A luta de Eliziane Gama em defesa de Alcântara

2comentários

Há algumas semanas, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), conhecida por defender as bandeiras dos maranhenses mais humildes e dos movimentos sociais, tem travado uma árdua batalha em defesa da cidade de Alcântara, cidade localizada a 30 km de São Luís.

Desde que foi assinado um acordo de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos, na última visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à terra do Tio Sam, sem qualquer consulta às comunidades habitantes de Alcântara, a senadora tem se reunido com diversas entidades, incluindo representantes do governo federal para estudar e avaliar um melhor caminho para um acordo que resulte, sim, em desenvolvimento tecnológico, porém sem, novamente, causar prejuízo às comunidades e ao ecossistema local.

Incansavelmente, Eliziane tem tentado resolver a questão juntos dos demais colegas de bancada e também com os colegas do parlamento da Câmara Federal. Assim, sua mais nova reunião para avaliar o caso foi em conjunto com representantes da Defensoria Publica da União, Yuri Costa, da Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Breno Ribeiro, do Movimento de Atingidos pela Base de Alcântara (MABE), Danilo Serejo, do morado da cidade, Leonardo dos Anjos, e o deputado federal pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB).

Eliziane crê que é preciso defender a dignidade das pessoas bem como a moradia das comunidades quilombolas que sempre estiveram morando e preservando Alcântara. É preciso desenvolvimento, claro, mas também a garantia de direitos fundamentais e da soberania nacional. E Eliziane mostra que entende exatamente disto.

Foto: Divulgação

2 comentários »

Gastão defende renda para moradores de Alcântara

0comentário

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara pode trazer benefícios econômicos em vários setores do município. O principal é a possibilidade de melhorar a qualidade de vida das comunidades no entorno da Base de Lançamento. Por isso, ele defende a transferência de renda para todos os moradores e quilombolas de Alcântara.

“Estamos trabalhando para saber como isso seria possível. A princípio seria nos moldes do Bolsa Família, mas tudo depende dos estudos que solicitei à consultoria legislativa da Câmara para formular um projeto. Mas é bom lembrar que tudo depende, primeiramente, da aprovação do Acordo Brasil/Estados Unidos pelo Congresso”, explicou.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende a necessidade de o governo brasileiro e do Maranhão priorizem os debates sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estado Unidos. “Acredito que o acordo com os Estados Unidos trarábenefícios para o Maranhão e para Alcântara, mas é preciso que tomemos um posicionamento mais objetivo”. 

Ele alerta que outros estados do Nordeste também estão na disputa. “Não é só o Maranhão que está na disputa, o Ceará e o Rio Grande do Norte também têm potencial para o tipo de operação que os americanos procuram. O nosso diferencial estaria na profundidade do mar no norte do Maranhão. O que permitiria mais segurança nos lançamentos e facilitaria a chegada de equipamentos e insumos em navios”, disse.

Esta semana os deputados vão discutir ainda a extinção da Medida Provisória da Alcântara Cyclone Space. “Somente depois dessa discussão é que poderemos seguir com a análise do Acordo com os Estados Unidos. Precisamos definir como será distribuída a receita com os lançamentos, saber qual a parte dos royalties caberá ao governo federal e ao Maranhão”. 

Gastão Vieira também defende uma discussão sobre a possibilidade de que outros municípios do norte do Maranhão sejam incluídos no repasse de recursos do Acordo. “Pela proximidade com Alcântara, acredito que os municípios de Cedral, Porto Rico e Guimarães também possam sem beneficiados pelo Acordo. Vamos estudar essa possibilidade e, se for possível, daremos encaminhamento ao assunto. Por enquanto, estamos empenhados em fazer esse Acordo sair do papel e somente depois, ver qual a possibilidade real de transformar esses projetos em benefícios para os maranhenses, pois os benefícios para o Programa Espacial Brasileiro são inegáveis”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

sem comentário »

Roberto comemora extinção de acordo com a Ucrânia

0comentário

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 858/2018 que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório preliminar. A empresa de capital brasileiro e ucraniano foi formada por acordo assinado entre os dois países em 2003. O relatório, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ainda será votado nos Plenários da Câmara e do Senado.

