Vereadores de São Luís repudiam agressão e manifestam solidariedade a Astro de Ogum

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), reagiu nesta segunda-feira (1) aos constantes ataques de que vem sendo alvo, partidos de alguns veículos midiáticos, entre eles o programa policial Qual é a Bronca. O parlamentar recebeu, de pronto, no plenário da Casa, a solidariedade de vários de seus pares. No programa, o apresentador reproduziu uma entrevista de um bandido, suspeito de ter participação no assalto ocorrido em 2013, na residência do presidente Astro, no bairro Barreto, cuja exibição repercutiu na chamada blogosfera.

Astro de Ogum declarou que o suspeito foi induzido a confirmar o ato delituoso e acrescentar em sua declaração que o dirigente do Legislativo possuía R$ 5 milhões em poder de uma funcionária do Bradesco. Inicialmente, o vereador Astro deixou claro que o caso foi encerrado há muito tempo, e afirmou: “Estou achando isso, no mínimo, curioso, pois essas coisas começaram a surgir depois de eu ter falado de minha disposição em me candidatar a prefeito de São Luís”.

Quanto à repercussão dada à entrevista por um blogueiro, Astro alertou: “Eu já entrei uma vez na Justiça contra esse blogueiro, voltarei a tomar essa medida e ele vai ter de arcar com o que disse e responder na Justiça, quando for chamado”.

Apoios

Após o pronunciamento do presidente da Câmara de São Luís, o vereador Marquinhos Silva (PRB) manifestou-se, ressalvando que não se expressava pelo fato de o agredido ser político ou presidente da Câmara, mas, sim, cidadão merecedor de seu apoio: “Manifesto minha solidariedade, e digo que ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto. Tudo que você representa hoje é fruto de trabalho, que todos nós e a sociedade reconhecemos”. A mesma solidariedade foi expressa por Nato Sena (PRP) e Rose Sales (PP), ambos condenando “a maneira tacanha e sorrateira usada para atingir o brio e o trabalho, sendo lamentável essa forma de tentar atingi-lo moralmente”.

Já Francisco Chaguinhas (PSB) enfatizou que “esse é o pior tipo de fazer política, tentando denegrir a imagem do adversário, sendo isso uma volta ao primitivismo”. Josué Pinheiro (PSDC), por sua vez, declarou reconhecer o trabalho do vereador Astro, sua reputação como homem trabalhador e acrescentou: “Isso que estão tentando fazer demonstra que o senhor está incomodando alguém”.

Chico Carvalho (PSL) ressaltou que “sempre acompanhei seu trabalho e essa tentativa de denegrir sua imagem não chega a lhe atingir”. Em mesmo sentido interveio Basileu Barros (PSDC): “Astro de Ogum, sempre lhe conheci trabalhando para chegar onde está hoje, e é muito difícil esse tipo de pessoa ter de engolir um homem humilde como você, com três funções políticas – vereador, presidente da Câmara e vice-prefeito que poder chegar a ser prefeito”.

Deputado Wellington participa de Painel Jurídico sobre Redução da Maioridade Penal

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente das Comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, participou, na última sexta-feira (29), de Painel Jurídico sobre a Redução da Maioridade Penal e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizado pelo Curso de Direito da Faculdade Florence.

O evento aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa e contou com as presenças da Diretora Geral da Faculdade Florence, Rita Ivana Barbosa Gomes; da Coordenadora do Curso de Direito, professora mestre Ana Maria Marques; do conferencista, professor mestre Marlon Barreto, do Supremo Tribunal de Justiça; da Promotora da Infância e Juventude, Fernanda Helena; do Procurador do Estado, Miguel Pereira; da Presidente do Conselho Municipal da Criança, Neuza Ribeiro; do Defensor Público do Estado do Maranhão, Murillo Guazzeli; do Juiz titular da 2° vara da Infância e Juventude, José Costa, além de acadêmicos de Direito e membros da sociedade civil.

