O pré-candidato a vereador de São Luís Aníbal Lins revistou, na manhã desta segunda-feira (20), na companhia de sua irmã Solange, dona Iolanda, mãe de santo e guardiã do Terreiro de Mina “Sítio do Justino”, na Vila Embratel.
O espaço foi frequentado por muitos anos por sua saudosa mãe, Maria Victoria. Há mais de quatro décadas, dona Iolanda é uma querida e ilustre integrante do time dos #amigosdeanibal #saoluisvaicomdetinha #detinhaprécandidata #aníballins
Presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, discute com o comandante do 24° BIS, tenente-coronel Sousa Filho, atuação do Exército na próxima eleição no Maranhão
O 24 Batalhão de Infantaria de Selva é uma das instituições que também apoiam a Justiça Eleitoral maranhense nos anos em que são realizadas eleições, atuando em locais considerados de conflito ou de risco e que precisam de intervenção militar para assegurar a tranquilidade durante o processo de votação.
Para começar as tratativas acerca das eleições 2020, nesta sexta, 17 de julho, o desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebeu o comandante do 24º BIS, tenente coronel Sousa Filho, que estava acompanhado do chefe de operações, o capitão Fagundes, que este ano está responsável pelo planejamento da atuação do Exército no pleito.
“Esta foi só uma conversa de apresentação, uma visita institucional, para iniciarmos as conversas acerca do apoio que o Exército nos dá em ano eleitoral, após autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base em pedido deferido previamente pela nossa Corte”, explicou o desembargador Tyrone Silva.
Para o comandante, este primeiro contato é apenas para reafirmar o compromisso que o Exército tem de colaborar com as eleições, dentro de suas responsabilidades. Do TRE-MA, participaram da visita o diretor-geral Gustavo Vilas Boas, o tenente coronel Alysson Diniz (chefe de segurança institucional), a assessora Clédina Lobato e o assessor Marcelino Chaves.
Como funciona a atuação do Exército Primeiramente, a Corregedoria Regional Eleitoral envia ofício aos 105 juízes eleitorais solicitando informações acerca da segurança em suas respectivas zonas. No caso da cidade em que há necessidade de reforço, os magistrados explicam e justificam os motivos, que são analisados pelo corregedor e levados para julgamento do colegiado.
Uma vez deferido pela Corte do TRE, o pedido de força federal segue para julgamento do TSE, que tem o poder de deferir ou não. Se deferido, o Exército é acionado para seguir, pouco dias antes das eleições, até a cidade para onde foi designado.
Em 2016, o TSE autorizou envio de força federal para 52 municípios do Maranhão e em 2018 foram 72. Para 2020, o número de pedidos que será feito ao TSE ainda não está definido. O certo é que tanto o Exército assim como as polícias militar, civil, federal e rodoviária federal auxiliam a JE neste trabalho.
Após 11 dias de restrições, como medida preventivaadotada pela prefeitura para conter a transmissão do novo coronavírus, as atividades comerciais serão retomadas nesta segunda-feira (20) no município. Foram estabelecidas regras para o funcionamento dos estabelecimentos.
Conforme o decreto municipal que ficou as normas, o comércio de rua poderá abrir as portas das 13 às 19h. No shopping, o horário será das 14h às 22h.
Academias, bares, restaurantes e similares mantêm as medidas de isolamento, com a atendimento apenas por entrega (delivery) ou retirada nós estabelecimentos (drive thru e take away), com proibição do consumo no local.
Rede bancária
Nas agências bancárias, continua o atendimento ao público por ordem alfabética, de acordo com as iniciais dos nomes, por dia da semana, medida em vigor desde o último dia 13.
Wellington ouve reclames e sugestão das comunidades na pré-campanha
O pré-candidato a prefeito Wellington do Curso realizou, na noite da última sexta-feira (17) mais uma etapa do projeto “Ouvindo São Luís”, por meio do “Conversando com a Comunidade”, que já é desenvolvido por Wellington desde o início do mandato. A reunião ocorreu na Cidade Olímpica, a pedido da moradora Valda.
Na ocasião, Wellington destacou a importância de sempre se ouvir a população e afirmou que é das ruas que vem o seu maior apoio rumo à prefeitura de São Luís.
“Ouvindo os anseios da população, identificamos as inúmeras mazelas que se repetem em vários locais de nossa cidade e de nosso Estado, entre elas a falta de pavimentação asfáltica, além de problemas como ausência de iluminação e saneamento, o não cumprimento dos direitos fundamentais como educação e a precariedade nos serviços ofertados em postos de saúde. O nosso objetivo não é apenas visitar uma comunidade por visitar. O que nós queremos é ouvir a população. Ouvir as solicitações, as necessidades. É isso que temos feito desde o início do mandato. Agora, durante a pré-campanha para prefeito de São Luís, estamos intensificando as ações e construindo as nossas propostas de governo com a participação popular”, disse o pré-candidato à São Luís Wellington.
