Braide cobra repasse de recursos ao Aldenora Bello

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O deputado federal Eduardo Braide, cobrou, nas redes sociais, o repasse dos recursos do Fundo estadual de Combate ao Câncer ao Hospital Aldenora Bello. Clque aqui e veja o vídeo.

A situação é crítica no Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento de câncer no Maranhão.

A falta de recursos tem provocado nos últimos meses, a suspensão de vários serviços oferecidos à população maranhense.

“Vamos cobrar a liberação dos recursos do Fundo Estadual de Combate Câncer o mais rápido possível. Neste momento, o Aldenora Bello precisa de menos palavra e mais ações. O compromisso com o aldenora Bello deve ser de todos nós para que continue prestando importante serviço aos maranhenses”, destacou.

“Sou o autor do Fundo Estadual de Combate ao Câncer e saber que tem milhões depositados na conta sem repassar há meses ao Hospital é um absurdo! Como faço todos os anos, a emenda que destinei no valor de mais de R$ 700 mil como deputado federal já foi paga e será usada pelo hospital na quimioterapia. O Aldenora Bello é um patrimônio do Maranhão!”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Edivaldo convoca aprovados em concurso na educação

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 113 aprovados e classificados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cargos de magistério e técnicos de nível superior, conforme os dois editais de convocação publicados no Diário Oficial do Município de nº 189 de 2 de outubro de 2019, disponíveis no portal www.saoluis.ma.gov.br/semad no menu lateral Concursos Públicos. Com a convocação, o prefeito Edivaldo dá prosseguimento a um conjunto de ações implementadas em sua gestão compostas por investimentos em melhorias na qualidade do ensino e também na infraestrutura das escolas da rede municipal da capital, beneficiando milhares de estudantes.

O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial. A Prefeitura já empossou 787 aprovados, sendo 601 para o magistério I e II.

“Esta convocação reforça o nosso compromisso com a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Com planejamento e responsabilidade, estamos avançando. Mesmo com escassez de recursos temos conseguindo convocar novos servidores aprovados em concursos, a exemplo desse da Educação, que vão atender as demandas da nossa rede de ensino”, disse o prefeito Edivaldo acrescentando que os investimentos da Prefeitura na área incluem ainda a requalificação de unidades de ensino, climatização de salas de aula e a qualificação de professores, entre outros.

Para os cargos de magistério estão sendo convocados 86 professores de Nível Superior para atuação nas zonas urbana e rural nas especialidades de 1° ao 5° ano, Artes, Ciências, Educação Infantil, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Libras, Atendimento Educacional Especializado e Suporte Pedagógico. Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 27 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar.

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Escola é reformada após indicação de Umbelino

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, atendeu a indicação n° 216/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que solicita a reforma do Centro de Ensino Professora Maria do Socorro Almeida, anexo um, localizado no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís. A Secretaria de Educação recebeu a demanda e encaminhou um ofício ao parlamentar, informando que iria realizar uma visita técnica para verificar a atual situação da unidade e assim tomar as providências cabíveis.

Esta semana, após a vistoria, os serviços foram iniciados na unidade com a reforma das salas, pinturas e outras intervenções necessárias no prédio. De acordo com os moradores, a escola nunca havia sido reformada e os problemas estruturais estavam prejudicando o andamento do ano letivo.

“Tomei conhecimento através dos moradores do Quebra Pote que confiam em nosso trabalho. Esse é o nosso papel como vereador, fiscalizar, solicitar aos órgãos competentes os serviços para as comunidades. Fico feliz em ver que a comunidade está sendo contemplada com essa reforma e assim tendo direito ao acesso à educação”, destacou Umbelino.

Foto: Divulgação

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Que a reforma da Previdência não traga infelicidade!

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Por Eliziane Gama

O Congresso Nacional, com a votação da reforma da Previdência Social, está dando um passo histórico de grandes proporções e cujas repercussões ainda não conseguimos aferir com muita clareza. Uma política de proteção social construída nos últimos 80 anos, a partir já do primeiro governo de Getúlio Vargas, está sendo desconstituída, na esperança de que o mercado, com seus investimentos, possa trazer mais emprego e felicidade ao povo brasileiro. E sem felicidade não se tem futuro.

Temos a convicção de que as mudanças são necessárias. O mundo se transformou, a velha economia entrou em colapso, os modelos de emprego sofreram profunda revolução, as tecnologias fizeram balançar todas as convicções ideológicas e políticas que moldaram governos e sociedades no século XX e nestas duas décadas do século XXI.

O futuro exige novas concepções e organização social, e isso gera desconforto e incertezas. A reforma da Previdência se coloca nesse contexto.

Não temos dúvidas, com a reforma já quase aprovada no Congresso e que será promulgada em breve, todo mundo perde – do trabalhador ao empresário; do mais rico ao mais pobre, do cidadão do Norte ao cidadão do Sul. Claro, com muitas injustiças, pois alguns setores poderiam perder mais – os bancos e as grandes fortunas, por exemplo – e os mais pobres e as mulheres e os pensionistas não deveriam perder tanto.