A MP 858/2018 determina que a União suceda a empresa extinta em seus bens, direitos e obrigações contraídos situados em território brasileiro. Também põe fim ao mandato dos conselheiros, devolve a área ocupada pelo empreendimento, localizado no centro de lançamentos de foguetes de Alcântara, ao Comando da Aeronáutica e define o inventário para apurar gestão de passivos e ativos da empresa, como forma de favorecer um acerto de contas transparente com a Ucrânia.

Ao justificar a extinção da ACS, o governo brasileiro alega a ocorrência de “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial” que justificou a constituição da parceria com a Ucrânia, a partir de 2003. Declara ainda que a Ucrânia, “esgotadas as tentativas brasileiras de distrato amigável, tem oferecido sucessivas resistências para a realização de Assembleia Geral com o objetivo de deliberar sobre a dissolução e a liquidação” da empresa.

O governo brasileiro alega ainda que a manutenção e a estrutura da ACS, “tendo em vista a magnitude dos recursos financeiros envolvidos, tende a gerar, com o passar do tempo, impactos negativos no Orçamento da União”. O governo detalha que o Brasil aportou, ao longo do empreendimento, a quantia de R$ 483,8 milhões, devendo ser este o valor a constar como volume de recursos fiscalizados, embora o capital social da ACS tenha chegado a US$ 1 bilhão, na assembleia geral realizada em maio de 2013.

Ambiente de negócios

Presidente da comissão mista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) saudou a aprovação do relatório e disse que a cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão.

Roberto Rocha defendeu ainda a criação de ambientes favoráveis a bons negócios em Alcântara, no litoral maranhense, como forma de favorecer “a exploração econômica da riqueza, e não a exploração política da pobreza”. Ele também destacou as vantagens decorrentes do posicionamento geográfico do centro de lançamentos de Alcântara.

A ilha de São Luís tem o melhor porto das Américas. Alcântara está a dois graus abaixo da linha do Equador, o que gera economia de 30% de combustível. O Cabo Canaveral, na Flórida, está a 25 graus acima da linha do Equador. Quanto menos combustível for gasto, haverá mais espaço no foguete para o transporte de equipamentos usados em pesquisas científicas”, destacou.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Maranhão, centro espacial do mundo

0comentário

Por José Sarney

A viagem do Presidente Bolsonaro aos Estados Unidos consolidou o nosso sonho de ver Alcântara como um dos grandes centros espaciais do mundo.

Quando, em 1980, iniciaram-se os estudos para a Missão Espacial Completa Brasileira, criada em 1979, eles incluíam a localização de nova base de lançamentos de foguetes, satélites e monitoramento de naves espaciais. Era Ministro da Aeronáutica Délio Jardim de Matos, meu amigo, que me disse que Alcântara, no Maranhão, estava entre os possíveis locais. Suas condições técnicas eram imbatíveis. Mais tarde o Brigadeiro Délio me procurou para dizer que tinha batido o martelo e Alcântara tinha sido escolhida.

Em 1º de março de 1983 foi criado formalmente o Centro de Lançamento de Alcântara. Era a vitória da nossa batalha. Devemos fazer justiça ao Governador João Castello, que ofereceu todo o apoio do Estado para sua construção.

Presidente da República, pude efetivar o esforço de implantação, e, em 21 de fevereiro de 1990, num dos meus últimos atos de governo, inaugurar as instalações do seu centro de operações e assistir ao lançamento de um foguete meteorológico. Foi com orgulho que apertei o botão para que subisse em céus do Maranhão. Destinei, como Presidente, os maiores recursos de nossa História ao nosso sonho espacial.

Alcântara foi escolhida. Na minha cabeça eu já via o Maranhão tendo um ITA e rivalizando com Cabo Canaveral e Kourou. Daí em diante, só tivemos decepções.

