Polícia realiza operação contra Pedofilia

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A Polícia Civil do Maranhão através do Departamento de Combate a Crimes Tecnologicos (DCCT)  da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), Labolatório de Lavagem de Dinheiro( LAB) e em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou no início da manhã desta sexta-feira (20), a operação integrada Luz na Infância.

Com o objetivo de apurar crimes de exploração sexual contra crianças, estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Rosário.

Os alvos da operação Luz na Infância foram identificados através de um levantamento de informações pela Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e representou pela busca e apreensão junto ao Poder Judiciário, visando apreender computadores e dispositivos informáticos onde estão armazenados os conteúdos de pedofilia, indiciar e prender os criminosos.

As investigações que resultaram na operação Luz na Infância vêm sendo feitas há seis meses e resultam do aprimoramento do trabalho de inteligência de segurança pública e atuação em modelo de força tarefa, que reúne em um mesmo ambiente de trabalho policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia. Um cenário ideal para coletar e preservar evidências criminosas, garantindo, como consequência, a identificação e posterior condenação dos criminosos pela Justiça.

A pedofilia é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença de transtorno da preferência sexual. Pedófilos normalmente são pessoas adultas que tem preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos.

A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e nefastos os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e, via de regra, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores.

Luz na Infância significa propiciar as crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade, bem como, tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça.

Fotos: Reprodução/ TV Mirante

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Aqui se faz, aqui se paga

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O governador Flávio Dino (PCdoB) foi às redes sociais na manhã de ontem para reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Ele acusa os três senadores de se recusarem a cumprir um acordo que garantiria R$ 160 milhões em emendas para municípios maranhenses. O comunista diz que os parlamentares também exigem que metade desses recursos seja encaminhada aos municípios de sua indicação.

Para Dino, os senadores agem assim para prejudicá-lo. Tolice do governador comunista. É óbvio que, sendo os autores das emendas, João Alberto, Lobão e Roberto Rocha vão encaminhá-las, naturalmente, às suas bases eleitorais, aos prefeitos aos quais são mais ligados. E nada há de errado nisso, a não ser o cumprimento do acordo, se tiverem mesmo firmado.

Além do mais, Flávio Dino é o único maranhense que não pode reclamar de questões relativas a emendas parlamentares. Qualquer maranhense poderia reclamar, menos ele.

O governador que vai às redes sociais reclamar que senadores não querem destinar emendas impositivas à saúde dos municípios – e os acusa de fazer isso por revanchismo político – é o mesmo que se nega a liberar emendas dos deputados Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV) e Graça Paz (PSL) para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

E o faz por puro revanchismo político, já que todos esses parlamentares têm posicionamento crítico em relação ao seu governo. Ele também tem articulado sua bancada para impedir que um projeto do deputado César Pires (DEM), que torna impositiva as emendas no Maranhão seja votado.

Portanto, se existe no Maranhão alguém que não pode reclamar de quem não libera emendas, essa pessoa é o governador.

Coluna Estado Maior

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Bom Dia Brasil repercute ‘gaiolão’ no MA

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A Defensoria Pública do Maranhão vai pedir a libertação de 16 presos que estão em uma ‘jaula’, na Delegacia de Barra do Corda.

O assunto foi destaque na edição desta sexta-feira (20), no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

No início do mês o Bom Dia Brasil mostrou a morte de um comerciante que ficou preso por 18 horas na ‘jaula’ e morreu após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O Governo do Maranhão disse por meio de nota que o gaiolão está sendo usado apenas para banho de sol dos presos:  “a estrutura a céu aberto existente na cidade está sendo usada temporariamente para banho de sol e visitas”, mas não é isso que diz a mãe de um preso ouvida pela reportagem.

“Meu filho está no gaiolão’, disse a mãe.

Ontem, a TV Mirante mostrou que dez dias após a morte do comerciante, a ‘jaula’ conhecida como ‘gaiolão’ ainda continua funcionando como se nada tivesse acontecido.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA considerou a situação semelhante a um zoológico.