Lutamos como parlamentar da República para diminuir os prejuízos aos mais pobres, aos trabalhadores. E continuaremos a lutar para reparar danos em torno da chamada PEC paralela, com temas previdenciários e que em breve será apreciada pelo Senado e Câmara.

Em sua linha geral, a reforma retira privilégios de algumas categorias sociais que se mantinham ao longo dos anos – nem juízes e parlamentares escaparam. Acabou a diferença de limite de aposentadoria entre trabalhador da iniciativa privada e do serviço público, bancada pelo imposto pago pelo cidadão. Alinhou-se o tempo de aposentadoria com o aumento da expectativa de vida – assunto presente nas agendas de todos os governos do mundo.

Pela lógica do governo Bolsonaro e de sua equipe econômica, os direitos dos aposentados seriam destruídos em toda a sua extensão, deixando o futuro das famílias e dos aposentados ao bel prazer das empresas, do mercado e do livre fluxo do lucro privado. Bem ou mal, o Congresso conseguiu dar uma brecada nesse movimento de política desumana, garantindo alguns direitos para manter o mínimo de dignidade aos segmentos sociais mais desprotegidos.

O Cidadania, partido que tenho a honra de liderar no Senado, atuou com energia nessa direção.

Foi possível manter por exemplo o valor do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e deficientes sem renda familiar e em extrema condição de pobreza, em um salário mínimo (perto de mil reais) e não no patamar mínimo de 400 reais como queria Paulo Guedes. As pensões também não serão inferiores a um salário mínimo e os portadores de deficiência poderão acumular proventos.

Emenda de nossa autoria garantiu o pagamento de abono anual aos trabalhadores de empresa e que ganham até dois salários mínimos (perto de 2 mil reais) e não até R$ 1.300,00 como originalmente previa o projeto de reforma votado no Senado.

Queremos um país com investimentos, empregos e desenvolvido economicamente, com forte presença no mundo. Mas esse país que almejamos só tem sentido se for justo com o seu povo, protegendo principalmente os mais pobres, crianças, os idosos, pessoas incapacitadas e as mulheres.

*Artigo da senadora pelo Maranhão e líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama publicado em O Globo.

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Hildo Rocha destaca ações da Codevasf no MA

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha destacou a atuação da Companhia de Desenvolvimento Vale do São Francisco (Codevasf), empresa pública federal fundada em 16 de julho de 1974. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha enfatizou que a empresa presta relevantes serviços a todos os estados da região nordeste, onde atua. Na ocasião, Rocha se congratulou com a 8ª Superintendência da instituição que, na semana passada, comemorou sete anos de atuação, apresentando excelentes resultados.

“No Maranhão, a Codevasf que hoje é administrada pelo superintendente Jones Braga, vem fazendo um grande trabalho, graças ao apoio que o presidente Jair Bolsonaro tem dado à empresa. Este ano já foram entregues a produtores rurais do nosso estado mais de R$ 40 milhões de reais só em equipamentos que foram doados a pequenos produtores rurais”, destacou o parlamentar.

A expectativa é que até o final do ano, sejam pagos mais R$ 30 milhões, totalizando R$ 70 milhões de reais, isso só em equipamentos, sem contar os investimentos em ações nas áreas da atuação da empresa. “Para este ano, a estimativa é de que serão aplicados aproximadamente R$ 200 milhões, é um salto e tanto”, destacou o parlamentar.

Rocha ressaltou que no Maranhão o trabalho da Codevasf tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de comunidades rurais em todas as regiões do estado.

“No início das suas atividades, a Codevasf atuava apenas em municípios pertencentes às bacias do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. Hoje a Codevasf trabalha em todas as 12 bacias hidrográficas do Maranhão. Em todas essas localidades a presença da Codevasf tem contribuído para melhorar a qualidade de vida por meio de instalação de Sistemas de Abastecimento de água; doação de patrulhas mecanizadas; implantação de unidades de beneficiamento de farinha de mandioca; produção de mel e dezenas de outros arranjos produtivos que ajudam a gerar renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do nosso estado”, afiançou Hildo Rocha.

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AL celebrará 30 anos da Constituição do Maranhão

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Os 30 anos da Constituição Estadual serão celebrados, na próxima quinta-feira (17), às 11h, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou todos os parlamentares a participarem do momento especial que homenageará, também, os deputados maranhenses constituintes à época.

No dia 5 de outubro é comemorado o “Dia da Constituição Estadual do Maranhão”, data que configura a promulgação do Texto Constitucional Maranhense, de 5 de outubro de 1989. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.

O deputado Othelino Neto afirmou que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada. “A sessão solene tem esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição, os parlamentares que à época a aprovaram, e vai ser um momento historicamente importante para o Maranhão”, finalizou o presidente da Alema.

Foto: Agência Assembleia

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