Em minha visita oficial à China, em 1988, fizemos um convênio de cooperação es­pacial, no qual estava previsto um programa de lançamentos conjuntos: os chineses lançariam um foguete em Alcântara e nós, um satélite em seu similar, o deserto de Gobi. Infelizmente, no Brasil, um governo não dá continuidade ao que o outro fez, e Alcântara ficou no esquecimento. Depois, com lágrimas e lamento, fui enterrar os corpos das vítimas da explosão do foguete brasileiro VLS-1 V03, cujo fracasso enterrou o sonho nacional de um programa próprio do CTA. Com Lula, demos um suspiro tentando um acordo com a Ucrânia, que foi uma perda de tempo e um fracasso completo.

Alcântara renasce agora, com o acordo firmado com os Estados Unidos, e vamos retomar o sonho de lançar foguetes, satélites e participar da aventura espacial do mundo. Ficar contra esse acordo seria um crime contra o Brasil, que não teve, e não tem, recursos para realizar esse sonho. Esse acordo nos dá a oportunidade de sermos referência mundial de tecnologia de ponta e de a nossa juventude entrar na modernidade.

Saudemos a ressurreição de Alcântara. Ela pode ser um grande passo para aumentar o patamar de desenvolvimento do Maranhão e participarmos do Futuro.

sem comentário »

Eliziane quer ouvir ministros sobre acordo com EUA

0comentário

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) está acompanhar todas as informações sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EUA que garante o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Neste sentido, Eiziane protocolou nesta terá-feira (19), requerimento pedindo que o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo sejam ouvidos pelo Senado.

“Nós acabamos de protocolar aqui no Senado um requerimento fazendo a convocação do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Fontes e também do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O objetivo do nosso requerimento é ouvir os dois acerca do que foi firmado nos Estados Unidos e estabelece o uso comercial da Base de Alcântara”, disse.

Segundo Eliziane, existem vários questionamentos que necessitam de resposta por parte do governo Bolsonaro.

“Nós trouxemos aqui algumas preocupações. Quais as garantias que serão asseguradas para as comunidades tradicionais? Nós tivemos o remanejamento há 30 anos atrás e muitas ações que poderiam ter sido feitas com essas comunidades, infelizmente não foram feitas. Ao mesmo tempo, quais as compensações sociais para o município de Alcântara que precisa inclusive de muito apoio econômico. São pontos que nós apresentamos, além de qual participação o Governo do Maranhão terá na realização desse acordo. São pontos importantes e que nós precisamos saber a posição do governo e o que que consta neste acordo”, destacou.

Eliziane Gama afirmou que só votará favorável ao acordo caso ele seja bom para o Brasil e ao Maranhão.

“Se for um acordo bom para o Maranhão e o Brasil nós votaremos a favor. Se for um acordo ruim para o Maranhão e o Brasil, nós votaremos contra e vamos trabalhar junto aos demais colegas para que esse acordo não possa passar. Estamos acompanhando passo a passo”, finalizou.

sem comentário »

Braide faz alerta sobre acordo para uso do CLA

0comentário

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) manifestou preocupação com as comunidades de Alcântara por conta da assinatura pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), do acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara no Maranhão.

Braide já se manifestou ser favorável ao acordo, porém alerta que as comunidades alcantarenses precisam estar inseridas no projeto e que defenderá a sua preocupação no debate sobre o tema na Câmara dos Deputados.

“O acordo EUA e Brasil para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), coloca o Maranhão na rota de investimentos que devem refletir além da inovação tecnológica, em respeito e desenvolvimento para as comunidades alcantarenses. Esse será o nosso trabalho na discussão do acordo no Congresso”, disse.

O parlamentar diz esperar que o acordo garanta a expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) para um Centro Espacial Aéreo (CEA), gerando recursos para Alcântara e região por meio do turismo e inovação tecnológica.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

sem comentário »

Jair Bolsonaro destaca apoio de Roberto Rocha

1comentário

Nos Estados Unidos, o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) por sua participação no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, houve uma preocupação do senador maranhense no sentido de que o Acordo não ferisse a soberania do território brasileiro, em especial do Maranhão.

