Câmara promulga lei que fortalece Grêmios Estudantis

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

Foto: Divulgação

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Justiça determina que Astro marque eleição na Câmara

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O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marcelo Elias Oka, determinou nesta sexta-feira (20) que o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum divulgue, no prazo de 24 horas, edital marcando a eleição para a nova Mesa Diretora para a primeira sessão ordinária, após intimação da autoridade Coatora, ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o que ocorrer primeiro.

Em caso de descumprimento desta decisão, fica autorizado o primeiro vice-Presidente da Câmara, que é o vereador Osmar Filho, candidato a presidência da Câmara, a cumprir a determinação judicial.

O magistrado também determinou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), limitado à R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), a ser suportada pelo patrimônio pessoal do presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Blog do Jorge Aragão

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Disputa na Câmara

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Em abril deverá ocorrer a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Existem pelo menos quatro nomes que são considerados potenciais candidatos para presidir a Casa.

O presidente Astro de Ogum é um desses nomes. Ogum costuma dizer que já fez sua parte como presidente da Casa saneando contas e resolvendo problemas históricos como a questão da aposentadoria de servidores.

Outro nome é do vereador e atual vice-presidente, Osmar Filho (PDT), que é considerado o nome que agrada o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). O problema é que o pedetista tem quase nenhuma simpatia da maioria dos colegas de parlamento.

Além de Osmar e Ogum, são citados como candidatos potenciais os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT). O primeiro já foi presidente do legislativo municipal e vem dizendo que uma nova candidatura dele é possível.

Já Honorato Fernandes seria um nome que receberia o apoio de Astro de Ogum, caso este realmente desista de disputar a reeleição. Por enquanto, o jogo ainda está na fase das conversas entre os vereadores. Todas as semanas, os parlamentares – individualmente – tem recebido convites para reuniões e na pauta sempre a disputa pela mesa diretora da Casa.

Estado Maior

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MPF oferece denúncia contra Astro de Ogum

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o vereador e presidente da Câmara de Vereadores Generval Martiano Moreira Leite, conhecido popularmente como Astro de Ogum, por ter promovido alterações sem prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos prédios principal e anexos da Câmara de Vereadores de São Luís, que é tombado historicamente e faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade.

Após laudo técnico, foi constatado a colocação de letreiro irregular no prédio localizado na Rua da Estrela, no Centro de São Luís. Durante as investigações, ainda foi identificado que outros serviços estão sendo feitos, todos sem autorização expedida pelo Iphan, caracterizando as intervenções como irregulares, a exemplo da substituição de revestimentos de pisos e paredes, instalação de forro em PVC, colocação de novas luminárias, execução de pintura interna e externa, revisão das instalações prediais e troca de esquadrias.

De acordo com o MPF/MA, Astro de Ogum, como presidente da Câmara de Vereadores, atuou de forma decisiva ao determinar a reforma nos moldes que foi realizada. Na condição de gestor, foi responsável direto pela aprovação das intervenções, que não se limitaram à manutenção da integridade física ou estrutural do imóvel, mas sim modificaram uma parcela significativa da fachada, o que prejudica a configuração do conjunto em razão do seu valor histórico e cultural.

Ainda segundo a denúncia do MPF, o gestor da Câmara desobedeceu ordem judicial, que determinava a não realização de novas modificações no imóvel tombado, sem a prévia autorização do Iphan.

Com isso, o MPF solicita à Justiça Federal a condenação de Astro de Ogum, além do pagamento de indenização relativa ao valor necessário para reparação dos danos causados.

Foto: Divulgação

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Sérgio Frota busca força política ao Sampaio

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O presidente do Sampaio, Sérgio Frota espera garantir mais força política ao clube a partir da eleição realizada na semana passada. Aclamado para comandar o clube no biênio 2018/2018, ele acredita que, sem força política, as coisas não acontecem no futebol.

“Todo segmento precisa de força política e no futebol não é diferente. Eu espero com isso fortalecer o Sampaio e o segmento do futebol maranhense”, disse.

Além de Sérgio Frota que é deputado estadual, o clube tem agora como vice-presidente o deputado Josemar de Maranhãozinho.

O Sampaio conta ainda em seu Conselho com a presença do deputado estadual, Othelino Neto, vice-presidente da Assembleia Legislativa, do vereador Astro de Ogum, atual presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, além do vereador Aldir Júnior.

“Serão mais dois anos de muito trabalho à frente da nossa Bolívia Querida. Com sangue novo na equipe e mais determinação do que nunca. Na foto, com nossos membros do Conselho, Othelino Neto e Astro de Ogum, e nosso novo vice-presidente, Josimar de Maranhãozinho”, destacou Frota.

Foto: Divulgação

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Astro destaca gestão de Tema na Famem

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O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), destacou, na manhã desta última quarta-feira(23), o trabalho do presidente da Federação dos Municípios do  Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, à frente da entidade como sendo um exemplo para o fortalecimento do municipalismo do Maranhão.

A declaração de Astro ocorreu na aberta  do I Seminário de Gestores de Câmaras Municipais,  no Rio Poty Hotel e que teve como tema principal a prestação de contas.

“Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da Famem e quero aqui destacar que ele desenvolve um excelente trabalho, n a aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo”, destacou Astro de Ogum, que logo após o seminário criou a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM-MA), nova entidade representativa do Legislativo.