Fabiana da Silva Souza disputou a eleição de vereador em Paço do Lumiar em 2016, mas não obteve êxito
O juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular do Cartório Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral, em Paço do Lumiar, determinou a devolução da servidora municipal Fabiana da Silva Souza, até então cedida àquela unidade judiciária. O magistrado atendeu solicitação do Ministério Público, que alegou que a alegou impedimemto da funcionária de atuar no cartório por ser filiada a partido político e ser ligada ao.pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos (PDT).
Em seu despacho, o juiz Gustavo Medeiros assinala que Fabiana tinha ciência da.sua impossibilidade de assumir funções no cartório eleitoral, pois o documento que oficializou sua cessão listava todas as condições pata que fosse aceita no órgão.
Fabiana é filiada ao PRB, partido pelo qual disputou a eleição de vereador em Paço do Lumiar, em 2016, sem sucesso. Ela integra o grupo político liderado por Fred Campos.
Gripo político liderado por Leandro Moura prestigiou em massa o lançamento
Lançada na manhã nessa sexta-feira (17) a pré- candidatura de Leandro Moura a prefeito de Santo Amaro pelo PCdoB. O ato foi prestigiado por diversas lideranças e militantes que integram o grupo político que apoia o projeto eleitoral de Leandro.
Leandro Moura ladeado pelo marqueteiro Manlio Jordan e o advogado Vanderlei
O lançamento contou com a presença de vários pré-candidatos a vereador de Santo Amaro.
Xhico Mouta, ex-prefeito de Santo Amaro, o pré-candidato Leandro Moura e sua você com lideranças políticas
Na reunião, foram discutidas pautas como normas jurídicas a serem cumpridas no pleito, estratégia de marketing e propostas que vão gerar mais benefícios para a cidade.
Levantamento monstra que em todos os cenários possíveis o atual prefeito seria reeleito; a avaliação da gestão também foi apurada e registrou 67% de aprovação
Fábio Gentil vence com ampla vantagem em todos os cenários possíveis da eleição para prefeito de Caxias
Faltando cerca de quatro meses para as eleições municipais de 2020, uma pesquisa Escutec/O Estado mostra o cenário eleitoral na cidade de Caxias. Se o pleito fosse hoje, o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) seria reeleito com mais de 60% dos votos.
O levantamento ouviu 500 eleitores do município nos dias 13 a 16 de julho. Pesquisa, que foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 02798/2020, tem intervalo de confiança de 90% e margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
O eleitor ouvido na pesquisa Escutec/O Estado respondeu a quatro cenários sobre a disputa eleitoral em Caxias. Em todos eles, Fábio Gentil venceria a disputa. Os percentuais de intenção de votos para o prefeito variaram de 46% até 62% dependendo dos adversários.
Na espontânea, por exemplo, Gentil alcançou 46% da opinião dos entrevistados. O segundo colocado, o deputado Adelmo Soares (PCdoB) obteve 9%, seguido por Paulo Marinho Jr (3%), Júnior Martins (2%), Cesar Sabá e Tino Castro (1% cada). Não sabe ou não respondeu somaram 38%.
Dos cenários estimulados, Gentil lidera em todos. No primeiro em que estão o atual prefeito e mais outros seis possíveis adversários, Fábio Gentil foi a opção de 59%. (Veja o gráfico).
Com menos candidatos no segundo cenário estimulado, o percentual do republicano chega a 62%. A disputa, neste caso, aparece Adelmo Soares (15%), César Sabá (2%), Tino Castro (2%) e professor Arnaldo Rodrigues (1%). Nenhum dos candidatos foi a opção de 12% dos ouvidos e não sabe ou não respondeu, 6%.
Se a disputa fosse polarizada entre Fábio Gentil e Adelmo Soares, o prefeito seria reeleito em Caxias com 62% dos votos. O deputado do PCdoB obteve na pesquisa, 16%. (Veja o gráfico).
Aprovação
A avaliação da administração do atual prefeito de Caxias também foi feita na pesquisa Escutec/O Estado. Neste aspecto, 12% disseram que a gestão é ótima, 28% classificou de boa e outros 38% disseram ser regular. Afirmaram ser ruim 8% e péssima, 9%. Não sabe ou não respondeu somaram 5%.