“O Brasil participa de todo o processo com cautela, mas sem cessão, restrições de acesso ou controle de Alcântara por outras nacões. Ao viabilizar Alcântara para o mundo, decolamos o Maranhão”, celebrou o senador Roberto Rocha.

Após assinatura, o Congresso Nacional precisará ratificar o acordo.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Bancada do MA analisa acordo para uso do CLA

0comentário

O G1 Maranhão ouviu opinião dos deputados federais e senadores do Maranhão sobre o acordo do Governo Federal com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na região metropolitana de São Luís.

Pelo acordo, os Estados Unidos poderão lançar satélites, foguetes e mísseis do local, mas o território de Alcântara continuará sendo espaço de jurisdição brasileira. O documento está sendo revisado e deverá ser anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá na próxima terça-feira (19), nos EUA.

Os deputados tendem a ser a favor do acordo, mas alguns possuem ressalvas, como a troca de tecnologia e o impacto nos povos quilombolas de Alcântara. O G1 entrou em contato com todos os deputados federais e senadores do Maranhão. Confira a posição dos parlamentares que responderam até a última atualização dessa reportagem.

Pedro Lucas Fernandes (PTB)

“O acordo do Brasil com o governo americano é um acordo muito importante, um acordo que vai potencializar o Brasil no mercado tecnológico, aeroespacial. Um acordo que trás um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão de dólares. É um acordo que vem sendo discutido há mais de 20 anos no Congresso Nacional e que agora tem um fechamento positivo para o Brasil, e lembrando que nós temos que proteger com esse valor significativo as comunidades que vivem em volta de Alcântara, uma região composta com muitos quilombolas e é por isso, que apresentamos o projeto de lei pedindo a criação do Fundo de Amparo aos Quilombolas da região de Alcântara”

Edilázio Júnior (PSD)

“Na verdade eu só acompanhei pela imprensa o acordo e pelo que eu li, já foi praticamente selado faltando apenas alguns detalhes e o presidente deve levar ao Trump agora dia 19 desse mês. Mas pelo que vi e li, é benéfico para o país uma vez que vai garantir a soberania nacional e nós vamos herdar o lucro do uso comercial, já que o uso é estritamente comercial da base de Alcântara. Então esse recurso já vai servir para aumentar as nossas tecnologias e as divergências que haviam a quase 20 anos nessas conversas, parece que conseguiram chegar a um denominador comum, a ser praticamente sanadas no texto original desde 2000. Então, pelo que vi, creio eu, que é benéfico, melhor do que deixar nossa base de Alcântara obsoleta e apenas consumindo recursos da União. Porque não fazer dela algo lucrativo para a União. Então, ao meu ver, é algo benéfico para o nosso estado e para nosso país”

Eduardo Braide (PMN)

“Sou a favor. O acordo, nos termos propostos, mantém a soberania brasileira o que é de extrema importância. Porém, as comunidades alcantarenses devem necessariamente estar incluídas nesse projeto de desenvolvimento, assim como espero que seja concretizada a expansão do CLA para um Centro Espacial Aéreo (CEA), gerando recursos para Alcântara e região por meio do turismo e inovação tecnológica”

Márcio Jerry (PCdoB)

“Propus hoje à bancada federal do Maranhão uma ação conjunta e firme para que possamos garantir a efetivação de um acordo que preserve a soberania nacional, favoreça o desenvolvimento da política aeroespacial e da tecnologia em nosso país e possa se reverter também em benefícios concretos para políticas públicas no Maranhão, muito especialmente em Alcântara”

Bira do Pindaré (PSB)

“Ingressei com um requerimento de convocação imediata de dois ministros, o ministro das Relações Exteriores, o senhor Ernesto Araújo e o ministro de Ciência e Tecnologia, senhor Marcos Pontes. Nós queremos saber em que bases foi estabelecido esse acordo com os americanos, nós temos que lembrar que Alcântara fica no Maranhão, que Alcântara tem uma história, Alcântara tem um povo, sobretudo comunidades quilombolas que foram agredidas nos seus direitos quando houve a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Nós não podemos imaginar e nem aceitar que a política em relação a Alcântara seja continência para a bandeira americana, é por isso que eu peço a convocação dos ministros, eles tem que vir aqui [a tribuna] e esclarecer em que bases foram firmadas esse acordo com o governo americano. Defendemos o CLA, mas queremos que nosso povo seja respeitado”

