Ivaldo Rodrigues como trunfo do PDT

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Vereador de ao menos quatro mandatos, o atual secretário de Articulação Política de São Luís, Ivaldo Rodrigues, é uma espécie de patrimônio do PDT maranhense.

E como tal, aparece internamente em todas as listas de opções para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Espécie de trunfo para o debate sucessório partidário, Ivaldo tem se viabilizado também entre a classe política, desde que assumiu a Secretaria Municipal de Abastecimento e transformou a pasta em uma das mais efetivas da gestão de Edivaldo.

Como auxiliar do prefeito na área política, ele tem atuado diretamente não apenas com seus pares vereadores, mas também entre deputados federais e estaduais.

Entre os nomes já citados internamente no PDT, Ivaldo Rodrigues é o que reúne melhores condições políticas, históricas e sociais para representar a legenda na disputa de 2020.

Embora mantenha-se discreto quando o assunto é a sucessão…

Blog do Marco D’Eça

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Adriano apresenta Código de Defesa do Contribuinte

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A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE), presidida pelo deputado Adriano Sarney, vai apresentar à comunidade empresarial e empreendedora maranhense o Projeto de Lei 162/2018, que dispõe sobre o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão, visando uma simplificação e desburocratização na relação com o Fisco, nesta sexta-feira (9), às 9h, na Sala de Comissões Waldir Filho, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Com objetivo de defender os direitos do contribuinte e garantir a correta aplicação da legislação tributária vigente, coibindo eventuais abusos e equívocos dos órgãos de arrecadação de impostos, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), em uma iniciativa pioneira no Estado, apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão.

O PLO nº 162/2018 foi votado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, no dia 23 de novembro deste ano e aguarda sanção do Executivo. “Precisamos estabelecer normas de proteção e defesa do contribuinte, ou seja, o cidadão que paga impostos e muitas vezes é desrespeitado pelo Fisco. É necessário dar transparência ao processo, desburocratizar a relação com o contribuinte e impedir casos de abuso de poder como retenção e confisco de bens (veículos, mercadorias e etc.), estabelecendo um tratamento mais justo e respeitoso com o contribuinte maranhense”, explica Adriano.

O Código de Defesa do Contribuinte estabelece vários pontos importantes na relação do Fisco com o cidadão, como assegurar ao contribuinte um tratamento jurídico-tributário que atenda aos princípios da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, da equidade na distribuição da carga tributária, da generalidade, da progressividade, da vedação ao confisco, bem como outros princípios explícitos e implícitos consignados na Constituição Federal.

O projeto prevê ainda uma atenção especial para a microempresa, determinando ao Fisco o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração. Além disso, o Código proíbe a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos e nos casos de ocorrerem essas apreensões, os produtos perecíveis terão prioridade nos seus procedimentos; proíbe também multas com efeitos confiscatórios.

Foto: Agência Assembleia

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Sarau Histórico apresenta romance ‘O Mulato’

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realiza, nesta sexta-feira (9), o Sarau Histórico em homenagem à célebre obra maranhense, ‘O Mulato” do romancista Aluísio Azevedo. O evento acontece na Praça Benedito Leite (Centro), às 19h.

O Sarau faz parte do programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo para estimular o turismo e a produção cultural, bem como a valorização do Centro Histórico com cultura, teatro, música e poesia. O programa, realizado por meio da Setur, inclui ainda o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae. O Programa Reviva segue com programações até o fim de 2018.

Com temas diferentes a cada edição, o Sarau proporciona ao público um conteúdo rico em cultura e oferece uma programação gratuita para todos da cidade e para os visitantes também. O grupo teatral responsável pela peça será o Bumba Cultura. Já a parte musical será comandada pela Banda Serenata, com músicas que vão fazer todos relembrarem de tempos áureos das noites de São Luís.

O livro ‘O Mulato’, de Aluísio Azevedo, é obra inaugural do Naturalismo brasileiro (1881), rica em temas e subtemas, como a crítica ao provincianismo, ao preconceito racial, à escravidão e, sobretudo, à ação do clero na sociedade. Narra a história de Raimundo, o mulato que dá nome ao livro.

Foto: Divulgação

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Rodrigo Ramos acerta retorno ao MAC

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O goleiro Rodrigo Ramos está de volta ao MAC. Ele é o principal reforço atleticano para a Copa FMF que garantirá ao campeão vaga no Campeonato Brasileiro Série D em 2019.

Rodrigo se apresenta nesta sexta-feira (9) à tarde ao MAC, mas a sua estreia não deve acontecer na segunda-feira (12), quando o MAC estreia na competição, contra o São José, às 19h15, no Estádio Castelão.

É mais provável que Rodrigo Ramos jogue contra o Pinheiro no dia 15. Tudo vai depender da regularização junto à Federação.

O MAC será a terceira equipe de Rodrigo Ramos nesta temporada.

