Brandão participa do Fórum de Investimentos Brasil 2019

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O vice-governador Carlos Brandão esteve nesta quinta-feira (10) na cidade de São Paulo, a fim de participar da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, representando o governador Flávio Dino durante o evento.

Em sua terceira edição, o Fórum tem chamado cada vez mais atenção do mercado internacional e, com ele, de empresários estrangeiros, correspondendo ao que o governo federal tem buscado alavancar: atração de investimentos e promoção de importações.

Meta esta reforçada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Sergio Segovia, ao destacar que o Brasil pretende ser referência em plataforma de atendimento a investidores estrangeiros.

Já para Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o esforço constante dos governos brasileiros para superar desafios que vão desde as reformas tributária e previdenciária, até buscar caminhos viáveis para movimentar o comércio dentro e fora do País, melhorando a sua expectativa de crescimento, é algo que deve ser comemorado.

“Celebramos a participação ativa do Brasil com outros países amazônicos pela promoção de crescimento, geração de emprego e preservação do meio ambiente”, apontou o presidente do BID, ao observar, também, que desburocratizar e simplificar benefícios para empresas e investidores é outro aspecto que tem merecido a atenção dos brasileiros interessados em impulsionar a nossa economia.

O governo federal corroborou com a ideia central defendida durante as principais falas do painel de abertura do Fórum. Os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e Onyx Lorenzone (Estado das Relações Exteriores, Economia e chefe da Casa Civil, respectivamente) abordaram sobre o aprimoramento da oferta de recursos e melhoria na distribuição de riqueza nos mercados. Destacaram o intuito de se manter uma democracia competitiva, baseada no sucesso de “reformas temáticas”, a exemplo do que entendem por “destravamento da exploração do petróleo” e demais reformas estruturantes e de cunho político, pautadas junto à Câmara e ao Congresso Nacional.

Maranhão no páreo

Com stand amplamente procurado por investidores nacionais e estrangeiros, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), administradora do Porto do Itaqui participa desde a primeira versão do Fórum, sempre apresentando as principais potencialidades do setor portuário e suas vantagens competitivas.

“O governo Flávio Dino tem focado nessa investidura porque entende que a localização privilegiada do Maranhão, alinhada a uma gestão eficiente e infraestrutura multimodal fazem toda a diferença quando o negócio é dialogar sobre investimentos para/e no nosso estado”, garantiu o vice-governador Brandão que esteve acompanhado pelo presidente da Emap, Ted Lago.

Com o seu modal consolidado, economia interna aberta a investimentos parceiros, e relação público-privada sempre aquecida, a governança maranhense lidera as principais rodas de debate e a preferência do mercado investidor.

Foto: Aline Cristina

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Juscelino elogia ações do Consórcio Nordeste na Saúde

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A atuação do Consórcio Nordeste na área da saúde foi um dos temas da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Coube ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que também coordena o grupo de secretários da região, detalhar as ações do colegiado de governadores. Entre elas, a compra coletiva de insumos hospitalares e remédios, que vai começar este mês.

Carlos Lula informou que o primeiro registro de preços de remédios está marcado para 18 de outubro. “A gente escolheu 12 medicamentos, que têm custo de R$ 150 milhões por ano no consórcio. A economia estimada já é de 30% a 40%”, disse. Ele acrescentou: “temos que pensar em modelos criativos de fazer mais com menos. Ainda mais nesse momento em que se vive um déficit do SUS. A gente diverte em muitas coisas, mas tem uma ideia de consenso muito forte, que é tentar chegar a resultados efetivos para a população”.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada federal maranhense, destacou a importância do Consórcio Nordeste. “Essa visão consorciada é o caminho para muitas coisas. A saúde é uma delas. Se a gente não tiver visões assim de estados e municípios para resolver resíduos sólidos, segurança pública, abatedouros, a gente vai ficar muitos anos sem conseguir avançar”, avaliou.

Ainda em relação ao grupo de governadores nordestinos, Juscelino pontuou que é preciso que ele se debruce sobre três temas: falta de médicos, sobretudo no interior, com a saída dos cubanos que atuavam no país; impacto crescente dos acidentes de trânsito na rede pública de saúde, principalmente os que envolvem motocicletas; e a necessidade de se aumentar a cobertura vacinal no Nordeste.