O evento contou com as presenças de presidentes de  câmaras municipais de todas as regiões do Estado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, do vice-prefeito de São Luis, Júlio Pinheiro, dos juízes Douglas de melo Martins e Sônia Amaral e de outras autoridades.

Astro afirmou que a criação da FECAM, é uma forma de se criar um instrumento de fortalecimento dos legislativos municipais do Maranhão, agregando todas as câmaras visando um só objetivo. “Estamos  buscando a unificação e o nosso fortalecimento e esse foi o primeiro passo”, destacou Astro, que  foi eleito dirigente da entidade.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino e Edivaldo visitam a Câmara

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O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luis, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Em sua explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços dá Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

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Edivaldo prestigia trabalhos na Câmara

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Prefeito Edivaldo participa da sessão solene de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal

Reafirmando a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, o prefeito Edivaldo participou, na manhã desta segunda-feira (6), da sessão solene de abertura dos trabalhos relativos ao primeiro período da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum.

No ato solene, o prefeito Edivaldo desejou aos vereadores um ano exitoso de trabalho e reiterou o compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes. “Tenho a honra de voltar novamente a esta Casa, onde iniciei minha vida pública, e aqui reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos quatro anos foram fruto de importantes parcerias celebradas tanto com o Governo do Estado como também pela relação respeitosa e harmônica entre o Executivo e o Legislativo”, afirmou Edivaldo.

O prefeito pontuou que a atuação de cada um dos vereadores resultará em conquistas positivas para a cidade e destacou algumas das ações realizadas pelo Executivo com apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da Licitação do Transporte Público, que reestruturou o sistema público de transporte da capital; e os investimentos realizados na rede municipal de Saúde, com a reforma e ampliação de mais de 30 unidades básicas; a construção da Unidade de Saúde 24h da Zona Rural e a reestruturação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho – referência em saúde do homem na capital – entre outras ações.

O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Edivaldo relembrou que o município conseguiu retomar a curva de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vinha em queda desde de 2011. “Este bom desempenho é resultado das mudanças promovidas no setor, com investimento na valorização dos professores e a implementação de medidas para a melhoria do ensino e da aprendizagem de nossos alunos”, enfatizou.

Na área da infraestrutura urbana, o prefeito lembrou que sua gestão desenvolveu o maior programa de urbanização que São Luís já teve, alcançando mais de 100 bairros que receberam serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública, que impactaram positivamente na qualidade de vida da população.

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, um setor que havia sido abandonado pelas gestões anteriores e que hoje recebe ações de fomento e apoio à produção. “Demos condições para os agricultores produzirem e, com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar”, disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda outras ações nos setores habitacional, de meio ambiente e de proteção e inclusão social, a exemplo de projetos como a Residência Inclusiva e abrigos para assistência à população de rua.

“Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive. Para os próximos anos, continuaremos superando as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas. Tenho consciência que aliar crescimento econômico e inclusão social não é uma das tarefas mais fáceis, ainda mais neste cenário de escassez de recursos. Entretanto, reafirmo aqui a responsabilidade de manter as finanças equilibradas e continuar promovendo as políticas públicas necessárias para a cidade e a população”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes na abertura da sessão os secretários municipais Jota Pinto, (Articulação Política); Ivaldo Rodrigues, (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Andrea Lauande, (Criança e Assitência Social); José Cursino, (Planejamento); Délcio Rodrigues (Fazenda); Ana Paula Moura Rodrigues, (Articulação Institucional), entre outras autoridades.

Foto: A. Baeta

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Astro é reconduzido

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Vereador Astro de Ogum presidirá a Câmra de São Luís no biênio 2017/2018

Vereador Astro de Ogum foi reconduzido à presidência da Câmara para o biênio 2017/2018

Os trinta e um vereadores de São Luís tomaram posse neste domingo (1), em solenidade no auditório da Fiema.

Nos próximos 4 anos, os representantes na Cãmara de São Luís serão: Osmar Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Aldir Júnior (PR), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marcelo Poeta (PC do B), Fátima Araújo (PC do B), Bárbara Soeiro (PSC), Ricardo Diniz (PC do B), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marcial Lima (PEN), Concita Pinto (PEN), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSB), Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Josué Pinheiro (PSDB), Honorato Fernandes (PT), Edmilson Jansen (PTC), Professor Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Chico Carvalho (PSL), Pereirinha (PSL), Cézar Bombeiro (PSD), Genival Alves (PRTB), Silvino Abreu (PRTB) e Afonso Manoel (PRP).

Após a posse, o vereador Astro de Ogum (PR) foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018. A 1º vice-presidente será o vereador Osmar Filho (PDT).

Vejam como ficou a composição da mesa diretora da Câmara de São Luís.

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)

Foto: Honório Moreira

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Astro se recupera após colocar stent

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Presidente da Câmara, Astro de Ogum poderá receber alta nesta sexta-feira (23)

Presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR) poderá receber alta nesta sexta-feira (23)

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR) foi submetido a um procedimento cirúrgico nesta quinta-feira (22), no UDI Hospital para colocação de dois stents.

Astro de Ogum sentiu-se mal em casa e foi levado ao hospital, onde passou pela cirurgia com êxito. Ele deve deixar o hospital nesta sexta-feira (23).

“Agradeço primeiramente a Deus, ao doutor Gustavo Gama e toda a sua equipe, além de todo o corpo funcional da UDI, pelo excelente atendimento e sucesso dessa cirurgia”, disse o vereador.

Foto: Divulgação

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