“Há diversos posicionamentos doutrinários sobre a redução da maioridade penal. Embora fosse considerada ‘cláusula pétrea’, ou seja, não seria passível de alteração, há quem afirme que a maioridade penal é imutável, mas não o número, no caso, a alteração de 18 para 16. Independente disso, discute-se o caráter imputabilidade que permeia os jovens e que, não necessariamente, se confunde com impunidade, o que traz à tona os 25 anos do ECA. Ressalta-se que mais do que simples debate imediato é imprescindível que se faça uma análise embasada em perspectivas futuras. Enquanto professor e educador, vejo a educação como a base de tudo e, por isso, defendo a criação de vagas em escolas e em empregos e não em presídios”, declarou Wellington.

Além do ódio, a mentira

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a destilar todo o seu ódio contra aqueles que não rezam em sua cartilha ao abordar, em comentários no Twitter – sua rede social preferida -, a violência desenfreada que tem deixado em pânico a população do Maranhão. Além de faltar com a verdade ao dizer que convocou 2.500 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar, o comunista tenta colocar as forças de segurança pública contra políticos adversários e a imprensa não alinhada ao Palácio dos Leões, demonstrando desequilíbrio e pendor tendencioso, algo temerário para um gestor público.

As tuitadas de Dino foram um misto de ira e falácia. Com desempenho pífio na área de segurança, ele recorre novamente ao seu discurso revanchista para tentar justificar o fracasso do seu governo na proteção dos cidadãos. Mas, para seu desgosto, a retórica, de tão surrada, já não convence como antes e não encontra eco nem mesmo entre aliados, que já começam a externar insatisfação com a apatia e a falta de traquejo do governador e auxiliares mais próximos no trato de questões tão delicadas.

No que se refere ao aumento do efetivo da PM, o próprio noticiário produzido pelo governo desmente o líder comunista. Em uma das suas postagem no Twitter, Flávio Dino afirma já ter convocado 2.500 candidatos para a última fase do concurso para ingresso na tropa.  Mas a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) trata de restabelecer a verdade, informando que foram chamados 1.000 excedentes em janeiro – dos quais 400 foram selecionados – e que o governador “autorizou” a convocação de mais 1.500, medida que, até onde se sabe, ainda não foi oficializada.

As forças policiais, em sua grande maioria, são formadas por homens e mulheres de bem, plenamente comprometidos com o seu dever de defender a sociedade. Seria injustiça e até burrice generalizar, já que isso atrairia a antipatia e a hostilidade de um segmento tão importante.

Por isso, a acusação que Flávio Dino faz aos seus desafetos na política, extensiva à imprensa que não o aplaude, é improcedente e só poderia ter partido de alguém movido por má fé e ranço extremos.

DEM avalia candidatura própria em São Luís após desistência da fusão com PTB

O presidente do Democratas em São Luís, Ricardo Guterres, anunciou que o partido pode lançar candidatura própria a prefeito de São Luís na eleição do ano que vem. O dirigente confirmou a possibilidade depois que as executivas nacionais do DEM e do PTB anunciaram a desistência da fusão entre as duas siglas por falta de consenso interno sobre a divisão do comando da nova legenda que surgiria após a unificação.

Ao comentar a desistência, Ricardo Guterres disse que sempre achou muito difícil a concretização da fusão, embora não fosse contrário à proposta. Mas deixou claro que esse é um assunto encerrado a partir de agora, tendo em vista a necessidade de preparar o partido para o pleito de 2016. “O DEM continuará seguindo um novo rumo, preparando os seus 205 diretórios municipais para que trabalhem com a perspectiva de aumentar o nosso quadro de prefeitos”, enfatizou.

Para atingir o objetivo, Guterres, que também é vice-presidente estadual do DEM, informa que nas próximas eleições o partido apresentará um conjunto de propostas voltadas ao desenvolvimento das cidades, em todos os setores. A boa articulação política, salienta o dirigente, também será fundamental para o sucesso do projeto eleitoral democrata. “Buscaremos qualidade na escolha das coligações, sem interferências e com total isenção”, afirma.