No primeiro semestre, Rodrigo disputou o Campeonato Maranhense pelo Moto Clu e sagou-se campeão pela segunda vez com a camisa rubro-negra e em seguida disputou o Campeonato Brasileiro Série D.

No segundo semestre disputou a 2ª divisão do Campeonato Maranhense pelo Juventude, de São Mateus, equipe pela qual vinha atuando até o mês passado.

Rodrigo deve permanecer também no MAC na temporada 2019.

Foto: Divulgação/MAC

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Bolsonaro promete abrir a ‘caixa preta’ do BNDES

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O governo Flávio Dino (PCdoB) terá mais uma enorme dor de cabeça para enfrentar no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quinta-feira (08), através das redes sociais, que irá abrir a “caixa preta” do BNDES.

Bolsonaro assegurou que irá revelar ao povo brasileiro o que foi feito com o seu dinheiro nos últimos anos.

Vale lembrar que durante o Governo Flávio Dino, tanto deputados estaduais quanto federais do Maranhão, denunciaram irregularidades na execução de obras maranhense com recursos provenientes do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Alguns parlamentares visitaram pessoalmente o andamento de obras no Maranhão e o deputado federal Hildo Rocha já havia solicitado uma auditoria no BNDES para apurar a aplicabilidade dos recursos contraídos pelo Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

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Glalbert diz a Edivaldo que mantém parceria em SL

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O deputado estadual reeleito Glalbert Cutrim (PDT), participou na manhã desta quinta-feira (8), de encontro com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A visita de cortesia aconteceu na sede da prefeitura e selou o compromisso do parlamentar em continuar contribuindo com o gestor pedetista e com o desenvolvimento da capital maranhense.

“Edivaldo é um grande gestor e tem conquistado importantes avanços para a população da nossa capital. Minha visita hoje é para reafirmar nosso total apoio para seguir contribuindo com a gestão e converter nosso trabalho e empenho em melhorias para a população ludovicense. Coloco nosso mandato a disposição do prefeito, e que essa parceria resulte em muito mais qualidade de vida para nossa gente”, disse Glalbert.

O prefeito agradeceu a visita do deputado pedetista.

Reeleito para seu segundo mandato, Glalbert Cutrim ocupa hoje importante posição de destaque no cenário político do Estado e na Assembleia Estadual, onde preside a Comissão de Constituição e Justiça, além de fazer parte da Executiva Nacional do PDT.

Apesar de jovem, Glalbert acumula em seu primeiro mandato, importantes conquistas como ter sido o segundo vice-presidente ainda no primeiro ano de mandato.

Recentemente o parlamentar foi indicado pela bancada do PDT para compor a chapa do presidente Othelino Neto (PCdoB), como primeiro vice-presidente, em chapa que deverá concorrer sozinha, na eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2019/20.

Foto: Divulgação

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MP propõe ação contra prefeito Eric Costa

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Irregularidades em licitação e em contrato para prestação de serviços gráficos motivaram Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda (9) contra o prefeito Eric Costa. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Também são alvos da ação Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (ordenador de Receita e Despesa), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), João Caetano de Sousa (integrante da comissão), José Arnaldo Leão Neto (integrante da comissão), e Richardson Lima Cruz (empresário), além da empresa R.L.Cruz Gráfica.

O Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

A investigação teve início com uma representação, protocolada por vereadores de Barra do Corda, que apontou lacunas e equívocos no procedimento licitatório e no contrato firmado entre o Município e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.

Após solicitação de informações, o Município encaminhou ao MPMA os documentos do procedimento licitatório e do contrato, nos quais foram atestados diversos vícios, depois de análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Entre as irregularidades verificadas, constam ausência de autorização para a realização da licitação emitida pela autoridade competente, falta de saldo da dotação orçamentária, ausência de responsável pela elaboração e aprovação do termo de referência, inexistência de aviso contendo o resumo do edital publicado em jornal de grande circulação regional e nacional e falta de pesquisa de preços de mercado.

Além disso, não foi apresentada a publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial.

O Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano ou de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público quando no exercício do cargo.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

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Sérgio Frota: culpa, trabalho e amor ao Sampaio

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Todo mundo sabe que a culpa do fracasso do Sampaio e do rebaixamento que é questão de jogos é toda do presidente do clube Sérgio Frota e ele não foge da sua responsabilidade.

Isso é normal em um time de futebol. Quando o time está ganhando aparece gente para tudo, principalmente para “puxar o saco”, mas quando está “debaixo de taca”, o culpado é um só.

Ou é o técnico que no geral é demitido ou o presidente do clube e no Sampaio não é diferente.

O torcedor pode e deve “chorar” o fracasso, mas não pode jamais deixar de reconhecer o passado recente. Nem vou falar que o Sampaio é outra equipe hoje e muito se deve à gestão, marcada sim por grandes conquistas e fracassos.