Veja a reportagem de Alex Barbosa

Foto: Reprodução/ TV Globo

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Flávio Dino e as emendas parlamentares

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Por Andrea Murad

Flávio Dino é muito hilário ao afirmar nas redes sociais que ele se “comprometeu publicamente” em repassar 100% dos recursos das emendas dos parlamentares federais do Maranhão para a área da saúde aos municípios, como se a palavra dele valesse alguma coisa e os deputados e senadores precisassem de um intermediário quando podem passar diretamente aos prefeitos esses recursos. Aqui no Maranhão, o governador discrimina os deputados de oposição mas reclama dos federais de oposição por não indicarem emendas para o seu governo. Homem de duas caras esse governador.

Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato. Desde quando assumiu o posto de governador, quando todos esperavam por uma expressiva mudança, Flávio Dino vem lutando para manter os deputados debaixo de suas rédeas e sempre impedindo que a PEC das emendas impositivas fosse aprovada, como está acontecendo mais uma vez na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No Congresso Nacional, as emendas já são impositivas. Os deputados federais e os senadores têm o direito de destinar pra onde considerarem ser prioridade para suas regiões. E ainda assim, Dino também quer se apossar das emendas dos deputados federais e senadores de oposição pra gastar na sua campanha de reeleição. Devia ter vergonha e coerência. Aqui nunca pagou emendas dos deputados de oposição e agora, pasmem, as do deputado Eduardo Braide — que sempre foram liberadas porque o apoiava —, agora que está na oposição, o governador proibiu a liberação. E Flávio Dino nem se importa que uma das emendas todos os anos é destinada para o hospital do câncer Aldenora Belo. Ele não tem pena de ninguém. É um monstro esse Flávio Dino.

E se a bancada federal não ajuda os municípios, é por culpa de Dino. Hipócrita, perseguidor e dissimulado. Fora Dino.

*Andrea Murad é deputada estadual

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Luis Fernando renova frota do Samu

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Com disponibilização de recursos inteiramente próprios, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou nesta quinta-feira (19) quatro ambulâncias totalmente equipadas para atender o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). O objetivo é ampliar e reforçar o atendimento e resgate dos pacientes nas zonas urbana e rural do município.

Os veículos, dois básicos e dois avançados, foram totalmente equipados com aparelhos e instrumentos médicos de reanimação e manutenção de órgãos vitais, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, o que, de acordo com a enfermeira Katiane França, membro da equipe do SAMU, é vital para o atendimento.

“Estamos lidando com vidas e para isso precisamos de equipamentos específicos para o bom atendimento, que na maioria das vezes minimiza o número de óbitos”, pontuou a profissional que trabalha há oito anos no SAMU de São José de Ribamar e parabenizou a aquisição das novas ambulâncias.

O Prefeito Luis Fernando ponderou como “urgente e necessária” toda e qualquer conquista da saúde pois o rápido atendimento pode ser decisivo na hora de salvar vidas.

“São José de Ribamar assim como todo o país continua atravessando essa forte crise econômica, mas não podemos parar muito menos os investimentos na saúde. Apesar dos recursos limitados, estamos investindo na reconstrução da saúde e agora sobe para 10, o número total de ambulâncias e se Deus quiser vamos seguir, no mesmo compasso, trabalhando em prol da população e da reconstrução do nosso município”, garantiu o prefeito.

As ambulâncias serão também utilizadas no Serviço de Suporte Avançado, que prestam atendimentos às vítimas mais graves, inclusive com a presença de médicos socorristas e enfermeiros.

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em frente à unidade de saúde Honório Gomes e contou com a presença dos vereadores Cristiano Pinheiro, Cassio Salis, Paulo Alencar, Nádia Barbosa, Marlene Monroe, do vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças políticas do município.

Foto: Wanderson Silva

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Edivaldo entrega insumos na Zona Rural

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Como parte da política de fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues entregam, nesta sexta-feira (20) às 9h , quatro toneladas de ração de peixe para auxiliar na produção dos piscicultores da capital. A ação acontece no bairro Coquilho II, zona rural da capital.

A ação é executada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). O projeto tem como objetivo garantir a autonomia e a soberania dos piscicultores dos agropolo de São Luís, com o aumento da produção de peixes. O fornecimento dos insumos vão auxiliar na produção semestral com uma média de mil quilos de peixes em cada tanque, variando de acordo com a espécie.