São Luís

Descartada a fusão com o PTB, que resultaria em mudanças profundas na conjuntura partidária, o DEM reavalia um projeto acalentado há algum tempo: o lançamento de candidatura própria a prefeito de São Luís. Guterres prefere não falar em nomes neste momento. “Estamos discutindo ainda”.

Saúde nas Feiras

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), e em parceria com o Sindicato dos Feirantes, Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Serviço Social do Comércio (Sesc), e ainda com o apoio do Posto de Saúde da Vila Embratel, realizou, na manhã desta última sexta- feira (29), na Vila Embratel, mais uma edição do Saúde nas Feiras, que ofereceu atendimento de saúde a mais de 500 pessoas, entre feirantes e a população em geral.

O projeto leva aos bairros serviços como aferição de pressão arterial, glicemia, orientação odontológica, vacinação contra a gripe, dois médicos clínicos geral, distribuição de preservativo entre outros. Nesta edição, o Saúde nas Feiras contou com dois médicos, sendo clínicos gerais, e uma equipe de alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

” A saúde das pessoas que trabalham nas feiras é uma das principais preocupações do Sindicatos dos Feirantes, junto com a Semapa. O projeto Saúde nas Feiras tem como objetivo principal levar a esses trabalhadores o acesso rápido a esses exames, para que assim, eles possam cuidar melhor da saúde”, destacou a presidente do Sindicato dos Feirantes, Ivanilde Sampaio.

27 anos de feira livre

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), promoveu durante toda semana nas feiras do Vinhais, Cohab e Praia Grande, diversas atividades em comemoração aos 27 anos de Feira Livre.

Foram ofertados aos feirantes e moradores locais exames para diagnostico do diabetes, aferição da pressão, entre outros. Houve também distribuição de sementes de feijão e de cestas com variedades de frutas.

O evento contou também com a parceria da Universidade Ceuma, Prohort, Sindicato dos Ambulantes, dos Pescados, e Feirantes Locais.

Artigo: OAB está a serviço de quem? Será mesmo que é dos advogados?

Itamargarethe Corrêa Lima*                                                                                                                                                 

Fiquei um tanto inquieta quando na sexta-feira(22), fui à sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e deparei-me com uma fila considerável de colegas, os quais ali estavam, assim como eu, para adquirir o cartão de acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa. Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontraída, jogavam conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situação esdruxula.

Nenhum dos meus pares, com exceção de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cartão, no valor de R$40,00(quarentas reais), para acesso ao Fórum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando falo em absurdo, não faço referência ao módico valor cobrado, mas, sim, ao fato de precisarmos pagar para adentrarmos em um espaço público.

Pois bem, tal situação vergonhosa fez surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo direito de quem quer que seja, se não tenho a capacidade, a coragem de me insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu cá com os meus botões, isso é antagônico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem nem sequer questionar o porquê da cobrança. E fui mais além, diante da minha inércia e covardia. Terei competência para defender o direito de alguém? Perguntei-me.

Numa sequencia cronológica, outras perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Será que os magistrados também foram obrigados a comprar um crachá de acesso? E os representantes do Parquet, será que também foram? E os funcionários? Ora, assim como os juízes, promotores e servidores, somos indispensáveis à administração da justiça, pelo menos a nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.

Partindo deste raciocínio, devo perguntar, pois, certamente, alguém há de me responder. Por que nós devemos pagar e eles não? São melhores que nós em que? Ou será que tem uma entidade representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indagação. Nem me dei ao trabalho de saber se, assim como nós, eles também terão que desembolsar para ter acesso ao fórum. O que seria uma vergonha sem precedentes.