Não estou fazendo nenhuma defesa de Sérgio Frota. Ele é adulto e tem a capacidade de responder pelos seus atos e, portanto não precisa de nenhum jornalista para “tentar” defendê-lo. Não é esse o meu propósito, mas me sinto à vontade para falar sobre assunto após todos esses anos dedicados ao esporte no Maranhão.

No mesmo ano, o Sampaio foi do céu ao inferno com a conquista inédita da Copa Nordeste e o rebaixamento que se aproxima na Série B, mas isso pouco importa ao torcedor que gosta mesmo de valorizar o que de pior acontece. As desgraças aparecem mesmo mais do que as glórias!!!

Caiu???? Tudo bem isso é do futebol e no futebol você pode ganhar,  empatar ou perder. Temos que ter maturidade para entender isso.

E maturidade neste momento é o que precisam os torcedores, dirigentes e em especial o principal responsável que Sérgio Frota.

Digo isso após ter acesso a um áudio (antigo é verdade) de uma discussão que considero inócua entre Sérgio Frota e um torcedor. O áudio que ganhou repercussão nas redes sociais não leva à nada. Sérgio Frota e a torcida do Sampaio querem o melhor para o clube, mas nem sempre isso acontece.

Esse tipo de postura não vai mudar o que aconteceu, principalmente por parte do seu dirigente que deve ouvir sem ódio e sem gerar ainda mais problema para si.  Sérgio Frota deve ouvir as críticas com humildade e buscar aprender com os erros. O torcedor deve e pode fazer as suas críticas, mas sem agressões, deboche ou qualquer coisa desse tipo.

Será que Sérgio Frota errou porque quis prejudicar ou manchar a história do Sampaio exatamente pelas suas mãos? Não acredito nisso.

Errou sim… E digamos que jogou dinheiro fora com tantas contratações erradas, mas não fez de forma proposital.

Muito dizem que o Sampaio vai cair no ano em que mais teve recursos. Mas os recursos foram gerados pelas conquistas do próprio clube e não pelo torcedor que só vai ao estádio na “onda” dos grandes jogos. Mas muito dinheiro não significa tudo. Se fosse assim grandes clubes que já cairam na Série A não amargariam a vergonha do rebaixamento. É preciso boa gestão e bom planejamento e, infelizmente, neste ano, o Sampaio não teve.

O Sampaio é grande e vai saber se erguer em 2019. Com Sérgio Frota ou não, o Sampaio vai sair disso.

E finalmente para que eu não seja julgado como alguém que está escrevendo para “babar” Sérgio Frota, espero que o Sampaio e o seu presidente aprendam com os seus próprios erros e que dêem a volta por cima.

Para começar respeito, paciência e diálogo são valores fundamentais nessa caminhada que não vai ser fácil, mas que o Sampaio já trilhou outras vezes e soube sair vitorioso ao final.

Foto: Lucas Almeida

 

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Braide aponta saques de R$ 1 bilhão do Fepa

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Durante a audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa o deputado Eduardo Braide (PMN) lembrou que o governo Flávio Dino (PCdoB) já resgatou mais de R$ 1 bilhão de valores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) que estavam investidos em aplicações financeiras e que rendiam, até 2017, mais de uma centena de milhões de reais anualmente.

Segundo dados oficiais – extraídos das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e atualizados até o primeiro bimestre de 2018 – os comunistas receberam o Estado com R$ 1,19 bilhão do Fepa aplicados. Em 2015, resgataram pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.

O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.

Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com o recente resgate de R$ 440 milhões, autorizado pela Justiça, estima-se que o Fepa tenha em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões.

Foto: Kristiano Simas

O Estado

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Operação combate ao transporte ilegal de madeira

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A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou hoje (8), a Operação Via Perditionis com o objetivo de combater ilícitos contra a administração pública que viabilizavam o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no estado do Maranhão.

As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês/MA e de Araguanã/MA para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Há elementos indicadores no sentido de que policiais rodoviários federais, juntamente com os denominados “fiscais de pista”, agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês/MA para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

Por determinação do Juízo da 8° Vara Federal, estão sendo afastados de suas funções, 12 (doze) Policiais Rodoviários Federais e 4 (quatro) “fiscais de pista” da Secretaria de/MA. Também são cumpridos 4 (quatro) mandados de prisão preventiva, 2 (dois) mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 (dezoito) notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão, bem como 20 (vinte) intimações.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa (art. 2º, da Lei nº 12.850/2013), corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB), corrupção passiva (art. 317, §1º do CPB), tráfico de influência (art. 332, parágrafo único do CPB), violação do sigilo funcional (art. 325, §2º do CPB) e receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB).

Participam da ação de hoje aproximadamente 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais integrantes da Corregedoria Geral da PRF que contam ainda com o apoio de servidores do Ibama.

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