TRE libera filiação de Duarte Jr ao Republicanos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, nesta quinta-feira (2), a Ação Declaratória de Justa Causa, acerca da desfiliação do deputado Duarte Jr. do PCdoB, e sua filiação ao Republicanos, pelo qual ele pretende disputar a indicação para ser candidato a prefeito de São Luís e ao qual pertence o vice-governador Carlos Brandão. O TRE/MA reconheceu por unanimidade a justa causa na Ação Declaratória ajuizada pelo deputado estadual.

Duarte Jr já havia recebido a anuência do PCdoB, em carta assinada pelo deputado federal Marcio Jerry, presidente do partido, em fevereiro deste ano. A desfiliação de Duarte Jr ocorreu no âmbito de um acordo coordenado pelo próprio governador Flávio Dino.

“Agradeço ao governador Flávio Dino por todo apoio, confiança e orientação que recebi nesse processo. Aos amigos e amigas que fiz no PCdoB, digo que continuamos juntos e na luta pelos mesmos ideais. Contem comigo”, declarou Duarte Jr.

O deputado estadual também se dirigiu aos membros de seu novo partido. “Agradeço o respeito, apoio e receptividade de todos, em especial do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, do vice-governador Carlos Brandão e dos deputados Celso Russomanno e Cleber Verde”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Eudes suspende aulas em Ribamar por mais 15 dias

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto prorrogando o período de validade das medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública, decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de São José de Ribamar.

O decreto prorroga para até 17 de Abril de 2020 o período de suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, bem como o expediente dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, definidos nos decretos nº 1.661, de 17 de março de 2020 e 1664, de 22 de março de 2020.

O novo decreto também se aplica à suspensão de realização de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, à vedação quanto à emissão de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, bem como à realização de campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza.

As medidas seguem as orientações das autoridades em saúde e visam continuar evitando a chegada no Novo Coronavírus no município. São José de Ribamar, até momento, não tem casos confirmados da doença.

Acompanhe as informações atualizadas quanto aos números da COVID-19 pelas redes oficiais da Prefeitura.

Foto: Divulgação

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Covid: Roberto Fernandes testa positivo em contraprova

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O jornalista Roberto Fernandes, apresentador da Rádio Mirante AM e TV Mirante testou positivo no exame de contraprova para o novo coronavírus. Antes, o exame havia dado negativo.

Roberto Fernandes segue internado em um hospital de São Luís desde A quarta-feira (26), quando deu entrada com quadro de pneumonia.

Roberto Fernandes é apresentador do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM e apresentador de política, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Foto: Zeca Soares

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Sampaio dispensa seis, mas lista vai aumentar

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O Sampaio segue reformulando a equipe para o Campeonato Brasileiro Série B que ainda não tem data para começar por conta da pandemia do novo coronavírus.

O clube fala em “férias coletivas”, mas na verdade esses jogadores estào fora dos planos do técnico Léo Condé.

Hoje foram anunciadas as dispensas de três jogadores, inclusive atletas que sequer disputaram uma partida como é o caso do volante Abuda (foto), ex-Vasco.

Na lista de dispensados estào também o zagueiro Thiago Duchatsch e o lateral-direito Kellyton.

Na segunda-feira, o Sampaio já havia dispensado o volante Ricardo Capanema, o atacante Chaveirinho e o volante Éverton Dias.

A lista dos dispensados deve aumentar nos próximos dias para a chegada dos atletas indicados pelo novo técnico.

Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação

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Edivaldo paga abono a professores da rede básica

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de São Luís nesta quinta-feira (02). Os valores já estão disponíveis em conta. O pagamento foi anunciado por Edivaldo em janeiro deste ano e dependia da aprovação de lei municipal para que fosse liberado. Medida injetará mais de R$ 12 milhões na economia local.

A concessão do abono ocorre com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e beneficia mais de 5 mil professores da rede municipal de ensino. O valor do abono varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil reais, dependendo da carga-horária do docente.

O pagamento de salários, 13 salário e outros benefícios é um dos compromissos da gestão do pedetista. Quando assumiu a Prefeitura em 2013, Edivaldo encontrou a folha em atraso. Desde então, os pagamentos foram regularizados e mantidos sempre em dia. Em diversos momentos chegaram até a ser antecipados.

Agora, com o pagamento do abono, Edivaldo também garante a injeção de mais de 12 milhões na economia da cidade em um momento de crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Embora não seja uma medida que integra o plano de contingência da Covid-19, o pagamento do abono deve contribuir para mitigar os efeitos da pandemia na economia local, já que serão mais de R$ 12 milhões em circulação. No momento em que o comércio em geral está de portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas, os pequenos negócios devem ser os principais beneficiados, mantendo a economia aquecida nos bairros.