Foto: Divulgação

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Edivaldo confirma reforma do Mercado da Cohab

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou, nesta quinta-feira (10), as obras de reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande, importante mercado da capital e um dos pontos turísticos mais visitados do Centro Histórico de São Luís. A reforma estrutural é ampla, dos pilares às instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, até o piso e o telhado. A reforma integra o Programa São Luís em Obras, que está com mais de 20 frentes de trabalho pela cidade beneficiando bairros da cidade com asfaltamento, construção de praças e mercados, reformas de unidades de saúde e de educação, intervenções de trânsito, entre outras. Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo confirmou que o Mercado da Cohab será o próximo a iniciar reforma.

“O Mercado das Tulhas é um espaço de importância histórica para São Luís e estamos realizando uma reforma estrutural, como há muitos anos não acontecia, para devolver aos feirantes e à população um local totalmente renovado, do piso ao teto, com acessibilidade e conforto. Lembrando que estamos também reformando, ou melhor, construindo um novo mercado no Coroadinho e na próxima semana devemos iniciar os trabalhos no mercado da Cohab. Pela primeira vez na história da cidade, mercados da capital recebem este volume de investimentos”, destacou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda dos secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento).

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão; Mauricio Itapary e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, também acompanharam o prefeito na vistoria.

Ainda durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou as frentes de asfaltamento no Conjunto Vinhais, Cohatrac, Angelim e na Avenida Guajajarás, que somam quase 50 quilômetros de asfalto, obras que foram iniciadas há poucos dias e que avançam com vias já concluídas. “Temos também obras de infraestrutura, na área de educação e da saúde. Enfim, estamos intensificando a cada dia os trabalhos, desde que findou o longo período de chuvas deste ano”, ressaltou.

“O Mercado das Tulhas passará por uma reforma completa em toda a sua estrutura, incluindo a parte elétrica, sistema de combate a incêndio, cobertura, piso, sistema de esgoto sanitário, ou seja, será um novo mercado, que trará mais emprego e renda para a cidade. Todo este projeto foi aprovado pelo IPHAN e está sendo observada a questão da preservação dos aspectos históricos e arquitetônicos do local”, comentou Maurício Itapary, superintendente do IPHAN no Maranhão.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, destacou o rigor na execução das obras. “Estamos em dias com o cronograma dos projetos já em andamento. A proposta é erguer estruturas modernas, com benefícios que não haviam antes, como acessibilidade, conforto ambiental para os feirantes e usuários, sistema de combate a incêndio, novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias”, comentou Antônio Araújo.

“Já estamos com obras avançadas no Coroadinho e no Mercado das Tulhas. Eu considero que este é um momento histórico importante da administração do prefeito Edivaldo, em que se assume o compromisso de recuperar importantes equipamentos públicos, como este, do Mercado das Tulhas, de enorme valor histórico e de grande atração turística”, ponderou o secretário Ivaldo Rodrigues.

Foto: Maurício Alexandre

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Pedro Lucas defende projeto do Terminal de Alcântara

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O deputado federal pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), participou, nesta quinta-feira (10), de audiência pública no Ministério da Infraestrutura e que discutiu o projeto do Terminal Portuário de Alcântara (TPA) que deverá movimentar 140 milhões de toneladas por ano.

O projeto, segundo Pedro Lucas tem estimativa de incremento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão na ordem de 20%.

Pedro Lucas defendeu a importância do projeto para o Maranhão e destacou que o Terminal Portuário de Alcântara tem previsão para entrar em funcionamento em 2024.

“Participei de audiência pública com a presença do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas para tratar de um grande projeto para o Maranhão: o Terminal Portuário de Alcântara, com um investimento de R$ 10 bilhões. O Terminal Portuário de Alcântara tem previsão de funcionamento para 2024. Segundo o projeto apresentado na CTlog da Câmara, o TPA pode inicialmente movimentar 140 milhões de toneladas. Para se ter uma ideia, o terminal da Ponta da Madeira (MA), movimentou 198 milhões toneladas em 2018. Um projeto que vai trazer desenvolvimento para o estado”, destacou Pedro Lucas.

Segundo a GPM, Alcântara tem condições excelentes para a instalação de um terminal.

A audiência pública foi coordenada pelo ministro Tarcísio de Freitas, de Infraestrutura e teve, além de Pedro Lucas Fernandes, a participação do ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares e executivos da GPM que é a idealizadora do projeto.

Foto: Divulgação

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Hildo Rocha assegura R$ 400 milhões para o esporte

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), substitutivo do deputado federal Hildo Rocha ao Projeto de Lei 130/2015, do ex-deputado João Derly, que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência e escolas. Clique aqui e veja o vídeo.

