Timon recebe edição do Assembleia em Ação

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A cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá o evento, que contará com a participação de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada. 

“Nossa expectativa é de que haja uma grande participação não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de informações importantes e, por isso, convido a todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos atinentes ao nosso Estado”, destacou Othelino.

Na programação constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.

A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que nós possamos ter esse momento importante de ouvir as pessoas da região”, concluiu o presidente da Assembleia.

O credenciamento para participação no evento acontece a partir das 8h, no próprio Centro de Convenções Maranhense, local do evento. A abertura será às 9h e, em seguida, será realizada a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Está programada para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral, proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.

Foto: Biaman Prado

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Cartas na mesa

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Por Adriano Sarney

Publiquei um artigo que chamou muito a atenção da classe política e jornalística intitulado de “A oposição no Maranhão”. Nele analisei os 40% do eleitorado que preferiu não votar no governo atual nas eleições de 2018 e os grupos que compõem esse campo. Após reiterados pedidos para escrever sobre a movimentação dos que fazem parte da situação, cedi com muita hesitação à tarefa que faço agora. Não tenho a mesma legitimidade de falar dos grupos ligados ao governo como tenho de discutir a oposição da qual sempre fiz parte desde que entrei na vida pública. Mas como articulador dessa coluna, todo pedido do leitor é uma ordem. Tentaremos.

Vejo que os principais grupos ligados ao governo são os que comandam os maiores espaços de poder. As instituições mais fortes são o Palácio dos Leões, a Prefeitura de São Luís e a Assembleia Legislativa. Existe também outros veículos políticos importantes como os partidos, os mandatos legislativos federais, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e o comando de prefeituras do interior. Isto posto vamos agora preencher o tabuleiro.

O Palácio dos Leões em toda a sua história só perdeu duas eleições, uma para José Sarney e outra para Flavio Dino. É inegável que o governador ainda é a figura central do grupo que o elegeu. Mas quando ele se desvincular do cargo para disputar o Senado ou a Presidência da República, o mandatário será o vice Carlos Brandão, provável candidato ao governo. Com a mais poderosa máquina eleitoral do estado, Brandão será a única situação e quem não o apoiar será automaticamente oposição. Dino, caso seja candidato ao senado, estará com Brandão pois não vai arriscar uma campanha contra os Leões. No caso de uma candidatura a Presidente ou Vice Presidente, Flavio poderá romper com Brandão visando um acordo nacional com o PDT, por exemplo. Trocaria espaços nacionais pelo apoio a candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. Se isso acontecer, abre caminho até mesmo para o vice-governador se articular com o governo federal, adversário de Flavio Dino.

Existe uma grande expectativa de poder em torno de Carlos Brandão – e isso conta muito em política – mas enquanto a caneta não estiver na sua mão, o segundo homem, após Flavio Dino, que detém hoje mais influência no grupo de situação é Weverton Rocha. A segunda maior estrutura política do estado, a Prefeitura de São Luís, é sua aliada. Ele detém um mandato de Senador da República (mesmo estando na oposição ao governo federal), é presidente e cacique nacional de seu partido, o PDT, comanda a Famem, tem influência no governo estadual e manda no Sistema Difusora de Comunicação. Weverton quer ser candidato a governador e trabalha dia e noite para isso. Mas terá que manter o controle da Prefeitura de São Luís ano que vem e lidar com as pretensões de Brandão caso não queira ser oposição ao governo em 2022. A realidade é que ele não tem nada a perder, seu mandato de senador é de 8 anos.

Nesse tabuleiro, colocaria ainda o deputado Othelino Neto, que exerce uma liderança natural por presidir o Poder Legislativo até 2022. Para sacramentar seu protagonismo no grupo, ele pretende alçar voos mais altos nas próximas eleições estaduais. Poderá também, quem sabe, comandar ou participar de um processo de eleições indiretas caso vague o posto de governador na dança das cadeiras do último ano de governo.

Fato é que o cenário dos governistas ainda está bastante nublado, assim como o da oposição. A diferença é que eles tem todos esses espaços de poder que dão margem para olhar as coisas de um pedestal. Aliás, bote pedestal nisso. Não se pode menosprezar a força do governo federal que irá certamente fomentar um palanque forte e consequentemente bagunçando o jogo. As cartas estão na mesa!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Foto: Agência Assembleia

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Lei de autoria de Othelino é sancionada por Flávio Dino

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O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic,  para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Câmara promove debate sobre Reforma Tributária

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Por meio de requerimento do vereador Estevão Aragão (PSDB), a Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta sexta-feira (11), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o Painel “Reforma da Previdência (PEC 45/19) e seus reflexos nos municípios maranhenses, principalmente em São Luís”. A Câmara ludovicense é a primeira do Nordeste a tratar da temática. 

 “É de extrema importância tomarmos conhecimento das modificações tributárias, que trará consequências aos municípios, que é onde vivem os cidadãos e que são os principais penalizados”, explicou o vereador Estevão Aragão, enaltecendo, em seguida, a participação do procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo, no painel de discussões. “Tivemos a ideia de trazê-lo para nos explicar as modificações trazidas pela PEC 45, em tramitação na Câmara Federal”, disse.