Foto: A. Baeta

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Duarte Jr quer garantir descontos nas faculdades

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Com o quadro de pandemia ainda em alta e sem previsão para o retorno das aulas, o deputado estadual Duarte Jr protocolou Ação Civil Pública, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), para garantir descontos aos alunos e alunas das faculdades privadas do Maranhão, que estão tendo aulas somente a distância (EAD), além da reposição do conteúdo no caso das faculdades que optaram em suspender suas atividades. Nesse último caso, as instituições devem permitir o parcelamento das mensalidades e retirar juros e multas. A ACP já está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para análise e posterior decisão.

O pedido leva em consideração esse momento de crise, em que os alunos, além de perder rendimentos, sofrem com aumento dos gastos com internet e luz, ao mesmo tempo em que as faculdades têm redução nesses gastos, sem as aulas presenciais.

De acordo com o documento, faculdades com aulas suspensas deverão fazer reposição após a pandemia e os alunos devem continuar pagando, mas a instituição deve permitir o parcelamento das mensalidades e retirar eventuais juros e multas.

Já as faculdades que optaram em continuar com suas atividades com aulas em EAD, após avaliação da planilha de custos da instituição, estas devem conceder descontos proporcionais à redução de suas despesas.

Nos casos em que, embora a faculdade ofereça aulas em EAD, o aluno não consiga acesso aos materiais disponibilizados, a IES deve realizar a reposição posterior dessas aulas de forma presencial.

De acordo com o deputado estadual Duarte Jr, infelizmente, nem todas as instituições de ensino estão investindo na estruturação e qualidade das videoaulas, bem como dos seus ambientes virtuais de aprendizagem, o que prejudica o direito à educação de alunos e alunas. “Nota-se ainda um aumento nos gastos com luz e internet para os alunos e uma redução destes custos pelas faculdades. Por esta razão, protocolei Ação Civil Pública para garantir descontos aos universitários das faculdades privadas, que estão tendo aulas somente a distância (EAD),” argumentou Duarte, que completou afirmando que o direito de acesso à educação é fundamental.

O parlamentar aponta ainda vantagem manifestamente excessiva, conforme o artigo 39, inciso V, e artigo 51, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pois presume-se vantagem exagerada, entre outros casos, a vantagem que: (I) ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence; (II) restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou o equilíbrio contratual; e (III) se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso.

“Estamos ingressando com a Ação Civil Pública para resguardar os direitos dos estudantes das faculdades particulares. Nestes tempos em que todos estão preservando a saúde e colaborando com o distanciamento social, é de suma importância que as instituições contribuam e assumam o compromisso em continuar oferecendo um devido ensino de qualidade sem ônus ou prejuízo aos seus alunos”, destacou o assessor jurídico do Ibedec, Victor Duarte.

Duarte ressalta que a crise causada pela pandemia alcança a quase totalidade das pessoas. “Alguns tiveram seus ganhos severamente reduzidos, outros perderam a totalidade de sua fonte de renda. Dessa forma, a redução proporcional do valor das mensalidades das faculdades ajudará de forma significativa esses alunos”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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Hildo Rocha expõe caos da saúde pública no MA

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) mostrou ao Brasil um “raio X” da saúde pública no Estado do Maranhão. Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Federal na última terça-feira o parlamentar maranhense mostrou que a realidade é totalmente diferente do que diz o governador do estado. “Flávio Dino faz muita propaganda, muito marketing, mas ações efetivas em favor da saúde pública de qualidade ele não faz”, enfatizou.

O deputado enfatizou que a incompetência do governador Flávio Dino expõe os profissionais da saúde a inúmeros riscos e provoca mortes por deficiência das unidades hospitalares.

“No Maranhão as mortes que aconteceram, provocadas por influenza A, poderiam ter sido evitadas se o governo do Estado proporcionasse atendimento adequado. Este ano, a gripe H1N1 já levou mais de 20 pessoas ao óbito. O vírus H1N1 já está sendo combatido há muito tempo. Onde estava o Governador Flávio Dino que nada fez, que não impediu que pessoas que estavam no grupo de risco morressem? Por que ele não as vacinou? Por que ele não deu apoio às prefeituras? Ele não tem dado apoio às prefeituras. O governador Flávio Dino deve às Prefeituras repasses referentes ao Sistema Único de Saúde, que é tripartite, e os prefeitos têm bancado a saúde pública praticamente sozinhos, por isso a precariedade na saúde do Maranhão”, argumentou.