“Agora o esporte brasileiro terá mais 400 milhões de reais por ano em função desse substitutivo ao PL 130/2015 que aumenta a dedução de imposto de renda de empresa e pessoa física para o esporte. No meu substitutivo inclui como beneficiários das deduções as escolas, universidades e portadores de necessidades especiais”, enfatizou Hildo Rocha.

A proposta passa de 1% para 2% a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a isenção para pessoa física. O limite de dedução será de 4% no caso das empresas que pagam pelo lucro presumido.

Dificuldades

Rocha enfatizou que há várias semanas lutava para aprovar a proposta, mas o projeto não avançava porque havia obstruções. “Conseguimos, finalmente, aprovar na comissão de finanças e tributação. Não foi fácil vencer essa luta. Essa vitória é um reconhecimento da Câmara à importância do esporte brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.

Rocha destacou ainda que é dever do Estado o fomento de práticas desportivas e que é notória a falta de recursos suficientes para essa finalidade. “Os percentuais de dedução previstos na legislação atual são muito baixos”, argumentou o parlamentar.

Agradecimentos

O deputado destacou que as dificuldades, as obstruções, só foram superadas graças ao apoio de atletas e dirigentes de entidades esportivas que se mobilizaram a fim de convencer os membros da Comissão a aprovarem a proposta.

Rocha nominou várias pessoas do mundo esportivo que contribuíram para a vitória: Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo; Guga (Instituto Guga Kuerten); Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula, ex-jogadora de basquete), Raí (Fundação Gol de Placa) e o jornalista esportivo, Américo, entre outras pessoas.

“Agradeço as pessoas que conseguiram mobilizar os deputados da comissão para votarem a favor desse projeto que é muito bom para o esporte brasileiro. Agradeço aos atletas, ex-atletas, dirigentes de federações, enfim, agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a aprovação desse projeto que ajudará a enobrecer cada vez mais o esporte brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo, disse que a aprovação do projeto tem a simbologia de uma carta de alforria para os desportistas brasileiros. 

“Nós, desportistas brasileiros, é que devemos agradecer ao deputado Hildo Rocha porque todos os desportistas sabem a dificuldade que temos para pedir um patrocínio. Agora, com a aprovação desse projeto, nós ganhamos uma verdadeira carta de alforria porque os recursos irão proporcionar condições para deslancharmos em inúmeras modalidades esportivas, elevar a autoestima dos atletas e o nome do Brasil. É, de fato, um dia de vitória. Hoje quem está no pódio é você, deputado Hildo Rocha, parabéns”, afirmou Guerra.

Foto: Divulgação

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Prefeituras unem forças e beneficiam comunidades

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Prefeitos de Santa Rita e Bacabeira realizam mais uma obra em comunidade situada entre os dois municípios

Agora foi a vez da rua de Sebastiana localizada no povoado São Pedro. Um sonho antigo dos moradores da localidade agora sendo realizado através de uma importante parceria entre o casal de prefeitos Hilton Gonçalo (Santa Rita) e Fernanda Gonçalo (Bacabeira).

Vale destacar que essa não é a primeira obra feita atráves da parceria entre as duas prefeituras, anteriormente, a rua do campo, também recebeu pavimentação com bloquetes e o campo de futebol foi reformado com recursos das duas cidades.

A parceria entre as duas gestões foi firmada através de um termo de cooperação assinado no início de 2017. Segundo o prefeito Hilton Gonçalo, serviços como perfuração e poços, construção de casas, pavimentação asfáltica, dentre outros, serão realizados em outras comunidades situadas no limite entre os dois municípios.

Foto: Divulgação

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Adriano reafirma pré-candidatura a prefeito de SL

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista nesta quarta-feira (9), ao jornalista Roberto Fernandes no Bom Dia Mirante, na TV Mirante. O parlamentar falou de sua atuação como parlamentar e reiterou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

O deputado falou da lei Criança Protegida, projeto de sua autoria que exige dos pais de alunos a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula em escolas do estado. “Hoje há uma grande desinformação sobre o efeito de vacinas. Infelizmente essa atitude está resultando em quedas no número de vacinação pelo mundo inteiro e precisamos criar mecanismos para garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes”, disse.

O projeto de lei já foi aprovado na Assembleia e aguarda sanção do governador Flávio Dino. “Sei que o governador é sensível a esse tipo de pauta, que é a defesa da infância e da juventude. Portanto, acredito que ele irá sancionar essa lei tão importante”.

Pré-candidatura

O jornalista Roberto Fernandes questionou Adriano sobre as movimentações de sua pré-candidatura. O deputado tem visitado bairros da capital e intensificado o contato com a população no intuito de potencializar sua pré-candidatura.