João Marcelo (MDB)

Eu sou completamente a favor do desenvolvimento da base. No ano passado, eu e outros deputados colocamos uma emenda de bancada de 50 milhões para a base de Alcântara e o governo vai realizar obra de implementos para a modernização da base. Agora quanto ao pacto com os Estados Unidos, é claro que a gente quer a conversa com os EUA, mas o que não pode é eles virem de lá, chupar a manga e deixar o caroço para a gente. Esse é o problema. Usar a base e não deixar tecnologia. Eles tem muito mais recursos que a gente, tem muito mais a contribuir. A gente está cedendo um dos espaços de lançamento de satélite do mundo. A economia de combustível é de 30% e o que interessa para o lançamento é o combustível. Então nós temos uma base maravilhosa. Temos que ver qual é o ganho. Outra coisa, temos que ver a questão social, que é a questão dos quilombolas porque a área é deles. Tem que ter uma recompensa social”

Pastor Gildenemyr (PMN)

“Precisamos aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países. Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país”

Simplício Araújo (Solidariedade)

“Acredito que sim, o centro possui características muito especiais para a operação e pesquisa e o acordo viabiliza o uso”

Zé Carlos (PT)

“Na condição de deputado federal, jamais aprovarei um cordo que se mostre como uma repetição do Acordo que foi rejeitado em 2000, pelo Congresso Nacional, por ferir a nossa soberania. Não podemos aceitar, por exemplo, cláusulas que transformem a área da Base em um território americano, que impeça o Brasil de qualquer fiscalização sobre as pessoas ou os equipamentos tecnológicos para lá levados pelos americano ou, ainda, cláusulas que determinem como o Brasil deve utilizar os recursos obtidos pela permissão de uso da Base”

Juscelino Filho (DEM)

“Reconhecidamente, os EUA são a maior potência aéreo-espacial e dominam a quase totalidade das atuais tecnologias de lançamento de satélites de variados tipos. Temos muito a aprender com eles, sobretudo se conseguirmos construir um modelo ganha-ganha, para além do simples e restrito viés comercial ou do mero e limitante aproveitamento da vantagem comparativa geográfica que barateia os custos dos lançamentos na plataforma. Embora ainda não se conheça o inteiro teor do acordo (que falaria de manutenção do espaço de jurisdição brasileira), defendo que a parceria precisa ter sólido lastro constitucional e legal (homologado pelo congresso brasileiro), possua salvaguardas institucionais, preserve a soberania, garanta a segurança nacional e sob nenhuma hipótese possa viabilizar qualquer enclave em nosso território. Sobretudo diante da tendência mundial para a chamada guerra espacial, é impositivo que se assegure a predominância da finalidade científica e o desenvolvimento saudável da tecnologia de vanguarda no lançamento de satélites, preservando o uso pacífico do espaço aéreo, um ideal da nossa tradição anti-belicista, uma salvaguarda que evita desconfiança e estresse nas relações com países vizinhos. Para o Maranhão, é desejável que a celebração do acordo com os EUA oportunize a retomada da ideia original de criação do centro espacial do Brasil em Alcântara, a recuperação do atraso logístico e tecnológico (agravado pelo desastre de 15 anos atrás que destruiu partes importantes das instalações do CLA) e os avanços científicos independentes do país, a partir da absorção de experiência prática, da transferência de tecnologia e da emulação de conhecimento. É certo que a intensificação das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara trará impactos positivos à economia estadual, provavelmente até na criação de uma extensa cadeia produtiva de suporte logístico. Acreditamos e apostamos que a Universidade Federal do Maranhão será diretamente beneficiada neste acordo com os EUA, em particular na formação de jovens nos cursos de graduação e de pós-graduação em engenharia espacial, um mercado de trabalho de promissor futuro no mundo todo”

Hildo Rocha (MDB)