Diante de tal contexto, abro um parêntese para lembrar aos nobres colegas que, em novembro, teremos o pleito eleitoral, oportunidade que iremos anuir ou repudiar esse modelo de gestão que aí está. Um modelo voltado para privilegiar uma minoria abastarda, enquanto a grande maioria amarga à orfandade. Não vamos desperdiçar essa oportunidade, do contrário, teremos que esperar mais três anos.

Mais vamos adiante. Com a alma de jornalista, claro, novas perguntas brotaram na cachola. A quem a OAB/MA serve: Aos advogados? Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada para defender os nossos interesses, dará a uma receita que pode ultrapassar a casa dos R$ 200 mil reais? Acho que temos o direito a essa informação. Você não acha?

O engraçado é que em várias matérias falando sobre o novo sistema de acesso ao fórum, divulgadas no sítio da OAB/MA, afirmava-se que o advogado, assim como os demais jurisdicionados, iriam fazer um cadastro e receber um cartão de identificação (crachá), com o qual poderia percorrer todas as dependências do Fórum, sendo necessária a devolução desse cartão / crachá na saída do prédio, salvo se o advogado “optasse” por adquirir o próprio crachá, que lhe seria repassado a preço de custo pela OAB.

Senhores, desculpa, mas, neste caso, o verbo usado não foi o correto. Não me deram opção alguma de exercer a advocacia na sua plenitude. Houve uma imposição da diretoria da OAB, com a anuência não sei de quem, pois a informação me dada foi a seguinte: Doutora, a partir de segunda-feira(25), caso a senhora não tenha o cartão de acesso, a sua entrada ao fórum não será mais permitida. Ora, daí eu pergunto: Optei ou fui obrigada a adquirir tal objeto? A resposta, até mesmo para alguém, minimamente inteligente, é obvia.

É oportuno salientar, ainda, que toda a segurança eletrônica no Fórum, digo, portas detectoras de metal, catracas eletrônicas, recepção para credenciamento e controle de acessos, tem como objetivo impedir a entrada de armas no local, e visa cumprir uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais de todo o Brasil.

Beleza. Parabéns ao CNJ, muito embora essa medida tenha como escopo proteger todos nós sabemos quem. Assim sendo, pergunto: se tais mudanças foram sugestões do CNJ, ele que arque com a fatura, não é mesmo? Já pensou se resolvesse fazer obras na minha casa, e depois mandasse a conta para você pagar? Aparentemente, parece que foi o que aconteceu.

Porém, se ocorreu o inverso, ou seja, o custo total foi suportado pelo próprio Judiciário, devo novamente indagar o porquê de a nossa entidade resolver nos cobrar essa conta? Qual será a contra prestação oferecida à classe? Estamos diante de uma taxa, tarifa ou o que? Com a palavra, o presidente Mário Macieira e Cia LTDA.

* Jornalista, advogada e pós-graduanda em Direito Tributário

Deputado Zé Inácio participa do Encontro Estadual do PT

O deputado Zé Inácio (PT) participou, nesta sexta-feira (29), do Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. O Encontro Estadual do Partido é a etapa preparatória para o V Congresso Nacional que acontecerá em Salvador, de 11 a 13 de junho próximo.

O encontro tem como objetivo debater a situação do país, a partir da avaliação dos 12 anos de governo do PT no plano federal, a relação partido e governo, bem como a ação do PT no Estado, considerando os desafios de organização partidária e do fortalecimento da sigla em nível local.

O parlamentar foi um dos líderes de destaque no encontro e sua posição tem sido de busca de unidade partidária, primando pelo fortalecimento do projeto do PT. “Esta reunião é muito importante para debatermos a nossa estratégia com a base do Partido, buscarmos a unidade do PT no Maranhão e juntos construirmos uma estratégia eleitoral para sairmos vitoriosos, a partir das eleições de 2016”, declara.

O evento contou com a presença do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, do deputado federal Zé Carlos e dos deputados estaduais Zé Inácio e Francisca Primo.

Participam também prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dirigentes municipais e representantes de movimentos sociais.