Adriano ainda defendeu o próprio nome para o pleito do ano que vem. “Por conta do prestígio do meu grupo, eu poderia ter entrado na política cedo. Contudo, fiz a opção pelos estudos e pela qualificação. Foi mais de uma década estudando que, agora somadas a um mandato de parlamentar, me dão a base necessária para poder me colocar como uma opção ao povo de São Luís”, disse.

Para o deputado, a maior demanda da capital maranhense acontece na modernização. “Infelizmente São Luís tem o aspecto de uma cidade que parou na década de 1980. Precisamos de projetos e iniciativas que tragam nossa cidade de volta para o presente. Isso em todas as áreas, mas principalmente na educação, saúde e no turismo”, finalizou.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Gastão prevê dificuldade para aprovar reforma Tributária

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) disse nas redes sociais que será difícil a aprovação da Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Gastão Vieira, ontem, durante votação da partição dos recursos do Pré-Sal os estados que são “grandes devededores do Tesouro” ficaram com o que não mereciam.

“Na votação da partição dos recursos do Pré-Sal, ontem à noite, ficou claríssimo como será difícil fazer a reforma tributária. Os estados produtores, grandes devededores do Tesouro e Bancos Públicos, abocanharam o que não mereciam”, disse.

“Os Estados do Nordeste, o Maranhão em destaque, perderam muito com o texto da Cessão aprovado ontem. Ainda vão nos garfar o imposto de renda dispensado dos vencedores do leilão. País dos puxadinhos e dos privilégios”, acrescenta.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados garante 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões e 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

O texto determina os critérios de distribuição para os estados: dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) atendendo a estados do Norte e Nordeste e um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir como defendem os estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.

A proposta define que a verba deve ser usada para pagar despesas com dívidas previdenciárias e investimentos.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Polícia cumpre mandados contra suspeitos de golpes

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A Polícia Civil cumpriu 14 mandados judiciais no Maranhão entre busca e apreensão e prisão, nas cidade de Zé Doca, São João do Caru e Bom Jardim. As ações são parte de uma operação deflagrada também no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília para desarticular uma quadrilha que aplicava golpes principalmente em servidores públicos. Ao todo, foram seis mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão nos quatro estados.

No Maranhão, Charleylson Bezerra da Silva foi preso em Zé Doca. No momento da abordagem, uma arma de fogo foi encontrada com Charleylson.

A polícia identificou Roniel Cardoso dos Santos como líder do grupo. Ele foi preso logo cedo no Rio de Janeiro. São investigados também Gabriel Almeida Piquet de Oliveira, Luciene Assunção Silva e Luana Cardoso e outras sete pessoas pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.

A ação no Maranhão foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) com o apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Fez parte da operação a apreensão de aproximadamente R$ 50 milhões em bens e contas bancárias dos alvos da operação.

Segundo consta na investigação, a quadrilha escolhia servidores públicos e as vezes outro tipo de vítima para que contraíssem empréstimos consignados. Depois, sugeriam às vítimas que aplicassem o dinheiro em investimentos fictícios. A quadrilha prometia ganhos enormes que fugiam da realidade do mercado.

Nos primeiros meses, o grupo repassava pequenos valores às vítimas como “retorno” dos investimentos fictícios. Depois de alguns meses, as vítimas eram lesadas financeiramente. Um das forma usadas pelos investigados para atrair as vítimas, segundo a polícia, eram com fotos de ostentação e em suas empresas que passavam a certeza de ganhos.

G1 MA

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Marcelo Tavares e Duarte Jr. conversam sobre São Luís

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O secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) esteve reunido ontem com o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

A conversa, segundo registrou Marcelo Tavares nas redes sociais foi sobre São Luís. “Recebi hoje o deputado estadual Duarte Júnior. Conversamos sore a São Luís de hoje e a do futuro”, disse.

Duarte é pré-candidato a prefeito de São Luís e é o nome ligado ao grupo político do governador Flávio Dino que melhor aparece nas pesquisas eleitorais recentes, mas não seria o nome preferido no momento.

A conversa com Marcelo Tavares e o registro nas redes sociais diz muita coisa. Marcelo Tavares é muito ligado ao vice-governador Carlos Brandão (PRB) e à senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Sem a garantia de que poderá vir a ser o escolhido pelo PCdoB, Duarte Júnior tem recebido acenos do PRB e do Cidadania.

Foto: Divulgação

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