“Hoje a base de lançamento de Alcântara não tem serventia. Tivemos uma parceria com a Ucrânia desastrosa. Penso que essa parceria com os EUA será benéfica ao Maranhão, desde que o acordo de salvaguarda seja bem desenhado. Os EUA tem tecnologia de ponta e experiência no segmento”

Júnior Marreca Filho (Patri)

“Sou completamente à favor. É um acordo muito importante para o Brasil e, em especial, para o Maranhão e para a cidade de Alcântara. O município é o lugar mais bem posicionado, geograficamente, no mundo para o lançamento de foguetes, e isso possibilita um custo mais barato de combustível em até 30% para essa operação a partir da Base de Alcântara. Então, é uma parceria muito importante, além de fomentar a economia na cidade, no estado e no Brasil e, consequentemente, trazer desenvolvimento. Acredito que todos têm a ganhar, pois será benéfico para os dois lados. Inclusive, essa perspectiva de parceria é muito antiga e, logo depois da eleição, já com o novo governo empossado, a Bancada do Maranhão teve uma reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, onde, inclusive, tive a oportunidade de frisar isso com ele, pedindo prioridade nesse trabalho de parceria do Brasil com os Estados Unidos em relação ao uso da Base de Alcântara. E o ministro disse também que era um grande sonho dele idealizar isso, porque nunca havia saído do papel”

Gil Cutrim (PDT)

“O pacto entre os dois governos fomentará o nosso mercado e elevará nossas tecnologias aeroespaciais, através de um investimento de 1,5 bilhão de dólares, dando fim a um período de mais de 20 anos de conversa. Sou a favor do compartilhamento de tecnologias entre as duas nações e não somente o uso do nosso território, e da proteção das comunidades no entorno da base, em especial os quilombolas, povo nativo daquela região, com a criação de um fundo especial para que possam estar amparados. Que se possa manter no acordo o controle do território de Alcântara sob a jurisdição brasileira, mantendo assim a soberania de nosso país”

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

sem comentário »

Brasil e EUA fecham acordo sobre base de Alcântara

0comentário

Brasil e Estados Unidos concluíram na semana passada as negociações do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O tema é debatido pelos dois países desde 2000, quando o governo Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, rejeitado na sequência pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao Estado, o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, revelou parte das mudanças no novo texto. Para ele, as negociações reduziram a ingerência americana no Brasil e atenderam, dessa forma, críticas levantadas anteriormente pelo Congresso.

“Essa negociação encerra quase 20 anos em que estamos tentando lançar da base de Alcântara mísseis de maior capacidade, de maior porte e que podem ser utilizados no uso comercial sobretudo de lançamento de satélite”, afirma Amaral. Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas as rodadas de conversa sobre o tema deslancharam em maio do ano passado. Os parlamentares brasileiros alegaram nos anos 2000 que o AST fere a soberania nacional.

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base de Alcântara. Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da base brasileira. O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual – quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis.

Além dos recursos, o embaixador afirma que o acordo abre portas para uma série de parcerias empresariais no setor e coloca o país, com mais força, no debate sobre cooperação espacial.

“Não se trata de uma simples revisão de linguagem ou redação do acordo de 2000. É um novo acordo, que incorpora cláusulas de outros acordos como o da Índia e o da Nova Zelândia, e sobretudo teve por objetivo atender as críticas feitas no Congresso Nacional e que levaram à rejeição do acordo de 2000.”

O novo acordo não prevê, por exemplo, a segregação de uma área na base de Alcântara, e sim a restrição de acesso. “Não é apenas mudança de linguagem, tem um sentido claro. Segregação é um conceito espacial, como se existisse um pedaço do território cedido ao governo americano. Não é disso que se trata. Teremos em Alcântara um espaço para proteção de tecnologia americana, mas continua sendo espaço de jurisdição brasileira. Não é cessão de território para ninguém, é um espaço que foi transformado em área de acesso restrito”, afirma o embaixador. A entrada é restrita a pessoas credenciadas pelos dois governos ou consulta pelo governo americano ao brasileiro.