Repasses interrompidos

Rocha disse que há três anos o governador Flávio Dino não repassa os recursos para o custeio das UPAs que são administradas pelos municípios. “A manutenção do SAMU também é tripartite, união, estado e municípios. A união paga regularmente, mas o governo do Maranhão não paga em dia, deve 10 parcelas dos últimos dois anos. Os repasses para o Programa Farmácia Básica também estão atrasados”, denunciou

Ainda de acordo com o deputado Hildo Rocha, o governo federal enviou R$ 20 milhões para que o governo do Maranhão distribuísse para todas as prefeituras. “Sabem o que ele fez com os 20 milhões? Distribuiu 16 milhões para as prefeituras e ficou com 20% para ele, ou seja 4 milhões de reais. Não se tem conhecimento de uma UPA que ele tenha construído ou instalado, nesses cinco anos. Como pode ele dizer que está defendendo a saúde pública? Ele não tem moral para dizer isso. Eu conheço a realidade do Maranhão, os prefeitos do Maranhão também sabem disso. Eles que estão levando a saúde nas costas”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamentar disse que recentemente o presidente Jair Bolsonaro enviou R$ 14 milhões para Flávio Dino comprar respiradores mecânicos, para equipar as UPAs. “Ninguém sabe o que ele fez. Inclusive morreu uma pessoa acometida do COVID-19, novo coronavírus, no último domingo, na UPA da Cidade Operaria. A morte está envolta de mistérios. Tudo indica que houve falhas por parte do governo do estado no atendimento do senhor que morreu”, destacou Hildo Rocha.

Em razão da crise do coronavírus o Governo de Jair Bolsonaro abriu a possibilidade de as emendas de bancada serem logo liberadas. “A bancada federal havia decidido que R$ 131 milhões seriam destinados para Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC). Mas, cientes da gravidade que hoje vivenciamos, nós redirecionamos tudo para o combate ao coronavírus”, afirmou o parlamentar.

Reconhecimento

Hildo Rocha disse que ao contrário do governo estadual, que faz mal uso dos recursos da saúde, os prefeitos conseguem atender grande quantidade de pessoas. “Quando o cidadão adoece é o posto de saúde municipal que ele procura primeiro. Ele chegando ao centro de saúde dos Municípios sendo tratado de forma correta evita-se que ele vá para a UTI. Se você trata bem o doente na atenção básica, ele não vai precisar ser tratado para pneumonia ou qualquer outro tipo de agravamento provocado pelo coronavírus”, disse o deputado.

Hildo Rocha afirmou que o Ministro Mandetta está fazendo um bom trabalho porque conta com inúmeros servidores públicos capacitados. “Inclusive ocupantes de cargos comissionados, que foram colocados pelo presidente Jair Bolsonaro e estão ajudando o ministro a fazer um bom trabalho”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Braide destina ajuda a Edivaldo para combate ao Covid

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O deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA), destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos da ordem de R$ 1 milhão para a auxiliar a Prefeitura de São Luís no combate à pandemia do novo coronavírus.

Nas redes sociais, Braide pediu ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. que utilize os recursos na compra de EPIs para os profissionais da saúde que estão na linha de frente nos hospitais do Maranhão.

“Acabo de destinar uma emenda de R$ 1.000.000,00 à Prefeitura de São Luís para o combate ao coronavírus. Solicito ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. que utilize os recursos na compra de equipamentos de proteção (EPI’s) aos profissionais e insumos para a rede de saúde da nossa cidade”, destacou Braide.

Foto: Agência Câmara

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Maranhão já registra 71 casos do Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou mais mais 19 casos COVID-19 no Maranhão. Com isso sobe para 71 o número de casos confirmados por laboratório, sendo um óbito.

Dos 19 novos casos positivos, 17 foram registrados em São Luís, 1 em Imperatriz e 1 em Açailândia.

Nesta quarta-feira (1º), treze homens e seis mulheres receberam a notificação.

Dos 71 casos registados, 39 são mulheres (55 por cento) e 32 homens (45 por cento).

A SES registrou mais 166 casos descartados.

Os dados por faixa etária são os seguintes:

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Receita prorroga prazo de entrega do Imposto de Renda

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A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Segundo o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, o prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado para 30 de junho.

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, em 30 de março, foram recebidas 8,1 milhões de declarações.

O governo Federal estima que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.

Foto: Gustavo Garcia/G1

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