Comissão de Educação aprova parecer de Gastão Vieira

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A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Gastão Vieira (PROS) ao Projeto de Lei 9941/18, que determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

“O projeto dá a autonomia para as instituições de ensino regulamentarem o critério de seleção para preenchimento dessas vagas, e caso elas não sejam ocupadas, a cota de 20% será revertida aos candidatos inscritos”, explica o relator deputado Gastão Vieira.

Segundo o projeto, o envelhecimento da população brasileira é patente e a manutenção da qualidade de vida está comprovadamente associada aos estímulos cognitivos proporcionados pela educação não formal e formal.

O substitutivo aprovado na comissão estabelece que as Leis do Prouni e de Cotas de Ingresso reservem aos idosos um percentual de 5% até 20% das vagas não preenchidas para acesso ao ensino superior.

O projeto ainda deverá tramitar nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

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Juscelino diz que substitutivo ao CBT vai priorizar a vida

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, reafirmou nesta terça-feira (15) que vai apresentar um substituto à proposta enviada pelo Executivo. Foi durante a audiência pública que tratou de habilitação e exames de aptidão física e mental, ao comentar sobre as críticas ao PL e também acerca das sugestões de que a proposição seja retirada.

“Essa relatoria enxerga uma excelente oportunidade, para exercemos nosso papel de legislar, buscando aprimorar esse projeto. Desde quando apresentei o plano de trabalho, deixei muito claro que iremos propor um substitutivo. E podem ter certeza que vamos buscar tratar tudo compatível com a defesa à vida, a segurança no trânsito e a redução de acidentes. Esses serão nossos parâmetros. Esse é o clamor da sociedade”, disse.

Na audiência desta terça-feira, representantes da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), Associação Nacional dos Detrans (AND) e Associação Nacional de Clínicas de Trânsito defenderam que os exames de aptidão continuem sendo feitos por médicos e psicológicos com a devida especialização. Todos destacaram a importância da medida para evitar mais mortes nas ruas e estradas. Também participou da reunião um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Juscelino Filho ressaltou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de novembro, após a realização das seis audiências públicas previstas. Por decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o PL 3267/2019 tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial, de onde seguirá diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário.

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Prefeitos criam consórcio para auxiliar municípios

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Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo. São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.

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Brandão reúne prefeitos de Consórcios Regionais

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Em mais uma iniciativa de buscar uma maior aproximação do governo com a classe política, o vice-governador Carlos Brandão, juntamente com o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, reuniu-se com prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio Conguarás, que abrange dez cidades da região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás, no norte do estado.

O encontro, que aconteceu na noite dessa segunda, 14, se deu em um clima de muita transparência. Os gestores municipais puderam ouvir ainda, de técnicos da secretaria da Infraestrutura (Sinfra), que as obras da ponte Central/Bequimão, sobre o rio Pericumã, estão a todo vapor. Pelo cronograma, a inauguração da tão sonhada ponte, fundamental para o desenvolvimento da região, deve ser em março de 2021.

Para Washington Luís, prefeito de Bacuri e presidente do Conguarás, a reunião foi muito importante para se manter uma aproximação cada vez maior com o governo. O prefeito ainda saiu satisfeito em ouvir que as obras da ponte seguem seu ritmo planejado.

Durante o encontro, Marcelo Tavares, secretário da Casa Civil, disse que reuniões como essa só reforçam a parceria que deve envolver estados e municípios.

O vice-governador Carlos Brandão explicou ainda que mais encontros como esse serão realizados com prefeitos das cidades que integram outros consórcios no estado. Para ele, o grande ganho é, mais uma vez, mostrar a capacidade que o governo tem em ouvir aqueles que estão na ponta, em busca de soluções.

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Gil e Glalbert seguem com Weverton; Glalbert no PDT

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O deputado estadual e 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim, em conversa com o jornalista Jorge Aragão, assegurou que não pretende sair do PDT.

Glalbert deixou claro que a relação com o partido, principalmente no Maranhão, é excelente e que não foi, em momento algum, abalada pela decisão do seu irmão, o deputado federal Gil Cutrim.

No Maranhão, o partido é comandado pelo senador Weverton Rocha, aliado político tanto de Glalbert quanto de Gil.

“É claro que seguirei no PDT, não tenho razões para deixar o partido, até pela liberdade que temos e pelo excelente relacionamento que possuímos com o senador Weverton Rocha. Estamos no seu grupo e seguiremos marchando juntos nas próximas eleições, nada deve abalar essa aliança”, destacou Glalbert.