Na manhã de sábado (30), o deputado Zé Inácio abordou a atual conjuntura nacional do partido, ressaltando mais uma vez a importância do trabalho junto com as bases.

Câmara em pauta

Tapa-buracos no Tibirizinho

O bairro do Tibirizinho, situado na zona rural de São Luís, está recebendo um atenção do vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), quanto ao assunto de mobilidade de seus moradores quanto ao tráfego de veículos automotores. Para tanto, ele está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, em caráter emergencial, a execução da Operação Tapa Buracos.  Naquela comunidade, segundo o vereador do PSL, as vias estão em péssimas condições de tráfego, principalmente, a Rua do Matadouro, que devido aos inúmeros buracos está inacessível a passagem de veículos. Em sua proposta Pereirinha sugere que ao prefeito autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a inclusão do bairro Tibirizinho, especialmente a Rua do Matadouro, no Cronograma de Obras, para a execução dos serviços de melhorias urbanas naquela área da Zona Rural da capital maranhense.
Viva Cidadão na zona rural

Por meio de uma Indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Bárbara Soeiro (PNM) está solicitando ao governador Flávio Dino providências, junto aos órgãos competentes, no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade fixa do Viva Cidadão, na Zona Rural II, localizada na BR 135. O pleito da vereadora tem por objetivo disponibilizar para a população daquela região maior acessibilidade aos serviços de utilidade pública prestados por este órgão, considerando que a demanda oferecida pelo shopping é objeto de procura contínua e diária da comunidade, conforme Bárbara Soeiro. Acentua ela que o deslocamento temporário de unidades móveis tem se mostrado apenas como medida paliativa e extremamente deficitária.

Melhorias para a Aurora

Um requerimento de autoria do vereador Marlon Garcia (PT do B), pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), mande o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, providenciar a imediata realização de uma operação tapa-buracos nas ruas do Guarani e do Jeep, no Bairro da Aurora foi aprovado pela Câmara Municipal. Na proposição ele esclarece ao prefeito e ao secretário da Semosp que seu pleito visa atender uma reivindicação feita pela comunidade da Aurora, que se sente prejudicada com a buraqueira que tomou conta das ruas do bairro, e está causando incômodo e prejuízos materiais para os donos de veículos.  Para o vereador Marlon Garcia, esta solicitação é oportuna porque no momento o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está mobilizando a Semosp, e investindo recursos de convênio firmado com o Governo do Estado, na recuperação de ruas e avenidas da capital maranhense, que foram muito danificadas com o rigor do inverno.

Asfalto para a Cidade Operária

A vereadora Luciana Mendes (PTdoB) apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal, fazendo um pedido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando providência no sentido de determinar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de asfaltamento na Rua 205, Unidade 205, no Bairro Cidade Operária. A vereadora tenta mostrar ao prefeito nessa iniciativa que o asfaltamento deve ser feito, com urgência, no trecho de cerca de 200 metros, compreendido entre o campo de futebol governadora Roseana Sarney e a Escola Launé Rodrigues. Para Luciana Mendes, seu pleito feito por meio do Legislativo Municipal vai beneficiar milhares de moradores e transeuntes da Cidade Operária e comunidades adjacentes, que cobram melhores condições de mobilidade, segurança e salubridade.

“Temos que criar vagas em escolas, não em presídios”, afirma Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta sexta-feira (29), de Audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Privada.

O evento contou com a presença do representante do Comando da Polícia Militar, coronel Moisés Amaral; do Conselheiro de Segurança Pública, Marcos Antônio; do comandante da segurança comunitária, coronel Odair Ferreira, além do deputado federal Cléber Verde (PRB) e do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que presidiu a audiência.