“São questões que reduzem substancialmente o caráter unilateral, o caráter intrusivo dos EUA”, diz. “Os americanos terão acesso ao espaço em que estará essa tecnologia mas isso não quer dizer que não teremos qualquer avaliação sobre as pessoas que entram, tudo será decidido de comum acordo.” Também houve redução da ingerência exclusiva americana desde transporte até a guarda e uso tecnologia. O escopo do acordo também ficou mais restrito. Antes, a previsão era de proteção de toda tecnologia usada. Agora, ela é limitada a mísseis, foguetes, artefatos e satélites só quando tiverem tecnologia ou equipamentos americanos.

Uma das questões controvertidas na discussão sobre o acordo é com relação ao uso de recursos obtidos da exploração comercial do lançamento de satélites. Os recursos poderão ser usados em qualquer etapa do Programa Espacial Brasileiro, mas não no desenvolvimento de veículo lançador.

Segundo Amaral, isso ocorre porque parte da política de não proliferação e da legislação americana proíbe os EUA de entrarem em acordos em que, de uma forma ou outra, promova transferência, desenvolvimento de tecnologia ou financiamento do desenvolvimento de foguetes lançadores. Para ele, contudo, a cláusula é inócua, porque nada impede que toda a receita obtida financie o Programa Espacial Brasileiro e o Tesouro Nacional arque só com o desenvolvimento de foguetes lançadores. O novo acordo inclui uma cláusula que estabelece que nada no AST pode prejudicar o desenvolvimento autônomo do programa espacial brasileiro.

“É uma parceria com os Estados Unidos na exploração comercial do centro espacial de Alcântara.” Em razão de sua localização geográfica, é possível economizar até 30% no combustível para lançamento de satélites a partir de Alcântara. O acordo dura um ano e pode ser revisado. As negociações estão concluídas, e o acordo passa por revisão de tradução dos dois lados e última análise jurídica. A ideia dos governos é encerrar os trâmites a tempo de os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump assinarem o acordo no encontro que terão na Casa Branca, em Washington, no próximo dia 19.

Foto: AEB

Estadão

sem comentário »

Brandão discute sobre Base de Alcântara em Brasília

0comentário

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, junto com uma comitiva maranhense formada por deputados federais, prefeitos e secretários estaduais. Durante o encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (9), em Brasília, Marcos Pontes ouviu as solicitações apresentadas pela comitiva – incluindo a garantia das condições de vida da população em Alcântara – e garantiu a Carlos Brandão que o governo federal trabalhará de forma conjunta em prol da cidade.

“Faremos um trabalho conjunto. Teremos que desenvolver esse projeto, que deve ser voltado para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de toda a região de Alcântara. Tudo isso é um sistema. Nossa ideia em relação ao CTA [Centro de Lançamento de Alcântara] é que tudo funcione de forma integrada”, apontou o ministro.

Durante a reunião, Carlos Brandão lembrou que existem negociações em andamento em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), o que desperta grande interesse de quem atua nesse setor. Além disso, o local sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e, futuramente, realizará missões de lançamento de satélites.

“Há muito o que se trabalhar para melhorarmos nossas prestações de serviços em novas tecnologias. Recebemos essa semana a direção de um projeto que já tem 18 anos na cidade de Recife (PE) e que pretendemos aprofundar no Maranhão, que é o Porto Digital. Em nosso estado, iniciamos o já exitoso Casarão Tech e vamos investir cada vez mais nisso, preparando, inclusive, mão-de-obra qualificada para receber quem pretende atuar profissionalmente nesse ramo que só cresce em nosso estado, ao pensarmos em grandes investimentos”, destacou o governador em exercício.

Participaram da reunião em Brasília, governador em exercício, Carlos Brandão; os deputados federais Bira do Pindaré, Pastor Gil, Júnior Marreca Filho, Pedro Fernandes e Pedro Lucas Fernandes; os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros); e os secretários estaduais Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Ricardo Cappelli (Representação do Governo do Maranhão em Brasília); além do pró-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Allan Kardec.

Foto: Ana Nascimento

Leia mais

sem comentário »