A aprovação da gestão de Gentil em Caxias é de 67%. Outros 28% dos entrevistados disseram desaprovar e 5% não sabe ou não respondeu.
Mais
Rejeição
A rejeição dos postulantes a comandar a cidade de Caxias também foi pesquisada
Deputado Wellington do Curso tem produção legislativa expressiva
Durante as sessões plenárias da última terça (14) e quarta (15), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, mais cinco projetos de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. As proposições aprovadas agora seguem para a sanção pelo Governador do Estado.
Entre os projetos aprovados estão o PL 148/2019 que garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro, PL 232/2019 que institui o selo “empresa amiga da saúde mental” no Estado, PL 259/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, PL 321/2020 que dispõe sobre o fornecimento do “botão de pânico” para as mulheres em situação de risco e PL 504/2019 que institui o dia estadual da conscientização e combate às Fake News.
“Na Assembleia Legislativa, temos um mandato atuante e propositivo. E como resultado disso, mais cinco projetos de nossa autoria foram aprovados e agora seguem para sanção pelo Governador do Estado. Nossas propostas seguem os anseios da população maranhense, um exemplo, é o projeto que garante o fornecimento do “botão do pânico” para as mulheres maranhenses vítimas de violência doméstica, uma importante medida para coibir agressões contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Continuaremos atuando em defesa da população, elaborando propostas que realmente faça a diferença na vida das pessoas.” Disse Wellington
Zé Inácio destacou avanços que marcaram os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Em sessão parlamentar, nesta quarta-feira, o deputado Zé Inácio (PT) fez um breve registro sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado na última segunda-feira (13).
“E no Brasil afora, essa data foi comemorada como uma importante conquista. É bem verdade que a simples criação do Estatuto, não garantiu os direitos lá previstos na sua plenitude, mas com o Estatuto, meninos e meninas em todo Brasil, passaram a ser sujeitos de direitos e muitos avanços aconteceram durante esses 30 anos”, disse o parlamentar.
O Estatuto
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas e regras jurídicas no âmbito brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, sendo considerado um marco legal e regulatório dos direitos humanos. Sua primeira publicação ocorreu em 1990.
O ECA veio amparar o artigo 227 da Constituição Federal em termos de: proteção integral; absoluta prioridade; direitos fundamentais; registro civil; adoção; punições; proteção sexual; educação e outras garantias da lei, como autorização para viagens, pré-natal entre outros.
Avanços e desafios
Em 30 anos de existência do ECA houve avanços principalmente nos direitos das crianças e dos adolescentes, como queda na mortalidade infantil, cuidados com o pré-natal, aumento de matrículas nas unidades escolares e diminuição do trabalho infantil.
Porém, temos ainda o trabalho infantil com números expressivos. Em torno de 2,4 milhões de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalham, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), de 2016, e muitos estão expostos a situações de risco e outros 1, 7 milhões fora das escolas, de acordo com o Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
No que diz respeito à violência, os dados são alarmantes e têm como consequência a elevada mortalidade de jovens em situação de vulnerabilidade.
Esses dados reforçam a necessidade mantermos um olhar atento ao aumento da violência, trabalho infantil, evasão escolar, entre outros.
Com o cenário da pandemia, o ECA ganhou novos desafios. O cuidado para o não agravamento da vulnerabilidade social das crianças e adolescentes, sendo fato que crianças e adolescentes têm sofrido os impactos econômicos e sociais em que será essencial as políticas públicas exercerem medidas de mitigação.
Diante deste cenário de pandemia os desafios aumentaram consideravelmente, agravada com a crise econômica e as desigualdades sociais, em que o ECA deverá ter um papel relevante na proteção das crianças e adolescentes, mas também no que tange contribuir com a permanência de crianças e jovens na escola.
Registro da pesquisa na Justiça Eleitoral contém o nome do filho do jornalista
Um filho do apresentador da TV Sinal Verde jornalista Ricardo Marques “emprestou” seu nome para figurar como endereço eletrônico do contratante de uma pesquisa de opinião do instituto Datailha, que tem sua divulgação na cidade de Caxias prevista para este domingo.
Com o e-mail apolô[email protected], endereço eletrônico usado pela razão social JOSÉ CELTON GONÇALVES BEZERRA, o jovem Apolônio Neto é a única pessoa cuja identidade é do conhecimento da sociedade caxiense.
Essa pesquisa Datailha está sendo acusada de prejudicar um dos pré-candidatos a prefeito da terra gonçalvina e tem sua credibilidade questionada pela classe política local.
Pelo menos já ficamos sabendo quem emprestou seu endereço eletrônico para esta misteriosa empresa ou é de fato o responsável por ela.
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