“O Maranhão tem a menor proporção de policiais por habitantes do país, o que converge para a insegurança que tanto assola o nosso Estado. Os policiais estão tendo suas vidas ceifadas e, com isso, tem-se o descumprimento dos direitos fundamentais. Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Segurança da Assembleia, defendo a vida e, por conseguinte, a proteção aos ‘heróis de farda’, que com a própria vida defendem veemente a sociedade. Não podemos ter o crime como algo normal e tampouco podemos banalizar a vida. É imprescindível que se articule ações integradas de fortalecimento da segurança comunitária no Maranhão. No entanto, faz-se necessário lembrar que a educação é a base de tudo. Temos que criar vagas em escolas e não em presídios”, ressaltou o parlamentar, que tem se destacado com ações em defesa de políticas públicas voltadas para a segurança.

Prefeitura de Paço do Lumiar divulga 3ª Convocação do Concurso Público

A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nesta sexta-feira (29), o Edital de Convocação nº 004/2015 referente à terceira convocação do Concurso Público Municipal vigente, num quantitativo total de 159 vagas, entre aprovados e excedentes para as áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e outras.

Cabe salientar que entre uma nomeação e outra o Município deve obedecer os prazos legais de posse e exercício, para fins de apurar as eventuais desistências, conforme preleciona o Estatuto do Servidor e demais legislações de regência, o que demanda um interstício temporal de pelo menos quarenta e cinco dias a contar da publicação das portarias de nomeação no Diário Oficial do Estado. Todos os atos de convocação e nomeação são orientados e acompanhados pela Procuradoria Geral do Município.

A maior demanda é verificada na área da Educação, tendo sido necessária, inclusive, a criação de mais vagas para atendimento da rede municipal e escolas municipalizadas, as quais já começaram a ser utilizadas para compor o quantitativo desta 3ª convocação. Somente nesta etapa, para a educação, estão sendo chamados 52 candidatos constantes do cadastro de reserva para o cargo de professor ensino fundamental anos iniciais e 10 para o cargo de professor de educação infantil, além de aprovados para auxiliar de desenvolvimento infantil.

O Concurso Público de Paço do Lumiar teve seu resultado homologado em dezembro de 2014 e as primeiras convocações realizadas nos meses de janeiro e março, o que demonstra claramente a celeridade das nomeações. Com esta 3ª convocação sobe para 744 o número de candidatos convocados, destes 159 encontravam-se na lista de excedentes, constantes do cadastro de reserva.

Importa demonstrar que, a título de exemplo, só para o provimento do cargo de professor ensino fundamental anos iniciais já foram convocados 83 excedentes, ao passo que para o cargo de médico clínico geral não há nem mesmo mais excedentes a convocar.

O prefeito Josemar Sobreiro (PR) destacou a legalidade e transparência do concurso público, uma vez que, em menos de seis meses, 90% dos cargos previstos já tiveram convocações efetivadas e, em alguns casos, com nomeação de candidatos constantes do cadastro de reserva. “Estamos suprindo todas as necessidades de recursos humanos na administração, e convocação de servidores concursados foi um compromisso de campanha que estamos cumprindo, fruto de um concurso público conduzido de forma idônea, séria e transparente. A moralização e a eficiência do serviço público é uma meta atingida por esta gestão por meio do concurso público.” disse.

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED esclarece que todos os direitos garantidos aos servidores são respeitados pela gestão do prefeito Josemar Sobreiro, reiterando que, quaisquer situações de incremento da carga horária, permitidas legalmente, são facultadas e não impostas ao servidor, e que qualquer eventual situação de contratação temporária, apenas se presta a atender afastamentos temporários de servidores efetivos, conforme permissivo legal, casos estes em que não há que se falar em vagas a serem preenchidas por concurso público.

A secretária de Educação Graça Privado reiterou que os serviços de reforma e ampliação de 18 unidades educacionais acontecem dentro do cronograma estabelecido, apresentado inclusive ao Ministério Público em reunião ocorrida no dia 29/04/2015, e que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) se presta a atender apenas uma situação específica vinculada ao acompanhamento e fiscalização da condução dos alunos nas rotas do transporte escolar da educação infantil e anos iniciais, bem como naquelas em que se observa a maior demanda de estudantes.