A Prefeitura de São Luís tem investido em políticas públicas para a zona rural da capital, só este ano já beneficiou cerca de 2 mil famílias de agricultores com aproximadamente uma tonelada de sementes de milho e 13 toneladas de sementes diversas, além da entrega de tratores agrícolas, patrulhas rurais, 5 mil mudas de juçara precoce, kits de irrigação e caminhão refrigerador.

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Sedel cancela JEMs no Costa Rodrigues

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A Sedel decidiu mudar o local as finais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) na categoria infanto que seriam disputadas no ginásio Costa Rodrigues.

Pela tabela, os jogos estavam previstos para o ginásio Costa Rodrigues que seria entregue na próxima sexta-feira (20) aos desportistas maranhenses.

A tabela dos jogos foi elaborada ainda na gestão do ex-secretário Márcio Jardim que de maneira precipitada marcou as decisões do basquetebol e voleibol para o Costa Rodrigues, mas segundo o novo secretário Hewerton Pereira, o piso não ficou pronto.

“Ainda faltam um detalhes, mas coisa que pode prejudicar o desempenho dos atletas”, disse Hewerton.

No dia 11 de outubro, após visita ao Costa Rodrigues, o ex-secretário Márcio Jardim escreveu: “Saíndo agora de mais uma vistoria no Ginásio Costa Rodrigues. O sonho de reabrí-lo para disputas dos JEMs será realizado na próxima semana”, disse.

Estava mais do que na cara que o Costa Rodrigues não ficaria pronto a toque de caixa. Aliás, o ginásio foi entregue completamente reformado na gestão anterior, mas sem uso nos últimos três anos acabou apresentando novos problemas.

Com a mudança, as finais do voleibol serão no ginásio Manoel Trajano e as do basquetebol, no ginásio Paulo Leite, ambos no Complexo esportivo do Outeiro da Cruz, local onde foram disputados a primeira fase e as semifinais.

Foto: Arquivo Pessoal

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Justiça afasta prefeito de Olho D’Agua

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

(mais…)

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Gaiolão continua funcionando no Maranhão

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Em imagens exclusivas feitas por uma equipe da TV Mirante flagraram na tarde dessa quarta-feira (19), a presença de presos no ‘gaiolão’ localizado nos fundos da delegacia de Barra do Corda, a 452 km de São Luís. O fato acontece dez dias após a morte do comerciante Francisco Edinei Lima Silva, que passou mal após ficar 18 horas preso no local. (Veja o vídeo).

O vídeo mostra os presos no momento em que recebiam visitas dos seus familiares no gaiolão. Nas imagens é possível registrar, pelo menos, dez detentos e cinco familiares no momento. Na segunda-feira (16), a Justiça do Maranhão iniciou uma inspeção no gaiolão para verificar as condições nas quais o preso foi submetido no interior da delegacia.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) esclarece que as estruturas construídas a céu aberto anexas às delegacias são destinadas apenas a banho de sol. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) está se preparando para assumir pelo menos três delegacias visitadas na região de Barra do Corda. Já foi aberto processo seletivo, com intuito de agilizar a contratação de pessoal. Estão sendo renegociados prazos com as demais pastas envolvidas, para que os prédios passem a ser de responsabilidade da Seap e a funcionar com os padrões de modernização hoje utilizados no Sistema Penitenciário do Maranhão.

De acordo com o laudo do Instituto do Médico Legal de Imperatriz, o comerciante de 40 anos, morreu por conta de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Na cela, Francisco passou mal e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde morreu. A Defensoria Pública do Maranhão informou que fez um relatório, em fevereiro deste ano, alertando autoridades para a situação desumana dos presos de Barra do Corda.

Após a entrega do relatório as autoridades, a Justiça do Maranhão negou em agosto deste ano um pedido de liminar contra o Estado do Maranhão ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Defensoria Pública Estadual (DPE) que solicitava a interdição total da cadeia pública. O pedido foi negado pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, que afirmou que nenhum dos documentos apresentados a título de emenda inicial foram juntados.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou nessa terça-feira (17), uma nota repudiando o modelo de Segurança Pública e de Justiça Criminal do Maranhão. Na publicação, a SMDH pede que o Governo do Maranhão interdite de forma imediata o uso de gaiolão no estado.

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Audiência discute metas fiscais do governo

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

Foto: Agência Assembleia

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