Vale destacar que o próprio Gil Cutrim, em entrevista ao Panorama, na Rádio Mirante AM, quando confirmou que entrou mesmo com uma ação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo a saída da legenda, deixou claro sua boa relação com Weverton.

Gil confirmou que a relação com a cúpula nacional, leia-se Carlos Lupi, azedou e que após a votação da Reforma da Previdência sofreu retaliações do PDT.

No entanto, destacou que a postura nacional é diferente da postura do PDT no Maranhão.

“Faço questão de fazer uma ressalva com relação ao PDT do Maranhão, comandado pelo senador Weverton Rocha. Não existe nada contra o Weverton, muito pelo contrário, o PDT comandado por Weverton é um PDT democrático, o PDT maranhense escuta, debate e delibera, mas infelizmente aqui em Brasília, o PDT deliberam e nós temos o direito apenas de escutar”, disse Gil Cutrim ao conceder entrevista à Rádio Mirante AM.

Sendo assim, Glalbert ficará no PDT e Gil, mesmo sendo praticamente obrigado a deixar a legenda, seguirá também ao lado do senador Weverton Rocha.

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São José de Ribamar realiza Festival Literário

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São José de Ribamar vai se transformar no refúgio dos escritores e point dos amantes dos livros, nesta quinta (17) e sexta-feira (18). Nestes dois dias, a prefeitura ribamarense vai realizar o II Festival Ribamar Literário, evento que reúne uma programação cultural diversificada, homenageia nomes importantes da literatura maranhense do passado e contemporânea e leva aos estudantes e público em geral uma imersão empírica no vasto universo da literatura.

Os estudantes ribamarenses das redes municipal, estadual e privada de ensino poderão usufruir das mais diversas intervenções culturais em uma programação dinâmica que conta com palestras, apresentações de dança e teatro, sessões de cinema, contação de histórias, feiras de livros entre outras coisas. Durante o festival serão realizados ainda encontros com escritores ribamarenses como Marli Conceição e Antônio Miranda e ainda com os imortais da Academia Maranhense de Letras (AML), Bendito Buzar e Ewerton Neto.

O festival será realizado de forma itinerante, tendo programações em diversas partes da cidade como as escolas municipais Liceu Ribamarense, Panaquaira, Alto Turu entre outras, além de espaços como a Praça Matriz, Salão de Turismo, Ifma e ginásio do Patronato na sede.

A abertura oficial do II Festival Ribamar Literário acontece às 9h desta quinta-feira (17) no Salão de Turismo, com a presença do prefeito Eudes Sampaio, dos imortais da AML, representantes da Academia Ribamarense de Letras, entre outros.

A programação completa do evento estará disponível nas redes sociais e no site da prefeitura saojosederibamar.ma.gov.br.

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Pirapemas: MP recomenda exoneração por nepotismo

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O Ministério Público do Maranhão expediu, Recomendação ao prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, para que seja feita a imediata exoneração do seu genro Luís Henrique Chidiak Reis Júnior do cargo de secretário-adjunto de Meio Ambiente do município.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário.

Segundo consta nos autos, o prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador Martins, confessou expressamente ter nomeado quatro parentes para cargos de secretarias municipais de sua gestão: esposa, primo, genro e ex-genro.

Especificamente no caso de Luís Henrique Chidiak Reis Júnior, atual genro do prefeito e formado em Odontologia, não há qualificação técnica para o cargo de secretário-adjunto de Meio Ambiente e, portanto, está configurado nepotismo. Além disso, Luís Chidiak possui domicílio em São Luís.

O prefeito Iomar Martins deve comunicar, no prazo de dez dias, sobre o acatamento ou não da Recomendação, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.

A omissão em adotar as providências indicadas pode implicar na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo Ministério Público contra o gestor municipal e demais responsáveis, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

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Penha destaca obra de revitalização na Floresta

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O vereador Raimundo Penha (PDT) e o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, estiveram na noite desta última terça-feira (15) na Floresta da Liberdade para apresentar aos moradores o projeto de recuperação de uma das escadarias da localidade, obra, esta, que será executada pelo Governo do Estado atendendo pedido do parlamentar feito logo no início do seu mandato.

Agradeço o governador Flávio Dino e o secretário Lívio, que não mediram esforços para atender esta reivindicação que vai melhorar a mobilidade dos moradores”, comemorou o pedetista, informando, ainda, que os serviços deverão ter início ainda este mês.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.

Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Ele também já encaminhou expediente ao Governo solicitando a recuperação de outra escadaria situada na Floresta.

Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.

Acompanhado do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, visitou os Centro de Ensino Médio Nerval Lebre Santiago, localizado no bairro da Camboa.