Na oportunidade, Samuel Melo, que também é mestre em Direito Tributário, ministrou palestra com a temática da Reforma Tributária, destacando, entre outras coisas, os impactos aos municípios e a preocupação do setor empresarial com a proposta.

“É uma discussão que interessa a todos, já que moramos nos municípios, onde as atividades em relação a população são constantes e, portanto, nos interessa saber o que se ganha ou perde com relação à reforma que se pretende implantar. Precisamos dar importância à municipalidade”, enfatizou.

Durante sua fala, Samuel Melo também apresentou dados do Fundo de Participação Municipal (FPM). “A maior parte dos municípios não sabe arrecadar o suficiente para suas necessidades”, analisou. 

O evento contou coma participação de representantes do Legislativo Municipal de Raposa e de São Luís, entre eles, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC); membros de vários seguimentos representativos, como Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MA (OAB-MA), Fiema; e Conselhos Regionais de Economia e de Contabilidade; além de estudantes de Direito.

Foto: Divulgação

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Prefeitura faz e a Caema desfaz no Angelim

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Essa semana publiquei aqui no blog fotos de falta de planejamento e descaso da Caema com a cidade de São Luís.

As imagens mostraram que após a Prefeitura de São Luís colocar um asfalto totalmente novo, a Caema resolveu abrir buracos para reparos nos bairros do Vinhais e Cohatrac. Veja aqui.

As imagens que divulgo agora são do bairro do Angelim, onde, novamente a Caema aproveita para desfazer o trabalho que a Prefeitura de São Luís fez em poucos dias. Clique aqui e veja o vídeo.

Esse é mais um desserviço da Caema com a cidade. Até quando isso vai se repetir?

Com tenho sempre afirmado que o Ministério Público sinta-se provocado com mais esse absurdo.

Foto: Reprodução

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Feira do Livro tem programação no Dia das Crianças

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A Feira do Livro de São Luís (FeliS) terá uma programação especial para o Dia das Crianças, neste sábado (12), com contação de histórias, sessões de cinema, leituras, oficinas, encontro com escritores infantis e outras atividades. Esta 13ª edição do evento, que ocorre até o dia 20 de outubro e tem programadas mais de 600 atividades gratuitas, está sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no Multicenter Sebrae desde sexta-feria (11). Foram convidados mais de 100 autores e a previsão é de um público superior a 160 mil pessoas.

“Este é um dos eventos mais importantes do calendário cultural da cidade e a nossa gestão dedicou uma parte da programação para propiciar às crianças momentos de lazer e também de aprendizagem a partir de atividades lúdicas e de estímulo à leitura por entendermos que este público deve ser priorizado e receber toda a atenção para que se tornem adultos leitores e cidadãos conscientes”, declarou o prefeito Edivaldo.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, as crianças têm, no evento, espaço privilegiado. “A Feira é um espaço de estímulo à leitura e fomento à literatura, um grande momento de festa também para as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, que terão espaços e atividades especiais. É ainda uma forma de valorizar os profissionais da rede, que vão poder mostrar seus estudos e trabalhos desenvolvidos”, disse.

Programação

O cinema terá espaço consolidado na Feira com o Cine FeliS, que terá duas salas com ambientes para projeção de curtas infantis e documentários. Na programação deste sábado, as sessões de curta-metragens terão início às 14h. Logo em seguida, às 16h, está programada a exibição do filme “A história da cabra – queijo de cabra”, do diretor Jan Tománek, com 83 minutos de duração e classificação etária a partir de 4 anos de idade. Às 17h30 será a vez do filme “Wickie e o tesouro dos deuses”, do diretor Christian Ditter, com 96 minutos de duração e classificação a partir de 6 anos de idade.

Há também o Palco FeliS, localizado na área do espaço infantil para contações de histórias, espetáculos, recitais de poesias, entre outras atividades. “Vamos ter contação de histórias e outras atividades, com a presença de escritores de livros infantis como Wilson Marques, Anísia Nascimento e Márcio Henrique Almeida, entre outros”, adiantou a coordenadora da FeliS, Rita Oliveira.

A 13ª FeliS terá também os espaços infantis Sesc de Leituras e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com três carros biblioteca. No Espaço Semed I, neste sábado (12), está programada sessões de contação de histórias das 15h às 17h e outras atividades lúdicas como a “Caixa mágica de cantigas” e oficina de mini livros.

No Espaço Semed II está prevista, a partir das 15h, as oficinas Filtrando Sonhos, Origami (Centro Ozaca) e Mandala. Às 18h está programada apresentação de teatro dança com Júlia Emília. No Carro Biblioteca II, das 15h às 20h, atividades de jogos e brincadeiras como amarelinha, dama, jogo da velha, dominó e jogo da memória, além de visitação às demais instalações do carro.

Uma das novidades da 13ª FeliS será o Espaço Rede Pontos de Leitura, um ambiente com programação infantil e relatos de experiências exitosas na área da leitura. Outra novidade é o Espaço Sensorial, que oferece uma série de atividades que permite aos visitantes entender um pouco do universo das pessoas com deficiências.

Foto: Maurício Alexandre

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