, declarou o novo presidente do PT de São Luís.

A 1º vice-presidente do Diretório Municipal do PT, Silvana Brito Vera Cruz declarou que espera contribuir para uma “gestão coesa, democrática, que saiba dialogar para dentro e fora do PT, dando continuidade à luta do partido pelas causas sociais, das negras e negros, mulheres e demais classes menos favorecidas”, afirmou.

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Comissão vistoria Terminal da Cohab

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Vistoria foi feita pelos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Jr (PP) e Aldir Júnior (PR)

A Comissão de Mobilidade Urbana composta pelos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Jr (PP) e Aldir Júnior (PR), realizou nesta quarta-feira (14), uma vistoria no Terminal de Integração da Cohab, em São Luís.

Esta é a segunda visita da comissão aos terminais. Na semana passada iniciaram as vistorias pelo terminal da Cohama.

Em contato com usuários, os vereadores  ouviram reclamações e sugestões, as quais serão encaminhadas a Prefeitura de São Luís através da  Secretaria de Trânsito e Transporte e à empresa responsável pelo o sistema de transporte.

“Nosso objetivo é ver de perto a realidadade dos terminais e ao final sugerir as melhorias necessárias. Essencial este momento até para entender na prática quais atribuições da Prefeitura e dos consórcios”, enfatizou Penha que é o presidente da Comissão.

A Comissão vai vistoriar todos os terminais e ao final vai produzir um relatório.

Os vereadores tem visitado um terminal por semana. Eles analisam vários itens como pavimentação asfáltica, iluminação, venda de credito estudantil, segurança, situação dos banheiros.

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Comissão repudia ataque a índios no MA

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia ataque a índios e trabalhadores em Viana

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), formada também pelos vereadores Professor Sá Marques (PHS) e Marcial Lima (PEN), repudia o ataque a índios e trabalhadores no município de Viana (MA). Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Os parlamentares também exigem que sejam tomadas providências no sentido de identificar e punir rigorosamente os autores dessa atrocidade e de qualquer ato de violência.

Os vereadores reiteram que os índios e trabalhadores em geral são tratados com absoluto descaso pelo Governo Federal em virtude do não respeito à demarcação de terras, situação que se assemelha aos moldes da ditadura militar.

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