O secretário, na ocasião, anunciou a execução de ações emergencial do programa “Escola Digna”.

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Presos homens tentando aplicar golpe em deputado

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Dois homens foram presos, na tarde nesta terça-feira (15), por tentativa de estelionato contra o deputado Roberto Costa (MDB). Um dos homens envolvidos, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, foi detido dentro das dependências da Assembleia, e o outro, Adeildo Lima dos Santos, fora das instalações da Casa. De acordo com o Gabinete Militar da Assembleia, um dos homens estaria solicitando dinheiro em nome de um padre que responderia pela Paróquia do Cohatrac, o que gerou desconfiança entre os assessores do parlamentar, que acionaram a segurança da Casa.

Segundo o major Jocenildo Silva de Sousa, do Gabinete Militar da Assembleia, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, morador da Estiva, na zona rural de São Luís, estaria conduzindo a moto que ficou no estacionamento da Assembleia. “Segundo investigação preliminar, ele teria sido orientado pelo comparsa, Adeildo Lima, que ficou do lado de fora da Assembleia, enquanto ele tratava com os assessores do parlamentar”, esclareceu o militar.

Adeildo Lima dos Santos, morador do Coqueiro, também zona rural de São Luís, foi preso na Central de Abastecimento (Ceasa), quando tentava fugir ao ver a chegada da viatura militar.

Os dois homens foram detidos e conduzidos pela Polícia Militar para a 4ª Delegacia da Polícia Civil, no Bairro do Vinhais, onde prestaram depoimento. Segundo o delegado Márcio Fábio Dominice, os dois teriam tentado aplicar o mesmo golpe em um magistrado, recentemente, no Fórum de São Luís.

Versão do mototaxista

De acordo com o delegado, o Adeildo é que se passava pelo padre da Paróquia do Cohatrac, conforme versão contada na delegacia pelo Nelson Gabriel. “O Adeildo me chamou para fazer uma corrida. Eu busquei ele em sua residência. Quando chegou na Assembleia, ele pediu para eu pegar esse dinheiro, que é a encomenda do padre, dizendo que não podia entrar porque não estava vestido com calça. Aí eu fui lá e ele ficou me esperando fora”, contou o mototaxista, em seu depoimento à polícia.

Adeildo Lima confessou que tinha tentado obter dinheiro em nome do padre, mas que não se passou pelo padre. “Dessa vez eu errei. Eu pedi para ele pegar um dinheiro em nome do padre, mas não passei pelo padre. Disse que eu era secretário do padre”, assinalou.

“Eles serão autuados, aqui no 4º DP do Vinhais, por tentativa de estelionato. Posteriormente, vamos contatar com o delegado do 9º DP e fazer a conexão com as investigações para que eles respondam pelos dois estelionatos em concurso material”, afirmou o delgado Márcio Dominice.

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Moto reformula equipe e vai começar do zero

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Diferentemente do que se imaginava, o Moto vai começar do zero na próxima temporada. Em meio a tudo isso tem o conturbado processo eleitoral no clube que o Conselho Deliberativo mais atrapalha e nunca resolve, atrasando todo o planejamento para 2020.

Mas de acordo com as informações que conseguimos obter, o time que está sendo montado pela diretoria e o técnico Marcinho Guerreiro será totalmente novo.

Do bom time montado esse ano não deve retornar ninguém. A maioria seguiu com o ex-treinador Wallace Lemos que está na Lageadense-RS. Até o maestro Márcio Diogo está descartado.

Mesmo da base local, a maioria não deve permanecer. Os dirigentes entendem que o time desse ano era bom, mas não ganhou nada, daí a necessidade, na opinião deles de mudar tudo.

Esse é o perigo. Além da dificuldade financeira, o Moto não terá condições de dar continuidade ao trabalho que se não deu resultado foi pelo menos um começo e diria que um bom começo. Para piorar o cenário, o Moto já sabe que terá o calendário prolongado por conta do calendário da Série D que será bem maior, portanto terá que gastar ainda mais.

O Moto de 2020 terá ainda a base do sub-19, atletas oriundos de peneiras como o atacante Edrean que foi artilheiro da 2ª divisão e foi emprestado ao MAC para a Copa FMF. Da prata de casa, nomes certos são os dos laterais Matheus e Paulinho e dos meias Negueba e Juninho.

Dirigentes rubro-negros e nem seria diferente garantem que o “novo Moto” será um time forte e competitivo. Eles, de fato acreditam que conseguirão formar um time melhor do que o deste ano e que de fato consiga os objetivos principais que são a conquista do Campeonato Maranhense e o acesso à Série C.

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação

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