A Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), durante a sessão plenária desta quarta-feira (14). As propostas são voltadas para as escolas públicas da capital na Câmara Municipal de São Luís.

Aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 110/2018 prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. Segundo o projeto, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de primeiros socorros. Esse trabalho deverá ser realizado por profissionais capacitados pelo menos uma vez por ano, durante o período letivo em todas as escolas municipais.

Além das palestras, a proposta também visa à confecção e distribuição de cartilhas contendo noções básicas de primeiros socorros destinados aos alunos, professores e funcionários das unidades escolares do município. A medida é uma forma de garantir segurança no ambiente escolar para os alunos e colaboradores.

Violência nas escolas

Também foi aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 111/2018 que institui Políticas Públicas de Práticas Restaurativas nas Escolas. A proposta visa a implantação de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades que visam à conscientização e prevenção de conflitos e violências na comunidade escolar.

A ideia do projeto é garantir que o ambiente escolar possa fortalecer a evasão escolar por meio de controle preventivo e manter os alunos e educadores num vínculo harmonioso. Através da Política Pública de Práticas Restaurativas nas Escolas, serão trabalhados a promoção da cultura da paz nos ambientes escolares; a prevenção de violência e de infrações legais e a mediação de conflitos escolares.

Os projetos foram aprovados pelos parlamentares na Câmara, após votação em plenário.